O Senado aprovou um projeto que reduz o limite de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfícies (PL 3428/2023).
O texto estabelece regras mais rígidas, alinhando o Brasil aos padrões internacionais de proteção à saúde.
A lei em vigor permite um conteúdo de chumbo em tintas imobiliárias, de uso infantil e escolar, vernizes e materiais de revestimento de no máximo 600 partes por milhão em peso.
O novo limite será de 90 partes por milhão.
O senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, fala sobre o projeto. Ouça a reportagem de Pedro Pincer. Da Rádio Senado,
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