No mês da prematuridade, o Ministério da Saúde reforça as ações para a prevenção dessa questão que atinge mais de 340 mil nascimentos por ano no Brasil, o equivalente a seis casos a cada dez minutos. Na terça-feira (22/11), foram apresentadas iniciativas voltadas ao cuidado às gestantes e aos recém-nascidos no SUS, com o objetivo de qualificar o modelo assistencial e diminuir as taxas de parto prematuro e mortalidade infantil no país.
A campanha deste ano enfatiza a importância da conscientização.
A prevenção da prematuridade se inicia antes mesmo da gestação, com o planejamento familiar, seguido do acompanhamento pré-natal adequado, um parto seguro, de qualidade e humanizado, sem impacto para a saúde da mulher e do recém-nascido. O SUS oferece todo esse cuidado, acolhimento e acompanhamento. São considerados prematuros ou pré-termos os bebês que nascem antes de 37 semanas de gestação.
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) tem como objetivo promover e proteger a saúde da criança, mediante a atenção e cuidados integrais da gestação até os nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade, com o propósito de promover o crescimento e o desenvolvimento saudáveis e reduzir o adoecimento e mortes.
Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), ressaltou a necessidade de serviços como esses para o desenvolvimento infantil. "Estamos unidos para trazer as crianças ao mundo com saúde e, em caso de prematuridade, que elas tenham a oportunidade de viver e se desenvolver com todo o potencial que uma criança precisa”, defendeu.
Por meio da PNAISC, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo diversas ações voltadas para o cuidado ao recém-nascido:
A Rami é uma estratégia para alcançar o compromisso assumido pelo Brasil e mais 192 países até 2030. A meta é reduzir a taxa de mortalidade infantil neonatal para 5 por 1000 mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na infância para 8 por 1000 nascidos vivos; no que se refere à mortalidade materna, ter igual ou menos de 30 mortes de gestantes por 100 mil nascidos vivos.
Desde a criação da RAMI, o Ministério da Saúde já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão nessas ações. A proposta traz os seguintes objetivos:
a) Implementar modelo de atenção à saúde seguro, de qualidade e humanizado;
b) Garantir a integralidade do cuidado com foco na resolutividade da atenção primária e da atenção ambulatorial especializada e hospitalar;
c) Reduzir a morbimortalidade materna e infantil
É um modelo voltado para a atenção qualificada e humanizada, que promove o contato pele a pele entre recém-nascido e pais e favorece o vínculo do bebê com seus pais e sua família.
A Estratégia QualiNEO é uma prática clínica sistematizada do cuidado neonatal, criada para qualificar a atenção ao recém-nascido nas maternidades, reforçando a perspectiva do cuidado em rede e a integração das estratégias do Ministério da Saúde. Ela promove a qualificação do cuidado na unidade neonatal e a organização da rede assistencial percorrida pela gestante e pelo recém-nascido. Cerca de 80 maternidades em todo país já aderiram às ações dessa iniciativa. A estimativa é que mais de 38 mil recém-nascidos, hospitalizados nas unidades neonatais de todo país de janeiro de 2021 a junho de 2022, tenham sido beneficiados com essas estratégias.
A política de aleitamento materno tem a finalidade de fomentar proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, como assegura os direitos da criança, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentro dela estão:
- Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil
A Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), lançada em 2012, tem o objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica. A iniciativa estimula a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC)
É uma estratégia lançada no mundo inteiro pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e UNICEF com a finalidade de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar.
- Rede de Bancos de Leite Humano (BLH)
A Rede de Bancos de Leite Humano é uma ação estratégica da Política Nacional de Aleitamento Materno que, além de coletar, processar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso, realizam atendimento de orientação e apoio à amamentação.
- Mulher Trabalhadora que Amamenta
A ação capacita profissionais de saúde para serem tutores na temática para conscientizar os gestores de empresas sobre a importância da manutenção do aleitamento para a saúde das crianças, mulheres e para a sociedade.
- Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL)
É um conjunto de normas que regulam a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até três anos de idade, como leites, papinhas, chupetas e mamadeiras e tem como finalidade assegurar o uso apropriado desses produtos de forma que não haja interferência na prática do aleitamento materno.
Com informações do Ministério da Saúde.
