14 maio 2022

ELEIÇÃO NO MP.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO está em plena campanha a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça para o mandato do biênio 2022/2024.

A eleição vai  acontecer no dia 23 de maio de 2022, das 8 às 15 horas, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sita na Av. Prof. Carlos Cunha, 3.261, Calhau, São Luís/MA, mediante voto eletrônico. Poderão participar como eleitores os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça em efetivo exercício, que escolherão três representantes dos quais, um será indicado pelo governador para ser o próximo PGJ.

Os candidatos inscritos foram apenas o atual procurador geral EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU contra o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, então não teremos lista tríplice.

13 maio 2022

PLANO DE SAÚDE DEVE MANTER COBERTURA DE RECÉM NASCIDO.

 


Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato.

O colegiado entendeu que, apesar de a Lei 9.656/1998 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito dos beneficiários que estejam em tratamento ou internados.

A mãe é dependente do plano de saúde e, logo após o parto, o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia cardíaca, necessitando de internação por período superior a 30 dias. Ela ajuizou ação contra a operadora para manter a cobertura até a alta. 


Internação em curso deve ser coberta mesmo na rescisão do contrato

A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que o artigo 12, III, a, da Lei 9.656/1998 estabelece garantia de cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Após esse prazo, é assegurada a inscrição do menor como dependente no plano, isento do cumprimento dos períodos de carência (artigo 12, III, b, da Lei 9.656/1998).

Para a magistrada, é possível inferir que, até o 30º dia, a cobertura para o recém-nascido decorre do vínculo contratual entre a operadora e a parturiente, beneficiária de plano que inclui atendimento de obstetrícia; a partir do 31º dia, a cobertura para a criança pressupõe a sua inscrição como beneficiária – momento em que se forma o vínculo contratual entre ela e a operadora, tornando-se exigível o pagamento da contribuição correspondente.

Com base na jurisprudência do STJ, a ministra comentou que, mesmo quando ocorre a extinção do vínculo contratual – e, consequentemente, cessa a cobertura –, "é sempre garantida a continuidade da assistência médica em favor de quem se encontra internado ou em tratamento médico indispensável à própria sobrevivência/incolumidade" – situação em que se encontra o recém-nascido do caso em julgamento.

Operadora tem direito ao ressarcimento das despesas

"Se, de um lado, a lei exime a operadora da obrigação de custear o tratamento médico prescrito para o neonato após o 30º dia do parto, se ele não foi inscrito como beneficiário do plano de saúde, impede, de outro lado, que se interrompa o tratamento ainda em curso, assegurando, pois, a cobertura assistencial até a sua alta hospitalar", afirmou Nancy Andrighi.

Na sua avaliação, a solução que atende a ambas as partes, no caso, é assegurar à operadora o direito de recolher as quantias correspondentes às mensalidades da categoria, considerado o menor como se fosse inscrito (usuário por equiparação), durante todo o período em que foi custeada a assistência à saúde, como ocorre nas hipóteses de contratos extintos no curso do tratamento médico do beneficiário.  

O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.

12 maio 2022

"HOJE NÃO, HOJE NÃO! HOJE SIM... HOJE SIM?"

Há exatos 20 anos, uma ordem de equipe ridícula da Ferrari fazia Barrichello entregar uma vitória a Michael Schumacher, de maneira injustificável, no GP da Áustria de 2002.

Rubinho tinha feito a pole e liderado 69 das 71 voltas do GP da Áustria de 2002, exatamente 20 anos atrás.

Porém, na linha de chegada, a vitória foi entregue à Schumacher. Era apenas o 6° GP do ano.

Uma mancha na história do esporte.

Fonte: Blog da F1

OAB BACABAL PROMOVE CURSO.


Atenção Advocacia Previdenciária de Bacabal e região.

A OAB Bacabal promoverá no dia 02 de junho um curso presencial de Direito Previdenciário no auditório da  Subseção Bacabal- MA. 

A programação do curso inclui

  • Processo Administrativo Previdenciário de Alta Performance Urbano + Rural  
  • já atualizado com a nova IN 128/22.

Não perca a oportunidade de estar com os professores @greicymandelli e @tassiogutierre neste curso prático que vai alavancar sua advocacia previdenciária!  

Link  para inscrição AQUI



11 maio 2022

FINALMENTE A JUSTIÇA VOLTA A FUNCIONAR DE 8 ÀS 18 HORAS.


Depois de todos os setores já estarem funcionando em horário normal,  o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalmente cedeu e por meio da Resolução nº 56/2022, restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão, e também de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022.

Não havia mais qualquer justificativa para a manutenção do horário reduzido, sendo entendido como mero privilégio a redução do horário. Segundo o documento  – assinado pela mesa diretora do TJMA – a escala e o horário de trabalho dos servidores e servidoras, observada as respectivas jornadas de trabalho fixadas em lei, serão estabelecidos pelos gestores e gestoras de cada unidade, administrativa ou judicial, de modo a manter a unidade em funcionamento no horário das 8h às 18h.

O Tribunal de Justiça tem competência para definir sobre o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e administrativos, conforme artigo 96 da Constituição Federal de 1988, artigo primeiro da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 88/2009 e o parágrafo 5º do artigo 87 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão.

Acesse a Resolução nº. 56/2022 na íntegra.


VITÓRIA DA ADVOCACIA COM DIÁLOGO: APÓS SOLICITAÇÃO DA OAB MARANHÃO, PODER JUDICIÁRIO RESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DAS 8H ÀS 18H


Cumprindo, mais uma vez, o seu papel constitucional em defesa da advocacia e da sociedade, a OAB Maranhão construiu diálogo com o TJMA a respeito do retorno das atividades em horário integral e, na tarde da última terça-feira (10), obteve uma importante conquista com a Resolução nº 56/2022, que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Judiciário no Maranhão, e também o atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a partir do dia 16 de maio de 2022.

A vitória veio após o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, protocolar no TJ Maranhão o ofício OF. OAB-MA Nº 30/2022 – GP renovando requerimento de retomada do horário de funcionamento das 8h às 18h das atividades presenciais no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Em sua justificativa, a Ordem Maranhense observou que a retomada do atendimento a advocacia e à sociedade, além de não limitar o ambiente de trabalho aos servidores e magistrados, também evitará aglomerações e otimizará as atividades jurisdicionais, contribuindo para a celeridade processual e melhor prestação jurisdicional.

“Uma medida acertada que só tem a contribuir para boa prestação jurisdicional. Apesar dos avanços do Online, o presencial deve ser a regra e a retomada do horário de funcionamento das 08:00 às 18:00 atende a um anseio de toda a advocacia maranhense, só tem a contribuir com o combate à morosidade processual e o pleno atendimento da advocacia e das partes”, colocou o presidente Kaio Saraiva.

Em suas ponderações para o pedido de retorno das atividades do judiciário ao tempo integral, a OAB Maranhão destacou ainda que os empecilhos criados pela pandemia geraram o acúmulo de atos processuais que só podem ser realizados na modalidade presencial, da taxa de congestionamento processual e um represamento de processos em algumas unidades.

A resolução do Tribunal de Justiça considerou, além do pedido da OAB Maranhão, o Decreto Estadual nº 37.492/2022, que flexibilizou medidas de contenção à Covid-19 em razão da redução do número de casos e também do elevado percentual de vacinação da população, além da Portaria-GP nº 215/2012 que determinou o retorno 100% presencial dos servidores e servidoras do Poder Judiciário a partir de 1º de abril de 2022.

BREVE HISTÓRICO

Durante a pandemia do COVID-19 o Tribunal de Justiça do Maranhão reduziu o horário de funcionamento presencial das 08:00 às 15:00, e o horário de atendimento as partes e Advogados das 08:00 às 13:00.

Com a redução da taxa de contágio e a melhora nos índices de ocupação hospitalar a OAB Maranhão requereu, ainda em 2021, o retorno ao horário de funcionamento e atendimento de partes e advogados no horário das 08:00 às 18:00, pleito esse reiterado pela nova diretoria da OAB e atendido na tarde de hoje pela diretoria do TJMA.

O LINGUARUDO.

 


09 maio 2022

PARA QUE GASTAR DINHEIRO COM CULTURA ? VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS.


Comida é pasto, 

bebida é água, 

você tem fome de que ? 

Você tem sede de que ?

Bolsonaro vetou a lei de incentivo à Cultura e vai deixar de enviar 3 bilhões de reais aos Estados e municípios.

Mas pra que gastar dinheiro com cultura nessa crise econômica? 

Poetas, pintores, cantores, artesãos, escritores... Essa turma precisa é arranjar emprego. Manda esses vagabundos trabalharem. 



Obs. Se você concorda com o texto acima é porque está faltando investimento em cultura. 


06 maio 2022

ESTÃO MISTURANDO FÉ COM POLÍTICA.

É possível ser um cristão evangélico de esquerda?

Esse questionamento tem sido feito em templos e igrejas de todos os credos, mas é especialmente nas igrejas evangélicas que pastores como Edir Macedo, Silas Malafaia e André Valadão declaram publicamente que é impossível um cristão ser de esquerda.

Para a maioria dos pastores evangélicos no Brasil, a fé cristã está circunscrita a um código moral, que em linhas gerais, não reconhece os direitos da comunidade LGBTQIA+, descredibiliza a luta do movimento feminista e despreza quaisquer críticas à desigualdade social. Portanto, conforme a ótica do pastor influencer, um cristão só pode se identificar com à direita.

Eu, particularmente, acredito que qualquer cristão pode ser de direita, de esquerda ou de centro, pois defendo que a fé não se mistura com a religião e que as escolhas de nossos governantes não dependem das minhas crenças, mas sim dos atos dos candidatos. Se eu concordo com os atos de A e não com os de B, se me agradam as propostas de C e não de D é assim que eu vou escolher o meu voto e não em quem meu pastor ou meu padre indicar.

Essa interferência dos orientadores espirituais na política mostram o quanto esses ditos 'líderes' são aproveitadores da fé alheia.

Mas se você quiser saber mais sobre essa guerra entre direita e esquerda nas igrejas leia a matéria do Teólogo Rodolfo Capler que diz responder,  à luz da Bíblia.

Leia mais AQUI

05 maio 2022

PARA REFLETIR.

Anos de luta.

Ninguém aqui nasceu ontem

E nem vai morrer amanhã

Mas se você não vê a diferença

É daltônico como o resto da nação

Por onde vocês estiveram nesses anos de luta?


Voto em branco.

Esquerda, direita, em cima, em baixo

Você assim e eu assado

Quando vamos parar de tomar lados?

Quando vamos parar de ser enganados?


Fonte: plebe rude.

04 maio 2022

O PRESIDENTE, O STF E O PAPAGAIO DE PIRATA.

Vara de Execuções penais do DF cobra de Silveira devolução de tornozeleira eletrônica


A guerra que envolve um desconhecido deputado federal boquirroto tem ganhado cada dia mais notoriedade. 
Depois da decisão do STF ter mandado prender e o presidente da republica ter mandado soltar, agora o senhor delegado mandou tirar a tornozeleira. 
ENTENDA.
O delegado Wenderson Souza e Teles, secretário de Administração Penitenciária, recomendou que o equipamento fosse retirado do parlamentar
Vara de Execuções penais do DF cobra de Silveira devolução de tornozeleira eletrônica
Foto: Adriano Machado/Crusoé

 Em manifestação encaminhada ao STF, o delegado Wenderson Souza e Teles,  cobrou do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a devolução da tornozeleira eletrônica instalada em março, como medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A defesa do deputado alega que o aparelho está quebrado e  o secretário reafirmou que o equipamento está desligado desde às 18h do domingo de Páscoa, 17 de abril e, por essa razão“o dispositivo continua sem enviar dados à Central de Operações do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica”.

Como se pode vê, o anônimo vai acabar ficando famoso nessa guerra de poderes entre o chefe do Executivo e a instância maior do Judiciário. Quem acabou ganhando foi o deputado papagaio de pirata.

03 maio 2022

Presidente do TJMA dá posse a juízes auxiliares da presidência.

 

Presidente do TJMA dá posse a juízes auxiliares da presidência.

Na ocasião também tomaram posse os juízes auxiliares da Corregedoria e diretor do Fórum

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, deu posse nesta segunda-feira (2), a juízes e juízas auxiliares da presidência e da Corregedoria Geral da Justiça, diretores do TJMA e ao novo diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, para o biênio 2022/2024.

“Estamos começando um novo momento. Nós temos tudo para fazer um trabalho harmonioso, em conjunto, e procurar, nesses dois anos, fazer o melhor pelo Tribunal de Justiça do Maranhão”, disse o presidente Paulo Velten.

Sobre a posse da nova diretoria, o presidente Paulo Velten comentou que conseguiu reunir o melhor time possível. “Todos têm a marca da capacidade e competência”, concluiu. 

O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, falou que a Corregedoria vai trabalhar em conjunto com as ações do Tribunal de Justiça do Maranhão. 

JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA

Dentre os que tomaram posse como auxiliares da presidência, o juiz  José Nilo Ribeiro Filho já teve passagem por Bacabal e o juiz Márcio Castro Brandão iniciou sua carreira na Comarca de São Mateus do Maranhão. O outro magistrado nomeado para o biênio 2022/2024 é Anderson Sobral de Azevedo.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198 4373

TEM BRIGA PALACIANA. “É SÓ PARA O RUBINHO”.

 Flávio Dino deixou o governo com mais de 60% de aprovação popular e 70% de intenção de voto para disputa do Senado Federal, mas a vida do seu vice e agora governador Carlos Brandão não tem sido fácil.

O governador tem tentado agradar os aliados de Dino e, com muito jogo de cintura, ampliar o grupo. Politico habilidoso, Carlos Brandão, aos poucos vem fazendo alianças e valorizando políticos experiente. Mais a estratégia nem sempre dá certo. 

Rubens Pereira e Rubens Jr.

Quem está na berlinda é o novo titular da Secretaria de Assuntos Políticos Rubens Pereira. O pretenso candidato a deputado federal,  Isaac  Filho denunciou  Rubão, afirmando que o mesmo usa a Secretaria apenas para a reeleição do filho, Rubens Pereira Junior.

“Esse senhor só pensa na eleição do Filho ‘candidato’ e pegou toda a estrutura do Governo para proveito próprio e dos familiares, trabalhando diuturnamente em seu projeto pessoal, usando toda a estrutura da Secretaria de Articulação Política, Hospitais, como o Hospital da Ilha que será comandada pelo parente dessa figura ultrapassada, outros hospitais pelo interior do estado, tudo em benefício do Filho “candidato” quase morto politicamente e agora ressuscitado pelo ‘Grande
Articulador Político’. ”

Isaac, o denunciante, é representante político da baixada maranhense e está buscando espaço no novo grupo. 

Ele disse que rompeu com Brandão, mas a gente sabe que político é igual menino birrento, basta um afago que acalma.

Vamos acompanhar.


02 maio 2022

DUARTE JUNIOR E A CARRETA DA MULHER.

O deputado Duarte Junior fez a indicação para a CARRETA DA MULHER atender às comunidades.

No dia 02 de maio o atendimento foi na Ribeira, Zona Rural de São Luís, onde centenas de mulheres receberam os serviços da Carreta da Mulher bem pertinho de suas casas.

Anotem aí, 04/05, os serviços de saúde da Mulher estarão na praça do Radional. 

Ideias como estas devem percorrer todo o estado. Parabéns ao deputado Duarte Junior.

Maio Amarelo: STF terá iluminação especial em apoio à campanha de segurança no trânsito.

Maio Amarelo: 

STF terá iluminação especial em apoio à campanha de segurança no trânsito


Em apoio ao Movimento Maio Amarelo, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) está com iluminação especial, na cor amarela, até 23 de maio. O objetivo da campanha é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, no mundo todo. à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”.

A campanha é promovida há nove anos pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, e já contou com a adesão do STF em outras oportunidades. A Corte tem se engajado em várias ações semelhantes voltadas a diversas situações, como o Outubro Rosa (alusiva ao câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata). A partir de 24/5, o prédio será iluminado de verde, em adesão.


TJ MA TEM NOVO PRESIDENTE.


Em sessão solene bastante concorrida, os quatro novos membros da mesa diretora do Judiciário maranhense tomaram posse na noite desta sexta-feira (29), no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, em São Luís. 

Os desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (1º vice), Marcelino Everton (2º vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) assumiram os cargos para o biênio de 29 de abril de 2022 a 29 de abril de 2024, na presença de seus colegas de Corte.




01 maio 2022

PARA REFLETIR.

 Fonte: Thiago Lucas (@thiagochargista), para o Jornal do Commercio 

 

HOJE É DIA DO TRABALHADOR.

Hoje é dia do trabalhador e a Dra Marta Garcez contou um pouco de sua trajetória de vida, sendo hoje uma das mais bem sucedidas profissionais da medicina.

Fonte: redes sociais.



Olá … Sou dra Marta Garcez , cardiologista , hoje vou contar um pouco da minha trajetória … 

Me formei em 2004 , na UF de Campina Grande na Paraíba , era a realização de um sonho ser médica numa universidade federal, a filha de um professor, primeira médica da família,  sem dúvida , motivo de muito orgulho, mas nunca foi fácil, sempre foi Deus, minha família, noites de estudo e muita persistência.

Após 6 anos de curso enfim me formei e comecei a  trabalhar em PSFs e plantonista em emergências, logo decidi que não me acomodaria, fui me especializar, fazer residência em clínica médica no Dutra por 2 anos  e depois cardiologia em fortaleza.

Quando então cardiologista, decidi voltar para minha terra natal para iniciar meu trabalho em consultório, atendendo em clínica de amigos, depois em meu próprio ponto e com trabalho pudemos ampliar e construi a Clínica dra Marta Garcez, que hoje vocês conhecem, mas além da minha clínica, sou cardiologista concursada da prefeitura de Bacabal e  de São Luís, já trabalhei no SAMU, em várias unidades básicas de saúde em São Luí , na emergência do socorrão 2 e ala vermelha, já fui plantonista de Uti em Fortaleza enfim, já salvei muitas vidas e também já vi várias que escaparam em minhas mãos … 

Hoje como toda muiher empresária, além de médica, sou mãe, esposa, filha e tento me equilibrar para fazer cumprir o meu papel com excelência em todos esses setores 



30 abril 2022

FLÁVIO DINO SEGUE PERDENDO ALIADOS NA DISPUTA PARA O SENADO.

O senador Weverton, ao podcast do Jonas Filho: 

"Nós não vamos votar no Flávio Dino. Depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar. O caminho que ele procurou percorrer que não é o nosso e não tem por que a gente estar juntos"


TEM UM GABINETE DO MAL NO GOVERNO E UMA DITADURA CAMUFLADA NO MARANHÃO.

Uma pergunta que ainda está sem resposta nos bastidores da política maranhense é a razão do rompimento entre Flávio Dino e seu ex-secretário de segurança pública Jefferson Portela. 

Aliado de primeira hora de Dino, Portela nunca deixou de apoiar o ex-governador, mas não esconde seu descontentamento com a escolha do atual governador Brandão como candidato a reeleição. A preferência do ex-secretário é pelo Senador Weverton, mas isso, como sabemos, já é assunto passado.

A novidade é mesmo a manifestação de Jefferson Portela nas redes sociais. Chama a gestão de Brandão de "gabinete do mal" e ainda dispara contra o líder político  Flávio Dino dizendo que há uma "ditadura camuflada" no Maranhão.

Bem, se não havia briga antes, o que eu duvido, agora tem. 

29 abril 2022

ROBERTO ROCHA DESISTIRÁ DA DISPUTA AO GOVERNO.

Até o momento o senador Roberto Rocha não conseguiu emplacar seu nome na  disputa para ser o candidato que representará Jair Bolsonaro (PL) contra o candidato de Flávio Dino no Maranhão. 

Já foi divulgado na imprensa que senador Roberto Rocha (PL)  não irá disputar o cargo de Governador do Maranhão e deve tentar agora disputar sua reeleição para o senado pelo PTB. O aviso oficial que será feita na próxima segunda-feira, 02 de maio, durante um evento partidário.

Na disputa pelo Governo Estadual,  o favorito para ser o candidato de Bolsonaro está sendo o pré-candidato e ex-prefeito de São João dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC) e esse apoio deve catapultar o ex-prefeito na disputa. Vamos aguardar e conferir.

28 abril 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE EDVAN BRANDÃO ESTAVA DESVIANDO DINHEIRO DO CARNAVAL.

 


Em um vídeo confuso o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau diz que evitou desvio de dinheiro público nas cidades de Bacabal e Vitória do Mearim.

O chefe do MP-MA, disse que o Ministério Público não aceita que o dinheiro público seja desviado, mas não disse QUEM estava desviando, QUANTO e para onde. 

O prefeito de Bacabal é Edvan Brandão e se houve desvio de dinheiro público, cabe ao prefeito apenas duas opções:
1. Ou responde às acusações do Procurador geral
2.  Ou acusa o ministério público de abuso de autoridade. 

Se ficar calado, veste a carapuça de ladrão. Com a palavra o prefeito.

27 abril 2022

O POVO PRECISA CALAR O EXÉRCITO ANTES QUE ELE QUEIRA GOVERNAR DE NOVO.


Toda vez que o exército se envolveu em politica o país foi vítima de governos incompententes e desalmados. Foi assim no Chile, na Nicarágua, na Venezuela e no Brasil na época da ditadura militar.

Nossos parlamentares, legítimos representantes do povo, precisam romper o silêncio da covardia e calar a boca dos quartéis e lembrá-los de suas obrigações constitucional.

São os artigos 142 e 143 que falam da instituição das Forças Armadas no Brasil. Logo no enunciado do artigo 142, vemos os objetivos das Forças Armadas assim postos:

“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Assim, as Forças Armadas cumprem o papel fundamental de garantir, em caso de ameaça estrangeira (defesa da pátria) ou deterioração civil-social extrema (garantia da lei e da ordem e dos poderes constitucionais), a segurança da república, dos seus cidadãos e a ordem constitucional vigente.

Militares são proibidos de sindicalização e greve por parte dos militares, como disposto no mesmo att. 142 no inciso IV do parágrafo terceiro, e a proibição para todo militar do serviço ativo de filiação partidária, disposto no inciso V do mesmo parágrafo. 

Ou seja, militar da ativa que se meter em politica tem que ser repreendido é punido se persistir na insubordinação.

26 abril 2022

CONSERVADOR DE QUE ?

A Live dos irmãos Abranham e Arthur Weintraub prometia a "revelação" e apenas mostraram, como sempre, que os ditos conservadores, não tem qualquer proposta além de liberação de armas.

A chamada no Twitter foi midiática: 

Xingaram meu pai de Maconheiro e minha mãe de Prostituta. Falam que sou oportunista, traidor, palhaço, etc. E há participação do topo/Palácio. Cansei! Vou contar detalhes que chocarão a imensa maioria. E CONHECEREIS A VERDADE...

Bolsonaro teria ameaçado tirar os cargos dos irmãos Weintraub no exterior caso Abraham, o ex-ministro da Educação, não recuasse de sua tentativa de ser candidato a governador em São Paulo.

 Essa foi a principal acusação contra o presidente feita na live ocorrida na noite desse domingo, anunciada com o título “revelações” nas redes sociais.

Então não me venham dizer que é conservador, se você não sabe explicar o que quer conservar.

25 abril 2022

PARA ELEITORES QUE NÃO PARAM DE REPETIR AS BOBAGENS DO PRESIDENTE.

 Jair Bolsonaro disse há pouco que pode descumprir uma decisão do STF e não respeitar o novo marco da demarcação de terras indígenas, caso seja aprovado pela Corte. 

O pior de ver um presidente insistir em afrontar a suprema corte nacional é ver popular idiotas batendo palmas.  Foi o que se viu em um evento do agronegócio em Ribeirão Preto.

 O presidente afirmou que "não haveria alternativa".

"Vocês sabem que, dentro do Supremo, tem uma ação que está sendo levada adiante pelo ministro Fachin querendo um novo marco temporal [de demarcação de terras indígenas]. Se ele conseguir vitória, me resta duas coisas: entregar a chave para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa."

A medida permitiria que povos indígenas que não ocupavam suas terras antes da promulgação de 1988 reivindiquem a demarcação e o presidente diz que essa decisão inviabiliza sua administração. Porque ? Em que medida isso afeta o preço do pão, do aluguel, do combustível ou da cesta básica ?

Qualquer beócio que bata palmas para um absurdo desses realmente não sabe nada de política e muito menos de respeito.

Façam um teste. Se você concordar com qualquer das falas 👇🏼 Nem se dê ao trabalho de responder. Você concorda porque não raciocina, então não desgaste seus poucos neurônios que restam.

"O que nós queremos dos Poderes no Brasil? É que olhem para o Brasil e não olhem para o poder. Cada um, de cada Poder, se quiser disputar a presidência, está aberto. Tem vaga aí, vários partidos oferecendo vaga. Quem sabe essa pessoa seja a Terceira Via e vai negociar na base da paz e amor com o mundo todo."

24 abril 2022

UMA DEUSA DE ÉBANO.


 


















Fiz dançar a hipocrisia numa negra melodia

Tenho a cor da noite, a dor ensina

Seja a luz que ilumina, ó divina!

Serei até quando a tela deixar meus nobres irmãos atuar

Onde o sol bate e se firma, abrem-se as cortinas

Negras estrelas caem do céu

Terá a igualdade um cintilante papel

Até breve, diva. Axé!

Muito prazer, eu sou Iza.

11 abril 2022

CADA CASO É UM CASO.

 


Muitos amigos me perguntaram como é essa questão de reeleição da Camara Municipal e para entender  o assunto vamos voltar um pouco no tempo.

Antes, qualquer eleição do legislativo era chamada de “questão interna corporis” ou seja, seria decidido através das regras de seus regimentos internos.  Mas,  a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vetou a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, gerou um efeito cascata. A partir de então, baseadas na mesma decisão do STF, Assembleias estaduais e Câmaras municipais, teoricamente, não poderão mais permitir a reeleição dos respectivos presidentes

“Teoricamente” ? Lá vem. 

Pode ou não pode ter reeleição para presidente da Câmara? 

No direito não é assim, preto no branco.

Para por fim à obscuridade, a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Maranhão entrou com embargos de declaração no STF solicitando esclarecimentos sobre o entendimento firmado na decisão de proibir um terceiro mandato.

Vamos a explicação de mais um juridiquês: “ex tunc” ou “ex nunc”. 

No caso da Alema a decisão foi publicada depois da eleição que deu o terceiro mandato seguido de presidente a Othelino, contando com um período tampão. Na decisão, os ministros vão conferir os efeitos do julgamento no tempo, ou seja, se vale a partir do ato (reeleição) ao qual a decisão se refere (“ex tunc”, na linguagem jurídica) ou do momento em que a decisão pôs fim ao caso, sem retroatividade (“ex nunc”). 

Se o Supremo modular os efeitos da decisão para que surta efeitos desde a data do fato (“ex tunc”), os atuais ocupantes de cadeira na Mesa Diretora,  se já reeleitos, não poderão mais se candidatar aos mesmos cargos nas próximas eleições, já que a regra constitucional permite apenas um única reeleição 

Todavia, se a modulação aplicada for de agora em diante (“ex nunc”), para favorecer a segurança jurídica, os efeitos emprestados se darão no futuro, isto é, somente a partir da próxima eleição para a Mesa Diretora.

Então fica assim, se o julgamento for ex tunc Manuel da Concórdia pode se candidatar, se for ex nunc, não pode. É assim, não é ?

Calma, cada caso é um caso. A decisão do STF já decidiu para o congresso nacional, está decidindo para as assembleias legislativas, mas só depois vai dizer se se aplica aos legislativos municipais.

09 abril 2022

O PODEMOS DO MARANHÃO ABANDONA BRAIDE E APOIA BRANDÃO.

 Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anuncia a desfiliação do Podemos

Anúncio foi feito nesta segunda-feira (28) por meio de uma rede social. Braide afirmou que saída foi motivada por não compactuar com a decisão do direção nacional sobre os rumos do partido no Maranhão.


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pediu a desfiliação do Podemos. O anúncio foi feito por meio das redes sociais no final de março. 


Em nota, Braide explicou que pediu a desfiliação por não pactuar com a forma que a direção nacional do Podemos tentou impor os rumos do partido no Maranhão.

"Em respeito aos ludovicenses, informo na data de hoje, minha desfiliação do Podemos. A decisão foi tomada por não pactuar com a forma com que a direção nacional tentou impor os rumos do partido no Maranhão. Transparência é um princípio da vida e de qualquer relação partidária", disse Eduardo Braide em nota.

A decisão do prefeito foi motivada pelo apoio que o partido deu ao governador Brandão (PSB), com o apoio de vereadores de São Luís, avançando em mais uma articulação em sua pré-campanha ao Governo.


Em amplo diálogo com diversas lideranças políticas, a exemplo do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o presidente nacional do PP, deputado André Fufuca, Brandão agora conta com o Podemos, partido no qual o prefeito de São Luís Eduardo Braide concorreu ao cargo.


Com a saída de Braide do Podemos, o rumo do partido no estado agora está nas mãos dos vereadores do Podemos: Domingos Paz, Chaguinhas e Marcial Lima.


As negociações ainda contaram com Thyago Freitas (DC), Edson Gaguinho (DEM) e Ribeiro Neto (PMN). A reunião contou ainda com o deputado Fábio Macedo, o secretário-geral do partido, Luiz França, o assessor da presidente do partido, Bruno Ornelas, e o vice-presidente nacional do Podemos, Thiago Milhim.