ASPOMMEM HOMENAGEIA SD DANTAS PELO TÍTULO RECEBIDO EM CAMPEONATO MUNDIAL.

No último domingo, 16/08, a Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim-ASPOMMEM, que tem como presidente o PM Diego Paixão, ofereceu um café da manhã especial em homenagem a Klemerson Dantas. ''SD Dantas'', foi 3° colocado absoluto no campeonato mundial de jiu-jitsu, evento que aconteceu em Fortaleza-CE nos dias 25 e 26 de agosto. Além dessa conquista, o PM  "Dantas", recebeu medalha de ouro no OPEN Maranhão no dia 09/09/2018.

A ASPOMMEM que luta diariamente pelos direitos da classe dos policiais militares, não poderia deixar uma conquista como essa, passar em branco. A entidade social que traz como slogan: ''Juntos Somos Fortes'', dessa vez, além de homenagear um irmão, também aproveitou a ocasião para proporcionar a interação entre policiais, familiares e convidados.

O evento contou vainda, com a presença da Drª Marlucia Viana, Presidente da Subseção da OAB em Bacabal e Dr. Gilberto Junior, Secretário Geral. Tal parceria entre os presidentes traz a aproximação entre essas valorosas classes, contribuindo para o crescimento das entidades .

*Matéria:* _Andréia S. Almeida_

O candidato de Lula divide o segundo lugar.

Não é uma questão de querer adivinhar o melhor candidato, mas o simples fato de saber ler os movimentos políticos. 

Já era de se esperar que o líder das pesquisas pudesse transferir parte de seus votos ao seu indicado. 

Pesquisa para o senado no Maranhão.

Registrada no TRE sob o nº MA-03940/2018, a pesquisa DataIlha/Difusora realizou escutas individuais entre os dias 27 e 30 de agosto de 2018. O intervalo de confiança é de 95 % e a margem de erro é de 3.3%.

Divulgada nesta segunda-feira (3), a pesquisa DataIlha/Difusora mostra que Eliziane Gama deve ser a senadora mais votada na Ilha de São Luís.

Pela primeira vez desde que a campanha começou, a candidata de Flávio Dino aparece numericamente na frente, com 10,01% das intenções de voto, seguida de perto por Edison Lobão (MDB), com 9,40%; Sarney Filho (PV), com 9,23% e Weverton Rocha (PDT), com 7,51%.

No segundo pelotão, vêm José Reinaldo (PSDB), com 5,60%; Alexandre Almeida (PSDB), com 1,13%; Preta Lú (PSTU), com 0,39%; Samuel Campelo (PSL), com 0,22% e Saulo Pinto (PSOL) com 0,22%; Iêgo Brunno (PCB), com 0,20%; e Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,5%. Brancos e nulos somaram 17,57%.

– Registro 

Realizado com 2.037 entrevistados em 37 cidades do Maranhão, o levantamento contabilizou elevado número de abstenções e de indecisos: 55,96% dos entrevistados disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Socorro para um candidato...

Porandubas politicas.

João Botelho, candidato a prefeito de Belém, passou o dia inteiro anunciando um comício, à noite, na praça Brasil. Chegou na praça, não havia ninguém. Será que estou no lugar errado? pensou. Será que não estou enganado? Perguntou ao assessor. 

- Não houve engano não, deputado, a praça é esta mesma.

Foi ao bar mais perto, pediu dois caixotes de madeira, pôs no centro da praça, subiu e passou a berrar alucinado:

- Socorro, Socooorro, Socoooooooro!

Correu gente de todo lado para ver o que era. Plateia arrumada, Botelho começou o comício:

- Socorro para um candidato...

E fez o comício. 

A continuar como está a campanha e o total desinteresse da população, daqui a pouco vai ter candidato tendo que gritar por socorro para ser ouvido.

Acordo verbal tem valor legal ?

O contrato verbal é um mecanismo de negociação há muito aceito na sociedade brasileira e aos olhos da lei, sendo matéria corriqueira nos tribunais. Conforme determina o artigo 107 do Código Civil: ‘a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir’, portanto, não existindo exigência legal para formalizar um determinado acordo, o mesmo será valido, mesmo que não esteja esmiuçado em um contrato escrito.

O contrato verbal integraliza-se pelo mútuo consentimento, ou seja, pela vontade das partes, haja vista ser o negócio jurídico o meio de atuação dos indivíduos na esfera da sua autonomia. É resguardado aos contratantes formularem as condições e parâmetros dos contratos celebrados, desde que o objeto e disposições não sejam proibidos e nem contrários à lei. Devendo ser respeitado o princípio do pacta sunt servanda, ou seja, a obrigatoriedade que abrange os contratos, visando à ampla proteção ao patrimônio e à vontade das partes, garantindo um negócio jurídico justo e equilibrado. Assim, o que se exige é que o contrato seja formulado por agentes capazes, com objeto lícito e possível, determinado ou determinável. 

Lembrando que, conforme preconiza o artigo 422 do Código Civil, os contratos devem guardar os princípios de probidade e boa-fé, tanto em sua conclusão como em sua execução, independentemente de sua forma.

Todavia, se a lei exigir a forma solene, por forma lê-se; exteriorização da manifestação de vontade das partes na concretização do negócio jurídico, o contrato verbal firmado será nulo de pleno direito, não produzindo efeitos legais, uma vez que as exigências legais para ajustar a relação jurídica não foram cumpridas. Em regra, a forma dos contratos é livre, ficando à escolha dos agentes, contudo, deve-se ter especial atenção para as exceções legais, sob pena de nulidade contratual. 

Ademais, os interessados nessa forma de contratação devem se atentar a outro fator; se o acordo verbal gerar conflitos, que necessitem da intervenção do judiciário, será necessário provar a existência do contrato, suas condições e diretrizes, a depender do ponto que está gerando embate. Assim, desde que fique comprovado nos autos a existência do negócio jurídico, está dispensada a forma solene para a configuração do negócio e o direito de cobrança da obrigação.

De todo, apesar de válidos e legais, os contratos verbais podem trazer grande insegurança aos contratantes, pois, no caso de litígio, a parte prejudicada pode não conseguir provar o seu direito ou a existência do acordo, acabando por não ver reparados os seus direitos violados. Logo, sempre opte pela forma escrita, por mais simples que seja a relação jurídica, a fim de resguardar todos os envolvidos no negócio. 

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Lana Custódio, advogada e sócia do Custódio & Goes Advogados.

Custódio & Goes AdvogadosPRO

O Custódio & Goes Advogados conta com uma equipe capacitada, que atua de forma moderna, estruturado com o objetivo de soluções preventivas, prestação de serviços com agilidade, dinamismo e excelência técnica. http://www.custodiogoes.com.br/ Tel: (11) 2356-1325 / 97769-0416

Concessão de indulto. Uma charada fácil.

Quem será? 

Sem citar nomes, os procuradores pontuam os efeitos maléficos da concessão do indulto exemplificando:

"um condenado por corrupção a 12 anos de prisão, se for primário e tiver mais de 70 anos de idade, será indultado após cumprir apenas 2 anos". 

Apenas uma chance para você adivinhar a quem é endereçado esse aviso...

PRINTOU ? DANOS MORAIS.

"Printou", levou.
Se você acha que pode espalhar o que quiser pelo whatsapp está muito enganado.

O juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª vara Cível de Curitiba, condenou ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club por divulgar prints das conversas de grupo de WhatsApp composto por membros da diretoria do time. 

"Considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas", asseverou o juiz.

A condenação do ex-diretor foi de pagar R$ 5 mil, por danos morais, para cada um dos oito integrantes do grupo.

Um profissional negligente, indulgente e indolente.

Na terça-feira, 21, o plenário do CNJ decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade a magistrado do Piauí pela ocorrência de faltas funcionais diversas, entre as quais se destacam a morosidade de 93% na análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao acompanhar o voto de Daldice, reforçou a gravidade das faltas apresentadas:

"Os fatos nos dão conta de um profissional negligente, indulgente e indolente. Ele não sabe o que acontece com os processos que tramitam lá em ponto de arquivar processo com recurso interposto, não sabe o que acontece com os bloqueios e tem 93% de morosidade."

Com base nesse argumento, Noronha disse não ser adequada a revisão disciplinar para substituir a pena de disponibilidade pela de censura - sugerido pelo conselheiro Fernando Mattos -, apontando, ainda, a 
 de compromisso do juiz com a gestão da vara na qual atua e a inexistência de produtividade na análise dos processos. 8 a 6, os conselheiros agravaram a pena aplicada pelo TJ/PI e seguiram o entendimento da relatora, a conselheira Daldice Santana, para aplicar a penalidade da disponibilidade com vencimentos proporcionais.

É isso mesmo, a punição desse juiz é receber o salário sem trabalhar.

• Processo: 0002530-45.2016.2.00.0000

Informações: CNJ

A política de Bacabal perdeu o prumo.

O eleitor já não sabe mais quem é quem e até o dia 07 de outubro não adianta querer fidelidade à grupo. São candidatos demais, ente deputados, governador e prefeito. É bem verdade que ninguém está dando muita atenção a eleição de presidente, mas não se pode negar que é também mais um embaraço.

Apesar de ser aceitável, em nossa democracia bagunçada e sem ideologia, que se tenha um deputado estadual de um partido, um federal de outro é um governador de um terceiro partido, o que não se pode admitir é que o mesmo eleitor declare voto para dois candidatos do mesmo cargo. 

Das duas uma, ou está mentindo para um ou está mentido para os dois. E olhe que não vi só um não viu. 

"O juiz só pode condenar o culpado sendo culpado, e absolver o inocente sendo inocente; mas condenar ou absolver o mesmo homem pelos mesmos autos, isso não pode ser em nenhum juízo." 

Padre Antônio Vieira

EM CAUSA PRÓPRIA.

"Nenhuma ideia está nos fatos sociais que não estivesse primeiro nas consciências individuais. " 

Eça de Queirós

Olha o que pediu o presidente do STF:

Temer, Toffoli e Fux se encontraram no último dia 23. 

Segundo dizem, o futuro comandante da nau do Judiciário sugeriu ao presidente da República enviar ao Congresso uma PEC que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público Federal.

Se você não sabe, fique sabendo:

No início do mês, por 7 votos a 4, os ministros do STF decidiram incluir na proposta orçamentária do STF para 2019 um aumento de salário de 16,38% (clique aqui).

Enquanto isso, o salário mínimo vai aumentar pra quanto mesmo?

PORANDUBAS POLÍTICAS - UM TRUQUE.

O Padre Antônio Vieira, o célebre pregador, escritor, político e diplomata jesuíta, subindo certa vez ao púlpito, iniciou estranhamente o seu sermão exclamando:

– Maldito seja o Pai!... Maldito seja o Filho!... Maldito seja o Espírito Santo!...

E quando a assistência, horrorizada, pensava que o grande orador houvesse enlouquecido, ele tranquilamente prosseguiu:

– Essas, meus irmãos, são as palavras e as frases que se ouvem com mais frequência nas profundezas do inferno.

Houve um suspiro de alívio no templo, mas com esse recurso o padre conseguiu prender a atenção dos fiéis como nunca antes houvera conseguido.

OPINIÃO DO

 

QUEM É MELHOR CANDIDATO ?

Vai ser difícil prender a atenção do eleitor nas promessas dos candidatos nesta eleição suplementar em Bacabal.  

O capitalista Cesar Brito defende o comunista Flávio Dino para governador. Já o homem do campo Edvan Brandão defende a filha da oligarquia Roseana Sarney.

Se alguém  conseguir entender qual a lógica por trás desses discursos em Bacabal me  avisem, por favor.  

Até lá vou ficar achando que é tudo só um truque para enganar o eleitor e dividir o bolo.

Para Marina, armar população é transferir responsabilidade do Estado.

Candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva afirmou que permitir que a população se arme como forma de combater a violência é transferir para os cidadãos a responsabilidade do Estado.

“Não existe essa história de uma população vulnerável que tem 63.000 pessoas assassinadas por ano, de ver que 33.000 jovens são assassinados por ano, dizer que a forma de resolver a violência é a população se armando em legítima defesa”, afirmou a ex-senadora em Macapá (AP), onde participou de um comício neste sábado. “Desse jeito é transferir para a sociedade, que já está vulnerabilizada, a responsabilidade de fazer aquilo que o Estado deveria fazer”, completou.

O posicionamento de Marina é uma resposta direta ao que defende seu adversário Jair Bolsonaro (PSL). No debate entre os presidenciáveis realizado pela Rede TV, o deputado federal perguntou à candidatai se ela concordava com a necessidade de armar cidadãos.

você sabe quando poderá faltar sem que o empregador possa descontar ou aplicar sanções?

Eu defendo a mulher para valer.

Questionado se havia preocupação de impopularidade entre o eleitorado feminino, Bolsonaro afirmou que há uma tentativa de rotulá-lo como contrário aos direitos das mulheres. 

"Estão tentando me jogar contra as mulheres, contra os negros, contra os gays. É essa tentativa o tempo todo de me rotular. Eu defendo a mulher para valer”, disse o candidato do PSL.

O presidenciável argumentou que sempre há mulheres nos palanques de seus comícios e que defende a lei do feminicídio, aliada à posse de armas de fogo para que elas possam se defender. 

Bolsonaro acrescentou ainda que "adora as mulheres" e, para exemplificar, citou sua paternidade.

 “Você duvida? Tenho cinco filhos”, justificou o candidato.  

Intervenção militar é o maior fracasso da história do exército brasileiro.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirma que a intervenção federalna segurança pública do Rio de Janeiro deve mesmo acabar no prazo inicialmente previsto, em dezembro, pois os responsáveis pela medida já demonstraram não querer a sua renovação.

Opinião do

Fracasso total essa intervenção. 

Prova que o combate à violência não depende de exército, mas sim de planejamento e implementação de políticas públicas adequadas.

Eleições 2018. Lula é líder.

Nova pesquisa do Ibope.

Enquanto o primeiro quadro traz Lula na liderança com ampla vantagem sobre Bolsonaro, no segundo, Haddad aparece com apenas 4% das intenções de voto

por Diario de Pernambuco edviver.pe@dpnet.com.br

Além dos números da CNT/MDA, o Ibope também apresentou uma nova pesquisa para a corrida presidencial. Porém, neste caso, com dois cenários. 

O primeiro com todos os candidatos registrados oficialmente no TSE. O segundo considerando a impugnação da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - condenado em segunda instância pela Justiça Brasileira.

O primeiro quadro o petista tem 37% contra 18% de Jair Bolsonaro (PSL). Abaixo dos dois, um bloco com quatro candidatos tecnicamente empatados: Marina Silva (Rede) com 6%, Ciro Gomes (PDT) com 5%, Geraldo Alckmin (PSDB) também 5% e Álvaro Dias (Podemos) com 3%. Eymael (DC), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo) alcançam 1%. 

Já no cenário sem Lula, Haddad aparece com apenas 4% das intenções de voto, na 5ª posição. A liderança é assumida por Jair Bolsonaro com 20%. Chama a atenção o crescimento de Marina Silva, que dobra seu índice de intenção de votos e chega a 12%, seguida de perto por Ciro Gomes com 9% e Geraldo Alckmin com 7%. Os demais candidatos não apresentam alteração em seus números.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de São Paulo. A margem é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Entenda o que dizem os candidatos.

Na eleição para presidente do Brasil o economês é uma língua muito comum, mas não é do conhecimento de todos. Vamos ajudar a decifrar alguns desses termos:

O que é Spread Bancário ?

Spread bancário é a diferença entre o que os bancos pagam na captação de recursos e o que eles cobram ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica. No valor do spreadbancário estão embutidos também impostos como o IOF e o CPMF. Nesse contexto, o termo inglês "spread" significa "margem".

Essa margem financeira cobrada pelo banco e outras instituições financeiras, é um valor que varia de banco para banco e acresce à habitual taxa de juro cobrada pelo empréstimo.

Para os bancos, quanto maior o spread, maior é o lucro nas suas operações. O spread bancário brasileiro é um dos mais altos do mundo, o que gera muitas críticas, uma vez que é um dinheiro que poderia estar fazendo girar a economia e não ser totalmente utilizado pelos bancos.

Bolsonariando.

A onda Bolsonaro continua forte. Agora, não são apenas eleitores das margens que expressam voto no capitão. Até empresários de calibre estão anunciando que nele votarão. 

Pelo andar da carruagem, a bolsonarização do país é fruto do estado de violência e da bagunça que toma conta do país. A crônica da morte violenta se expande pelo território, a denotar o avanço da criminalidade. No Rio de Janeiro, a guerra das gangues assume proporções fantásticas. 

O próprio Jair Bolsonaro aparece em vídeos que mostram membros de grupos criminais agindo nas ruas. E ele no papel de xerife.

Opinião do

Votar em Bolsonaro e acreditar que ele possa governar sem o congresso é o mesmo que defender um  governo chavista. 

É incoerente criticar ditaduras de esquerda e defender uma de direita.

"Isso aí é tapetão puro, não há nenhuma divergência",

Rodrigo Borges Delfim

O presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) criticou neste sábado (18) a tentativa de impugnação de sua candidatura ao Planalto pelo MDB.

Conforme antecipou a coluna Painel, da Folha, o MDB questionou na Justiça Eleitoral a aliança formada pelo tucano.

O argumento é que pelo menos três siglas —PRB, Solidariedade e PR— não atualizaram as atas de suas convenções partidárias, o que levaria a falhas na formalização de apoio e em redução do tempo de TV no horário eleitoral da coligação.

"Isso aí é tapetão puro, não há nenhuma divergência", rebateu Alckmin.

O tucano disse ainda que esteve em todas as convenções dos partidos que compõem sua coligação e acompanhou a formalização de apoio à sua candidatura. "Não tem o menor sentido querer fraudar a vontade do partido político na aliança".

Alckmin também foi questionado sobre as declarações de Michel Temer à Folha. O atual presidente da República insinuou que o tucano seria o candidato governista de fato —em alusão à presença de legendas da base aliada na coligação encabeçada pelo PSDB.

"Não tem o menor sentido, porque o presidente tem candidato e o MDB também tem candidato, que é o Meirelles", rebateu o tucano.

Na entrevista, Temer disse ainda "ser impossível" Meirelles se dissociar do governo - do qual foi ministro da Fazenda

Quem foi que disse isso ?

— Se os políticos são todos pilantras, se são todos ladrões e, menos o Temer, o Temer é golpista, estão aí eleitos pelo povo, então o problema é conosco. O voto é muito importante — disse Ciro Gomes.