24 outubro 2020

O SUPREMO MANDA OU É MANDADO ?

Não é de hoje, aqui e alhures, que mandatários do Executivo e parlamentares tentam fazer do Judiciário uma espécie de puxadinho do seu poder, buscando influenciar nas decisões, acolher relações poucos republicanas — Jair Bolsonaro, por exemplo, quer colocar lá alguém com quem “possa tomar uma cerveja”.

 

Já o PSOL e o PTB querem que o STF decida sobre o uso da vacina CORONAVAC. 

 

Nesse contexto, em paralelo, o STF brasileiro foi tomando gosto pelas articulações midiáticas, opiniões pessoais fora dos autos e uma certa pitada de guerra partidária entre os ministros membros. A politização do Judiciário virou praga. 

 

De  pretenso poder moderador, ele se converteu, em muitos momentos, no fórum filial de decisões combinadas com o Planalto e o Congresso. Há uma diferença abissal entre o objetivo, legítimo, da harmonização de poderes e o acerto de práticas que, no fim, servem a interesses específicos. 

 

Talvez, na origem dessa deturpação de comportamento e da acochambrada nas relações esteja o próprio instrumento que permite ao mandatário, no exercício do cargo, escolher quem e como indicar a cada vaga aberta naquela Suprema Corte. Não é porque o dono da caneta é Bolsonaro, mas porque o seu perfil autoritário tende a escolha de pessoas subservientes, o que é incompatível com um ministro do Supremo. 

 

Mas agora, já escolhido e sabatinado pelo Senado Federal, resta esperar que nos próximos 25 anos o futuro ministro não seja um soldado raso, como o general Pazuello, no caso da vacina. 


Com informações do Editorial de Carlos José Marques, Revista Isto é.

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