Decisão do TSE assegura segundo mandato ao deputado federal Alberto Filho.
Blog do Sérgio Matias
Na noite desta quinta-feira (9) o Tribunal Superior Eleitoral apreciou, e, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto da Relatora,Ministra Maria Thereza Rocha De Assis Moura, que em uma decisão havia cancelado o registro de candidatura de Deoclides Macedo (PDT), ex-prefeito de Porto Franco.
Com a decisão monocrática tomada anteriormente pela Ministra restou ao candidato recorrer da decisão e concorrer as eleições mesmo estando com seu registro sub judice, correndo o risco de ter seus votos considerados nulos após o pleito.
Como na sessão realizada na noite desta quinta-feira (9) os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Roberto Barroso e Gilmar Mendes (no exercício da Presidência) votaram com a Relatora, os 56.123 votos que Deoclides Macêdo (PDT), candidato a deputado federal pela coligação PDT/PTC/PROS, foram considerados nulos. Acabando assim com a possibilidade do deputado Alberto Filho (PMDB), eleito na última vaga das 7 conseguidas pela coligação dos formada pelos partidos PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR, perder o novo mandato para Julião Amin (PDT).
Com a decisão monocrática tomada anteriormente pela Ministra restou ao candidato recorrer da decisão e concorrer as eleições mesmo estando com seu registro sub judice, correndo o risco de ter seus votos considerados nulos após o pleito.
Como na sessão realizada na noite desta quinta-feira (9) os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Roberto Barroso e Gilmar Mendes (no exercício da Presidência) votaram com a Relatora, os 56.123 votos que Deoclides Macêdo (PDT), candidato a deputado federal pela coligação PDT/PTC/PROS, foram considerados nulos. Acabando assim com a possibilidade do deputado Alberto Filho (PMDB), eleito na última vaga das 7 conseguidas pela coligação dos formada pelos partidos PMDB/DEM/PTB/PV/PRB/PR, perder o novo mandato para Julião Amin (PDT).
Portanto, a partir de agora, o deputado bacabalense pode se planejar com tranquilidade para exercer com dignidade seu segundo mandato no Congresso Federal. Ele terá como companhia na defesa dos interesses de Bacabal e região, o deputado federal eleito João Marcelo (PMDB), filho do senador e ex-prefeito de Bacabal, João Alberto de Sousa. VEJA ABAIXO DECISÃO PUBLICADA NO SITE DO TSE.
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