O MAC entra na zona de classificação e respira na Série C, enquanto o Moto, que brigava pela liderança do grupo, perde a chance de ir para a cabeça.
14/05/2026
ADOLESCENTE NO CRIME.
Adolescente suspeito de roubo e homicídio é apreendido em Caxias
Fonte:
Fonte: Jornal Pequeno
Um adolescente, de 15 anos, foi capturado, nessa quarta-feira (13), na cidade de Caxias, suspeito das práticas dos crimes de roubo, homicídio e tentativa de homicídio na região leste do Maranhão. Em seu desfavor havia três mandados de internação.
Durante as diligências feitas pelas polícias Civil e Militar, ele foi localizado no bairro Ponte, em Caxias, e em posse de um revólver calibre 32 com seis munições.
O adolescente, conforme o delegado Jair Paiva, titular da Delegacia Regional de Caxias, é considerado de alta periculosidade e possui envolvimento com uma facção criminosa.
Em uma ação anterior, na cidade de Timon, ele reagiu à abordagem policial e atirou contra equipes da Polícia Civil
OPINIÃO
POR ROGÉRIO ALVES
Já não podemos mais fechar os olhos para a realidade. Nossa juventude foi alcançada pelo crime e precisamos rever a nossa estratégia de tratamento das crianças e adolescentes criminosos.
Temos que voltar a pensar em colégios como alternativa para tirar essas crianças do convívio de suas família para que o estado possa cumprir o papel de educador que os país já não conseguem mais fazer.
Não adianta falar em diminuir a maioridade penal. Cadeia não educa, apenas arregimenta soldados para o crime.
Fraude bancária contra idosos:
Quando o banco responde por empréstimos e contas abertas sem autorização.
O aumento das fraudes bancárias envolvendo idosos tem levado milhares de aposentados a descobrir empréstimos consignados, contas digitais, cartões de crédito e transferências realizadas sem qualquer autorização. Em muitos casos, a vítima só percebe o problema após descontos mensais no benefício previdenciário ou ao verificar movimentações desconhecidas em sua conta.
O que muita gente não sabe é que a instituição financeira possui dever legal de segurança, identificação e validação da contratação. Quando o banco permite abertura de conta, contratação de crédito ou movimentações sem conferência adequada da identidade do consumidor, pode surgir o dever de indenizar.
A questão ganhou ainda mais relevância com a expansão das contratações digitais e do PIX, principalmente em situações envolvendo idosos, pessoas vulneráveis ou consumidores com pouca familiaridade tecnológica.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que os serviços bancários estão submetidos às normas consumeristas, inclusive quanto à responsabilidade objetiva das instituições financeiras. Isso significa que o banco responde pelos danos causados ao consumidor independentemente de culpa, bastando a demonstração da falha na prestação do serviço e do prejuízo sofrido.
Além disso, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado de que a atividade bancária integra relação de consumo, inclusive em serviços digitais e gratuitos, reconhecendo a incidência do CDC em operações realizadas no ambiente virtual.
Na prática, muitas fraudes acontecem porque instituições financeiras deixam de observar normas básicas de validação de identidade. A Resolução nº 2.025 do Conselho Monetário Nacional já determinava a obrigatoriedade de identificação completa do titular para abertura de contas bancárias.
Posteriormente, a Resolução nº 4.753/2019 reforçou o dever das instituições financeiras de adotar procedimentos de verificação, autenticação e validação das informações fornecidas pelos clientes, inclusive mediante confronto de dados em bancos públicos e privados.
Mesmo assim, continuam frequentes situações em que terceiros conseguem abrir contas digitais, contratar empréstimos consignados ou emitir cartões utilizando dados de aposentados sem qualquer conferência efetiva.
Em muitos processos judiciais, os bancos apresentam contratos eletrônicos, selfies, geolocalização ou simples registros sistêmicos como prova da contratação. Entretanto, a realidade dos casos concretos demonstra que inúmeros consumidores jamais tiveram contato com a operação financeira questionada.
É justamente nesse ponto que o Judiciário tem reconhecido a falha de segurança bancária.
Quando há contratação fraudulenta, o consumidor pode discutir judicialmente:
- declaração de inexistência do contrato;
- suspensão imediata dos descontos;
- devolução dos valores descontados;
- repetição do indébito;
- indenização por danos morais;
- nulidade da conta aberta fraudulentamente;
- exclusão de negativação indevida.
Em casos envolvendo idosos, aposentados e pessoas hipervulneráveis, os tribunais frequentemente reconhecem que o dano moral ultrapassa o mero aborrecimento, especialmente quando há comprometimento de verba alimentar do INSS.
Outro ponto importante envolve as fraudes praticadas por meio do PIX. A regulamentação do Banco Central instituiu deveres de segurança, rastreabilidade e controle para as instituições participantes do arranjo PIX.
Assim, quando há falha evidente nos mecanismos de prevenção, autenticação ou monitoramento de operações atípicas, pode haver responsabilização da instituição financeira pelos prejuízos suportados pelo consumidor.
Também é comum que o banco tente atribuir culpa exclusiva ao cliente, alegando compartilhamento de senha ou suposta autorização da operação. Contudo, essa discussão depende de análise concreta das circunstâncias do caso, especialmente quando há indícios de engenharia social, vulnerabilidade do consumidor ou deficiência dos mecanismos de segurança bancária.
A jurisprudência brasileira tem avançado no entendimento de que o risco da atividade financeira não pode ser integralmente transferido ao consumidor, sobretudo diante da crescente sofisticação das fraudes digitais.
Por isso, consumidores que identificam empréstimos desconhecidos, abertura irregular de contas, cartões não solicitados ou transferências indevidas devem reunir documentos, extratos, comprovantes e registros de atendimento para análise jurídica adequada.
Em muitas situações, a discussão judicial não envolve apenas o cancelamento da dívida, mas também a responsabilização civil da instituição financeira pelos danos causados ao consumidor.
Sobre a autora
Ariane Rezende é advogada em Conselheiro Lafaiete/MG, com atuação voltada ao Direito do Consumidor, responsabilidade civil, fraudes bancárias, empréstimos consignados indevidos, negativações irregulares e demandas envolvendo instituições financeiras.
A análise jurídica deve considerar as particularidades de cada caso concreto.
PORANDUBAS POLÍTICAS
'Calúnia': diz Eduardo Bolsonaro a Salles, que o acusou de aceitar dinheiro para apoiar chapa do PL no Senado de Política.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro reagiu chamando de “calúnia” a acusação feita pelo também deputado Ricardo Salles de que teria recebido dinheiro para apoiar uma determinada chapa do Partido Liberal na disputa interna do Senado e em articulações políticas ligadas ao partido.
A declaração aumentou a crise pública dentro do grupo bolsonarista, expondo um conflito entre aliados que até pouco tempo atuavam no mesmo campo político.
Ricardo Salles insinuou que havia interesses financeiros por trás do posicionamento de Eduardo Bolsonaro, enquanto Eduardo respondeu afirmando que a acusação é mentirosa e ofensiva, podendo inclusive gerar consequências judiciais.
O episódio evidencia divisões internas no bolsonarismo, especialmente em meio às disputas por influência política, controle partidário e posicionamento para as eleições futuras. A troca de acusações públicas também chama atenção porque envolve dois parlamentares identificados com a ala mais ideológica da direita brasileira.
Até o momento, não houve apresentação pública de provas sobre a acusação feita por Ricardo Salles, enquanto Eduardo Bolsonaro mantém a versão de que foi alvo de uma falsa imputação criminosa.
FLAMENGO ENTRA EM CAMPO PELA COPA DO BRASIL
Confronto decisivo entre Vitória e Flamengo pela Copa do Brasil
Nesta quinta-feira (14), a partir das 21h15, a Rádio Nacional leva ao ar o jogo de volta válido pela quinta fase do campeonato
Acontece nesta quinta-feira (14), o segundo confronto entre Vitória e Flamengo, válido pela quinta fase da Copa do Brasil.
A partida será disputada no Estádio Manuel Barradas, em Salvador. O duelo começa às 21h30, e o pré-jogo da emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem início às 21h15.
No primeiro encontro, o Flamengo venceu por 2 a 1 no Maracanã. Neste jogo de volta, o Vitória precisa conquistar pelo menos um gol de diferença para levar a disputa aos pênaltis.
A cobertura desta partida inicia com a faixa Show de Bola Nacional e contará com uma equipe completa para levar ao público todas as emoções do jogo. A narração será de André Luiz Mendes e os comentários ficam por conta de Rodrigo Ricardo. A reportagem e o plantão da rodada são de Bruno Mendes.
A quinta fase da Copa do Brasil marca a entrada dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro no torneio. Eles se juntam aos 12 classificados da quarta fase, somando 32 times. A etapa é composta por jogos de ida e volta.
Sobre a Copa do Brasil
A Copa do Brasil 2026 tem um novo sistema de disputa e classificação do torneio. O número de participantes foi ampliado para 126, um salto em relação às 92 equipes que disputaram as últimas edições. Ao todo, serão 155 partidas. As quatro primeiras fases são de confrontos únicos. A quinta fase, as oitavas de final, as quartas de final e as semifinais ocorrem em jogos de ida e volta. A final acontece em jogo único.
Serviço
Copa do Brasil 2026 – Vitória X Flamengo, quinta-feira (14), a partir das 21h15. Para quem não tem streaming e gosta do rádi, a partida será transmitida pelo canal da Rádio Nacional no YouTube
13/05/2026
O OUTRO LADO DA MACHOSFERA.
Fachin prioriza fala de advogada lactante e lembra que STF tem berçário
Causídica pediu prioridade por estar amamentando.
Enquanto ditos "machos" ocupam as redes sociais espalhando discurso de ódio contra mulheres, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, deferiu pedido de preferência apresentado por uma advogada lactante para realização de sustentação oral, durante sessão no STF, nesta quarta-feira, 13.
A advogada Camilla Dias Lopes Liporaci, que atua como representante do amicus curiae Instituto Nós Por Elas, foi chamada para sustentar em primeiro lugar.
Ao anunciar a preferência, Fachin também informou que o berçário do tribunal, que completa 25 anos, estava à disposição da profissional, caso fosse necessário.
A causídica agradeceu e respondeu que seria "uma alegria" levar os filhos ao espaço.
O episódio ocorreu no julgamento de ações que discutem a constitucionalidade de normas voltadas à igualdade salarial entre homens e mulheres.
Oxalá que essa comportamento viralize em nossa sociedade.
Confira:
Matéria completa no MIGALHAS
TRUMP NA CHINA.
Trump e Xi Jinping vão falar a mesma língua? | ||
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Donald Trump chega hoje à China para encontros com o presidente Xi Jinping na quinta e sexta-feira. Apesar da reunião já estar marcada desde o final do ano passado, ela acontece em um momento decisivo. | ||
Em meio à guerra no Oriente Médio, Trump enfrenta desaprovação recorde de quase 60% e dificuldades para encerrar o conflito. | ||
Uma das pautas da reunião deve ser a utilização da influência chinesa sobre o Irã justamente para destravar o acordo de paz com os EUA. A China é o principal parceiro comercial do país e responsável por 90% das exportações de petróleo iraniano. | ||
Para além da guerra… Os presidentes também devem tratar de outros temas, entre eles: | ||
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Para os EUA, o encontro pode aproximar o país do fim da guerra e aumentar a aprovação de Trump — que já tem em vista as eleições de meio de mandato, no Congresso. | ||
Para a China, a reunião pode beneficiar sua economia e demonstrar força geopolítica pelo fato de atuar como possível mediadora do conflito. |
VEREADORES DO PT PELO FIM DA ESCALA 6X1
Vereadores fazem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6x1
Propostas pedem redução de jornada no setor público das cidades
Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6x1.
A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC).
Segundo os vereadores, a iniciativa busca fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho. No caso, os projetos deram atenção ao setor público e a prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.
Foram protocolados projetos de lei para estabelecer jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais nas cidades com garantia de dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública direta e indireta.
Sem redução de salário
As propostas preveem que a adequação das escalas não poderá resultar em redução de salários para os funcionários. “A justificativa central é que o modelo 6x1 é uma lógica ultrapassada que compromete a saúde física e mental, reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar”, defendeu o grupo de vereadores em nota à imprensa.
A vereadora Luna Zarattini, de São Paulo (SP), por exemplo, afirmou que o projeto representa um passo concreto na construção de uma política comprometida com a saúde dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
Propostas para a redução da jornada e para o fim da escala 6x1 para os trabalhadores no Brasil também estão em tramitação, em regime de urgência, no Congresso Nacional.
LULA ACABA COM A TAXA DAS BLUSINHAS.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de "taxa das blusinhas”. 
A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.
Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.
OPINIÃO
POR ROGÉRIO ALVES
Uma das medidas mais desastrosas do governo Lula é revogada e não se viu nenhum combate ao contrabando. Foram três anos de arrecadação extra, mas a um custo político muito alto.
Não sei se as vésperas da eleição, essa revogação tenha algum efeito na popularidade do presidente, mas vamos aguardar para ver.
Confira aqui a medida provisória 1.357/26, publicada em edição extra do DOU desta segunda-feira, 12, que altera regras da tributação simplificada sobre remessas postais internacionais.
CRÔNICA DO DIA:
O 13 DE MAIO NÃO FOI CARIDADE.
Em Bacabal, maio sempre chega vestido de duas cores: o verde das margens do Mearim e o preto invisível da memória que o Brasil insiste em esconder debaixo do tapete da História.
Na Praça Santa Terezinha, enquanto os carros passavam cuspindo pressa e fumaça, seu Antônio Preto, “dono” de um boi sotaque de Zambumba, ajeitava lentamente o chapéu de palha. Sentado num banco gasto pelo tempo, parecia conversar com os fantasmas da cidade. Não os fantasmas de lençol branco das histórias de assombração. Eram outros. Fantasmas que carregavam correntes nos tornozelos e cicatrizes nas costas.
leia a crônica completa no Diário do Mearim.
CONTINUA NO CARGO.
Primeiro da lista tríplice, com 201 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 11, o procurador de justiça Danilo José de Castro Ferreira será nomeado pelo governador Carlos Brandão procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão.
A matéria é do jornalista John Cutrim.
Danilo José de Castro Ferreira será o chefe do MPMA no próximo biênio 2026 – 2028.
“Respeitando a tradição de nomear o mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Estado do Maranhão, nomearei Danilo José de Castro Ferreira para chefiar a instituição no biênio 2026–2028. Saúdo o procurador-geral de Justiça reeleito”, anunciou Brandão.
Conforme a Constituição Federal, ao chefe do Executivo compete a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.
Lista tríplice
Em votação para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta segunda-feira, 11, foram escolhidos os três nomes que compuseram a lista tríplice encaminhada para o governador Carlos Brandão. Os mais votados foram, pela ordem, Danilo de Castro, com 201 votos; Eduardo Nicolau, com 133; e Carlos Henrique Vieira, com 121.
Os demais candidatos tiveram a seguinte votação: Luiz Muniz Rocha Filho, 110 votos; Marco Aurélio Ramos Fonseca, 74, e Wlademir Soares de Oliveira, 31.
Do total de 311 membros do MPMA, participaram do processo eleitoral 307 eleitores, que podiam votar em até três candidatos para compor a lista.
📸 Reprodução
📝 John Cutrim
📲 Leia mais no #iMaranhense: imaranhense.com
Mega-Sena acumulada
Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 60 milhões
Números sorteados são: 17 - 19 - 27 - 32 - 38 - 44
Agência BRASIL
Versão em áudio
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.007 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (12). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados são: 17 - 19 - 27 - 32 - 38 - 44
- 89 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.778,68 cada
- 5.035 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 692,83 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (14), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
VEREADOR COBRA E PREFEITURA FAZ.
Vereador Jairo Lira mostra o trabalho paliativo da administração Nova Bacabal e diz que não é favor nenhum.
"Após minha cobrança para o poder público, da avenida que liga br 316 ao novo bacabal está quase intrafegavel , hoje a sec. de obras amanheceu fazendo seu papel de resolver o problema da avenida. Continuarei fazendo meu papel de vereador que é de cobrar o que é bom para o povo", disse o parlamentar.
#jairoliravereador
#oamigodesempre
NEYMAR NA COPA.
Neymar na pré-lista da Copa: maioria dos brasileiros quer jogador no Mundial.
Pesquisa Datafolha divulgada em abril de 2026 indica que 53% dos brasileiros apoiam a convocação de Neymar para a Copa do Mundo de 2026.
Apesar do apoio da maioria, o levantamento mostra a torcida dividida, com 34% contrários à presença do atacante e outros 8% indiferentes.
A maioria (53%), dos quais eu me incluo, quer Neymar no mundial de 2026 nos EUA, México e Canadá. Não acredito mais no potencial de futebol de Neymar, mas sei que ele ainda é um astro do futebol mundial e ajudaria muito na parte da mídia da seleção, afinal, futebol é uma paixão nacional, mas também é um negócio.
Apesar do desejo popular, o técnico Carlo Ancelotti tem focado em renovação e a presença de Neymar depende de sua condição física e alto nível competitivo, o que é pouco provável. Na próxima segunda-feira (18) esse mistério acaba.
Nunes Marques defende urnas eletrônicas: “Patrimônio da democracia”
Ministro Nunes Marques tomou posse, nesta terça (12/5), como presidente do TSE e saiu em defesa do sistema eletrônio de votação no Brasil.
Manoela AlcântaraJosé Augusto Limão - Metrópoles
O ministro Nunes Marques tomou posse, nesta terça-feira (12/5), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro discurso à frente da Justiça Eleitoral, ele apontou que o sistema eletrônio de votação do Brasil é o mais avançado do mundo, mas que isso não impede o “constante aperfeiçoamento”.
“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui um patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à recepção e à apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. E essa condição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso dia”, expressou o presidente do TSE.
OPINIÃO
POR ROGÉRIO ALVES
É, no mínimo, curioso ver que o primeiro dos ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF, assuma o TSE fazendo uma defesa incondicional da urnas eletrônica.
Lembro que o ex-presidente da República, quandonde sua defesa nos atos de 8 de janeiro, chamou os manifestantes da frente dos quartéis de "bando de malucos" e agora o presidente do TSE desarma o principal argumento da extrema direita nas eleições de 2022 que era a suposta fraude nas urnas eletrônicas.
Tá na hora dessa turma mais radical procurar um psiquiatra do SUS para ver se conseguem sair desse surto, porque nenhum dos caciques dessa tribo defendem mais a fraude nas urnas.
Desenrola:
Bancos devem transferir valores esquecidos a fundo público
Segundo o Banco Central, R$ 10,57 bilhões não foram resgatados
Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil
As instituições financeiras devem transferir eletronicamente ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) até esta terça-feira (12) os recursos financeiros classificados como "valores a devolver", ou seja, os recursos esquecidos por correntistas em suas contas.
O prazo para transferência do dinheiro não resgatado foi estipulado em cinco dias úteis a contar da data de publicação da Portaria Normativa nº 1.243/2026, em 5 de maio.
Destinação
Do montante transferido ao FGO, R$ 5 bilhões serão destinados à cobertura do risco de inadimplência nas operações de crédito do Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias - Novo Desenrola Brasil, lançado em 4 de maio, para cidadãos endividados.
A iniciativa chamada de Desenrola 2.0 tem o objetivo de renegociar dívidas atrasadas da população que ganha até cinco salários mínimos (R$ 8.105, em 2026).
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Valores esquecidos
O Banco Central informou hoje, em seu site, que os valores esquecidos por clientes em instituições financeiras do país alcançam R$ 10,57 bilhões, em março.
Do total de valores parados, R$ 8,13 bilhões pertencem a 45,33 milhões de pessoas físicas e o valor restante (R$ 2,43 bilhões) é de 5,04 milhões de pessoas jurídicas (empresas).
Entre as instituições, os bancos têm R$ 6,25 bilhões dos valores disponíveis, seguidos por administradoras de consórcios (R$ 2,6 bilhões) e cooperativas (R$ 975,3 milhões)
Neste balanço mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central contabiliza que já devolveu aos correntistas R$ 14,55 bilhões esquecidos em contas.
Transferência ao FGO
Após os bancos fazerem a transferência exigida, o Ministério da Fazenda, com apoio do fundo público, publicará edital de chamamento no Diário Oficial da União, com link para acesso ao sistema de informações sobre o valor exato transferido, qual era o banco de origem, a agência e o número da conta de onde o dinheiro veio.
A portaria que regulamenta o Novo Desenrola determina que a consulta aos dados deve ser de acesso individualizado, em ambiente restrito, para segurança do correntista.
Do total do saldo transferido ao FGO, 10% serão reservados para atender eventuais demandas de devolução de valores aos respectivos beneficiários.
12/05/2026
STF E A DOSIMETRIA.
Parlamentares vão apelar a Fachin pela dosimetria
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| Foto: Luiz Silveira/STF |
O Supremo Tribunal Federal promete uma semana agitada.
Para além das cerimônias e festividades de praxe por conta da mudança na presidência do TSE, os ministros estão agora sob intensa pressão do Legislativo pela discussão sobre as mudanças na dosimetria das penas aplicadas aos golpistas de 8 de janeiro, aprovadas pelo Senado na semana passada e suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve se reunir nos próximos dias com parlamentares para discutir a questão. Segundo interlocutores, Fachin aguarda que Moraes libere o caso para julgamento antes de pautar as ações no plenário, mas sinalizou que a análise não deve demorar após a conclusão da fase inicial do processo. A suspensão determinada por Moraes atingiu, por ora, apenas execuções penais relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. (Folha)
Em paralelo, o ministro do STF Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar anular a condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A ação, protocolada na última sexta-feira, pede a absolvição de Bolsonaro e sustenta que o julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo teria apresentado irregularidades. Segundo a defesa, a revisão criminal não está relacionada à nova Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso, mas busca corrigir supostas violações legais no processo já transitado em julgado. (Estadão)
Caso o pedido de anulação não vingue, os advogados de Jair Bolsonaro já preparam o pedido de redução da pena, conta Mônica Bergamo, apostando que o Supremo vai manter a decisão do Congresso sobre a dosimetria. (Folha)
Enquanto isso... A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo que condenou seu pai por tentativa de golpe de Estado. Para a PGR, Eduardo fez campanha junto ao governo dos Estados Unidos para impor sanções e tarifas comerciais ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento. Alexandre de Moraes, relator do caso, deu prazo de 15 dias para que a defesa se manifeste. (g1)
Nunes Marques, aliás, está focado na cerimônia de hoje em que será empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro distribuiu convites a toda a República e chegou a convidar até mesmo ex-presidentes que, nesse momento, cumprem pena, como Jair Bolsonaro e Fernando Collor, ambos em prisão domiciliar após condenações no Supremo. Segundo o TSE, os convites seguiram o protocolo tradicional da Corte, com o envio a todos os ex-presidentes vivos e aos integrantes do Congresso Nacional. A eventual presença de Bolsonaro e Collor dependerá de autorização do STF. (g1)
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