A Justiça do Maranhão determinou que o Governo do Estado e a Equatorial Energia suspendam, em todo o território maranhense, a cobrança de ICMS sobre a energia solar excedente produzida pelos consumidores e enviada à rede elétrica para compensação posterior. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, que entendeu que essa transferência não configura uma venda de energia, mas um empréstimo gratuito, não justificando a cobrança do imposto. A medida beneficia consumidores residenciais, comerciantes e produtores rurais que possuem sistemas de energia solar. Segundo o magistrado, a tributação reduz a economia na conta de luz e aumenta o tempo necessário para recuperar o investimento nos equipamentos. Atenção: a suspensão vale apenas para o ICMS sobre a energia produzida e posteriormente compensada. As demais tarifas, tributos e encargos da conta de luz continuam sendo cobrados. Fonte: Santa Inês News
Um forte terremoto de magnitude 5,7 na escala Richter atingiu o centro do Japão neste domingo (8), ferindo pelo menos 22 pessoas , segundo a mídia local. O terremoto ocorreu às 1h04, horário local, com epicentro a cerca de 40 quilômetros abaixo da superfície, na Prefeitura de Shizuoka. A vizinha província de Aichi também sofreu um forte tremor e registrou uma intensidade de tremores acima de 5 na escala sísmica do Japão, informou a Agência Meteorológica do Japão. Imagens de TV local mostraram vidros quebrados em uma concessionária de carros na cidade de Toyohashi e livros espalhados pelo chão de uma livraria na cidade da Toyota.