ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — que, no próximo dia 24, julgará o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na operação "lava jato" — ocupa a maior parte de sua pauta com processos sobre crimes de contrabando e tráfico. É um dos dois colegiados especializados em matéria penal da corte. Seus três desembargadores se ocupam de julgar casos como contrabando/descaminho (cigarros, especialmente, mas também remédios, eletrônicos e armas); tráfico de entorpecentes; estelionato; falsidade ideológica; crimes sexuais da alçada da União (como pedofilia, pornografia infantil); crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro (lavagem de dinheiro); crimes ambientais, corrupção; peculato e desvio/malversação de dinheiro público; sonegação/apropriação indébita; dentre outros. Há casos também de trabalho escravo. Sob o comando do desembargador Leandro Paulsen, que, em junho de 2017, assumiu a presidência, a 8ª Turma é a mesma responsável por ...

Em relação à posse de Cristiane Brasil, do PTB, no Ministério do Trabalho está difícil de saber o que é certo e o que é errado. Sempre entendi que a democracia está baseada na separação de poderes e a nomeação de cargos de confiança dependiam da relação entre nomeante e nomeado. Mas nós Brasil a moda é o ativismo do judiciário. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a liminar que impede que ea deputa assuma o comando da pasta do Trabalho. Eram dois recursos tentando derrubar essa liminar no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Um recurso da Advocacia Geral da União e outro da própria deputada federal Cristiane Brasil. O governo recorreu ao STJ que autorizou a posse que seria na segunda 22.01, mas durante a madrugada, a presidente do STF suspendeu Decisão, portanto,, Cristiane Brasil continua impedida de tomar posse no Ministério do Trabalho. O questionamento não é se a deputada pode ou não pode  assumir o MTE, mas sim em violação do p...

Durante entrevista coletiva neste sábado, o vice-presidente do Vasco, Eurico Brandão, expressou sua insatisfação com a política do clube e com o ex-jogador do clube, Edmundo:  Euriquinho revela descontentamento com Edmundo e usa palavras fortes contra o ex-jogador (Lancepress!) Foto: LANCE! "O presidente do Vasco não será o Julio Brant, mas sim o Edmundo. O Julio Brant é apenas uma figura que está na frente dele. É isso que o mercado sabe. O Edmundo tem falado besteiras, colocado algumas coisas. Há dois anos atrás ele fez um comentário infeliz e fui atrás dele para saber. Ele me deu uma resposta que eu guardei e vou ler para vocês: 'quero ter dizer que nunca faria isso, tenho um respeito muito grande por sua família e pelo presidente Eurico Miranda, nunca vou deixar de ter. Nossas diferenças é pela maneira que ele administra o clube que eu amo. Faço parte de um grupo que comete erros, pois leva p...

O governo Michel Temer gastou pelo menos outros R$ 20 milhões em publicidade para tentar conseguir convencer a população sobre a necessidade da reforma da Previdência, porém, nada menos que 66% dos brasileiros são contrários as mudanças nas regras da aposentadoria e dos benefícios sociais. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta, ainda, que 62% da população considera a reforma desnecessária, contra 28,9% que afirmam ser preciso mudar o sistema atual. Fico me perguntando como se deve pagar o déficit bilionário das contas públicas se não houver reformas. Pergunto "como" porque "quem vai pagar" eu já sei.

BRASÍLIA (Reuters) -  Às vésperas do julgamento decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o advogado do petista, Cristiano Zanin, admite que recentes sinais vindos do TRF representam o que chama de um “desafio” para um julgamento justo do ex-presidente no final deste mês, em Porto Alegre, mas que não espera nada além da absolvição. Em agosto do ano passado, o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, elogiou em entrevista a sentença do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão.  No início deste mês, a chefe de gabinete da Presidência do TRF-4, Daniela Tagliari Kreling Lau, postou um abaixo-assinado pedindo a prisão do ex-presidente. Depois da repercussão, retirou o post, e foi defendida por Thompson Flores, que disse em nota que a servidora se manifestou “como cidadã e em caráter particular”. “Evidente que esses fatos que ocorreram lá no TRF criam ...

Desistir do imóvel alugado sem pagar multa é possível? Publicado por  Lucas Daniel Medeiros Cezar 5911   Na última semana, uma cliente bastante aflita com uma situação um tanto delicada que tem vivido no condomínio em que reside com sua família, que efetivou a locação a poucos meses, buscou estas informações sobre a possibilidade de "devolver" o apartamento por problemas de vizinhança, sem pagar a multa. Para entendermos melhor a situação vivida pela locatária vamos ao relato dos fatos. A locatária informou que: Alugou um apartamento, a cerca de 02 (dois) meses em um residencial, considerado de médio-alto padrão na cidade. Contudo na esquina deste condomínio, existe um bar que é muito conhecido e frequentado pelos adolescentes e jovens, que religiosamente aos finais de semana especialmente na sextas-feiras, sábados e domingos superlota de clientes. O problema deste bar é que ele é bastante pequeno, e por este motivo os adolescentes e jovens fica...