Casal Moraes adquiriu, em 5 anos, imóveis no valor de R$ 23,4 milhões
Ministro e a advogada Viviane Barci triplicaram o patrimônio imobiliário desde a entrada dele no Supremo; os dois não se manifestaram
Fonte: O Estadão
por Gustavo Côrtes, Wesley Galzo e Adriane Talento – Brasília
por Hugo Henud – São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, tiveram um aumento de 266% do patrimônio imobiliário desde que ele passou a integrar a mais alta instância do Poder Judiciário, em março de 2017. Atualmente, o casal possui 17 imóveis, avaliados em R$ 31,5 milhões. Nos últimos cinco anos, eles desembolsaram R$ 23,4 milhões na compra de imóveis em Brasília e em São Paulo, todos à vista, conforme registros em cartório.
Moraes e Viviane foram procurados por meio de suas assessorias de imprensa desde o dia 27 de março para se manifestarem sobre essas informações, mas não responderam.
As informações se baseiam nos contratos de compra de imóveis registrados em cartório, obtidos pelo Estadão. Esse valor leva em conta os preços nominais pagos pelo casal na aquisição de casas, terrenos, apartamentos e salas comerciais de que são proprietários hoje. O valor do patrimônio atual é mais de três vezes superior aos R$ 8,6 milhões que eles tinham em 12 imóveis quando o ex-presidente Michel Temer indicou Moraes para a Corte.
Em 2017, antes de assumir a vaga no STF, o ministro tinha salário de cerca de R$ 31 mil. Atualmente, ganha R$ 46 mil, o equivalente a um aumento de renda de 39%. Antes disso, exerceu os cargos de ministro da Justiça, secretário estadual e municipal, além de ter sido integrante do Ministério Público — todos com vencimentos próximos do teto do funcionalismo público.
Viviane é sócia-administradora do Barci de Moraes Advogados, escritório que mantém em sociedade com os filhos Alexandre e Giulia. Desde que o marido se tornou ministro, o número de ações de Viviane em tribunais superiores saltou de 27 para 513, conforme revelou o Estadão. O número considera processos em tramitação no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Levantamento. O Estadão levantou matrículas de imóveis em consulta a cartórios de São Paulo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. De acordo com os documentos, o casal pagou R$ 34,8 milhões na aquisição de 27 imóveis nos últimos 29 anos. Uma parte, contudo, foi vendida, o que explica a diferença entre esses gastos e o valor atual da carteira imobiliária deles, de R$ 31,5 milhões.
O salto patrimonial mais expressivo se concentra nos últimos anos, com Moraes já no Supremo responsável por investigações controversas na Corte, como a relatoria do inquérito das fake news. Desde 2021, o casal desembolsou R$ 23,4 milhões, valor que corresponde a mais de 67% de todos os investimentos nominalmente feitos ao longo de quase três décadas.
A maior parte das operações foi realizada por meio do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, que, apesar do nome, não tem fins lucrativos nem natureza empresarial — e é uma sociedade limitada com sócios Viviane e os dois filhos do casal.
Embora Moraes não figure formalmente como sócio da empresa, ele é casado com Viviane sob o regime de comunhão parcial de bens, o que significa que os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal.
Parte das aquisições mais antigas ainda está em nome dos Moraes. Viviane e o sócio do Barci de Moraes Advogados mantêm sociedade com os filhos.
Entre as aquisições recentes, destaca-se a compra de uma casa de 376 metros quadrados no Lago Sul, área nobre de Brasília, arrematada por R$ 12 milhões em agosto do ano passado com a Construtora Mota. O negócio foi feito por meio do pagamento de um sinal de R$ 6 milhões para a construtora e corretores e, ao final, uma transferência bancária de outros R$ 6 milhões para quitar o valor total.
Condomínio. Quatro meses antes, o casal comprou um apartamento em um edifício de alto padrão em Campos do Jordão (SP), na Serra da Mantiqueira. O imóvel soma-se a outra unidade no mesmo condomínio, adquirida em 2014. Juntos, os dois apartamentos, localizados lado a lado, somam 77 metros quadrados e custaram R$ 8 milhões no total.
Os Moraes também possuem sete imóveis na capital paulista, entre dois apartamentos no bairro Jardim América, adquiridos em 2021 por R$ 3 milhões cada.
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