29 de abril de 2023

COM MUITA POMPA E POUCA CIRCUNSTÂNCIA.


Os vereadores da Câmara Municipal de Bacabal participaram da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília. A marcha, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), visa discutir e buscar soluções para os principais desafios enfrentados pelas câmaras municipais de todo o país, além de debater temas relevantes para a gestão pública local, mas quais os problemas, cadê a agenda dos debates ?

A comitiva, liderada pelo presidente Melquiades Neto (MDB), contou com a presença dos seguintes parlamentares de Bacabal: Alberto Sobrinho (PSC); Manuel da Concórdia (PDT); Valdivan da Bela Vista (PDT); Alex Abreu (Republicanos); Venâncio do Peixe (PDT); Feitosa (Solidariedade); Mauricio Silva (PROS); Regilda Santos (PL) e Reginaldo do Posto (PDT).

Foi muita pompa para pouca circunstância. Apesar das fotos e dos encontros com políticos na capital federal, o encontro não gerou nenhum projeto novo para melhorar a vida da nossa população. 

Para ser justo, a exceção foi o vereador Venâncio do Peixe que aproveitou a viagem para uma audiência com o secretário executivo do Ministério das Cidades, ex-deputado federal pelo Maranhão Hildo Rocha, entregando ao mesmo a Indicação nº 18/2023, solicitando a implantação de novas unidades do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Bacabal.

Temos problemas reais como a qualidade da água potável, a fraude no sistema de saúde, os animais soltos nas ruas, sem contar os inúmeros buracos pelas ruas da cidade. 

Será que algum vereador vai mudar a postura na próxima sessão da câmara e cobrar providências à administração?

Outra pergunta que não quer calar: quanto custou toda essa pompa ?


Dicionário:

O termo circunstância significa «particularidade que acompanha determinado facto ou acontecimento», «qualidade anexa ou determinante», «facto que provoca determinada ação ou comportamento» ou «estado das coisas num determinado momento»' Fonte: in Ciberdúvidas da Língua Portuguesa, https://ciberduvidas.iscte-iul.pt/consultorio/perguntas/o-significado-de-com-pompa-e-circunstancia/32731 [consultado em 29-04-2023]

28 de abril de 2023

PRECISAMOS DOAR O EXCESSO.

O Ministério da Saúde descartou R$ 2,2 bilhões em vacinas e medicamentos cuja data de validade expirou e o número se colocarmos na conta também os estoques de secretarias estaduais e municipais, hospitais privados e das farmácias que cada um de nós mantém em casa. 

É um desperdício considerável. Mas ele se justifica?


Não tenho conhecimento do assunto para falar a respeito, mas  lendo um jornal, no formato digital, já que edições impressas são raras nos dias de hoje, me deparei com essa história:

“Quase tudo o que sabemos sobre drogas vencidas se deve aos militares norte-americanos. Eles costumam manter grandes estoques de alguns fármacos para caso de emergências que raramente se materializam. 
Foi por isso que pediram à FDA (Anvisa deles) que realizasse um estudo sobre o assunto.  
A agência testou um grupo de cem drogas armazenadas e concluiu que 90% delas estavam perfeitamente aptas para consumo mesmo 15 anos após a data de vencimento. Vale repetir, 15 anos.”

Segundo o jornalista  Hélio Schwartsman, o problema dos remédios que passaram do prazo de validade dificilmente farão mal a quem as toma, mas é fato que, com a passagem do tempo, elas podem perder potência e, no limite, deixar de funcionar. Ele sugere que mudemos as normas e procedimentos para que, antes de descartar grandes lotes ou produtos muito caros por causa da data de vencimento, nós os testemos para ver se ainda funcionam plenamente. Obviamente não é algo que você possa fazer em casa, mas que está ao alcance de ministério e certas secretarias. 


Aproveitando a ideia, no Brasil queimamos, deixamos apodrecer ou leiloamos para ricos, aviões e máquinas caríssimas, madeiras, alimentos vencidos e mercadorias de toda sorte, sem atentar que a miséria obriga nossos irmãos a buscar alimentos no lixo.


Precisamos sair da hipocrisia e para jogar fora o que pode ainda ser consumido, doando todo o excesso aos que realmente precisam. 


Mas adianta leiloar carros caros apreendidos do tráfico de drogas, porque serão arrematados por outros cuja origem da riqueza também é duvidosa. Não adianta extender a validade dos remédios e continuar vendendo eles para enriquecer os laboratórios já bilionários. 


Precisamos doar aos necessitados, sem burocracia e sem demora.

O BRASIL E A GUERRA DA UCRANIA.

 Por que Brasil e outros países democráticos preferem não apoiar a Ucrânia contra a Rússia.



Após mais de um ano de guerra na Ucrânia, os esforços para construir um consenso global contra a Rússia parecem ter estagnado, com muitos países optando pela neutralidade.

O número de nações que condenam a Rússia diminuiu, segundo algumas fontes.

Botswana, que se posicionou originalmente a favor da Ucrânia, avançou para o lado da Rússia, e a África do Sul, que se mostrava neutra, também está se inclinando para Moscou — enquanto a Colômbia, que inicialmente condenou a invasão russa, adota agora uma posição de neutralidade.

Ao mesmo tempo, um grande número de países reluta em apoiar a Ucrânia.

Na África, por exemplo, apesar do apelo da União Africana a Moscou por um "cessar-fogo imediato", a maioria dos países permanece neutra.

Alguns analistas argumentam que isso é resultado de uma tradição de regimes de esquerda que remonta ao período da Guerra Fria.

Outros indicam que a atual relutância dos países africanos tem origem no histórico de intervenção ocidental, ora velada, ora ostensiva, em assuntos internos.

A relutância em condenar a Rússia, no entanto, vai além da África. Em fevereiro de 2023, a maioria dos países latino-americanos apoiou uma resolução da ONU para pedir a retirada russa incondicional e imediata.

E, ainda assim, apesar do apoio do Brasil a várias resoluções da ONU a favor da Ucrânia, o país não condenou a Rússia diretamente. Dentro da ONU, a posição da Bolívia, Cuba, El Salvador e Venezuela permitiu que a Rússia escapasse de sanções ocidentais.

Além disso, Brasil, Argentina e Chile rejeitaram pedidos de envio de equipamento militar para a Ucrânia, e o México questionou a decisão da Alemanha de fornecer tanques à Ucrânia.

As mesmas divisões são evidentes na Ásia. Enquanto o Japão e a Coreia do Sul denunciaram abertamente a Rússia, a Associação das Nações do Sudeste Asiático não fez isso coletivamente.

A China aborda o conflito por meio de um malabarismo entre sua parceria estratégica com a Rússia e sua crescente influência na ONU.

Em seu mandato como membro do Conselho de Segurança da ONU, a Índia se absteve nas votações relacionadas ao conflito.

A política da neutralidade

Essa posição cautelosa e neutra foi influenciada pelo movimento de não-alinhamento da Guerra Fria, que era visto como uma forma de os países em desenvolvimento combaterem o conflito "nos termos deles" e assim adquirirem um certo grau de autonomia na política externa, fora da esfera de influência da União Soviética e do ocidente.

Estudos de sanções da União Europeia argumentam que a relutância de outros países em apoiar a posição do bloco europeu pode estar relacionada tanto ao desejo de independência da política externa quanto à relutância em antagonizar um vizinho.

O não-alinhamento permite que os países evitem se envolver nas crescentes tensões geopolíticas entre o Ocidente e a Rússia.

Talvez seja por isso que muitos países democráticos mantêm uma postura de neutralidade, preferindo, como disse o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, "conversar com os dois lados".

Existem, no entanto, incentivos econômicos e políticos específicos que exercem influência quando os países decidem não condenar a Rússia.

Brasil

Desde o início do conflito na Ucrânia, o Brasil manteve uma postura pragmática, mas ambivalente.

Esta posição tem relação com as necessidades agrícolas e energéticas brasileiras.

Como um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo, o Brasil requer uma alta taxa de uso de fertilizantes.

Em 2021, o valor das importações da Rússia foi de US$ 5,58 bilhões, dos quais 64% foram relativos a fertilizantes. As importações de fertilizantes da Rússia representam 23% do total de 40 milhões de toneladas importadas.

Em fevereiro de 2023, foi anunciado que a empresa russa de gás Gazprom vai investir no setor de energia brasileiro como parte da expansão das relações energéticas entre os dois países.

Isso poderia levar a uma estreita colaboração na produção e processamento de petróleo e gás e no desenvolvimento de energia nuclear. Tal colaboração pode beneficiar o setor de petróleo brasileiro, que tem a expectativa de estar entre os maiores exportadores do mundo.

Em março de 2023, as exportações russas de diesel para o Brasil bateram novos recordes, ao mesmo tempo em que houve um embargo total da União Europeia aos derivados de petróleo russos.

Um nível mais alto de suprimento de diesel pode aliviar qualquer possível escassez que possa afetar o setor agrícola brasileiro.

Índia

Analistas destacam que na era pós-guerra fria, a Rússia e a Índia continuaram a compartilhar pontos de vista estratégicos e políticos semelhantes.

No início dos anos 2000, no contexto dessa parceria estratégica, o objetivo da Rússia era construir um sistema global multipolar que apelava à desconfiança da Índia em relação aos Estados Unidos como parceiro.

A Rússia também ofereceu apoio à Índia para seu programa de armas nucleares e seus esforços para se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.



A Rússia continua a ser uma peça-chave no comércio de armas da Índia, fornecendo 65% das importações de armas do país entre 1992 e 2021.

Desde o início da guerra, se tornou um importante fornecedor de petróleo a preço reduzido.

Isso significou um aumento nas compras de cerca de 50 mil barris por dia em 2021 para cerca de 1 milhão de barris por dia em junho de 2022.

África do Sul

Na véspera de a guerra completar um ano, a África do Sul realizou um exercício naval conjunto com a Rússia e a China.

Para a África do Sul, os benefícios do exercício estão relacionados à segurança por meio da capacitação de sua Marinha subfinanciada e sobrecarregada.

De maneira geral, há incentivos comerciais para a postura neutra da África do Sul.

A Rússia é o maior exportador de armas para o continente africano. Também fornece energia nuclear e, vale ressaltar, 30% dos suprimentos de grãos do continente, como trigo. E 70% das exportações totais da Rússia para o continente estão concentradas em quatro países, incluindo a África do Sul.

Em janeiro de 2023, a Rússia era um dos maiores fornecedores da África do Sul de fertilizantes nitrogenados, um elemento crucial para o cultivo de alimentos e pastagens.

Além disso, entre as principais importações da Rússia estão briquetes de carvão usados ​​como combustível em diversas indústrias, incluindo processamento de alimentos.

Considerando o nível de insegurança alimentar do país, ambas as importações são fundamentais para sua estabilidade sociopolítica e econômica.

A guerra na Ucrânia mostrou que a neutralidade continua a ser uma escolha popular, apesar dos apelos para apoiar outra democracia em apuros.

Essa política tem sido há muito tempo um importante aspecto da identidade política de países como a Índia.

Em outros casos, como do Brasil, apesar das aparentes mudanças sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o não-intervencionismo continua sendo um aspecto fundamental de sua tradição política.

No entanto, é provável que a neutralidade se torne um "malabarismo complicado" à medida que os interesses conflitantes se tornam mais acentuados, particularmente no contexto do fornecimento de investimento direto do ocidente, além de desenvolvimento e ajuda humanitária para muitos dos Estados não-alinhados.

* Jose Caballero é economista sênior do World Competitiveness Center, do International Institute for Management Development (IMD).

Este artigo foi publicado originalmente no site de notícias acadêmicas The Conversation e republicado aqui sob uma licença Creative Commons. Leia aqui a versão original (em inglês).


27 de abril de 2023

FUFUQUINHA NÃO VAI SER PRESIDENTE.

26 de abril de 2023

🚨 TEM FAKE NEWS NESSE BLOG.

Se você estiver recebendo anúncios entre as matérias, sobre uma declaração de Luciano Hang, são falsas. 

As publicações que circulam nas redes sociais afirmando que uma "declaração de Luciano Hang aterrorizou os bancos" ao supostamente revelar dados sobre seus investimentos em bitcoins ou que o empresário não sabia que os microfones estavam ligados no momento da declaração, SÃO FALSAS.

As postagens direcionam os usuários a um site que imita o logo do UOL e mentem sobre uma falsa entrevista concedida por Hang à rádio CBN.

Não consegui ainda excluir o anúncio, por isso estou publicando o alerta. 


Veja mais em:

https://noticias.uol.com.br/confere/ultimas-noticias/2022/07/12/publicacoes-com-fala-de-luciano-hang-que-aterrorizou-bancos-sao-falsas.htm?cmpid=copiaecola

CUIDADO COM O GOLPE DE JOGAR NA EUROPA.

 Esquema extorque brasileiros prometendo tornar filhos estrelas do futebol

  • Author, George Wright
  • Role, Da BBC News
A polícia da Espanha identificou duas redes distintas que supostamente aplicavam golpes sobretudo em famílias brasileiras, prometendo transformar seus filhos em jogadores de futebol de elite.

As gangues são acusadas de vender "falsas expectativas" às famílias. Segundo a polícia, elas cobravam uma taxa inicial de mais de 5 mil euros (cerca de R$ 27 mil) e depois pagamentos mensais de até 1,7 mil euros (aproximadamente R$ 9 mil) por jogador.

Você acha que essa notícia não lhe afeta, mas  cerca de 70 famílias foram enganadas e 11 pessoas foram presas, segundo as autoridades e os golpes continuam a ser aplicados, inclusive com prática semelhante no Maranhão.

As famílias eram informadas que o dinheiro seria usado para cobrir despesas, incluindo mensalidades, moradia e documentação para obter visto de residência na cidade de Granada.

No entanto, na realidade, os jogadores "viviam em casas... em condições precárias, com pouca comida, e nenhum deles conseguiu obter residência legal" na Espanha, diz um trecho do comunicado.

A maioria dos jogadores era brasileiro, com idades entre 16 e 23 anos.

A investigação começou depois que um dos jogadores fez denúncia à polícia.


24 de abril de 2023

O PIOR DO BOLSONARISMO É BOLSONARO.

Quanto mais bolsonaristas se mostrarem contra Lula, mais forte ele vai ficar.  

O ministro Alexandre de Moraes, aliado de Michel Temmer, nunca quis defender o petista, mas o antagonismo com Bolsonaro lhe jogou no colo de Lula.


Nessa luta o ministro já abriu os inquéritos das fake news e das milícias digitais.


Na apuração do chamado golpe de 08 de janeiro, Moraes chega a citar em su voto que essas investigações já miram parentes de Bolsonaro, como seus filhos Eduardo e Flávio e aliados como Bia Kicis (PL- -DF), Carla Zambelli (PL-SP) e Otoni de Paula (MDB-RJ).


Ao indicar a relação dos casos, em especial com o inquérito das milícias digitais, Moraes sinaliza que, para apontar Bolsonaro como um dos autores intelectuais dos ataques de janeiro, vai se valer de todas as provas colhidas desde 2019. Na prática, o ministro coloca o 8 de janeiro como mais um dos eventos atrelados à organização criminosa investigada no inquérito das milícias.


O colunista Fabio Serapião diz na coluna de domingo da Folha de São Paulo que o

inquérito, chamado originalmente de atos antidemocráticos, reúne todas as inves- tidas golpistas de Bolsonaro contra as instituições e sua atuação na disseminação de fake news e desinformação. 

Dessa forma, o 8 de janeiro passa a figurar ao lado de outras investidas golpistas, como:

a live de 29 de julho de 2021 com falas contra o sistema eleitoral; 

o vazamento do inquérito sobre o ataque ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral); 

a disseminação de desinformação sobre vacinas; 

e os preparativos para o 7 de Setembro de 2021, quando o presidente ofendeu Moraes e também fez manifestações de cunho golpista.


Eu tenho dito a vários amigos que o que o bolsonarismo tem de pior é o Bolsonaro. A defesa da pátria, de Deus e da família é bem aceita por muitos brasileiros, mas sem Bolsonaro, sem preconceito e sem negacionismo.


 

20 de abril de 2023

NEM DIREITA, NEM ESQUERDA. É A NEGAÇÃO DA POLÍTICA.

DIREITA X ESQUERDA

 Revigorado com Jair Bolsonaro e fortalecido pelo resultado da última eleição, o campo da direita obteve respaldo na sociedade para exercer o poder, e agora, para representar a oposição.

Segundo a jornalista Dora Kramer, a habilidade política do presidente Luiz Inácio da Silva está sendo posta à prova e até então tem falhado na tarefa de gerenciar a base de apoio. Não é possível repetir o artifício das mesadas. Primeiro, porque deu errado e, segundo, por que a oposição prefere investir no projeto político a apenas se vender.

A direita de hoje repete o método barulhento e inconveniente da esquerda do passado, que gritava “fora FHC” sem qualquer proposta de mudança. Assim, faz a nova direita, aos berros de “fujão” para o ministro Flávio Dino, sem qualquer conteúdo qualificado. 

Veja o vídeo



  • Julia Zanatta (PL-SC) recebeu de Márcio Jerry (PCdoB-MA) uma cafungada no cangote. 

  • Zé Trovão (PL-SC) e Duarte Junior (PSB-MA) tiveram de ser contidos por policiais legislativos.

  • Duarte acusou Carla Zambelli (PL-SP) de tê-lo manda- do “tomarnocu”. O detalhe é que, no calor da baixaria, Zambelli preferiu usar o vernáculo, não a sigla VTNC, comum nas redes.

A bagunça assistida na Comissão de segurança da câmara federal, como diz Dora, é a negação da política, cuja essência, notadamente no Parlamento, é a construção da convergência dentro das divergências.

Nesse caso, é a divergência que os convergem em cada lado. 

18 de abril de 2023

ABRIL INDÍGENA. Será que Lula vai gostar?

Chegou o abril indígena. 

No período de 24 a 28 deste mês, acontece a maior mobilização indígena nacional, o Acampa- mento Terra Livre (ATL), que reúne povos de todo o Brasil e de diferentes etnias em mobilização na luta por demarcação, pela democracia, pela floresta e pela vida.

O ATL tem como tema neste ano “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia!”. 

Nos reuniremos mais uma vez em centenas, com mais de cem povos e diferentes línguas, para articular e definir estratégias para um Brasil mais indígena, dialogando com instituições e com toda a sociedade pela democracia que tanto buscamos. Fortalecendo e pautando nossa cons- tante luta por nossos direitos e por uma floresta viva.

Com nosso canto e nossos maracás, ecoaremos nossas vozes na capital do país, mostrando que o futuro é ancestral, pois a esperança de um amanhã passa pelo conhecimento originário.

A construção desse futuro ancestral passa pelo agora e pela garantia dos que cuidam das nossas florestas, pelo povo originário desta terra, que conversa com ela por sonhos.

Não há de se falar em justiça climática sem a demarcação dos territórios indígenas. Não há de se falar em democracia sem se falar na demarcação das terras indígenas. Estamos para cobrar as promessas feitas pe- lo atual governo de demarcação das nossas terras, que de- veriam acontecer nos cem primeiros dias, e de ver o meio ambiente e o clima como pautas centrais para gestão. Não permitiremos que se esqueçam, pois não nos esquecemos que nossa luta ainda não acabou.

Nossa principal e histórica luta é a luta pela terra. A demarcação dos territórios indígenas é essencial para quebrar o genocídio indígena que per- dura até hoje. Sem a demarcação, povos indígenas em to- do o Brasil vivem em zonas de guerra, em conflitos pela terra, constantemente ameaça- dos e sem seus direitos básicos garantidos.

Mas o abril indígena traz várias programações. 

No dia 16 (domingo), na aldeia Tekoa Yvy Porã, VilaJaraguá, zona noroeste da capital paulista, acontece o Festival Jaraguá é Guarani, com objetivo de fortalecer artistas indígenas e o diálogo entre indígenas e não indígenas. Além disso, o Jaraguá estará presente no dia 20 de abril nos cinemas com o filme “Para’í”, que terá seu pré-lançamento durante o festival.

O território do Jaraguá, declarado em 2015, enfrenta processos judiciais, pressão imobiliária, desmatamento e ameaças, mas também é lar para iniciativas de preservação da mata atlântica, como a proteção das abelhas nativas e a valorização dos saberes e práticas tradicionais. Demarcação já para a Terra Indígena Jaraguá!

Lula, demarcação já!

17 de abril de 2023

UM PENSAMENTO LIBERAL DENTRO DA ESQUERDA LULISTA.

O chamado “Abril Vermelho” – mês que promete ser marcado pela retomada das invasões a propriedades rurais pelo MST está chegando ao fim,  sem maiores problemas.

Além de uma fazenda de celulose da Suzano, o movimento de extrema esquerda ocupou também prédios públicos do Incra.

O objetivo do MST é retirar o Planalto da inércia dos quatro  anos de governo Bolsonaro e reintroduzir a reforma agrária na pauta do Executivo, porém a prática de invasão de propriedades produtivas é um tiro no pé. 

A sociedade brasileira não admite mais essa conduta criminosa.

No meio da tempestade está o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro (PSD-MT) que tem se mostrado competente na  reaproximação com o agro e ele tem subido o tom, endossando as críticas às ocupações de terras. “Temos que repudiar quem invade terras produtivas”, enfatiza. 

Apesar na fala liberal, em entrevista a Revista Isto É, o ministro não foi muito feliz na resposta para a intrigante questão do apoio do setor agropecuário a Bolsonaro.

Qual o mérito que Bolsonaro teve para atrair o agronegócio e jogá-lo contra Lula?

Eu me questionei muito sobre isso. A competência de Bolso- naro foi saber vender muito bem a retórica. Ele colou no presidente a retórica de que a pauta dele seria a da invasão, da desapropriação de terra, da tributação à exportação de produtos agropecuários e da insegurança jurídica. E, se em algum momento Lula representou esse risco, foi lá nos anos de 1980, quando fundou o PT. Essa retórica não prosperou nos oito anos de mandato do presidente Lula. Ele, enquanto presidente, representou avanços para o agro.

Das duas uma, ou eu não entendi nada ou ele não respondeu o que foi perguntado.

 Continuo sem saber porque pessoas inteligentes e bem sucedidas financeiramente como os empresários do agro negócio ainda não conseguiram perceber o desastre que foi o governo Bolsonaro, nem como pessoas esclarecidas defendem a invasão criminosa de propriedades pelo MST.

 

NÓS NÃO SABEMOS ESCOLHER GOVERNANTES.

Charge: Ivan Cabral

SEJA PRESIDENTE, GOVERNADOR OU PREFEITO.

Pelo jeito o povo não aprendeu com os próprios erros.


TCU determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva o pacote de joias que recebeu como presente da Arábia Saudita, e ordenou uma auditoria sobre todos os presentes dados durante seu mandato e ainda ordenou que o ex-presidente devolva uma pistola e um fuzil.

Ele nega ter cometido qualquer ilegalidade. É sempre assim, Lula não era dono do triplex e nem do sítio, Bolsonaro não teve culpa por se apropriar das joias e das armas, o prefeito não é dono da casa e dos carros que ele é a família andam.

Nenhum político é culpado. Todos coitados inocentes e o eleitor continua batendo palmas e defendendo esse tipo de político. 

É uma pena, mas a culpa, a  é culpa é minha e tua, que não sabemos escolher governantes.

16 de abril de 2023

CEM SEM.

 Cem dias:

sem arminhas, 

sem "menina veste rosa, menino veste azul", 

sem ataques à Cultura, 

sem "mais um CPF cancelado", 

sem "não sou coveiro",

sem "cidadões" na Educação, 

sem "balbúrdia" nem "orgias" nas UFs, 

sem "I love you" para Trump. 


Me diz aí, você realmente gostava disso ? 

15 de abril de 2023

Juiz nega atender advogado e aciona polícia para expulsá-lo do gabinete. OAB-BA apura o caso.

 

O juiz titular da 3ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador negou atendimento a um advogado e chamou a polícia para expulsá-lo do seu gabinete. O caso aconteceu nesta quinta-feira (13) e em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento em que o advogado é escoltado por uma agente para fora da sala.

 

O advogado Paulo Kleber Carneiro afirmou ter esperado por uma hora e meia para ser atendido pelo juiz João Paulo Guimarães Neto. O magistrado teria ordenado informar que ele não estava na Vara, localizada no bairro de Nazaré. No entanto, o advogado desconfiou da informação, já que tinha visto o juiz fazendo audiência virtual do seu próprio gabinete institucional. 

 

Paulo Kleber Carneiro entrou no gabinete e pediu para ser atendido, ao perceber que a audiência estava acabando. Neste momento, o juiz João Paulo Guimarães Neto mandou os assessores chamarem a polícia para expulsá-lo do local.  


Veja o vídeo.

 


Em nota emitida nesta sexta-feira (14), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) afirma que acompanha o caso por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas. O episódio envolve violação de prerrogativas da advocacia pelo magistrado titular, que, além de não receber o advogado em horário de expediente, como determina o artigo 7º, inciso VIII, da Lei Federal 8.906/1994, ainda o expulsou do seu gabinete sob acompanhamento de uma policial militar.

 

“Além de ser uma prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia, o direito de advogados e advogadas serem recebidos em audiência por magistrado, independente de hora marcada, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  4330”, ressalta a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A entidade reafirma que as prerrogativas profissionais da advocacia são inegociáveis.

 

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel, sinaliza que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirma que 


"o magistrado é sempre obrigado a receber o advogado em seu gabinete de trabalho, a qualquer momento, durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto, e independentemente de estar em meio à elaboração de qualquer despacho, decisão ou sentença, ou mesmo em meio a uma reunião de trabalho. Essa obrigação se constitui em um dever funcional previsto na LOMAN, e a sua não observância poderá implicar em responsabilização administrativa”.

 

 

13 de abril de 2023

GOVERNO VAI RECOLHER ARMAS DOS CACs ?

Uma das maiores bandeiras do bolsonarismo foi a 

flexibilização do uso de armas. 

Como tudo no Brasil, a simulação se tornou a regra. Colecionadores e caçadores passaram a ser a fachada para todo tipo de criminoso que compram armas.

Especialistas em segurança que têm batido ponto no Ministério da Justiça saíram pasmos de uma das reuniões na pasta na semana passada. Engendra-se nos altos gabinetes, com aval do Palácio, uma Portaria que permitiria à Polícia Federal recolher as armas compradas por CACs e atiradores esportivos desde 2019, sem reembolso ou com pífia indenização. 

Quem pagou é dono e não pode ter a propriedade confiscada. Vai ser uma confusão viu. 

MP INVESTIGA ❓

GAECO NÃO CHEGA EM BACABAL.  Já faz algum tempo o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operaç...