segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

VITÓRIA: derrubado veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho II

Lei Assis Carvalho II levará recursos à produção de alimentos, implantação de cisternas e inúmeras ações de apoio aos agricultores

Escrito por: Contraf-Brasil •Facebook Twitter Google Plus

arquivo pessoal 

O Congresso Nacional aprovou no fim do ano a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, mais conhecido como Lei Assis Carvalho II, que prevê medidas emergenciais de apoio à Agricultura Familiar impactada pela pandemia. 

Agora, os agricultores e agricultoras familiares terão suas dívidas rurais prorrogadas e contarão  com auxílio de R$ 2.500 reais por família.

A coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima comemorou a conquista e relembrou a intensa luta da base Contrafiana para garantir o auxílio emergencial para categoria. 

"A luta foi grande e teve início na base Contrafiana  com  conjunto das Fetrafs e Sintrafs do nordeste. A cada cada que passava, ganhava mais força e destaque em meio às dificuldades impostas pela pandemia. Mesmo em meio aos desafios nos reinventamos, mostramos a força da Agricultura Familiar e fizemos uma bonita luta, tanto virtual quanto nas mobilizações nas ruas", relembrou a dirigente.

A lei foi batizada em homenagem ao deputado do PT do Piauí que morreu em 2020, sendo um complemento à Lei Assis Carvalho I, quase totalmente vetada por Bolsonaro, no ano passado.

E se estabelece como importante instrumento de fomento à produção de alimentos, implantação de cisternas e diversas outras tecnologias de acesso à água, bem como uma aliada  no incentivo à compra dos alimentos da agricultura familiar e no combate a insegurança alimentar e nutricional. 

A partir de agora, as medidas terão validade até 31 de dezembro de 2022 e poderão contribuir para recuperação da agricultura familiar e camponesa, abalada pela pandemia e pela falta de apoio do poder público federal. 

"Seguiremos em luta e atentos para garantir o cumprimento imediato dessa importante Lei, fruto da luta coletiva do movimento social e camponês. Sem dúvida, a Agricultura Familiar está em festa", concluiu a coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima. 

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DEFENDE PASSAPORTE VACINAL.

 Othelino diz que Passaporte Vacinal protege a população e a economia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização (Passaporte Vacinal) contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no estado. 

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 001/2022, que trata sobre o tema. Ele justificou que a matéria tem como objetivo proteger não só a população, mas, também, a atividade econômica.

Othelino destacou que é cientificamente comprovado que pessoas vacinadas, quando contaminadas pela Covid-19, apresentam quadro sintomático mais leve e carga viral muito menor, o que faz com que o risco de transmissibilidade e de internação hospitalar também sejam reduzidos.

O chefe do Parlamento Estadual afirmou, ainda, que a medida visa conter o aumento de novos casos de infecção pelo coronavírus e evitar que ações mais restritivas sejam tomadas, a exemplo do que vem acontecendo em outros países, principalmente na Europa, onde restrições a pessoas não vacinados já estão em vigor. No Brasil, pelo menos 19 cidades já adotaram a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Esse é o objetivo do projeto, proteger as pessoas e, também, a economia. Se nós não adotarmos iniciativas como essa e a rede hospitalar continuar sendo pressionada de forma crescente, medidas mais proibitivas acabarão se impondo, o que será prejudicial para a atividade econômica e para a vida das pessoas”, alertou Othelino Neto.



domingo, 16 de janeiro de 2022

FAUSTÃO ESTREIA NA BAND: “globo é página virada”.

 Stefanie Gaspar

Portal Yahoo
Faustão fala sobre saída da Globo (Reprodução Youtube)
Faustão fala sobre saída da Globo (Reprodução Youtube)

Fausto Silva falou pela primeira vez sobre o que sentiu após ser dispensado pela Globo após 32 anos no ar. O apresentador já estava com os dias contados na emissora após assinar com a Band, mas a Globo decidiu antecipar o fim do contrato.

Em entrevista ao podcast Rap 77, Faustão explicou que não pode dar detalhes sobre sua saída repentina da Globo, mas que foi muito feliz na emissora e não estranhou quando seu contrato foi encerrado antes do tempo anunciado. "Não posso falar muita coisa, mas fui muito feliz lá.

 A real é que a partir do momento que eu me antecipei em dizer que ia pra Band, óbvio que eles não iam me deixar ficar na vitrine. Não tem problema, é página virada e olhar pra frente".


O apresentador afirmou que não se arrepende de sua trajetória na Globo, e que teve oportunidades que nunca teria em outro lugar. "Consegui trabalhar com gente como Boni, foi o melhor presente que a vida me deu. Daniel Filho, Carlos Manga... trabalhei com gente que fez a televisão brasileira, do zero", elogiou.

Sobre seu novo programa, que estreia dia 17 de janeiro as 20.30 hs, Faustão afirmou que só topou a proposta da Band ao saber que teria carta branca para fazer algo novo. 

"Eles precisavam de uma programação. Eu estava numa praia que eu conhecia bem, o domingo. Eles queriam algo novo, de segunda a sexta. E eu mesmo disse que pra fazer o mesmo tipo de programa que eu fazia, não vale a pena. Ninguém aguenta mais desgraça, então quero fazer algo pra trazer uma alegria. O país está difícil demais. Quero levar gente do futebol, do funk, do sertanejo. Algo dinâmico", explicou.

sábado, 15 de janeiro de 2022

ELEIÇÕES 2022.

1/4 dos brasileiros não querem nem Lula, nem Bolsonaro…

Dados da Quaest Consultoria mostram que 26% do eleitorado brasileiro prefere votar em um candidato diferente do petista e do atual presidente, dado reforçado pelos índices de 52% de indecisos na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes de candidatos

 

Lula vence Bolsonaro e os demais candidatos em todos os cenários, mas 1/4 do eleitorado não quer, nem ele, nem Bolsonaro, no comando do país

A primeira pesquisa sobre a corrida presidencial registrada na Justiça Eleitoral em 2022 mostra que 26% do eleitorado brasileiro prefere votar em um nome que não seja nem o do presidente Jair Bolsonaro (PL), nem o do ex-presidente Lula (PT).

Isso significa que 1/4 do eleitorado não quer nem Lula nem Bolsonaro no comando do país.

Esse dado é reforçado na pesquisa espontânea – quando os nomes dos candidatos não são apresentados – em que 52% dos entrevistados estão indecisos, índice superior ao registrado em Lula.

Pesquisa é o retrato de hoje e nos números estimulados, Bolsonaro tem rejeição de 66% dos entrevistados, contra 43% de Lula. Ambos tem rejeição muito alta, mas em um ambiente polarizado, o petista está em vantagem é Bolsonaro, se a eleição fosse hoje, não teria condições de se eleger.

A pesquisa mostra que, quando os pré-candidatos são apresentados, o eleitorado manifesta-se majoritariamente em favor do petista, que venceria em primeiro turno, caso a eleição fosse hoje.

Ele também derrotaria todos os adversários em um confronto direto de segundo turno.

A Quaest entrevistou duas mil pessoas em todo país. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número BR-00075/2022.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

TESTE DE FOGO 🔥

Mendonça assume relatoria de ação no STF sobre ensino de gênero em escolas.

Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça já assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de leis municipais de Petrolina e Garanhuns, ambas em Pernambuco, que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos nas escolas das cidades. 

A posição do STF sobre o tema foi consolidada no ano passado, após ministros anularem leis que interditavam o debate sobre gênero em escolas de algumas cidades. O tribunal considerou que as leis usurpam a competência da União, que é responsável pelas diretrizes da educação nacional. Além disso, de acordo com os ministros, a vedação do ensino sobre gênero viola a Constituição, que prevê educação baseada no pluralismo das ideias e na liberdade de aprender e ensinar.

O assunto é acompanhado de perto pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), principal entidade evangélica a atuar em processos no Supremo. O grupo, que apoiou a chegada de Mendonça, atua nos processos sobre o ensino de gênero nas escolas como amicus curiae (amigo da Corte), condição na qual oferecem subsídios aos ministros e podem se pronunciar em julgamentos. 

O teste é saber se o novo ministro “ terrivelmente evangélico” vai seguir a constituição ou a Bíblia. 

Fonte: jurinews.com.br

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

SENADORA ALERTA PREFEITOS SOBRE GOLPE.

 Eliziane diz que criminosos tentam aplicar golpes usando seu nome


A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), através da sua assessoria, informa que criminosos estão se fazendo passar por assessores parlamentares em contato com prefeituras solicitando depósitos em contas para liberação de doações para vítimas das enchentes.

Informa ainda que o número que está sendo utilizado, o (61) 99394399, não pertence a parlamentar e de ninguém da sua assessoria.

A senadora maranhense pede atenção das prefeituras e cuidado para não cair em golpes como este.

Desde que tomou conhecimento do caso a parlamentar vem tomando as providências necessárias e já registrou boletim de ocorrência na Polícia Legislativa

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

BOLSONARO É MIMADO. Disse a presidente do PODEMOS.

 

Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) virou a principal cabo eleitoral da candidatura do ex-juiz Sergio Moro à Presidência da República nas eleições de 2022. 

Além de ter ajudado a convencê-lo a se filiar no partido, no começo deste mês, Renata também tem sido um dos canais de diálogo da pré-campanha com outras siglas que pretendem ter candidatos próprios no ano que vem. 

Sem citar nomes, a deputada disse que o Podemos iniciou conversas com várias legendas “de centro”, defendeu que o ex-juiz seja cabeça de chapa e indicou que a escolha do vice vai passar pelo crivo de uma pesquisa. “Não tem razão nenhuma para que Moro não seja cabeça de chapa”, disse em entrevista a ISTOÉ (edição de 03.12.21).

“Ele me diz sempre: se tivesse outro candidato com mais viabilidade, ele toparia compor e até ser vice, mas ele espera que a recíproca seja verdadeira”. 

Para a dirigente, o principal rival do ex-ministro na campanha é Lula, velho conhecido de Moro na época da Operação Lava Jato. Mesmo assim, não economizou críticas a Bolsonaro, que vem acusando-o de ter sabotado o seu governo quando era seu ministro da Justiça. “Moro não traiu os princípios dele. Quem traiu foi Bolsonaro. Bolsonaro é mimado. Tudo tem que ser do jeito dele”, disparou.


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NÃO É O PRESIDENTE QUE ESTÁ PERDIDO, É VOCÊ.


segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

PRINCÍPIO DA SIMETRIA PODE ATRAPALHAR OS PLANOS DE MANUEL DA CONCÓRDIA.

 PRINCÍPIO DA SIMETRIA PODE ATRAPALHAR OS PLANOS 
DE MANUEL DA CONCÓRDIA.

Principio da simetria é aquele que exige que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem, tanto quanto for possível, em suas respectivas Constituições e Leis Orgânicas, os princípios fundamentais e as regras de organização do Estado (notadamente relativas a sua estrutura, forma de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos e limites de atuação) existentes na Constituição Federal.

O STF julgou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6713, 6716 e 6719) afirmando que deve prevalecer o princípio da simetria para que estados e DF sigam o postulado no artigo 57, parágrafo 4º da Constituição Federal. O dispositivo veda a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura.

O problema para o presidente da Câmara Municipal de Bacabal-MA é que esse entendimento pode ser estendido aos Municípios e alterar a Lei Orgânica do Municipio e o Regimento Interno que tem permitido a presença de Manuel da Concórdia à frente do Legislativo municipal. Até o final do ano a Camara vai eleger seu novo (ou o mesmo) presidente. 

Em seu voto, o ministro Edson Fachin (relator) lembrou o julgamento da ADI 6524, quando a Corte, por maioria, decidiu pela impossibilidade de recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente, dentro da mesma legislatura.

Segundo ele, desde então o Tribunal tem recebido uma série de ações voltadas a esclarecer a aplicabilidade desse entendimento do STF no âmbito estadual, municipal e distrital. Destacou que segundo jurisprudência consolidada da Corte essa regra não é de reprodução obrigatória para os estados-membros.

No entanto, afirmou que a reeleição em número ilimitado para os mesmos cargos em mandatos consecutivos é inconstitucional, pois contraria os princípios republicano e democrático, os quais, segundo a maioria, “exigem a alternância de poder e a temporariedade desse tipo de mandato”.

domingo, 9 de janeiro de 2022

ALLINE E CAUÃ JUNTOS: não somos nós.

 Não são poucas as cenas quentes entre os personagens de Alinne Moraes e Cauã Reymond em "Um Lugar ao Sol". A química é muito elogiada nas redes sociais e existe até uma torcida que ultrapassa a ficção. 

Alinne e Cauã namoraram há 15 anos e alguns fãs gostariam de vê-los juntos novamente.

Jogando um balde de água fria naqueles que têm esperança que ela e Cauã vivam um romance na vida real, Alinne lembra que a história vivida na novela não tem ligação com a realidade.

"Não tem como shippar eu e o Cauã porque não somos nós. São os personagens da ficção. Aquelas vidas não são as nossas. Shippam o casal da novela, da tela, daquele contexto, com aquele figurino. Eu não sou a Bárbara, e ele não é o Christian. De toda forma, causar essa reação me diz que fiz bem o meu trabalho", afirma Alinne.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

TJMA divulga calendário judiciário para 2022.

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou a  Resolução-GP 662021, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário estadual no ano de 2022.

Segundo a Resolução, não haverá expediente no Poder Judiciário maranhense nos seguintes dias: 

28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval; 

1º de março (terça-feira) – Carnaval; 

14 de abril (quinta-feira) – Semana Santa; 

15 de abril (sexta-feira) – Semana Santa – Paixão de Cristo; 

21 de abril (quinta-feira) – Tiradentes; 

16 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi; 

28 de julho (quinta-feira) – Adesão do Maranhão à Independência do Brasil; 

11 de agosto (quinta-feira) – Dia do Advogado; 

7 de setembro (quarta-feira) – Independência do Brasil; 

12 de outubro (quarta-feira) – Dia de Nossa Senhora Aparecida; 28 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público; 

2 de novembro (quarta-feira) – Dia de Finados; 

15 de novembro (terça-feira) - Proclamação da República;

 8 de dezembro (quinta-feira) – Dia da Justiça.

Não haverá expediente no Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís nos dias 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro, e 8 de setembro (quinta-feira), Dia da Fundação da Cidade de São Luís, considerados feriados municipais.

Além dos feriados previstos nesta Resolução, também não haverá expediente judiciário nas comarcas do interior nos feriados definidos em lei municipal. 

São considerados pontos facultativos, no âmbito do Poder Judiciário estadual, os dias 2 de março (quarta-feira) – Cinzas; 13 de abril (quarta-feira) - Semana Santa.

Nos dias em que não houver expediente, funcionará o Plantão Judiciário. 

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

FUTEBOL 2022. MOTO CLUB.

 Moto Club é o primeiro time maranhense a iniciar pré-temporada para 2022.



O ano de 2021 ainda nem acabou e o Moto Club já apertou o 'play' para 2022. Na manhã desta segunda-feira (27), no Complexo Rams, no município de Paço do Lumiar, na Ilha de São Luís, a equipe rubro-negra iniciou sua pré-temporada.

Foram 27 jogadores apresentados para temporada 2022. Um total de nove renovados, nove contratações e oito atletas aprovados em peneiras. O goleiro Samir*, que já esteve no Moto em outras temporadas, também se apresentou e começou a treinar, mas a diretoria do clube informou que o jogador não vai assinar contrato e só pediu para manter a forma com o grupo.


O Moto Club terá pela frente três competições na temporada 2022. O Campeonato Maranhense, a Copa do Brasil e o Brasileiro da Série D.

ELENCO DO MOTO 2022.

GOLEIROS: 

JOÃO PAULO (RENOVADO) E JOANDERSON (RENOVADO).

ZAGUEIROS: 

KEVEN (RENOVADO), RODRIGO BARRETO (RENOVADO), ANDERSON CEARENSE (RENOVADO), CORREIA (REAL NOROESTE-ES), PATRICK (PENEIRA) E JAILTON (PENEIRA)

LATERAIS-DIREITO: 

DIEGO RENAN (RENOVADO) E LEAL (RENOVADO)

LATERAIS-ESQUERDO: 

RÔMULO CARIOCA (SÃO JOSÉ-MA) E MATHEUS LIMA (AMERICANO-MA).

VOLANTES: 

CODÓ (RENOVADO), JHONATAN (GLÓRIA-RS), WESCLEY (PENEIRA) E BISMARQUE (PENEIRA)

MEIAS: 

WANDERLEI (RENOVADO), LINEKER (IMPERATRIZ) E JUNINHO MARANHENSE (IAPE)


ATACANTES: 

OZÉIAS (UNIÃO INHUMAS-GO), EMERSON NIKE (TIMON-MA), DIOGO (TUPAN), VICTOR (PENEIRA), LAURO (PENEIRA), MARCOS VINÍCIUS (BASE) E ENZO (BASE)


Fonte: redes sociais.

Por: Afonso Diniz e João Ricardo.














segunda-feira, 3 de janeiro de 2022

CONCURSO DA CGU ESTÁ ABERTO.

As inscrições estarão abertas no período do dia 3 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022.

A CGU (Controladoria-Geral da União) lançou edital para concurso público. São 375 vagas, sendo 300 para o cargo de auditor federal de finanças e controle (AFFC) e 75 para o cargo de técnico federal de finanças e controle (TFFC). 

Atualmente, há na CGU 1.578 cargos de AFFC e 273 de TFFC ocupados. O cargo de auditor não exigirá formação específica, apenas nível superior.

A jornada de trabalho dos servidores da CGU é de oito horas diárias e carga horária de 40 horas semanais. Os valores iniciais do subsídio dos cargos da Carreira de Finanças e Controle são de R$ 19.197,06 para auditor federal de finanças e controle e R$ 7.283,31 para técnico federal de finanças e controle.

As inscrições estarão abertas no período do dia 3 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022. A realização do certame acontecerá no dia 20 de março para ambos os cargos e ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas.

As provas serão realizadas em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo e em todas as capitais da Região Norte do país: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas. O prazo de validade do concurso público é de dois anos.

domingo, 2 de janeiro de 2022

MATRIX ESTÁ DE VOLTA.

Matrix Resurrections estreiou  nesta quinta, 23, no Brasil e apela para as memórias afetivas do público. O quarto filme da série é sem dúvida para iniciados, ou seja, para pessoas que viram Matrix (1999), Matrix Reloaded e Matrix Revolutions (ambos de 2003).

O novo Matrix começa com a sensação de Deja Vu. 

A cena inicial é praticamente uma recriação da abertura do primeiro filme, de 1999. No intervalo de 22 anos, muita coisa mudou. Neo e Trinity, Keanu Reeves e Carrie-Anne Moss, morreram no final do terceiro, Revolutions – morreram? 

A repetição da operação traz uma nova personagem, a Bugs de Jessica Henwick, que assiste à caçada da polícia a Trinity. De cara, percebe que caiu numa armadilha e é confrontada com Morpheus, que ganha uma nova cara – Laurence Fishburne é substituído por Yahya Abdul-Mateen II.




sábado, 1 de janeiro de 2022

FERIADOS DE 2022.

 

Veja quais são as datas e feriados nacionais de 2022

Brasil terá apenas uma folga prolongada, na Semana Santa

Para a infelicidade de muitos, os feriados prolongados serão escassos, mas haverá folga ao longo da semana para os brasileiros.

O único feriado prolongado para o próximo ano será na Semana Santa, em 15 de abril, mas para aqueles que acham que um feriado no meio da semana serve para enforcar um dia útil, vai  ser um ano cheio de bons feriados.

– Dia Mundial da Paz e Confraternização Universal: 1 de janeiro – sábado;

– Carnaval: 1 de março – terça-feira;

– Paixão de Cristo: 15 de abril – sexta-feira;

– Tiradentes: 21 de abril – quinta-feira;

– Dia do Trabalho: 1 de maio – domingo;

– Corpus Christi: 16 de junho – quinta-feira;

– Independência: 7 de setembro – quarta-feira;

– Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro – quarta-feira;

– Finados: 2 de novembro – quarta-feira;

– Proclamação da República: 15 de novembro – terça-feira;

– Natal: 25 de dezembro: domingo.

VITÓRIA: derrubado veto de Bolsonaro à Lei Assis Carvalho II Lei Assis Carvalho II levará recursos à produção de alimentos, implantação de c...