sábado, 27 de junho de 2020

TESTE DE COVID 19 PARA ADVOGADOS NA OAB BACABAL.

CAMPANHA DE TESTAGEM PARA COVID-19 DA OAB MARANHÃO SERÁ REALIZADA DIA 30 EM BACABAL.  
    



O Programa de Testagem Covid-19 da OAB/MA tem por objetivo atingir ao menos 30% da classe. Para isso, a Seccional da Ordem adquiriu três mil testes rápidos da Covid-19 que serão disponibilizados pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a advocacia maranhense, sendo gratuito para aqueles advogados e advogadas que não tiverem condições. 

Para fazer a testagem gratuitamente basta que o profissional preencha um cadastro prévio no link http://www.oabma.org.br/coronavirus/pedido-de-isencao
 📌📌
Lembrete: O cadastro é somente para o advogado que não pode pagar. 



A OAB Maranhão disponibilizará também testes para 2 dependentes de cada profissional. Nesse caso, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada teste. Esse é o preço de custo do teste adquiro pela OAB. O valor arrecadado será revertido para a aquisição de novos testes para a advocacia. 

O sistema adotado para o Programa de Testagem da Advocacia será por meio de Drive-Thru, modelo bastante utilizado para evitar aglomeração. 

O local será a Sede da OAB Bacabal, na próxima terça-feira, dia 30 de junho,  das 9 às 17 horas.




quinta-feira, 25 de junho de 2020

QUEM PARIU MATEUS QUE BALANCE.

Parece que Jair Bolsonaro resolveu escancarar de vez e em meio às crises sanitária, econômica e política, o presidente pretende ampliar sua base no Congresso para além do centrão, furando a bolha desse bloco de partidos e negociando diretamente com legendas menores.

É a velha política do “toma lá dá cá”. A oposição não pode reclamar, porque fez a mesma coisa quando era governo.

Vejam se não é a mesma coisa: 

O presidente pretende começar a rodar o país fazendo inaugurações e entregas. Trata-se de uma tentativa de impor uma agenda positiva, com a justificativa de não deixar que governadores se apropriem de feitos de seu governo e para prestigiar regionalmente seus aliados.

Bolsonaro vai usar a sua BIC para distribuir cargos para além do centrão. Recebeu a bancada do PSC (9 deputados e 1 senador) em café no Palácio da Alvorada e a bancadinha (não é lá uma bancada) ficou de apresentar ao general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a lista de cargos em que tem interesse nos estados.

Bolsonaro foi eleito com um discurso que condenava a política e negava a troca de apoio no Congresso por espaços no governo. Neste ano, porém, ele refez seu posicionamento. A negociação direta com partidos menores representa uma mudança na estratégia do governo.

 É claro que isso vai ajustar o governo, só não venha me dizer que isso vai salvar o país ou ajudar o povo. Ninguém quer um PT de direita.

terça-feira, 23 de junho de 2020

ELEIÇÕES 2020 - São Luís.


Braide terá dificuldades para convencer eleitores.


Pré-candidato à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se aliou ao senador Roberto Rocha e tenta manobrar uma aproximação à imagem das ações do Governo Federal em oposição à imagem de Flávio Dino.


Braide tem dois problemas, a meu ver. 


O primeiro é que a oposição a Bolsonaro no Maranhão é muito grande e, se por um lado, Braide vai ganhar eleitores de direita, por outro, vai perder os votos rebeldes da ilha, que sempre votam na oposição.


O segundo problema é que apesar de ter ocupado dois cargos públicos no primeiro escalão, tanto na Prefeitura de São Luís, quanto no Governo, além do exercício de mandatos de deputado estadual e federal, não tem obras concretas, nem projetos com sua marca para usar como bandeira de campanha.


Não que eu considere isso um defeito, mas certamente nossos eleitores costumam valorizar os candidatos com uma marca, seja em defesa do consumidor, da segurança pública, dos bancários, dos militares, etc... O parlamentar se defende alegando a destinação de emendas parlamentares para a capital, especialmente na área de saúde.


Bem, é esperar a campanha eleitoral para conferir o desempenho do principal opositor de Flávio Dino na capital.

segunda-feira, 22 de junho de 2020

CUIDADO. APOSENTADO ESPECIAL NÃO PODE TRABALHAR EM ATIVIDADE NOCIVA.



O que é a Aposentadoria Especial ?


A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo.


Atenção - Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício



Por maioria de votos (7x4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde, ainda que diferente da que ensejou o pedido de aposentação precoce. 

A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada no dia 5 de junho, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 791961, com repercussão geral (Tema 709).
Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a continuidade no trabalho em atividade nociva à saúde após o deferimento do benefício inverte a lógica do sistema.
 "A aposentadoria especial ostenta um nítido caráter protetivo", afirmou. "Trata-se de um benefício previdenciário concedido com vistas a preservar a saúde, o bem-estar e a integridade do trabalhador submetido rotineiramente a condições de trabalho insalubres, perigosas ou penosas".
Tese
O Plenário aprovou a seguinte tese de repercussão geral:
i) "É constitucional a vedação de continuidade da percepção de aposentadoria especial se o beneficiário permanece laborando em atividade especial ou a ela retorna, seja essa atividade especial aquela que ensejou a aposentação precoce ou não".
ii) "Nas hipóteses em que o segurado solicitar a aposentadoria e continuar a exercer o labor especial, a data de início do benefício será a data de entrada do requerimento, remontando a esse marco, inclusive, os efeitos financeiros. Efetivada, contudo, seja na via administrativa, seja na judicial a implantação do benefício, uma vez verificado o retorno ao labor nocivo ou sua continuidade, cessará o benefício previdenciário em questão".
Processos relacionados
RE 791961

Fonte: Supremo Tribunal Federal

sábado, 20 de junho de 2020

A PASSOS LENTOS PARA O ABISMO.

A ação do STF contra o bando das fake news vai roer lentamente o bolsonarismo. 


Agora, a PF bateu à porta dos núcleos “financeiro e operacional” do esquema. 


Tanto as buscas e apreensão da semana passada, como a prisão de Queiroz têm farta ligação com os filhos de Bolsonaro e com deputados bolsonaristas. 


Depois de analisar tudo o que foi apreendido, a PF irá para cima do núcleo “político”, o mesmo roteiro usado no mensalão.

ARTE com Eugénio de Andrade, in “Poesia e Prosa”

Adeus

Já gastámos as palavras pela rua, meu amor,
e o que nos ficou não chega
para afastar o frio de quatro paredes.
Gastámos tudo menos o silêncio.
Gastámos os olhos com o sal das lágrimas,
gastámos as mãos à força de as apertarmos,
gastámos o relógio e as pedras das esquinas
em esperas inúteis.

Meto as mãos nas algibeiras e não encontro nada.
Antigamente tínhamos tanto para dar um ao outro;
era como se todas as coisas fossem minhas:
quanto mais te dava mais tinha para te dar.

Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes.
E eu acreditava.
Acreditava,
porque ao teu lado
todas as coisas eram possíveis.

Mas isso era no tempo dos segredos,
era no tempo em que o teu corpo era um aquário,
era no tempo em que os meus olhos
eram realmente peixes verdes.
Hoje são apenas os meus olhos.
É pouco, mas é verdade,
uns olhos como todos os outros.

Já gastámos as palavras.
Quando agora digo: meu amor,
já se não passa absolutamente nada.
E no entanto, antes das palavras gastas,
tenho a certeza
que todas as coisas estremeciam
só de murmurar o teu nome
no silêncio do meu coração.

Não temos já nada para dar.
Dentro de ti
não há nada que me peça água.
O passado é inútil como um trapo.
E já te disse: as palavras estão gastas.

Adeus.

Eugénio de Andrade, in “Poesia e Prosa”

sexta-feira, 19 de junho de 2020

STF ADMITE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pagamento de parte de precatório, quando esta parcela for definitiva (transitada em julgado). 

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1205530, com repercussão geral reconhecida.

O recurso dizia respeito à responsabilização do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo (DER-SP) por um acidente ocorrido em rodovia sob sua supervisão e sua condenação ao pagamento de indenização à proprietária do veículo, com juros e correção monetária contados a partir da data do evento. Inconformada com o índice de correção utilizado, a autarquia estadual recorreu desse ponto, e o juízo de primeiro grau manteve a execução em relação ao valor não questionado. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a execução deveria seguir, em relação à parte incontroversa, o que possibilitou seu pagamento antecipado. 

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: "Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado, observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor".

Ou seja, se o devedor reconhece parte da dívida, o autor pode pedir logo o pagamento dessa parcela reconhecida, enquanto discute o restante.

Processos relacionados - RE 1205530

Fonte: Supremo Tribunal Federal.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

PARA QUEM NÃO ACREDITOU, RUBENS JÚNIOR É CANDIDATO.

Márcio Jerry, sobre pré-candidatura de Rubens Júnior: “É pra valer, é pra vencer”

Declaração em tom de discurso aconteceu no lançamento do movimento 

“Diálogos por São Luis”

Foto: Saulo Marino
A candidatura de Rubens Júnior sempre foi uma dúvida desde a sua idealização, quando deixou Brasília e assumiu uma secretaria de estado. A disputa para a sucessão de Edvaldo Holanda se dá dentro do ninho do governo Dino onde pelo menos três ou quatro pré candidatos duelam pela vaga. 

O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB aproveitou o lançamento do ‘Diálogos Por São Luís’, movimento organizado pelo pré-candidato a prefeito Rubens Junior (PCdoB), que tem como objetivo construir um plano de governo popular para a disputa na capital maranhense, para reafirmar a candidatura de Rubens Júnior, embora já tenha deixado escapar o contrário, em uma entrevista à uma rádio da capital.

Segundo Jerry, “Rubens Junior escolheu uma metodologia testada e aprovada no Maranhão, em referência ao ‘Diálogos Pelo Maranhão’, plataforma que levou o governador Flávio Dino ao Palácio dos Leões. Naquela época, o movimento mobilizou e debateu nas cidades do estado com diversas categorias, lideranças e com a população de modo geral.
“É muito importante isso, essa marca do PCdoB, que traz o sinal de êxito, de vitória. Nós vamos percorrer São Luís, dialogar com nosso povo e mostrar como Rubens Junior está preparado e credenciado para ser o prefeito da nossa capital”, disse.

O que é o Ligue 180?

O que é o Ligue 180 ?
Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres.
O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
Os serviços do Ligue 180 também estão disponíveis para mulheres que residem no exterior. No ano passado, foram feitos 35 atendimentos a brasileiras vítimas de violência. O número representa uma queda de quase 3% comparado ao balanço de 2018, que registrou 36 ligações.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

EDVAN TENTA INTIMIDAR A VOZ DO POVO.

A educação de nosso povo é realmente a raiz de nosso sofrimento. Este blog fez uma matéria questionando:
EDVAN, ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ?

Vejam o absurdo do comentário que recebi:

“Se eu.fosse Edvan já teria dado esse dinheiro pra vocês. Eu gostaria de ver certas pessoas administrando um município só pra medir o grau de honestidade.Qando o município está sendo bem administrado,.essas pessoas encontram defeitos de todo jeito, mesmo onde não tem.”
Como o remetente foi anônimo, não vou revelar o endereço de envio, por questão de ética, mas pensem vocês leitores inteligentes: isso é um comentário de um cidadão ou de alguém pago para defender o prefeito?

Primeiro, não queremos participar da divisão de dinheiro sujo, por isso confirmo que o VEREADOR CORONEL EGÍDIO TEM RAZÃO EM QUESTIONAR A LEI 1345/2017 QUE AUMENTOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BACABAL EM MAIS DE 108%.

Segundo, o dinheiro da iluminação pública não é do prefeito e sim do povo, e o que estamos cobrando é que ele preste contas do dinheiro recebido, simples assim.

Terceiro, se o autor do comentário quer ver pessoas honestas basta deixar de votar em corruptos e escolher novos candidatos.

Por fim, considerar Bacabal bem administrado pela gestão Edvan Brandão é uma questão de opinião. 
  • Eu não concordo em fechar hospitais e postos de saúde para reforma em plena pandemia. 
  • Eu não concordo que a família do prefeito utilize carros em nome de terceiros, sem dar qualquer explicação ao povo. 
  • Eu não concordo que o asfalto da cidade seja feito sem qualquer plano de trabalho onde se possa fiscalizar os gastos. 
  • Eu não concordo que fazer licitações superfaturadas seja bom para o povo. Eu não concordo em não cumprir a lei de transparência e impedir o acesso da população às informações do portal. 
Para mim o prefeito precisa mudar o comportamento no cargo ou teremos que mudar o prefeito nas próximas eleições.

segunda-feira, 15 de junho de 2020

Eleições 2020. VAI TER CONVENÇÕES? QUANDO? COMO?



TSE autoriza convenções partidárias on-line

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Pela decisão da Corte Eleitoral, ficou determinado que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral.
A permissão para a realização das convenções no formato virtual atendeu à consulta pública feita pelo Republicanos no dia 6 de maio, com o objetivo de zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia da Covid-19.
O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça Eleitoral. Uma norma sobre o tema deve ser votada ainda neste mês, segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a legislação eleitoral, as convenções, obrigatórias para a escolha dos candidatos, devem ser realizadas por todos os partidos entre 20 de julho e 5 de agosto. No mesmo julgamento o TSE reafirmou que não pode alterar tais datas sem prévia autorização do Congresso, sendo então aplicado o mesmo pensamento para o adiamento das eleições, ou seja, somente o congresso pode adiar as eleições marcadapara o dia 4 de outubro de 2020 primeiro turno).
Por Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Foto destaque: Roberto Jayme / Ascom – TSE

quinta-feira, 11 de junho de 2020

EDVAN, ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ?

VEREADOR CORONEL EGÍDIO TEM RAZÃO SOBRE A LEI 1345/2017 QUE AUMENTOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BACABAL EM MAIS DE 108%.

Desde 2018 o Vereador Coronel Egídio cobra do Prefeito Edvan Brandão o cancelamento da Lei 1345/2017, que dispõe sobre o Aumento Abusivo de mais de 108% da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Bacabal. 

Ninguém duvida que a luta do vereador Coronel Egídio para cancelar a lei municipal 1.345/2017 que aumentou a cobrança de iluminação pública é muita justa e de interesse do povo de Bacabal. O meu único questionamento é a forma dessa luta. 

OPINIÃO DO BLOG 



Não acredito que a justiça seja o melhor caminho para o bolso do consumidor, que apesar da batalha jurídica, continua a pagar valores abusivos.

Na minha humilde opinião, nossos vereadores deveriam cobrar, diariamente, nas redes sociais e nas instituições de controle, a aplicação dos recursos. Ou seja, acho que o melhor caminho é descobrir onde está o dinheiro. 

Só para lembrar, o atual Prefeito Edvan Brandão foi o principal articulador na implantação da referida lei, pois o mesmo era o Presidente da Câmara Municipal na época que a Lei deu entrada para votação. 

Outro fato que não deixa dúvida é que o prefeito Edvan Brandão não tem nenhum interesse na redução do tributo, uma vez  arrecada quase um milhão de reais por mês e não gasta sequer duzentos mil por mês na iluminação. Então, onde está o restante do dinheiro?

O Vereador Egídio relatou que somente na gestão do prefeito foram arrecadados mais de 11 milhões de reais da taxa de iluminação pública e que esse dinheiro deve ser devolvido a Sociedade, pois foi retirado principalmente das famílias mais carentes do nosso município.

Então fica aqui minha manifestação de apoio ao Vereador Coronel Egídio na luta pelo cancelamento da famigerada lei, mas até lá, faço uma cobrança veemente aos demais vereadores. Vamos cobrar onde está o dinheiro da iluminação pública?  A Sociedade espera que um vereador tenha responsabilidade, compromisso e que se disponha a ajudar o povo. 

segunda-feira, 8 de junho de 2020

QUEM PODE SER PRESIDENTE NO BRASIL ? 🇧🇷

Poxa, que topada. Doeu pra carilha. Queria saber quem foi o FDP que deixou essa pedra no caminho?

Como podem ver, não tenho competência para ser Presidente da República, pois confesso que para mim não é fácil proferir xingamentos fora de um estádio de futebol.

No Brasil, parte do povo acredita que para ser presidente tem que xingar, não pode ter medo do vírus e tem tratar a coisa como homem pô, não como moleque.

domingo, 7 de junho de 2020

TEM CHANCELER QUE É CEGO.

Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pretende realizar uma reunião interministerial na primeira quinzena de junho para discutir a inserção do Brasil no grupo de países que pesquisam uma vacina para a covid-19.

ACREDITEM. Araújo afirmou a parlamentares que o Brasil tem uma forte parceria de reciprocidade com os EUA.  É o que faz o chanceler acreditar, segundo contou, que, se Donald Trump conseguir produzir primeiro a vacina, ela será compartilhada com o Brasil.

Nunca vi reciprocidade de um lado só, mas quem sabe o Donald  seja nosso amigo.

sábado, 6 de junho de 2020

LAMA, LAMAÇAL E GOVERNO MUNICIPAL.


A forma de trabalho do prefeito tem sido questionada por toda a população, uma vez que as obras são feitas sem qualquer critério técnico e sempre com superfaturamento.

Mas nem todo mundo é contra, pois as redes sociais defendem o Prefeito Edivam brandao dizendo que “já mandou fazer o Recuperamento de fora a fora da estrada do povoado”. No caso, era do povoado Bom Princípio que falavam.

O cidadão ainda afirma que: lá o povo todo a maioria foi 20 então é mais do que a obrigação do prefeito fazer a estrada do povoado que lhe deu a maioria de voto...

Pena que o internauta se conforma com o lamaçal. 

OPINIÃO DO BLOG 

Entendo que a população deveria cobrar o trabalho do administrador e deixar a eleição para época certa. 
Quem sabe pensando melhor, terão um sofrimento menor.

TESTE DE COVID 19 PARA ADVOGADOS NA OAB BACABAL.

CAMPANHA DE TESTAGEM PARA COVID-19 DA OAB MARANHÃO SERÁ REALIZADA DIA 30 EM BACABAL.        O Programa de Testagem Covid-19 da OAB/MA tem po...