quinta-feira, 19 de setembro de 2019

NOVO JUIZ NO TRE - MA.




“É a primeira vez que integrarei a Corte Eleitoral. Fico agradecido pela confiança dos desembargadores e pretendo somar com trabalho aos que já estão lá”, declarou o magistrado logo após eleito, com 19 votos. O juiz já atuou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MA.
A eleição para a vaga de membro titular na categoria juiz ocorreu com o encerramento do 1º biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva, que se dará nesta quinta-feira, 19 de setembro. Concorreram ainda os juízes Luiz de Franca Belchior Silva (8 votos), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (1 voto), Antonio Luiz de Almeida Silva e Mário Márcio de Almeida Sousa.

domingo, 15 de setembro de 2019

Para quem gosta de aparecer, taí um aparecido.

Filho do presidente postou a foto em uma rede social.

Armado com uma pistola Glock de cor preta, guardada na cintura, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou foto ao lado de Jair Bolsonaro no quarto em que o o presidente se recupera de uma cirurgia de correção de hérnia a que se submeteu na manhã do domingo passado.

Sei que tem quem goste desta ostentação de machão, mas certamente não é uma boa foto para quem pretende ser embaixador. Talvez o Brasil está perdendo um policial para a política.

sábado, 14 de setembro de 2019

ENFIM ALGUÉM FALOU COMO PREFEITO.


O deputado Roberto Costa afirmou que as ambulâncias foram adquiridas com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

"Eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão, eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão que comprou com recursos do Fundo Municipal de Saúde as 10 ambulâncias".

O deputado não apenas declarou que tem amplo conhecimento da gestão municipal, como também antecipou o clima de eleição: 

“se eles comprovarem isso, eu renuncio ao meu mandato, agora se eles não provarem eles tem que renunciar o deles, porque eles não podem viver de fake news de mentiras pra tentar enganar a população.” Falou Costa, provocando a oposição.

O deputado ainda provocou também o povo de Bacabal quando afirmou que o governo Edvan /Roberto Costa tem tudo que precisa:

“O que a população de Bacabal quer, é exatamente isso, é ambulância nova para atender a população quando precisar, é o asfalto nas ruas, é o pagamento em dias como o prefeito Edvan Brandão faz, é a coleta de lixo é todos esses investimentos que o prefeito tem feito". finalizou o deputado. 

Pois bem, se você está satisfeito manifeste seu apoio ao verdadeiro prefeito de Bacabal.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

OAB SUBSEÇÃO BACABAL RECEBE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL.

Em uma iniciativa inédita em Bacabal, foi realizada ontem, 11/09, pela primeira vez, na OAB Subseção Bacabal, a Sessão do Tribunal do Júri de competência da 1ª Vara Criminal da Comarca. A sessão ocorreu no auditório “José Ribamar Ramos Reis”, na sede da subseção e foi presidida pelo juiz Jorge Sales e contou com a participação da promotora de Justiça Carla Tatiana, e do advogado criminalista Bento Vieira, além de servidores, acadêmicos de Direito e população.
A OAB Subseção Bacabal cedeu o espaço para que pudesse ser realizada o julgamento, tendo em vista que na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bacabal está sendo realizado um Mutirão com 06(seis) juízes, assessores e analistas, que fazem parte de uma força tarefa por meio do Núcleo de Apoio as Unidades Judiciais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
“É um momento histórico para nossa Subseção. É a primeira vez que a OAB Bacabal recebe uma sessão do júri. Esse fato é de grande relevância na medida em que podemos contribuir para o andamento dos julgamentos de processo em nossa Comarca. Podemos contribuir assim, para maior celeridade no judiciário, beneficiando a advocacia e também os jurisdicionados”, destacou a presidente da OAB Subsdeção Bacabal, Andreia Furtado.
A sessão ocorreu com segurança no local, sala reservada para réu, jurados e testemunhas. O juiz Jorge Sales, titular da Vara da Família e Sucessões, substituiu o titular da 1ª Vara Criminal Marcello Frazao, que agradeceu e destacou a ótima instalação do ambiente.
O advogado Bento Vieira, primeiro criminalista a participar de um júri dentro da OAB, avaliou como muito boa a sessão. “Avaliamos como muito boa a sessão e também a estrutura ofertada pela OAB Subseção de Bacabal para a realização dessa sessão de julgamento. Com isso, a Ordem cumpre seu papel de cooperar com a efetivação da Justiça, em especial, nas ações criminais. Vale destacar também, o papel do Poder Judiciário em realizar logo o júri como forma de garantir o acesso à justiça aos envolvidos”, observou.

O BRASIL ACIMA DE TUDO.

Não acho que exista alguém que ame mais o meu país do que eu e não é só pela seleção Brasileira, pelos campeões da F1, por todas as conquistas dos esportes coletivos; amo o meu país por que ele é um Estado Democrático de Direito.

Amo o meu país porque tem como fundamentos, além da soberania; a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; amo meu país pelo pluralismo político. 

Sei que critico os eleitores a cada eleição, por escolhas não ponderadas, mas entendo que todo o poder emana do povo e aceito que os políticos são nossos representantes eleitos.

Não gosto quando um representante do Ministério Público vai para TV dizer, sem o devido processo legal, que um presidente da República é o chefe de uma organização criminosa. Considero um desrespeito aos Poderes da União, que são independentes e devem ser harmônicos entre si. 

Devemos respeito ao Legislativo, ao Executivo e também ao Judiciário, por isso não aceito como certo o achincalhamento ao STF.

Amo o meu país porque seus objetivos fundamentais são: 

  • construir uma sociedade livre, justa e solidária; por isso devemos manter nossa liberdade de expressão, seja na escola, nas ruas e nas redes sociais, sempre com respeito ao próximo e ponderação.
  • garantir o desenvolvimento nacional; sem precisar desmatar nossas reservas naturais ou negar direito aos nossos povos mais primitivos, que convencionamos chamar de índios.
  • erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; mesmo que tenhamos que sobretaxar grandes fortunas.
  • promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, independentemente de vestir rosa ou azul.

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional; da prevalência dos direitos humanos e; da autodeterminação dos povos; sejam eles com governos de direita ou de esquerda. O Brasil, por determinação constitucional, buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando  à formação  de  uma comunidade latino-americana de nações.


Amo o meu país por tudo isso e muito mais que ele oferece. Por isso não posso me calar diante da mediocridade de um único brasileiro, que atualmente está sentado na cadeira de presidente da república e, por isso, só por isso, me representa. 


Portanto, ao meu representante, o presidente da república, fica o meu repúdio à postura indecente de tentar favorecer o seu filho, apenas por ser seu filho. 

O Brasil acima de tudo.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

A LÍNGUA NA UTI



Afora essa polêmica da cor das ambulâncias, a concordância nominal é ADQUIRIDA, pois se refere à "ambulância" (subst. fem. sing.). 

Já o nome MUNICÍPIO deve ter acento agudo na sílaba CÍ, pois se trata de uma palavra paroxitona terminada em ditongo crescente (acento gráfico na penúltima sílaba).

Isso pega mal para um município cheio de "doutores". 

O ideal é que qualquer escrita em instituições e bens públicos [ou privados] deve passar por uma revisão.

Por: Costa Filho. Professor e membro da Academia Bacabalense de Letras.
Fonte: redes sociais.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

“Justiça pela Paz em Casa”


A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher/ TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar, divulgou os dados oficiais da 14ª Semana da “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 19 a 23 de agosto de 2019.

Como forma de concentrar esforços para o julgamento de processos que envolvem o tema, 33 magistrados participaram da campanha no Estado. O resultado do trabalho concentrado resultou na realização de 309 audiências, 124 medidas protetivas, 418 sentenças com mérito, 83 sentenças sem mérito, 4 sentenças com mérito relacionadas ao feminicídio e duas sessões de Júri.

CAMPANHA

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018, em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A iniciativa integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O projeto acontece em três edições por ano: em março (marcando o dia das mulheres), em agosto (aniversário de sanção da Lei Maria da Penha) e em novembro (quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher). 

A 15ª Semana do Programa ‘Justiça pela paz em casa’ acontecerá de 25 a 29 de novembro, deste ano.

Danielle Limeira
Comunicação Social do TJMA
asscom@tjma.jus.br

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

No começo da década de 1990 o Chile ultrapassou nossa renda per capita e atualmente é o país mais rico da América do Sul, com as menores taxas de pobreza. E como isso foi possível?

O Chile começou um processo de liberalização da economia e de reformas décadas atrás. Enquanto isso, seguimos o caminho contrário: um modelo de Estado interventor, controlador e que fechou o Brasil para o mundo.

Eles entenderam que são as pessoas que fazem a economia se desenvolver. O Chile já ocupa o primeiro lugar na América Latina no Ranking de Liberdade Econômica e o 18º em todo mundo. No nosso vizinho, para se abrir uma empresa demora-se apenas 11 minutos. Já no Brasil, em média, 79 dias. Uma ampla reforma trabalhista, tornou mais fácil trabalhar e gerar empregos, décadas antes de realizarmos a nossa tímida reforma em 2017.

O governo chileno colocou a responsabilidade fiscal como uma prioridade. Gastando dentro de um orçamento, os impostos são menores e a dívida do governo em relação ao PIB quase 4 vezes menor que a nossa. Menos dinheiro para o governo significa mais dinheiro para o cidadão.

Nossos vizinhos abriram a economia para o mundo, com acordos comerciais com diversas potenciais, aumentando as exportações e tendo acesso a produtos melhores e mais baratos para a população. Foram 62 acordos nos últimos 15 anos. Por aqui no Brasil, apenas 3.

Em 1990 o Banco Central Chileno já era independente, enquanto por aqui ainda estamos discutindo propostas para a independência de nosso Banco Central.

A urgente Reforma da Previdência brasileira ainda tramita no Congresso enquanto no Chile, já está em prática o sistema de capitalização há mais de 30 anos. O projeto no Congresso brasileiro não prevê mais a possibilidade de um sistema de capitalização. O sistema chileno passa agora por aperfeiçoamentos. Enquanto nosso sistema é uma fonte de despesa gigantesca para toda a sociedade, por lá serve como fonte de recursos para investimentos, contribuindo para baixas taxas de juros e fácil acesso ao crédito.

Ao liberar a economia para o setor privado, o Chile cresceu e o Estado chileno pode se dedicar a ações sociais, como o combate à pobreza extrema.

A resposta para a pergunta de por que o Chile fica cada vez mais rico que o Brasil é simples: estamos muito atrasados. Nosso vizinhos colocam em prática há décadas políticas públicas que levaram ao desenvolvimento de todos os países que as aplicaram, enquanto no Brasil não conseguimos avançar, muitas vezes, nem mesmo nas discussões. E é isso que o NOVO quer mudar.
Foto: Jose Luis Stephens/Eyleem/Getty Images

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

FERNANDA E O CAFONA.

“O cafona quer ser autoridade, para poder dar carteiradas. 
Quer vencer, para ver o outro perder. 
Quer ser convidado, para cuspir no prato. 
Quer bajular o poderoso e debochar do necessitado. 
Quer andar armado. Quer tirar vantagem em tudo.
Unidos, os cafonas fazem passeatas de apoio e protestos a favor. Atacam como hienas e se escondem como ratos.
Existe algo mais brega do que um rico roubando? Algo mais chique do que um pobre honesto?
É sobre isso que a pessoa quer falar, apesar de tudo que está acontecendo. Porque só o bom gosto pode salvar este país.”

Fernanda Young foi uma escritora e roteirista. Morreu no último domingo (25/08) e este foi o último texto escrito para a sua coluna no jornal O Globo.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

AGORA AGUENTA !

O jurista Miguel Reale Junior definiu Bolsonaro como um fera: “O habitat dele é este, o habitat horrendo do mundo das trevas, do mundo da morte, da tortura, da perseguição”. 

Com todo o respeito àqueles que ainda não perceberam o imenso mal que este cidadão faz à nação brasileira, não tenho como aceitar e “Jair me acostumando”. Vou reclamar os quatro anos (ou até passar o estado de insanidade mental do presidente). 

O que temos que fazer agora é cobrar das outras instituições: congresso, judiciário, ministério público e sociedade civil mobilizada (calma, não falei de exército seu afobado), todos precisam exercer suas funções constitucionais de freio e contrapeso. 

Não há que se falar em impeachment, já erramos demais. Não me venham com bordões do tipo “o povo bota o povo tira”. Prefiro a expressão “agora aguenta” ou qualquer outra variação que você venha a pensar no momento.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

NEPOTISMO NÃO É PARA TODO MUNDO MEU AMIGO.

Atendendo ao pedido do meu amigo Bruno Leonardo, cidadão politizado, mas apartidário, faço uma análise do nepotismo em Bacabal.

Como todos sabem, a súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (filhos, pais, irmãos, cunhados) da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Essa proibição é, conforme interpretação literal da súmula, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, portanto, teoricamente não inclui os chamados “cargos políticos”. Veja a decisão abaixo:

Então, quando o art. 37 refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de cargos políticos. Portanto, os cargos políticos estariam fora do alcance da decisão que tomamos na ADC 12, porque o próprio Capítulo VII é Da Administração Pública enquanto segmento do Poder Executivo. E sabemos que os cargos políticos, como por exemplo, os de Secretário Municipal, são de agentes do Poder, fazem parte do Poder Executivo. O cargo não é em comissão, no sentido do art. 37. Somente os cargos e funções singelamente administrativos — é como penso — são alcançados pela imperiosidade do art. 37, com seus lapidares princípios. Então, essa distinção me parece importante para, no caso, excluir do âmbito da nossa decisão anterior os secretários municipais, que correspondem a secretários de Estado, no âmbito dos Estados, e ministros de Estado, no âmbito federal.

[RE 579.951, rel. min. Ricardo Lewandowski, voto do min. Ayres Britto, P, j. 20-8-2008, DJE 202 de 24-10-2008.]

Nesse entendimento, o prefeito poderia nomear parentes para as secretarias municipais, mas não poderia fazê-lo para cargos de direção ou chefia. É o famoso “pode mais e não pode o menos”. Verdadeiro absurdo.

Por essa razão, embora pessoalmente não concorde, nunca fiz qualquer crítica jurídica a nomeação, por exemplo, na Secretaria de Administração que teve como primeiro a ser empossado o senhor Ely Brandão de Farias (irmão do prefeito), substituído pela esposa Rita Albuquerque de Farias (cunhada do prefeito), que depois cedeu o lugar para Davi Brandão (filho do prefeito), conhecido como “Rei Davi”. Na Secretaria Municipal de Assistência Social temos a esposa Ivaneide Brandão, na mesma situação.

Daí muitas notícias irão surgir sobre um sobrinho(a), primo (a), etc... que ocupam uma direção de escola, uma chefia em departamento tal ou um contrato em escola qual. Não vou ficar condenando nenhum parente que rala em seu cargo para ganhar um salário mínimo, enquanto outros esbanjam o dinheiro público em desvios. Já que pode o mais, por mim, também pode o menos.

Como o Supremo Tribunal Federal tem afastado a aplicação da Súmula Vinculante 13 a cargos públicos de natureza política, resta ao Ministério Público questionar os casos de inequívoca falta de razoabilidade, por manifesta ausência de qualificação técnica ou inidoneidade moral, mas eu confesso que não tenho capacidade de provar a incompetência ou imoralidade de ninguém. 


Por isso amigo Bruno, para que não pensem que sou partidário de A e adversário político de B, tenho evitado emitir opinião sobre o caso de Bacabal.

E antes que perguntem porque crítico o nepotismo no Brasil eu já respondo: espero que o Brasil não se transforme na fazenda de ninguém.

domingo, 1 de setembro de 2019

BOLSONARO FALOU QUE QUERIA DIZIMAR OS ÍNDIOS. FATO OU FAKE ?

#Verificamos: É verdade que Bolsonaro elogiou cavalaria norte-americana por dizimar índios.


A frase analisada pela Lupa foi dita por Jair Bolsonaro em 15 de abril de 1998, num pronunciamento realizado por ele quando ainda era deputado federal pelo PPB (atual PP). 

O conteúdo foi republicado no Diário Oficial da Câmara no dia seguinte.

O Brasil elegeu um presidente e recebeu um eterno candidato.

O que o presidente deveria estar fazendo: -Coordenando o combate à pandemia -Defendendo a Lava Jato -Trabalhando nas reformas estruturais e ...