ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) como membro titular na categoria de juiz estadual.  “É a primeira vez que integrarei a Corte Eleitoral. Fico agradecido pela confiança dos desembargadores e pretendo somar com trabalho aos que já estão lá”, declarou o magistrado logo após eleito, com 19 votos. O juiz já atuou como juiz-auxiliar da Presidência do TRE-MA. A eleição para a vaga de membro titular na categoria juiz ocorreu com o encerramento do 1º biênio do juiz Itaércio Paulino da Silva, que se dará nesta quinta-feira, 19 de setembro. Concorreram ainda os juízes Luiz de Franca Belchior Silva (8 votos), Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (1 voto), Antonio Luiz de Almeida Silva e Mário Márcio de Almeida Sousa.

Para quem gosta de aparecer, taí um aparecido. Filho do presidente postou a foto em uma rede social. Armado com uma  pistola Glock  de cor preta, guardada na cintura, o deputado  Eduardo Bolsonaro  (PSL-SP) postou foto ao lado de  Jair Bolsonaro  no quarto em que o o presidente se recupera de uma cirurgia de correção de hérnia a que se submeteu na manhã do domingo passado. Sei que tem quem goste desta ostentação de machão, mas certamente não é uma boa foto para quem pretende ser embaixador. Talvez o Brasil está perdendo um policial para a política.

O deputado Roberto Costa afirmou que as ambulâncias foram adquiridas com recursos do Fundo Municipal de Saúde. " Eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão, eu quero que eles provem que não é o prefeito Edvan Brandão que comprou com recursos do Fundo Municipal de Saúde as 10 ambulâncias". O deputado não apenas declarou que tem amplo conhecimento da gestão municipal, como também antecipou o clima de eleição:  “se eles comprovarem isso, eu renuncio ao meu mandato, agora se eles não provarem eles tem que renunciar o deles, porque eles não podem viver de fake news de mentiras pra tentar enganar a população.”  Falou Costa, provocando a oposição. O deputado ainda provocou também o povo de Bacabal quando afirmou que o governo Edvan /Roberto Costa tem tudo que precisa: “O que a população de Bacabal quer, é exatamente isso, é ambulância nova para atender a população quando precisar, é o asfalto nas ruas, é o pagamento em dias como o prefeito ...

OAB SUBSEÇÃO BACABAL RECEBE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL. Em uma iniciativa inédita em Bacabal, foi realizada ontem, 11/09, pela primeira vez, na OAB Subseção Bacabal, a Sessão do Tribunal do Júri de competência da 1ª Vara Criminal da Comarca. A sessão ocorreu no auditório “José Ribamar Ramos Reis”, na sede da subseção e foi presidida pelo juiz Jorge Sales e contou com a participação da promotora de Justiça Carla Tatiana, e do advogado criminalista Bento Vieira, além de servidores, acadêmicos de Direito e população. A OAB Subseção Bacabal cedeu o espaço para que pudesse ser realizada o julgamento, tendo em vista que na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Bacabal está sendo realizado um Mutirão com 06(seis) juízes, assessores e analistas, que fazem parte de uma força tarefa por meio do Núcleo de Apoio as Unidades Judiciais (NAUJ), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). “É um momento histórico para nossa Subseção. É a primeira vez qu...

Não acho que exista alguém que ame mais o meu país do que eu e não é só pela seleção Brasileira, pelos campeões da F1, por todas as conquistas dos esportes coletivos; amo o meu país por que ele é um Estado Democrático de Direito. Amo o meu país porque tem como fundamentos, além da soberania; a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; amo meu país pelo pluralismo político.   Sei que critico os eleitores a cada eleição, por escolhas não ponderadas, mas entendo que todo o poder emana do povo e aceito que os políticos são nossos representantes eleitos. Não gosto quando um representante do Ministério Público vai para TV dizer, sem o devido processo legal, que um presidente da República é o chefe de uma organização criminosa. Considero um desrespeito aos Poderes da União, que são independentes e devem ser harmônicos entre si.   Devemos respeito ao Legislativo, ao Executivo e também ao Judiciário, por isso não ...

Afora essa polêmica da cor das ambulâncias, a concordância nominal é ADQUIRIDA, pois se refere à "ambulância" (subst. fem. sing.).  Já o nome MUNICÍPIO deve ter acento agudo na sílaba CÍ, pois se trata de uma palavra paroxitona terminada em ditongo crescente (acento gráfico na penúltima sílaba). Isso pega mal para um município cheio de "doutores".  O ideal é que qualquer escrita em instituições e bens públicos [ou privados] deve passar por uma revisão. Por: Costa Filho. Professor e membro da Academia Bacabalense de Letras. Fonte: redes sociais.

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (CEMulher/ TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar, divulgou os dados oficiais da 14ª Semana da “Justiça pela Paz em Casa”, realizada no período de 19 a 23 de agosto de 2019. Como forma de concentrar esforços para o julgamento de processos que envolvem o tema, 33 magistrados participaram da campanha no Estado. O resultado do trabalho concentrado resultou na realização de 309 audiências, 124 medidas protetivas, 418 sentenças com mérito, 83 sentenças sem mérito, 4 sentenças com mérito relacionadas ao feminicídio e duas sessões de Júri. CAMPANHA A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018, em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, com o objetivo de concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A iniciat...

POR QUE O CHILE FICA CADA VEZ MAIS RICO QUE O BRASIL? No começo da década de 1990 o Chile ultrapassou nossa renda per capita e atualmente é o país mais rico da América do Sul, com as menores taxas de pobreza. E como isso foi possível? O Chile começou um processo de liberalização da economia e de reformas décadas atrás. Enquanto isso, seguimos o caminho contrário: um modelo de Estado interventor, controlador e que fechou o Brasil para o mundo. Eles  entenderam que são as pessoas que fazem a economia se desenvolver. O Chile já ocupa o primeiro lugar na América Latina no Ranking de Liberdade Econômica e o 18º em todo mundo. No nosso vizinho, para se abrir uma empresa demora-se apenas 11 minutos. Já no Brasil, em média, 79 dias. Uma ampla reforma trabalhista, tornou mais fácil trabalhar e gerar empregos, décadas antes de realizarmos a nossa tímida reforma em 2017. O governo chileno colocou a responsabilidade fiscal como uma prioridade. Gastando dentro...

“O cafona quer ser autoridade, para poder dar carteiradas.  Quer vencer, para ver o outro perder.  Quer ser convidado, para cuspir no prato.  Quer bajular o poderoso e debochar do necessitado.  Quer andar armado. Quer tirar vantagem em tudo. Unidos, os cafonas fazem passeatas de apoio e protestos a favor. Atacam como hienas e se escondem como ratos. Existe algo mais brega do que um rico roubando? Algo mais chique do que um pobre honesto? É sobre isso que a pessoa quer falar, apesar de tudo que está acontecendo. Porque só o bom gosto pode salvar este país.” Fernanda Young foi uma escritora e roteirista. Morreu no último domingo (25/08) e este foi o último texto escrito para a sua coluna no jornal O Globo.

O jurista Miguel Reale Junior definiu Bolsonaro como um fera: “O habitat dele é este, o habitat horrendo do mundo das trevas, do mundo da morte, da tortura, da perseguição”.  Com todo o respeito àqueles que ainda não perceberam o imenso mal que este cidadão faz à nação brasileira, não tenho como aceitar e “Jair me acostumando”. Vou reclamar os quatro anos (ou até passar o estado de insanidade mental do presidente).  O que temos que fazer agora é cobrar das outras instituições: congresso, judiciário, ministério público e sociedade civil mobilizada (calma, não falei de exército seu afobado), todos precisam exercer suas funções constitucionais de freio e contrapeso.  Não há que se falar em impeachment, já erramos demais. Não me venham com bordões do tipo “o povo bota o povo tira”. Prefiro a expressão “agora aguenta” ou qualquer outra variação que você venha a pensar no momento.

Atendendo ao pedido do meu amigo Bruno Leonardo, cidadão politizado, mas apartidário, faço uma análise do nepotismo em Bacabal. Como todos sabem, a súmula vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau (filhos, pais, irmãos, cunhados) da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Essa proibição é, conforme interpretação literal da súmula, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, portanto, teoricamente não inclui os chamados “cargos políticos”. Veja a decisão abaixo: Então, quando o art. 37 refere-se a cargo em comissão e função de confiança, está tratando de cargos e funções singelamente administrativos, não de car...

#Verificamos: É verdade que Bolsonaro elogiou cavalaria norte-americana por dizimar índios. A frase analisada pela  Lupa  foi dita por Jair Bolsonaro em 15 de abril de 1998, num  pronunciamento realizado  por ele quando ainda era deputado federal pelo PPB (atual PP).  O conteúdo foi republicado no Diário Oficial da Câmara no dia seguinte.