Este blog tem por objetivo apresentar fatos sob a ótica de seu idealizador, permitindo a todos um espaço para livre manifestação de pensamento.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

ELE "LULA" É CANDIDATO SIM.

Ora, a legislação eleitoral permite que o candidato mantenha sua candidatura por sua conta e risco.

No caminho desta conclusão assentamos que “Lula” poderá sim ser candidato a Presidência da República, mesmo sendo réu em diversos processos e agora condenado em 1ª instância.

Assim, ainda que condenado em 1ª instância não haverá impeditivo para sua candidatura, que só apareceria em caso de condenação em 2ª instância, antes do registro de candidatura.

Supondo então que mesmo com a condenação em 2ª instância, Lula venha a tomar posse. E não venham me dizer que isso não é possível, pois Bacabal -MA é prova de que pode sim.

O foco é a maior morosidade possível nos processos onde “Lula” figure como réu para que não alcance seu desiderato final em 2ª instância, utilizando de todos os expedientes recursais, de requerimentos de dilações de prazos, de sucessivos pedidos de suspensão e anulação de seus processos.

Princípios como o da celeridade processual e da efetividade do processo são inimagináveis para o bem da candidatura presidencial de Lula.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Sentindo falta daquele trio de amigos.

Foto das redes sociais

Era uma noite comum, não fui ver a minha mãe.

Todos os arredores eram comuns e copo de cerveja prometido já estava gelado;

Não sei como senti aquele presságio. 


Um amigo, uma lembrança, só quem viveu pode atestar;

Um telefonema nefasto.

Fica sentado, era uma sentença, fica sentado.




A saudade de hoje é a mesma, mas a dor da falta pesa mais;  

Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo, dizíamos nós!

Faltou um subitamente.


Senti da minha parte, a omissão da missão de amigo, tão amigo que ele foi pra mim.

O imperador romano, meu sempre parceiro do sétimo mês, Julius, o César;

E não consegui expressar a tempo.


Senti a solidão, mesmo na  presença Urbana e da necessidade de voltar a conviver;
um velório às 15 horas, ouvi da voz amiga do sobrevivente do trio perdido;
uma promessa de comparecer após, sempre após...


Já não tenho mais um grupo de três, era o menor grupo do mundo, dizíamos nós!
Subitamente faltou um;
somos agora só dois, e ponto.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

A condenação de “Lula” .

Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito?

O Brasil e o mundo já tomou conhecimento da condenação de “Lula”. A discussão agora é a questão da elegibilidade ou inelegibilidade do ex-presidente pois a única certeza é a bradada candidatura a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva.

A Legislação aplicável é a LC 64/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, modificada pela lei da Ficha Limpa, LC 135/201.

Assim, no caso “Lula”, cogitar-se-ia de três possibilidades que poderiam causar sua inelegibilidade ou o seu impedimento para o exercício da presidência:

1. Uma decisão condenatória em 2ª instância o impediria de concorrer a Presidência da República – a competência para os processos vindos de Curitiba é do TRF da 4ª Região, sem prazo para ser pautado costuma se alongar por uma média de 11 meses - improvável causa de inexigibilidade pela ausência de tempo hábil, quando conjecturamos com a possibilidade de conveniente pedido de vistas, o que atrasaria ainda mais o termo de um acórdão que promoveria a conseqüência da inelegibilidade para o pleito eleitoral de 2018.

2. A aprovação de uma emenda constitucional antes do pleito eleitoral de 2018, que modificasse o parágrafo 4º do art. 86 da Constituição Federal, que permitisse a continuidade do processo contra o Presidente da República (hoje a eleição acarreta a suspensão) e o afastamento de quem já fosse, por exemplo, condenado em 1ª instância, quando já há um juízo exauriente, do exercício da Presidência da República. Esta hipótese poderia revelar-se casuística e inconstitucional caso utilizada já para as eleições de 2018.

3. Uma alteração na Lei da ficha Limpa, quando não se exigiria mais uma decisão colegiada, bastando, como no item supra, decisão condenatória em 1ª instância, e que já restasse aplicada ao pleito presidencial de 2018. Da mesma forma que a hipótese (2) quando ao casuísmo.



segunda-feira, 17 de julho de 2017

REFORMA TARBALHISTA. O QUE MUDOU ?

No último dia 12 de julho foi aprovada a reforma trabalhista pelo Senado e já sancionada pelo presidente Temer.

As diversas alterações na legislação trabalhista, em especial na CLT implicarão em mudanças nas
relações de trabalho, algumas consideradas benéficas para os trabalhadores e outras prejudiciais. 


Vejamos algumas dessas mudanças.

1) Parcelamento das férias em até três vezes. 

As férias poderão ser divididas em três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. Mas, para que essa divisão seja possível é preciso que haja a concordância do empregado que realmente tenham interesse em parcelar suas férias em vários períodos.

2) Garantia de condições iguais para terceirizados
A reforma garante aos trabalhadores terceirizados, quando os serviços forem executados nas dependências da empresa que contrata o serviço, as mesmas condições relativas:
i) à alimentação garantida aos empregados da contratante, quando oferecida em refeitórios.
ii) ao direito de utilizar os serviços de transporte
iii) ao atendimento médico ou ambulatorial existente nas dependências da contratante ou local por ela designado.
iv) ao treinamento adequado, fornecido pela contratada, quando a atividade o exigir;
v) às mesmas condições sanitárias, de medidas de proteção à saúde e de segurança no trabalho e de instalações adequadas à prestação do serviço oferecidas aos empregados da contratante.

3) Permissão da rescisão do contrato de trabalho por comum acordo
Passa a ser permitido que o trabalhador e a empresa possam rescindir o contrato de trabalho por comum acordo. Nessa hipótese, o trabalhador recebe metade do aviso prévio e da indenização pela rescisão (20%) e integralmente as demais verbas. Essa espécie de “acordo para ser demitido” já era praticada, em alguma medida, de modo totalmente informal, porém, sem qualquer segurança jurídica, já que a lei considerava a prática como fraude.

4) Horário de almoço de 30 minutos
A reforma permite que convenção ou acordo coletivo diminua o horário de almoço e descanso, nas jornadas de pelo menos 6 horas diárias, de uma hora para 30 minutos

5) Permissão para negociação coletiva de condições diversas do que as previstas em lei
Foram ampliadas as matérias que podem ser objeto de negociação coletiva, sendo possível, inclusive, que sejam estipuladas condições diferentes daquelas previstas em lei. Por exemplo, a prorrogação da jornada de trabalho em ambiente insalubre somente era possível mediante autorização do Ministério do Trabalho. Com a reforma, basta que essa prorrogação seja prevista em norma coletiva.

6) Horas extras sem pagamento em “home office”
A reforma exclui o trabalhador em “home office” de ter a jornada controlada, desde que os meios tecnológicos permitam isso.

gora é importante que você faça a avaliação se as propostas são benéficas ou maléficas, pois o governo já anuncia uma medida provisória para ajustar a reforma e a pressão popular pode ser fundamental nesse momento de crise política. 

Fonte: Exame Abril



domingo, 16 de julho de 2017

Adeus, mundo: ultrapassamos o ponto crítico das emissões de carbono.

Parece notícia de filme, mas de acordo com uma publicação no blog da Instituição Scripps de Oceanografia, nos EUA, "parece seguro concluir que não veremos mais valores abaixo dos 400 ppm este ano – nem nunca mais no futuro".

As descobertas estão baseadas em observações semanais de dióxido de carbono do Observatório Mauna Kea, no Havaí, de onde os cientistas climáticos vêm medindo os níveis de CO2 desde 1958. Cientistas afirmam que os níveis de carbono atmosférico estão parados em 400 partes por milhão e isso é irreversível.

Será mesmo que estamos vivendo dias de prenúncio do fim do mundo ?

Bom, não sou muito crédulo quando o assunto são catástrofes apocalípticas, mas o que tem de tão assustador nesse número? Há muitos anos os cientistas nos avisam que, se o carbono atmosférico ultrapassar as 400 partes por milhão, isso daria início a um "marco" (alguns chamam de "ponto crítico"). 

Pelo sim, pelo não é melhor começar a pensar em cuidar melhor do nosso planeta.

sábado, 15 de julho de 2017

Deputados do MA que votaram a favor de Temer na CCJ receberam R$ 10,3 milhões em emendas

Fonte: John Cutrim  

Foto: Reprodução

Levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o governo federal liberou em junho R$ 10,3 milhões (R$ 10.304.160,00) em emendas parlamentares aos três deputados maranhenses:

Juscelino Filho – R$ 3,9 milhões,
Hildo Rocha – R$ 3,8 milhões, e
Cleber Verde – R$ 2,4 milhões

Os três deputados votaram a favor do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Já que o dinheiro foi liberado, resta agora fiscalizar a sua aplicação.

Vamos ficar de olho.



segunda-feira, 3 de julho de 2017

REGISTRO CERTO SIM SENHOR.

É muito comum em nosso precário sistema de saúde que uma criança nascer em uma cidade que não é a que seus pais moram, em razão de não existe maternidade em sua cidade.  Nestes casos, o Oficial de Registro civil deveria consignar que a criança era natural da cidade em que o parto foi feito, ou seja, local em que ele efetivamente nasceu e não onde seus pais residem.

Essa realidade mudou com a MP 776/2017 permite que a criança seja registrada como sendo natural do Município onde reside a mãe, mesmo que o nascimento não tenha ocorrido ali.

A pessoa que estiver declarando o nascimento é quem irá escolher uma das duas opções acima (obs: normalmente quem declara o nascimento é o pai ou a mãe, nos termos do art. 52 da LRP).

Veja o parágrafo acrescido pela MP 776/2017 ao art. 54 da Lei de Registros Publicos:
Art. 54 (...)
§ 4º A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento.
Vale ressaltar que não há grande repercussão jurídica no fato de a criança ser registrada em um ou outro Município brasileiro. A questão aqui é mais sentimental, ou seja, de a mãe sentir que seu filho é natural do Município onde eles moram. É questão de dignidade.

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Chegou uma intimação, quanto devo pagar ?

Muitas vezes somos procurados por alguém que deseja ingressar com uma ação de alimentos, ou deseja se defender de algum pedido da famosa P.A. Na oportunidade, quando indagamos quanto se pretende ofertar/receber, a indagação é quase sempre a mesma: “e  o valor não é de 30%?”.
Na verdade não há em nossa legislação nada prevendo tal percentual. Não existe sequer uma regra fixa para o arbitramento dos alimentos.
O parâmetro legal para a quantificação dos alimentos tem sido a obediência ao chamado binômio necessidade x possibilidade. Ou seja, os alimentos devem ser fixados de forma que atendam às necessidades daquele que os reclama, mas que, ao mesmo tempo, estejam dentro das possibilidades financeiras daquele que irá suportá-los.
Aí é que a questão fica difícil pois a maioria dos pais costumam dizer que não podem pagar nada e as mães dizem que eles podem tudo e mais um pouco.
Atualmente, essa regra surge do § 1.º do art. 1694 do Código Civil vigente: “§ 1.º – Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada”.
O que, de fato, deve ser levado em conta para se estimar o valor dos alimentos são as necessidades do alimentando (moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, etc) e as possibilidades da pessoa obrigada ao pagamento. O problema é que vivemos num país onde o salário mínimo não passa nem perto de garantir tais necessidades e, a maioria dos pais ganham apenas um salário. 
 Assim, deverá haver equidade na fixação dos alimentos de forma que o valor das necessidades do alimentando esteja equalizado com as possibilidades financeiras do alimentante.
Não cabe aqui nenhuma lição sobre a  obrigação pela criação e sustento dos filhos, nem tão pouco querer ponderar sobre a obrigação de ambos os genitores, pois no interior do nosso Maranhão, a regra é mães e avós arcarem sozinhas com  as despesas dos filhos/netos. 

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Vida de advogado é difícil, é difícil como o que...


Advogado é um ‘bicho’ incompreendido, rotulado, muitas vezes, de vários adjetivos nada atraentes, mas, como bem pontua a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 133: Essencial para a promoção da Justiça!

O advogado "porta de cadeia" é odiado pela sociedade, mas amado pelas mães aflitas dos desvalidos. Quando pede pensão alimentícia é odiado pelos pais inadimplentes, mas idolatrado pelas mães abandonadas. Se pede pelo vizinho da direita é aplaudido por este, mas é insultado pelo vizinho prejudicado da esquerda. 

E assim, com o peito cheio de prazer e satisfação ao ostentar a carteirinha que faz jus ao título, o advogado segue, promovendo a justiça, sendo amado por uns, incompreendido por outros, e essencial para ambos!

Inspirado pela matéria do Jus Brasil 

domingo, 11 de junho de 2017

COPA DE 2002 VOLTA A MÍDIA.

Um documentário da TV alemã ARD/WDR  acusou o ex-lateral Roberto Carlos de dopagem. Segundo a reportagem, o ex-jogador foi paciente do médico Júlio César Alves, que teria prescrito substâncias proibidas a atletas em sua clínica, em Piracicaba, no interior paulista. Inclusive, ele teria sido visto por uma testemunha no local em julho de 2002, um mês depois de ter conquistado a Copa do Mundo com a Seleção Brasileira.

Na reportagem, o médico, sem saber que estava sendo gravado, afirma que cuidava de Roberto Carlos desde os seus 15 anos e que foi fundamental para o fortalecimento de suas coxas. Júlio César ainda orientava seus pacientes a não tomar os medicamentos receitados 15 dias antes de competirem para não serem pegos nos exames antidoping.

sábado, 10 de junho de 2017

TEMER X JANOT

Depois de ser acuado pelo Ministério Público o Executivo reagiu. Segundo divulgado no conteúdo da reportagem da revista Veja, o Planalto já havia se manifestado, negando que o presidente Michel Temer tenha acionado a Abin para investigar a vida do ministro Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite aos estritos ditames da lei.”

Assim como outras autoridades, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também divulgou nota na qual faz um alerta para o suposto uso do “aparato do Estado para intimidar a atuação das autoridades”.

“É com perplexidade que se toma conhecimento de suposta utilização do aparato estatal para desmerecer um membro da mais alta corte do País, que tem pautado sua atuação com isenção e responsabilidade”, afirmou Rodrigo Janot.

O STF E A ABIN

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também se manifestou, por meio de nota, afirmando ser “inadmissível” a possibilidade de um ministro da Corte ter sido alvo de investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Própria de ditaduras, como é esta prática, contrária à vida livre de toda pessoa, mais gravosa é ela se voltada contra a responsável atuação de um juiz, sendo absolutamente inaceitável numa República Democrática, pelo que tem de ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente”, disse a ministra. 

A ABIN VOLTA A SER NOTÍCIA

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiou com veemência a suposta investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que estaria sendo realizada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“É preciso preservar as instituições e a lei, sob pena de termos retrocessos nos valores democráticos e republicanos que asseguram a continuidade e o desenvolvimento do Estado brasileiro”, cita a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia.

“Não podemos deixar que um momento de instabilidade provoque prejuízos permanentes”, cita a nota divulgada no início da noite deste sábado. O texto repudia “qualquer investigação ilegal contra ministro do Supremo Tribunal Federal, especialmente quando articulada por agentes públicos que possuem o dever de salvaguardar o Estado de Direito”. A nota de Lamachia não cita o nome de Fachin. Segundo reportagem da revista Veja, Fachin – relator do inquérito contra o presidente Michel Temer – estaria sendo monitorado pela Abin a pedido do Palácio do Planalto. A ação teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do ministro.

Para o presidente da entidade, se for confirmada a investigação contra um ministro do Supremo, “estaremos diante de um ataque direto ao Estado Democrático de Direito”. “Não podemos aceitar que o Supremo Tribunal Federal seja vítima de arapongagem política. É preciso esclarecer os fatos e, se as acusações forem confirmadas, punir os responsáveis, pois ninguém está acima das leis e da Constituição da República”, defendeu Lamachia. 

sábado, 3 de junho de 2017

SELEÇÃO NÃO VAI SER NA GLOBO.

Após romper com a Rede Globo em uma mudança histórica no mundo esportivo, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) fechou contrato com a TV Cultura para a transmissão dos próximos dois amistosos da Seleção Brasileira. 

A informação foi confirmada a EXAME.com pela assessoria da emissora.

Esse não é, porém, o único canal que transmitirá as partidas. Como a nova política da CBF não prevê exclusividade, a entidade que rege o futebol brasileiro já firmou também uma parceria com a TV Brasil – e segue aberta a outras negociações.

Além disso, a própria confederação vai transmitir as disputas pela internet. As transmissões serão narradas por Nivaldo Prieto, com comentários de Pelé e Denílson.

Nos próximos dias 9 e 13, a equipe comandada pelo técnico Tite entra em campo, respectivamente, contra a Argentina e Austrália. Ambos os jogos estão marcados para começar às 7h, no horário de Brasília.

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Grupo lança jurista para Presidente da República.


Caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment, o mundo jurídico já se apressa em apresentar uma alternativa.
Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lançou o nome do advogado Modesto Carvalhosa à Presidência da República.
O problema é que a candidatura de Carvalhosa depende de uma definição pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que não tenha filiação partidária, disputar o cargo.
O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista Hélio Bicudo (um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach.
Eu, particularmente não tenho como aceitar que alguém do mundo jurídico pregue uma candidatura que não atenda aos ditames da lei.
O jurista diz que: "Se o STF e o mundo político vetar a minha candidatura, vamos lançar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situação e legitimidade da nossa democracia."
Bem, como protesto pode até ser válido, mas como alternativa para a crise brasileira poderíamos oferecer algo mais concreto. É a minha opinião.

terça-feira, 30 de maio de 2017

PODER ILIMITADO NEM PENSAR.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Vacinação contra gripe é prorrogada até 9 de junho.


O surto de gripe tem assolado a todos e me pegou aqui pela terra da bacaba. Bem, como não tem vacina na rede pública para um marmanjo como eu, tive que recorrer ao bom e velho chá de limão com mel.  

Mais as mamães, os pequenos e os idosos podem correr aos postos de saúde, pois a campanha de vacinação contra a gripe em território nacional, que terminaria nesta sexta (26), foi prorrogada até o dia 9 de junho.
A medida tem como objetivo alcançar 90% das pessoas incluídas no público-alvo, já que até esta quinta (25), apenas 63,6% do grupo foi vacinado.
(Via Notícias ao Minuto)

domingo, 28 de maio de 2017

DECRETO DE PORTO DEVE SER A NOVA DOR DE CABEÇA DE TEMER.



No dia 4 de maio deste ano, o presidente Temer recebeu ligação do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava grampeado.

Loures buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos. Temer informou ao parlamentar que iria assinar o decreto na semana seguinte.

Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Como o telefone do deputado estava grampeado essa conversa vai ser mais uma acusação contra o presidente.

(Via Estadão)

sábado, 27 de maio de 2017

ENTRE O. SABER E O FAZER EXISTE UMA IMENSA DIFERENÇA.

POR Cláudio Cavalcante

Por esses dias uma pessoa me ligou e perguntou se eu era advogado. Disse que sim e ele disse: opa, vai dar certinho. Então ele, falando sobre um determinado tipo de falcatrua, perguntou se eu sabia como se fazia. Eu disse que sim, que sabia. Mais uma vez, ele alegre, disse que ia dar "certinho". 

Então, ele me perguntou quanto custava pra eu fazer e eu disse pra ele que esse tipo de serviço eu nao faria por dinheiro algum. Ele, surpreso, indagou: mas o senhor disse que sabia fazer. 

Ai, eu disse a ele: Saber eu sei, mas fazer, jamais. Ele ficou mudo por alguns segundos e depois desligou. Essa é terceira vez que acontece esse tipo de assédio. No entanto, para mim, não fazer qualquer tipo de negócio suspeito e incorreto não é somente uma questão de ética profissional, é antes de tudo, uma questão espiritual. 


Parabéns ao amigo e colega de profissão dr. Cláudio Cavalcante pela postura ética. E digo parabéns porque o que deveria ser regra hoje é  exceção.

Portanto, viva a exceção.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

MPF ACUSA MORO EM ENTREVISTA COLETIVA.


Já faz tempo que o Ministério Público se perdeu na vaidade midiática e virou escravo da opinião de uns poucos procuradores afobados que para tudo convocam logo uma coletiva de imprensa.

Desta vez foi o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que DESQUALIFICOU a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o MPF a decisão  veio do ‘coração generoso’ do juiz federal Sérgio Moro e não de seu conhecimento jurídico aplicado ao caso concreto.

“Nós vamos recorrer, nós discordamos (da absolvição). Cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do doutor Sérgio Moro e na interpretação de um fato envolvendo a esposa de uma pessoa sabidamente ligada à corrupção. ..., nós entendemos que é injustificável absolvição”, afirmou.

Se é verdade o que o procurador falou, a generosidade de Moro o torna um criminoso, pois prevaricou.

PREVARICAÇÃO.
Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:
Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.

Agora cabe ao MPF fazer uma retratação (e parar de querer aparecer na mídia, ao invés de falar somente nos autos) ou denunciar Sérgio Moro.