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Leandro Lehart tem recurso negado e condenação por estupro e cárcere privado é mantida

Cantor, do grupo Art Popular, foi condenado em 2022, a 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, pelos crimes cometidos em outubro de 2019; defesa irá recorrer

Rafael Villarroel, da CNN

Cantor Leandro Lehart, do Art Popular  • Reprodução/Instagram

A Justiça de São Paulo negou um recurso apresentado pela defesa do cantor Leandro Lehart, do Art Popular, e manteve a condenação de 9 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e 24 dias-multa por estupro e cárcere privado contra uma mulher, em outubro de 2019.

Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou que "o processo tramita sob segredo de Justiça".

Nas redes sociais do artista, a defesa dele afirmou que irá recorrer e que segue "confiante de que a verdade será restabelecida, a tempo e modo, pelo Poder Judiciário".

Segundo Davi Tangerino, que representa o músico, "ainda há um recurso para o próprio TJSP, chamado embargos infringentes", devido ao voto que o absolvia (do relator).

Após essa apelação, o caso poderá ser levado às esferas superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, em último caso.

 

BRAIDE CONFIRMA: SOU PRE CANDIDATO A GOVERNADOR DO MARANHÃO.

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PGR É CONTRA AFASTAMENTO DE BRANDÃO

Parecer da PGR é contra afastamento de Brandão, mas aponta possíveis indícios e necessidade de investigação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o afastamento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, no entanto, indica que os fatos apresentados merecem apuração mais aprofundada, diante da possível existência de irregularidades.

De acordo com a manifestação, as situações narradas na ação poderiam, em tese, ser enquadradas como atos ilícitos, incluindo possíveis casos de improbidade administrativa e eventuais repercussões na esfera penal. Ainda assim, a PGR ressalta que não há, até o momento, elementos suficientes para sustentar uma medida extrema como o afastamento imediato do cargo.

Entre os pontos analisados, o parecer menciona, em caráter hipotético, situações envolvendo o uso de recursos públicos, como o fretamento de aeronaves que teriam sido utilizadas por terceiros. Segundo a PGR, tais condutas, caso devidamente comprovadas, podem ensejar responsabilização, mas ainda dependem de verificação mais detalhada.

A Procuradoria também destaca que não é possível afirmar, neste estágio, a ocorrência de eventual descumprimento direto de decisão judicial, justamente pela ausência de uma instrução probatória completa, que permita esclarecer o contexto, a veracidade das informações e a responsabilidade de cada agente.

Outro aspecto abordado no parecer é a avaliação de que a ação pode estar sendo utilizada, em alguma medida, como instrumento de disputa política, o que, segundo a PGR, não se adequa à finalidade constitucional do tipo de procedimento em análise.

Dessa forma, o entendimento da Procuradoria estabelece que, embora não estejam presentes os requisitos para o afastamento neste momento, os fatos narrados podem vir a ser objeto de investigação mais aprofundada, a depender da evolução das apurações.

O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá decidir os próximos passos do processo.

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BRAIDE CANDIDATO

CARLOS LULA CONFIRMA: BRAIDE SERÁ CANDIDATO A GOVERNADOR. 

O deputado Carlos Lula confirmou a disposição de Braide em ser candidato a governador do Maranhão e confirma que ele anunciará nos proximos dias. 

O que o deputado não aceitou foi ser chamado de "dinista". Tá negando a origem ou com vergonha do lider ?

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PRIVACIDADE MESMO APÓS A MORTE.

 

Justiça nega acesso de mãe a perfil de filho falecido no Facebook

O caso é simples. Uma mãe pediu acesso a conta do filho depois que ele faleceu. A Justiça entendeu que os dados têm natureza personalíssima e não podem ser transmitidos sem autorização do titular.

Mas o titular tá morto. E agora? 

Direito à memória e vínculo familiar

A mãe disse que queria apenas acessar fotografias do filho falecido, com o objetivo de preservar a memória e o vínculo afetivo familiar e que o pedido não envolvia acesso a mensagens privadas ou senhas, mas apenas a conteúdos de valor emocional. Alega que teria direito a chamada "herança digital", especialmente em relação a conteúdos de natureza afetiva.

O TJ/SP negou à mãe acesso ao perfil de filho falecido no Facebook por proteger privacidade pós-morte.

Ausência de autorização do titular

O Facebook alega que os perfis são individuais e regidos pelos termos de uso aceitos pelo próprio usuário em vida, mas informou que há mecanismos específicos para destinação da conta após a morte, como a exclusão do perfil ou sua transformação em memorial, com eventual indicação de um contato herdeiro.

No caso, não houve qualquer manifestação prévia do titular sobre o destino da conta, nem indicação de pessoa autorizada a administrá-la após o falecimento.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, destacou que, embora não exista legislação específica sobre herança digital, os conteúdos armazenados em contas digitais podem ter natureza patrimonial ou existencial. Nesse contexto, entendeu que os conteúdos digitais deixados pelo filho da autora não têm natureza patrimonial transmissível.

 

No segundo caso, explicou, esses conteúdos estão diretamente ligados aos direitos da personalidade, como intimidade, honra e privacidade. O desembargador afirmou que esses direitos são intransmissíveis e permanecem protegidos mesmo após a morte, razão pela qual não se confundem com bens sujeitos à sucessão.

Ressaltou ainda que permitir o acesso irrestrito aos dados poderia violar a privacidade do falecido, especialmente diante da ausência de autorização expressa. Também pontuou que cabe ao próprio usuário, em vida, definir o destino de sua conta digital.

Com esse entendimento, o colegiado manteve a sentença de improcedência e os segredos da conta do Facebook foram preservado para a eternidade (ou serão vendidos da deepweb, vai saber, né?)

Texto original no MIGALHAS 

ESSA É A BACABAL QUE QUEREMOS.

Foto: Reprodução das redes sociais 

É inegável a aceitação de Roberto Costa pela maioria da população de Bacabal e é inegável também a sua força politica no estado do Maranhão, mas também é inegável que os mesmos problemas da velha Bacabal ainda existem, na mesma proporção. 

Mais de um ano de mandato e a água suja no centro da cidade ainda é uma realidade. Será que o cidadão pagar por lama não é criminoso?  Entra diretor e sai diretor no SAAE e o problema continua, sem nenhuma perspectiva de solução.

Basta andar pelo centro da cidade ou nos bairros mais populosos para perceber um trânsito caótico, com motoqueiros sem capacete e com superlotação nas motos disputando as ruas com carros estacionados em fila dupla e pedestres (que não tem acessibilidade nas calçadas). Ruas sem sinalização de mão e contramão, sem estacionamento definido. É um verdadeiro caos.

A limpeza pública se resumiu a coleta. A cidade inteira, seja no centro ou nos bairros, parece um matagal, sem falar no eterno lamaçal que se mistura com fezes nos esgotos a céu aberto. Eu não vi o prefeito anunciar nenhum projeto estrutural nesse sentido.

Não bastasse, os animais continuam soltos pelas ruas, embora tenha uma picape novinha e adesivada se dizendo da coleta de animais. 

Eu vou parar por aqui para não ficar cansativo, mas os problemas continuam e os vereadores nada fazem. É o povo ludibriado pelas redes sociais e os vereadores, seus representantes, acuados, com medo das redes sociais do prefeito.

Resumo de novelas - A NOBREZA DO AMOR

Aqui você fica sabendo o que acontece na sua novela preferida.

🎧 A NOBREZA DO AMOR

 

Resumo de novelas - RAINHA DA SUCATA

Aqui você fica sabendo o que acontece na sua novela preferida.

🎧 RAINHA DA SUCATA

Brasil x Croácia:

Horário e escalações do amistoso da Seleção

Veja desfalques, arbitragem e outras informações da partida desta terça-feira, em Orlando, às 21h (de Brasília), em preparação para a Copa do Mundo de 2026.

A partida terá transmissão na TV Globo, com narração de Luis Roberto e comentários de Júnior e Denílson. 

Já o sportv exibe a partida com narração de Luiz Carlos Jr. e comentários de Eric Faria e Ricardinho. 

A getv transmite com Jorge Iggor narrando e Bruno Formiga e Luana Maluf nos comentários. 

Ouça outras notícias da seleção no:

🎧 MINUTO DO ESPORTE

BRASIL NA COPA.

A Copa do Mundo começa a contagiar o imaginário do povo brasileiro e as lojas começam a decorar suas vitrines de verde e amarelo. 

Apesar da seleção brasileira não ter mais o mesmo attativo de outrora, o clima de copa do mundo acaba entusiasmando muitos e as reuniões de parentes e amigos para assistir os jogos são uma tradição.

O Brasil está no Grupo C do Mundial de 2026. Vejam as datas e horários para você programar sua torcida.

• A estreia será contra Marrocos, no dia 13 de junho no MetLife Stadium, em Nova Jersey, às 19h (horário de Brasília).

• Na segunda rodada, o Brasil encara o Haiti no Lincoln Financial Field, na Filadélfia, às 22h. 

• Já o encerramento da primeira fase está marcado para o dia 24 de junho, contra a Escócia, no Hard Rock Stadium, em Miami, às 19h.

EMENDAS À IGREJA LAGOINHA

 Dino questiona transparência de emendas enviadas à Igreja da Lagoinha

Verbas de R$ 3,6 milhões foram apresentadas pelo senador Carlos Viana

Radioagência Nacional - Por Priscilla Mazenotti

Notícias

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou falta de transparência e de rastreabilidade nas emendas apresentadas pelo senador Carlos Viana, do Podemos, à Igreja da Lagoinha, da qual faz parte.

Foram R$ 3,6 milhões em emendas em três exercícios financeiros para a Fundação Oásis, braço social da Igreja. O ministro ainda deu prazo de dez dias para que sejam encaminhados todos os documentos relativos aos trâmites das emendas parlamentares.

O caso foi parar no Supremo a partir de ação aberta pelos deputados Pastor Henrique Vieira, do PSOL, e Rogério Corrêa, do PT. Alegaram direcionamento dos recursos por Viana, então presidente da CPI Mista do INSS.

Depois disso, no último dia 19, Dino estabeleceu prazo de cinco dias para que o senador explicasse a destinação do dinheiro. Na resposta, tanto Viana quanto a Advocacia do Senado negaram irregularidades. Afirmaram que todo o processo se deu de maneira legal e transparente. Entretanto, Dino ainda identificou lacunas.

Mas, na decisão desta segunda-feira (30), Dino reforçou que as emendas Pix devem ser executadas com identificação clara:

• do parlamentar autor,
• do beneficiário final e
• da finalidade, "vedado o direcionamento para entidades sem critérios objetivos e públicos”.

E completou: “Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo federal e à própria Fundação Oásis”.

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RESUMO DE NOVELA

 

NADA MUDA COM A SAÍDA DE CAMILO NO MEC

Lula anuncia Leonardo Barchini como novo ministro da Educação

Ao anunciar o nome de Barchini ao MEC, Lula justificou que o momento será de continuidade de projetos já desenvolvidos por Camilo Santana - (crédito: Reprodução/Youtube LulaOficial)

Por: Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (30/3), o nome de Leonardo Barchini como novo ministro da Educação (MEC). Cientista social e administrador público, Barchini substituirá o então titular do do MEC, Camilo Santana, que deve se candidatar nas eleições de outubro, para o Senado ou para o governo do Ceará.

Ao anunciar o nome de Barchini ao MEC, Lula justificou que o momento será de continuidade de projetos já desenvolvidos por Santana.

 “Agora não é hora de inventar nada de novo, agora é a hora de entregar”, pontuou Lula, em discurso realizado em Brasília, durante a entrega de mais de 100 obras relacionadas à educação.

Uma das entregas anunciada por Lula, o programa Escolas Conectadas — de autoria do Ministério das Comunicações — levou internet banda larga a 62% dos espaços educacionais brasileiros.

 “Vamos aproveitar a escola conectada, meu ministro da Comunicação, para fazer com que as coisas aconteçam e também para usar a internet para criar ser humano mais inteligente, mais harmonioso, mais amoroso do que nós temos”, disse Lula.

CAMARÃO SEM CONTROLE.

 

Claramente destemperado, Felipe Camarão desafia Orleans, se pai Marcos e o governador Carlos Brandão para mostrarem o patrimônio na CPI da ALEMA.

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ESTADÃO VERIFICA.

 

Lula criticou ideia de que ‘trabalhador é para trabalhar’; posts tiram de contexto fala do petista

Em discurso sobre desigualdade social no País, presidente afirmou que pobres são vistos como invisíveis pelas elites

Por Marcelo Perrone

O que estão compartilhando: trecho de discurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz: “Trabalhador é para trabalhar. Negócio de trabalhador querer ir em teatro, querer ir em cinema, querer ir em restaurante, querer ir em praça, isso é coisa de gente chique”.

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. A fala foi retirada do contexto. Na verdade, Lula criticou o que considera ser a visão das elites sobre a classe operária. O trecho é de um discurso que o presidente fez no dia 20 de março (veja aqui a íntegra), em cerimônia de entrega de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, na cidade de Sete Lagoas, em Minas Gerais. Lula destacou o investimento de seu governo em programas sociais e a importância da educação no processo de combate à desigualdade. É neste contexto que, a partir do minuto 54, ele afirma que no Brasil, historicamente, o pobre e o trabalhador são tratados como figuras “invisíveis”.

A FORÇA DE DUARTE

 

Gentil age e retira Duarte Júnior da federação União Progressista

Com a ameaça de Duarte ter mais votos que ela não federal, a deputada Amanda Gentil articulou com a direção nacional do PP a pressão para que o União Brasil desfiliasse Duarte menos de uma semana depois que ele assinou a ficha de filiação na legenda.

Carla Lima/Ipolítica.

Como se sabe, a eleição proporcional tanto de deputado estadual quanto de federal é matemática básica. Precisa de quem tem voto para somar com os que tem mais votos, que, na regra, são aqueles nomes já com mandato eletivo. 

E foi pensando nessa conta básica e se sentido sua reeleição ameaçada é que a deputada federal, Amanda Gentil (PP), articulou e “rifou” o também deputado federal Duarte Júnior, que se filiou ao União Brasil há cerca de uma semana.

Ao que parece, Duarte não é bucha, é bala e nenhum deputado de mandato quer arriscar sua vaga contra o ex-socialista.

Influenza A continuam aumentando

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados ao vírus influenza A continuam aumentando nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. 

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26) no mais recente Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Entre os estados onde foi observado aumento de casos estão Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Bahia, Amapá, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, além de Mato Grosso, no Centro-Oeste.

Já nos estados do Pará, Ceará e Pernambuco, foram observados indícios de interrupção no crescimento dos casos de SRAG associados à influenza A.

A pesquisadora do InfoGripe Tatiana Portella, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, reforça a importância da vacinação contra o vírus, principalmente entre os grupos prioritários, como idosos, pessoas imunocomprometidas e crianças.

Além disso, para moradores de regiões com alta incidência de SRAG, a recomendação é usar uma máscara de boa qualidade em ambientes fechados e com aglomeração, principalmente em caso de sintomas gripais.

Campanha de vacinação contra a gripe

A campanha de vacinação contra a gripe começa neste sábado (28) nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. 

O Dia D de mobilização ocorreu na mesma data, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal antes do período de maior contaminação do vírus, no inverno. 

A vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra os principais vírus em circulação, incluindo influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B.  

Devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e pessoas com 60 anos ou mais. A campanha também contempla outros grupos considerados de maior risco, como:

• puérperas (até 45 dias após o parto), 
• trabalhadores da saúde e da educação, 
• povos indígenas, 
• quilombolas;
• pessoas em situação de rua;
• pessoas com comorbidades ou deficiência permanente;
• caminhoneiros, 
• trabalhadores do transporte coletivo;
• trabalhadores portuários e dos correios; 
• profissionais das forças de segurança e das forças armadas;
• população privada de liberdade; e
• jovens em medidas socioeducativas. 

Casos de SRAG seguem em alta no país

O Boletim InfoGripe também mostra que os casos de SRAG continuam aumentando em todo o país. O cenário tem sido provado pelo aumento das hospitalizações por influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR).

Entre as unidades da federação, 22 estão com nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas: Rio de Janeiro, Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Sergipe, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. 

O boletim aponta ainda que o rinovírus tem impulsionado o aumento de casos de SRAG em grande parte desses estados, especialmente entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos.

Entre as capitais, 22 cidades apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco com sinal de crescimento na tendência de longo prazo: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Prevalência dos vírus

Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, a distribuição dos vírus entre os casos positivos de SRAG foi a seguinte:

• 27,8% de influenza A
• 1,4% de influenza B
• 14,6% de VSR
• 45% de rinovírus
• 9,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

Entre os óbitos, a presença dos mesmos agentes foi:

• 35,9% de influenza A
• 2,9% de influenza B
• 5,8% de VSR
• 27,2% de rinovírus
• 29,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19)

O levantamento do InfoGripe tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe, atualizados até 21 de março, e é referente à Semana Epidemiológica (SE) 11. Confira outros detalhes no link.

VEJA MAIS:

• Vacinação contra a gripe começa neste sábado (28): veja quem pode se vacinar
• Brasil registra primeiro caso de sarampo em 2026

Fonte: Brasil 61

Biometria obrigatória para benefícios sociais:

confira prazos e regras de transição.

Para reduzir fraudes e garantir que os benefícios sociais sejam destinados a quem cumpre os critérios, o governo federal estabeleceu regras para a adoção gradual da biometria nos programas da Seguridade Social, como aposentadorias e auxílios. 

A medida consta na Portaria Conjunta MDS/INSS nº 36 e faz parte da agenda de transformação digital do Estado.

Até 31 de dezembro de 2027, serão aceitos os cadastros biométricos já registrados em bases oficiais como:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
• Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); e 
• Identificação Civil Nacional (ICN), sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral.

A partir de 1º de janeiro de 2028, somente a biometria vinculada à Carteira de Identidade Nacional (CIN) será válida.

Segundo o governo, dos cerca de 68 milhões de beneficiários, 84% já possuem biometria cadastrada em alguma base oficial. A gestão federal afirma que a transição será realizada “de forma organizada e gradual, com prazos adequados para que todos regularizem sua situação”.

BPC

Para quem solicita ou mantém o Benefício de Prestação Continuada (BPC), há prazos específicos: até 30 de abril de 2026 para novas solicitações e até 31 de dezembro de 2026 para manutenção ou revisão. 

Convocação

Beneficiários que não tiverem biometria em nenhuma das bases serão convocados de forma gradual, junto ao processo de atualização do Cadastro Único (CadÚnico). Após receber a notificação, o cidadão terá 90 dias para efetivar o cadastro biométrico.

Situações de dispensa

A portaria também prevê situações em que a exigência poderá ser dispensada:

• pessoas com 80 anos ou mais;
• migrantes, refugiados e apátridas que apresentem protocolos oficiais; e
• beneficiários residentes em municípios em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal.

VEJA MAIS:

• Governo lança pacote de transformação digital com foco em serviços públicos mais eficientes e acessíveis

• Fim da autoescola obrigatória: o que muda e quando muda

Fonte: Brasil 61