Ostentação: suas postagens nas redes podem virar provas contra você.

Quase todo advogado já passou por essa situação. No facebook, o cidadão se apresenta como pessoa de família e honesta, enquanto a realidade é uma pessoa omissa aos deveres.  

No instagram e seus stores realiza viagens de luxo, tem carro 0km, e vai nos melhores restaurantes... 

Enfim, na contestação de alimentos, se mergulha em falsas histórias.

O problema da referida ostentação está quando o sujeito devedor expõe nas redes sociais uma vida cheia de luxos, mas afirma não poder arcar com seus compromissos. Porém, de acordo com o artigo 1.703, do Código Civil, 

“para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recursos”. 

Os pais tem o dever de garantir os recursos necessários para o sustento e alimentação dos filhos. Portanto, cuidado com suas postagens, pois  se diante das redes sociais, expõe uma condição financeira favorável, indica a renda auferida, não havendo desculpas para não arcar com as suas obrigações frente ao alimentado.

ENTENDA O DIREITO.

Para a Doutrinadora Maria Berenice Dias, “Enquanto o filho se encontra sob o poder familiar, a obrigação dos pais decorre do dever de sustento.”

Existe diferença entre “sustento” e “alimentos”. O primeiro resulta de uma obrigação de fazer, que nada tem a ver com a guarda. Já o segundo, advém de uma obrigação de dar, ou seja, de fornecer determinado valor em dinheiro, que será imposta, normalmente, ao não guardião.

EDVAN BRANDÃO NÃO ABRE MÃO DO DINHEIRO DA ARRECADAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BACABAL. 

Ninguém pode negar que o aumento da iluminação pública tem sido a principal bandeira do Vereador Egídio em Bacabal. Não é de hoje que o vereador Coronel Egídio levanta a voz na Câmara Municipal, contrária à Lei nº 1345/2017, que instituiu um aumento abusivo na taxa de iluminação pública de Bacabal em mais de 108%. 

O município afirma que os valores arrecadados são necessários. Certeza é que essa quantia (cerca de um milhão e cem mil reais por mês) não chega nem perto de ser aplicada nas ruas de nosso município, sendo parte desviada para o pagamento do consumo dos prédios públicos e a outra parte sabe-se lá desviada para onde. 🤷‍♂️

 No entanto, o vereador, que é pré-candidato a prefeito, nunca apresentou o contrato com a empresa de iluminação (não sei se pediu ao executivo), nunca apresentou as despesas mensais nem tão pouco os empenhos de pagamento. Difícil acreditar que um vereador não consiga tais documentos, que são públicos. 🧐🤔

Apesar de ainda ter dúvidas sobre qual o lado do Coronel Egídio na política de Bacabal, já que é pessoa da confiança de João Alberto, tenho que admitir que ele não poupa Edvan Brandão das críticas.

 “Essa lei causa prejuízo econômico e social muito grande à sociedade bacabalense. Por mês, é mais R$ 1,1 milhão arrecadado das pessoas humildes e carentes. Até agora, já foram R$ 22 milhões tirados dessas pessoas. É muito dinheiro e nada foi feito”, garantiu Coronel Egídio. O 

Opinião do blog.

Minha sugestão, caro vereador, é que deixe um pouco de lado a publicidade das redes sociais e nos apresente o contrato, os empenhos de pagamento e o relatório das despesas com a iluminação pública. Assim, eu lhe garanto que será possível comprovar se existe “tamanho abuso, corrupção e desvio de verba pública”.

O DESPERTAR DA SOCIEDADE.

Nas últimas décadas o povo de Bacabal elegeu para administrar a nossa cidade fazendeiros e médicos, mas não deu certo. 

Resultado disso é uma cidade em estado de decadência em todos os setores. Um desastre econômico, desemprego catastrófico, comércio fechando, restaurantes e hotéis vazios, escolas em ruínas, educação sem qualidade, doentes desassistido e maltratados. 

Na verdade Bacabal precisa de uma pessoa formada em gestão pública, alguém que conhece as leis que regem o nosso país, uma pessoa graduada em administração para que assim Bacabal volte a crescer, volte a ser destaque em nosso estado. 

Vamos ter esse ano de 2020 uma oportunidade impar para colocar no Executivo de nossa cidade uma pessoa que reúne todas essas qualificações necessárias.  Esse nome é "EXPEDITO JR" para contruir a Bacabal dos nossos sonhos. 

O povo de bacabal merece ser feliz. 

 Elias Ferreira.
Pré candidato a vereador pelo PROS.

CORRUPÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO.

Você sabe quem é Fábio Wajngarten? 

Ele usa os recursos públicos da Secom para destinar grandes somas a emissoras de televisão que promovem Bolsonaro em seus telejornais: em troca, essas empresas fazem substanciais pagamentos mensais a ele, por meio de uma empresa de comunicação de sua propriedade. 

O conflito de interesses é evidente, mas o presidente passa a mão na cabeça do assessor. Bolsonaro sabia de seus negócios e o presidente disse que “se for ilegal, a gente vê lá na frente”. 

O PROTESTO DAS REDES SOCIAIS. Por Eufrásio Ribeiro.

ONDE O PODER PÚBLICO É INCOMPETENTE, OMISSO OU INOPERANTE A TENDÊNCIA É A ZORRA TOTAL.

-As vagas de mototáxis autorizados são poucas na cidade, então é natural que outros mototáxis trabalhem sem a referida autorização .

- O resultado é a luta entre os grupos de mototáxis, que podem um dia causar uma tragédia maior.

QUAL A INICIATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES OU DO PREFEITO PARA TENTAR CREDENCIAR MAIS MOTOTAXISTAS E ASSIM DIMINUIR AS CHANCES DE UMA GUERRA DE RUA ?

Obs: E ao mesmo tempo dar uma segurança maior para o povo usuário desse tipo de transporte.

Até parece que nossos representantes só entendem bem é de licitações superfaturadas e corrupção

O VERDADEIRO PAPEL DO VEREADOR.

O presidente da câmara municipal de Bacabal, vereador Manuel da Concórdia, lidera uma comissão de vereadores e servidores, que participam durante todo o dia de hoje, em São Luís, do Seminário “Todos pela Educação: Aprovação do Fundeb Já”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Foram a comitiva liderada pelo presidente do poder legislativo bacabalense os vereadores Venâncio do Peixe (PDT), Reginaldo do Posto e Alberto Sobrinho (Patriota).

Opinião do Blog.

Atitudes como estas que discutem os interesses da educação e trazem aprimoramento do conhecimento me levam a continuar acreditando que podemos fazer um parlamento forte. 

Parabéns ao presidente e demais vereadores.

Fonte: Ascom câmara.

Veja matéria completa no Blog do Abel Carvalho

O QUE EXISTE POR TRAZ DA CANDIDATURA DO CARCARÁ.

Todo mundo sabe que o grupo do atual prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, não é bem uma família unida, mas sim um aglomerado de vários grupos políticos juntos.

Parte destes aliados andam preocupados, com a possível pré-candidatura do ex-senador João Alberto ao cargo de vereador. Muitos acreditam que essa candidatura vai jogar por terra a reeleição de pelo menos dois dos atuais vereadores. 

Na minha opinião, os dois mais prejudicados seriam Serafim e Melquiades, pois são os de base eleitoral mais ligadas ao Carcará.

Outra possibilidade já ventilada é o famoso racha. O grupo de João estaria, na verdade, preparando uma nova traição ao prefeito (nos  mesmos moldes que fizeram com Zé Alberto). 

A estratégia seria colocada em prática logo depois do carnaval, quando o grupo usaria a aproximação de Edvan com Flávio Dino como mote da separação. O Carcará estaria disposto, ao invés de disputar um cargo para vereador, entrar na briga pela prefeitura da maior cidade do Mearim.

Edvan Brandão sabe que com João Alberto na disputa vai enfrentar muitas dificuldades para se reeleger, principalmente porque o nome de Expedito Júnior já se consolida como único nome de oposição na disputa à prefeitura em outubro.

Campanha "Meu corpo não é sua folia" será lançada em 5 de fevereiro.

A campanha Meu corpo não é sua folia - Lançado na Paraíba, tem como objetivo informar as mulheres e a população em geral, prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. 

A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e conta com a Associação Folia de Rua entre outras parcerias.

O foco da campanha são os blocos pré-carnavalescos e essa ideia bem que poderia ser adota em terras maranhenses.

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer "ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento" e é bastante comum em festas populares como o Carnaval. A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. 

O slogan “Meu corpo não é sua folia” significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). 

Lançada em 2019, a campanha ganhou adesão popular, cresceu em parcerias e ultrapassou as fronteiras da Paraíba.

EM RITMO ACELERADO.

O dinamismo e a força de trabalho de Expedito Jr será o diferencial da campanha.

Já não é mais dúvida que Expedito Júnior se firmou no cenário político bacabalense como a única possível força capaz de abater o grupo político do atual prefeito. 

 O grupo encabeçado pelo Solidariedade vem avançando a passos firmes e com determinação, sendo habilidoso para não quebrar pontes nem fechar portas para ninguém que tenha o mesmo objetivo que é devolver Bacabal para os verdadeiros filhos de Bacabal. 

 Sempre com a agenda lotada, nos últimos dias Expedito além de executar com humildade passos certeiros no fortalecimento de seu nome, ainda atendeu o chamado do secretário Simplicio Araújo e do Governador Flavio Dino tendo que se deslocar para São Luís para participar de uma verdadeira maratona de entrevistas em rádio e televisão comentando sobre o trabalho da Secretaria de Industria, Comércio e Energia em resultados como aumento do PIB e de carteiras de trabalho assinadas no Maranhão. 

 É importante frisar que Expedito estava em licença de 15 dias da Seinc, mas ainda assim atendeu ao chamado do governador. Nas entrevistas relatou com muito embasamento como a equipe da Seinc, da qual ele é peça fundamental, tem agido para impulsionar o crescimento econômico do nosso estado. 

 A julgar pelo que está em andamento, Bacabal pode se preparar para uma campanha como nunca se viu em nossa cidade. Expedito Jr mostra disposição para o diálogo amplo e democrático com todas as vertentes políticas de oposição, mas além disso, demonstra que gosta de falar e ouvir diretamente à população.  

Nestes tempos atuais, isso é que pode realmente fazer a diferença.

Cuidado! Quem compra "imóvel sem escritura" não é dono!

por Bruno Angeli Perelli

Há algum tempo, a atuação intensa em direito imobiliário despertou em mim a vontade de escrever a respeito da compra e venda de imóveis, principalmente sobre os cuidados que precisam ser observados.

O diaadia neste mercado nos mostra que uma grande parcela das operações de venda e compra acontece sem que as partes tomem o mínimo de cautela para que não tenham problemas futuros.

Como costumamos dizer, muita gente compra imóvel como se estivesse indo a uma padaria para comprar pão, imaginando que basta entregar o dinheiro, entrar no imóvel e pronto, tudo certo!

Por isso, nesse nosso primeiro texto, de uma série que escreveremos sobre os cuidados na compra e venda de imóveis, chamaremos a atenção para ponto chave deste tema:

Sem o registro da compra e venda na matrícula do imóvel não se tem sua propriedade.

É isso mesmo. Para que o comprador seja considerado o efetivo dono do imóvel, não basta que faça o pagamento para o vendedor; mais do que isso, não basta que assine um contrato de compra e venda com a pessoa que está vendendo.

De acordo com o Código Civil, a transferência da propriedade de bem imóvel só efetiva com o registro do instrumento de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis:

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

§ 1 o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel.

Destaque-se a regra expressa de que sem o registro, o vendedor continua sendo considerado o dono do bem!

Em regra, todo imóvel tem o seu número de registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Tal registro, por sua vez, é instrumentalizado pela famosa matrícula do imóvel, que nada mais é do que uma espécie de "certidão de nascimento" do imóvel e da qual constarão todos os seus dados, descrição, e principalmente, quem é o atual proprietário do imóvel.

Visualmente, a matrícula se apresenta mais ou menos assim, com pequenas variações de cartório para cartório:

Dito isso, podemos chegar a duas conclusões importantíssimas:

(i) Ao se interessar por um imóvel, a primeira providência a ser tomada pelo comprador é consultar a respectiva matrícula e confirmar se o vendedor, de fato, é o atual proprietário do imóvel;

Aqui, é importante frisar que o Cartório de Registro de Imóveis não aceitará o registro da compra e venda caso vendedor do contrato não seja aquele que consta na matrícula.

(ii) Sendo batido o martelo pela concretização do negócio, providenciar, de imediato, o registro da escritura de compra e venda na matrícula, a fim de que o comprador passe a constar como dono.

Atualmente, é juridicamente inimaginável que as pessoas continuem "comprando" imóveis sem ao menos consultar sua matrícula, fique somente nos chamados "contratos de gaveta" ou se considerem donas de "imóvel sem escritura".

Não, nestas circunstâncias não será considerada dona e, pior, correrá sérios riscos de perda do imóvel.

EXPEDITO JUNIOR. DO PROJETO À REALIDADE.

A pré candidatura do jovem Expedito Júnior na disputa da prefeitura de Bacabal já é uma realidade considerada por todos os analistas políticos da região. 

No fim do ano passado a população se surpreendeu com a dedicação de Expedito em discutir os problemas da cidade, visitando os quatro cantos, ouvindo a todos, fossem opositores ou apoiadores do prefeito. 

Nessa caminhada ficou evidente que o desgaste político de Edvan era irreversível e que a população já não aceita mais a velha prática de compra de apoio e loteamento dos cargos públicos. Pronto, essa foi a fórmula para transformar uma vontade em projeto político.

Muitas foram as adesões desde então. No início, o apoio de aliados do Solidariedade, como os ex-vereadores Rogério Santos, Paulo Campos e Gleyson Santos foram o alicerce nas caminhadas. Logo em seguida surgiram adesões de peso como a líder comunitária Margarida e o empresário Luizinho Padeiro (ex-candidato a prefeito em 2018).

A forma diferenciada de conversar com seus aliados e de ouvir diretamente os reclames do povo atraiu a atenção de uma agremiação partidária inteira - o PROS - que, sob a presidência de Plínio, abraçou a proposta de Expedito Júnior com o apoio de 26 pré candidatos a vereador, dentre eles, nomes de expressão em eleições anteriores como Fábio da Van e Baixinho do Fusca, além de fortes nomes de comunidades dos bairros e zona rural.

Semana após semana o nome de Expedito Júnior ganhava mais força política e atraia mais adesões, destacando-se o líder comunitário Simãozinho, a jovem advogada Erica Michele e o ex-secretário de educação do governo Zé Vieira, o Professor Carlos Gusmão. 

 

Todo esse grupo já atraia a atenção, tendo em vista que lideranças populares de todos os quilates se apresentavam para apoiar o projeto. Supreendentemente, o líder político mais combativo da baixada bacabalense, o ex-vereador Feitosa iniciou a semana anunciando o apoio ao grupo de Expedito. 

Maior ainda a surpresa quando, antes do fim da semana, surge o anúncio do apoio do vereador Alex Abreu, que desde o início de seu mandato, se apresenta como um dos mais dedicados parlamentares da municipalidade.

Não se trata de especulação, mas sim de uma realidade. O pré candidato prometeu continuar dialogando e discutindo com o povo, nos bairros, nas comunidades, nas ruas e nas casas. 

" Fazer Gestão Pública em Bacabal com prioridade a humanização dos serviços públicos oferecidos à população, com meta de melhorar a vida das pessoas, de aproveitar as potencialidades do município em favor da coletividade e do desenvolvimento." Essa tem sido a proposta dele.


Aos que ainda perguntam quem é Expedito Júnior?

Expedito Júnior é casado e pai de três filhos. Nasceu e cresceu em Bacabal. Filho de Expedito Rodrigues Silva e Maria dos Reis Barros Silva. Os pais chegaram a Bacabal há mais de 50 anos, como muitos outros que procuraram a cidade pela pujança econômica da época. Estudou toda a infância no Colégio de Nossa Senhora dos Anjos, de onde saiu para Universidade.

Administrador, advogado e pós-graduado em gestão pública, e atualmente, subsecretário estadual de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e presidente do Conselho Deliberativo da GASMAR. Já fui presidente do Conselho do Porto do Itaqui e Conselheiro do SEBRAE-MA.

Na PGR, associação de povos indígenas denuncia Bolsonaro por racismo

Em live, presidente disse que "cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós'

— Com toda certeza, o índio mudou. Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós. Então, fazer com que o índio cada vez mais se integre à sociedade e seja realmente dono da sua terra indígena. Isso que nós queremos aqui — disse Bolsonaro.

Sem comentários!

CORONAVÍRUS.

O surto de uma nova síndrome respiratória provocou 25 mortes e colocou cidades com milhões de pessoas em quarentena na China. 

© Kin Cheung/AP

O que são os coronavírus?

Os Coronavírus são uma grande família viral que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais.

 Os Coronavírus humanos causam doença respiratória, de leve a moderada, no trato respiratório superior. Esses vírus receberam esse nome devido às espículas na sua superfície, que lembram uma coroa.

Quais são os sintomas da infecção?

Casos mais leves podem se parecer com gripe ou resfriado comum, dificultando a detecção. 

Já casos mais graves podem evoluir para pneumonia e síndrome respiratória aguda grave ou causar insuficiência renal. 

Os sintomas incluem febre alta, tosse, dificuldade para respirar e lesões pulmonares.

ARAS PROCESSA ...

© Isac Nóbrega/PR/Flickr

Vida de procurador-geral da República é assim mesmo. Augusto Aras,  que foi indicado por Bolsonaro, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente.

A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e estabeleceu limites para o Ministério Público do Trabalho assinar Termos de Ajustamento de Conduta.

Na ação, Aras afirma que a iniciativa de criar regras sobre a atuação do MPT é prerrogativa exclusiva do procurador-geral, por isso não poderia ser feita em uma medida provisória de Bolsonaro. 

“As atribuições dos ramos do MPU são matéria cuja iniciativa legislativa pertence, exclusivamente, ao Procurador-Geral da República”, escreveu na ação.

Aos petitistas peço calma, o PGR não mudou de lado não, ainda é da escola de Jair Bolsonaro. O que aconteceu foi que a MP diminuiu o poder do MPT no espaço de negociação, de reparação e de definição de formas de composição na ação civil pública e nos inquéritos civis em matéria trabalhista, pelo que vão de encontro à autonomia e à independência do Ministério Público”, afirmou, apontando a inconstitucionalidade da medida.

Foram considerados inconstitucionais para Aras. “Os arts. 21 e 28 da MPv 905/2019 (na parte que altera o art. 627-A da CLT). Na ação, ele pede que o STF declare os dois artigos como inconstitucionais. O processo foi distribuído para a relatoria do ministro Edson Fachin.

Fica então uma lição para o presidente (se é que ele aprende alguma coisa): amigos, amigo, meu Ministério Público a parte.

Análise Imparcial ou tendenciosa ? ?

Que a televisão em Bacabal tem dono isso todo mundo sabe, mas é  preciso questionar se determinado programa ou apresentador está  a serviço de alguém quando analisa a eleição de Bacabal ?

Vejamos pelo menos 3 contradições de um programa recente:

1. É um erro achar que voto em Bacabal tem dono. Quando o apresentador diz que César Brito “tem” 12 mil votos ainda, já admite que esse candidato derreteu de 2018 pra cá.

Em uma análise isenta podia também dizer que o grupo de Expedito, que apoiou Simplício na eleição de deputado, teve duas vezes mais votos que o candidato apoiado por César, que era Fufuca, mas se dissesse isso ele também estaria errado, pois *OS VOTOS SÃO DO POVO*.

Nem Edvan, que ganhou a eleição é dono de voto, a maioria naquele momento não quiz o César, a maioria agora parece que também não quer mais o Edvan.

César, Edvan e Expedito só tem um voto cada um, os demais *PERTENCEM AO POVO DE BACABAL*.

2. Colocar Coronel Egídio como sendo da oposição é pouco demais (o DNA de Egídio é João Alberto), no momento o vereador apenas está revoltado por não ser o candidato do Carcará e apresenta um discurso de oposição, mas até as crianças sabem de onde veio e de onde nunca sairá.

3. A matéria da TV diz que o povo de Bacabal tem dono, que a oposição tem dono, que o povo que votou em Edvan é como se fosse “gado” de Edvan.

Acho desrespeito com o povo de Bacabal, querer antecipar resultado de eleição. Não podemos esquecer que os votos só irão às urnas em outubro, e que é legítimo a qualquer cidadão querer representar a oposição. É o que fez o Expedido Jr diante da omissão de César Brito.

Querer  achar que alguém é dono do povo, dono de Prefeitura ou dono de oposição é desespero e medo da mudança. 

O povo é livre. 

Só o povo de Bacabal pode escolher quem deve e quem não deve representá-lo.

Por fim, oposição não é um nome. Oposição é a maioria dos que estão insatisfeitos com Edvan, Carcará e seus carcarázinhos. Oposição teve um líder que era Zé Vieira, escolhido pelo povo para tal missão e o seu legado não será esquecido.

Após o vácuo deixado na oposição com os resultados da eleição de Edvan, qualquer bacabalense pode e deve se habilitar a ser o novo líder, no entanto quem apontará o líder não será uma única pessoa, quem apontará o novo líder será o povo de Bacabal, em outubro.

*Bacabal é livre, Bacabal é de todos os Bacabalenses!!!*