A nova cara do comunismo no Brasil.

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EDIÇÃO Nº2529 08/06

BRASIL

Manuela D´Ávila: “Se a minha candidatura é óbice à união das esquerdas, eu a retiro”

Enquanto segue na corrida eleitoral, Manuela D’Ávila (PCdoB) defende a taxação de fortunas e heranças, e propõe uma polêmica cobrança de impostos sobre a venda de drogas

NEM NA ALBÂNIA A candidata do PCdoB teve dificuldades para explicar onde já deu certo o comunismo que ela pretende implantar no Brasil (Crédito: Divulgação)

Germano Oliveira e Tábata Viapiana

08/06/18 - 18h00

A deputada estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, de 36 anos, é a mais jovem candidata à presidência da República. Mas essa sempre foi uma constante em sua vida. Começou a militar politicamente no movimento estudantil ainda aos 16 anos e, de lá para cá, não parou mais. Filiou-se ao PCdoB com 21 anos e logo aos 23 se elegeu como a mais nova vereadora da história de Porto Alegre. Ainda disputou a prefeitura da capital por duas vezes (em 2008 e 2012). Em 2012, já eleita deputada federal, chegou a ficar à frente nas pesquisas, mas em setembro foi ultrapassada por José Fortunati (MDB), que se elegeu ainda no primeiro turno. Por isso, já calejada por tropeços eleitorais do passado, ela não teme uma eventual falta de competitividade de sua candidatura, que patina e tende a não alçar vôos mais altos. O importante para ela é a defesa de suas bandeiras. “Precisamos transformar essa eleição num debate de alternativas para superar a crise”, disse em entrevista à ISTOÉ. Para demonstrar seu desapego, Manuela até admite abrir mão da corrida ao Planalto. “Se a minha candidatura é óbice à união das esquerdas, eu a retiro”, afirma. Desde, no entanto, que a saída de cena resolva o problema de unidade de seu campo político. “Nos retirando, apresentamos uma solução para a unidade da esquerda brasileira?”, voltou a indagar.

Enquanto segue no páreo, sem receio de ir até o fim, mesmo que lhe custe uma eleição praticamente certa ao governo do Rio Grande do Sul, seu estado, Manuela desfia suas ideias. A candidata do PCdoB promete, caso seja eleita, taxar as grandes fortunas e heranças. Outra proposta recheada de polêmica é a cobrança de impostos sobre a venda de drogas, como a maconha, cuja arrecadação seria aplicada nas comunidades que sofrem, segundo ela, com a guerra do tráfico.

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Caminhoneiros autônomos se dizem satisfeitos com nova proposta de Temer

Caminhoneiros autônomos se dizem satisfeitos com nova proposta de Temer

Representantes da categoria se reuniram com o presidente em Brasília. Eles disseram que vão orientar motoristas a encerrar greve após publicação das medidas no 'Diário Oficial'.

Do G1

Representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas para a categoria anunciadas mais cedo neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer.

Com a nova proposta, detalhada por Temer durante pronunciamento, o governo espera encerrar a greve dos caminhoneiros, que chegou neste domingo ao sétimo dia.

Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Apenas a redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões.

No pacote, estava prevista a edição de três medidas provisórias para atender à demanda dos caminhoneiros. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada no fim da noite deste domingo.

Durante o pronunciamento de Temer, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fim da greve?

"Saiu no 'Diário Oficial', a nossa recomendação é que aceitem [as propostas e liberem as estradas]", afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS).

"Eles [caminhoneiros] só vão aceitar [o acordo proposto pelo governo] após saírem publicadas no 'Diário Oficial' as medidas que foram negociadas aqui", disse José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das entidades que não tinham assinado o acordo na quinta-feira (24).

O grupo não tinha assinado o acordo proposto pelo governo na quinta-feira (24) por entender que ele não atendia às suas reivindicações. Diante da manutenção da greve pelos caminhoneiros, as entidades foram chamadas de volta a Brasília nesta domingo para negociar a nova proposta.

De acordo com eles, com as estradas desobstruídas, serão necessários de 8 a 10 dias para normalizar o abastecimento de combustível e alimentos no país.

"Daquilo que se propunha, o nosso movimento está contemplado. Nós queríamos piso mínimo de frete, suspensão no preço do combustível do PIS-Cofins, que está contemplado, queríamos a suspensão por 60 dias de novos reajustes para ter previsibilidade e o setor se organizar. Está contemplado", afirmou Dahmer.

Para ele, uma das principais conquistas para a categoria será a fixação de um valor mínimo para o frete.

"Essa política de preço vai fazer com que a gente saiba a quanto está trabalhando e ninguém vai poder nos explorar menos do que aquele valor, que será o nosso custo", disse.

Corte do PIS-Cofins e CIDE

A proposta anunciada por Temer prevê a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, que terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo o presidente, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.

Ele informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.

No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 29% são tributos, sendo:

• 16% ICMS, recolhido pelos Estados

• 13% Cide e PIS-Cofins, de competência da União.

O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.

"A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.

Eixo suspenso e fretes da Conab

Temer também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite deste domingo e preveem:

1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;

2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;

3. Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.

Medidas provisórias têm força de lei e começam a valer assim que o texto é publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.

Reoneração da folha

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.

A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.

Los hermanos também tem seus casos de corrupção.

Nicolas Kicker, número 84 do ranking da ATP, foi suspenso após ter sido considerado culpado de manipulação de resultados e outras violações. A Tennis Integrity Unit achou provas de que o argentino armou resultados em partidas em challengers em 2015.

Ele ainda foi considerado culpado por não ter relatado uma abordagem corrupta e não cooperar com as investigações. O gancho é em caráter preventivo e agora ele não pode receber credenciais para disputar torneios oficiais. A punição definitiva ao jogador de 25 anos será divulgada no futuro.

Nicolas Kicker tem oito vitórias e onze derrotas à nível ATP na atual temporada. Ele está fora de Roland Garros e tem como principal resultado no ano ter chegado a terceira rodada do Aberto da Austrália.

CAMINHONEIROS PEDEM O QUE MESMO ?

Começou a valer neste sábado, 26, o decreto editado pelo presidente Michel Temer que autoriza uso das Forças Armadas.

Os protestos dos caminhoneiros continuam pelo 6º dia seguido de manifestações. Quando anunciou, na noite de quinta-feira, um acordo com lideranças dos caminhoneiros, em greve desde segunda-feira, o governo imaginava ter conseguido desmobilizar o movimento.

Sexta-feira seria um dia de estradas sendo desbloqueadas e o abastecimento começando a se regularizar, mas não foi o que se viu.

Com uma liderança muito difusa, o que se ouvia dos caminhoneiros parados nas estradas era que o acordo fechado com o governo não servia. Como uma possível medida para o impasse, o presidente Michel Temer acionou as forças de segurança nacionais para desbloquear rodovias.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho. Com isso, os militares atuarão junto às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. 

Não dá para entender qual o motivo da continuidade da paralização, pois se o problema era o aumento diário dos combustíveis isso já foi superado, se existem outras pautas elas precisam ser apresentadas, se existem líderes do movimento eles precisam dar as caras. O Brasil não pode ficar refém da vontade de uma classe.

O  que começou legítimo corre o risco de virar baderna.

MORRE O DELATOR DO CASO FIFA.

Morreu na manhã desta sexta-feira (25) o advogado, jornalista e empresário J. Hawilla, que delatou o “Caso Fifa” nos Estados Unidos. Ele tinha 74 anos de idade e estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Hawilla enfrentava problemas respiratórios.

Casado, pai de três filhos e avô de seis netos, José Hawilla havia retornado ao Brasil há cinco meses, após cumprir prisão domiciliar nos Estados Unidos.

O delator já cumpriu sua pena e agora morre mesmo antes de ver os dirigentes corruptos serem presos. 

Entenda o caso:

Dono da empresa Traffic, Hawilla faturou milhões com o futebol.

Como lembrou o jornal “Extra”, em 2015 ele revelou um esquema de corrupção no futebol que durou mais de 20 anos. Por conta da denúncia, a muitos dirigentes foram investigados e, posteriormente, presos pela Justiça dos Estados Unidos. Um deles é José Maria Marin, que está preso em Nova York, e Marco Polo Del Nero, ambos ex-presidentes da CBF.

Réu confesso, Hawilla confirmou que pagou propinas por contratos e direitos de transmissão de competições, além de patrocínios ligados a seleção brasileira.

A posição contraditória de Sérgio Moro.

Após fazer pose para foto ao lado do tucano João Doria o juiz diz:

"Seria de fato melhor para qualquer juiz evitar fotos com quaisquer agentes políticos, independentemente de seu mérito, a fim de evitar interpretações equivocadas ou incidentes processuais infundados, mas, em eventos públicos ou sociais, fotografias podem ser tiradas".

Estranho o senso de moralidade do juiz que passou por cima da Constituição Federal quando deixou vazar para imprensa a gravação da então presidente Dilma (a gravação devia ter sido enviada ao STF) e agora, após flagrado fazendo pose com um político, diz ser direito.

Efetivamente é direito de qualquer cidadão ter relações sociais, como é direito do Presidente da República somente ser julgado pelo STF. 

Será que deu para entender senhor Moro ? 

Por um mundo com mais gente “doida” e menos gente maldosa.

Por Priscila Mattos 

Resiliência Humana.

Gente “doida” é gente feliz, alegre, que tem sempre uma palavra de otimismo e uma boa gargalhada a oferecer, mesmo em situações que geram preocupação e pessimismo.

São pessoas espontâneas e autênticas, que não têm medo de expor o que sentem, nem expor limites e pontos de vista. São pessoas que não estão preocupadas em tentar agradar a todos, embora exalem carisma e gentileza.

Gente “doida” é gente divertida, que está sempre de bem com a vida. Mesmo nos momentos de tristeza, elas se agarram ao otimismo dentro de si, pois sabem que tudo passa.

Gente “doida” é gente que vive, que não espera uma data específica para beber um bom vinho ou usar a roupa mais bonita do guarda-roupa. Elas não esperam as ocasiões especiais, elas fazem de todas as ocasiões especiais.

Cartório pode homologar processo de usucapião, confirma CNJ.

A possibilidade de se fazer o processo de usucapião diretamente nos cartórios foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação, que chegava a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.

Em dezembro do ano passado, a Corregedoria do CNJ publicou o Provimento 65, estabelecendo as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.

O texto, que passou por consulta pública desde 2016, esclarece que é facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial, podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de 30 dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial. Caso opte pela extrajudicial, o cidadão deve ir a um cartório de notas e obter a Ata Notarial descrevendo a situação do bem.

Com esse documento, o interessado deve ir a um cartório de registro de imóveis para obter um parecer. Caso o cartório de imóveis confirme que todos os requisitos foram preenchidos, já será elaborado o termo de posse por usucapião e feita a averbação no registro do imóvel.

A usucapião pode ser utilizada tanto para bens móveis quanto bem imóveis, exceto bens públicos. Existem diversos tipos de usucapião, entre eles os bens imóveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.238), bens imóveis ordinária (Código Civil, artigo 1.242), especial rural (Constituição Federal, artigo 191 e Código Civil, artigo 1.239), especial urbana (Constituição Federal, artigo 183; Código Civil, artigo 1.240), bens móveis ordinária (Código Civil, artigo 1.260) e bens móveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.261). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

Fonte:

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2018, 10h49

Para refletir sobre política.

"Nossos políticos se dividiram em tribos sem identidade, cada qual com seu credo, suas taras e suas manias. Bloquearam os caminhos da sociedade. Nessa operação, mataram a serenidade e a inteligência política, levando consigo os mediadores, que constroem soluções."

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da unesp.

SOMOS TODOS DA PAZ, mas bem que podiamos aprender a escolher presidente.

O Brasileiro não é de briga e não adianta dizer que a prisão de Lula ou a paixão por qualquer outro político vai botar o povo nas ruas, seja contra ou a favor. No dia a dia estamos acostumados com  as diferenças de opinião e de visões do mundo, que normalmente deixamos nos bares, restaurantes e nos senadinhos (esquinas) onde convivem lado a lado, todas as ideologias e até quem não as tem.

O brasileiro quer viver em paz, quer tocar a vida, criar os filhos, trabalhar e se divertir. Torcem para as coisas melhorarem, na economia, no emprego, no cotidiano. Vive-se na expectativa de que o Brasil consiga deixar de ser injusto e desigual, ainda que um conformismo fatalista espere sempre que tudo isso seja feito por obra e graça de um governo salvador.

Durante anos houve um total desprezo a corrupção e muitos pensam que ela é da natureza dos políticos e dos poderosos. Virou político é ladrão. Ganhou dinheiro é ladrão. Mais ainda há quem aceite o “rouba, mas faz” e ainda tem até quem tenha pena dos corruptos “bonzinhos”.

Todos veem o Estado como provedor geral e protetor. Por isso se transfere sua expectativa para políticos habilidosos em explorar a ingenuidade popular. Não dá para entender por que um povo tão solidário se mostra indiferente à miséria e à pobreza e ainda se deixa seduzir por quem se anuncia como “salvador”.

As eleições estão chegando e continuamos esperando que apareça alguém NOVO, alguém FORTE. Se não aparecer, serve alguém HONESTO, mesmo que seja incompetente. Triste uma nação que não tem educação cívica e moral.

Vereador bom e atuante serve muito ao povo.

O vereador Egídio já é hoje a liderança de maior credibilidade da oposição bacabalense e vem dando exemplo a todos os vereadores.

Foi aprovado nesta quarta feira  (11), na câmara municipal, projeto de Lei que dispõe sobre a  obrigatoriedade da  contratação de bombeiros civis por estabelecimento, onde haja grande circulação e concentração de pessoas no âmbito do município de Bacabal. Esse projeto de Lei decorre dos anseios de uma categoria (Bombeiro Civil) que luta incessantemente em defesa da vida. 

VALE RESSALTAR A  IMPORTÂNCIA DOS MESMOS NO QUE REFERE AO CUIDADO COM A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS, EVITANDO ACIDENTES E TRAGÉDIAS EM AMBIENTES COM GRANDE ACÚMULO DE PESSOAS. 

No nosso município há muitos estabelecimentos nos quais existem grande circulação de pessoas, logo, maior risco de acidentes, necessitando de um profissional que atue na prevenção de acidentes e combate a incêndios. Daí a importância de tão importante aprovação, pois tornar obrigatória a presença de Bombeiros civis nas edificações, áreas de risco e/ou eventos de grande concentração e circulação de pessoas no âmbito do município de Bacabal, vai diminuir a possibilidade de eventuais tragédias que poderiam acontecer com a não obrigatoriedade da presença desses profissionais. 

Além da segurança abre-se uma nova frente de trabalho para nossa população tão necessitada. Parabéns ao parlamentar.

Um partido sem "P".

O brasileiro nunca foi mesmo muito fã de partidos políticos, mas o PMDB já teve um momento histórico de aprovação popular quando da redemocratização do Brasil após o golpe militar. 

O PMDB de agora é diferente. Tirou o "P" para tentar lembrar o tempo do Movimento Democrático Brasileiro, mas seus líderes atuais não são nem sobra do passado.

No cenário nacional não temos mais Ulisses Guimarães e o partido tem que se contentar com Michel Temer. No cenário municipal não temos mais Bete Lago, que arrastava multidões e o líder atual  é  Roberto Costa que causa um descontentamento geral no partido, causando um esvaziamento preocupante.

O que foi o MDB?

Movimento Democrático Brasileiro foi criado em março de 1966 para ser uma espécie de oposição branda à ditadura e, assim, dar alguma legitimidade ao Governo militar, explica a cientista política Maria Victória Benevides, em um artigo publicado em 1986 intitulado "Ai que saudade do MDB". O objetivo era criar a imagem de que havia espaço na sociedade para posições contraditórias ao regime. O movimento era uma reunião de partidos que foram extintos pelo Ato Institucional número 2 (AI-2), especialmente o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que tinha entre seus nomes o presidente deposto João Goulart e Leonel Brizola. Também reunia movimentos socialistas e progressistas. "Era uma oposição tolerada contra a ditadura, mas que fazia frente à repressão militar", explica Benevides no artigo. Com o tempo, a legenda acabou se tornando um símbolo da resistência.

"Durante o Governo militar o bipartidarismo era obrigatório. E só era permitido um partido de oposição. Por isso, a sigla reuniu todas as tendências de oposição", explica o cientista político Lamounier. "O MDB, então, cresceu rapidamente e veio a ser percebido pelos eleitores, principalmente os mais pobres, como o partido que estava ao lado dos pobres e contra o Governo. Não é que tivesse uma política que favorecesse os pobres, porque ele não podia fazer nada de concreto, mas a sigla ganhou essa conotação e, com isso, se tornou eleitoralmente muito forte".

Carteira de Trabalho liberada.

Carlos Brandão desmente fakenews sobre queda de helicóptero.

O governador em exercício do Maranhão, Carlos Brandão (PRB), fez há pouco uma postagem no Twitter para desmentir fakenews de que teria morrido num acidente de helicóptero.

Desde as 18h circulam em grupos de WhatsApp áudios sobre a suposta queda de uma aeronave na região de Conceição do Lago Açu.

Autoridades contactadas pelo Blog do Gilberto Léda não confirmaram, até agora, a tragédia.

Na esteira desses áudios, surgiram boatos de que o vice-governador do Estado estaria na aeronave e teria morrido.

“Amigos, estou bem, em São Luís, após um dia muito produtivo pelo bem do Maranhão. Forte abraço!”, postou Brandão.

Em nota, Brandão deu mais detalhes sobre sua agenda pelo interior e sua volta, em segurança, para casa.

Amigos, estou bem, em São Luís, após um dia muito produtivo, pelo bem do Maranhão. 

Estive, sim, sobrevoando a Barragem de Flores, para avaliar com a equipe técnica se havia algum risco para a população. Também estive sobrevoando as regiões de Trizidela do Vale, Pedreiras e Presidente Vargas, como resposta rápida às graves enchentes que aconteceram após fortes chuvas.
Reuni-me com as prefeituras locais, pude visitar as famílias desabrigadas e ouvimos prontamente as comunidades afetadas. Assim, discutimos as demandas da população e retornamos com segurança para São Luís, após mais uma missão cumprida.

Forte abraço!

PSDB tem novos filiados. Clécio do Bacabal Folia é o nome em Bacabal.

O PSDB no Maranhão fez questão de dar boas-vindas aos dois novos membros do partido, o deputado federal José Reinaldo Tavares e o deputado estadual Alexandre Almeida.

O presidente do PSDB no Maranhão, o senador Roberto Rocha, demonstra a satisfação em receber os novos filiados e confirma que ambos serão mesmo pré-candidatos ao Senado pelo partido.

Neste novo PSDB o senador Roberto Rocha também fez a filiação do empresário José Clécio (Bacabal Folia) que já declarou que pretende disputar as eleições para prefeito de Bacabal.

ROBERTO ROCHA SE DECLARA PRÉ CANDIDATO A GOVERNADOR DO MARANHÃO.

Por Roberto Rocha

A política, embora se diga que é como uma nuvem, não está divorciada de certa lógica interna.

A boa política não é um exercício de especulação vazio, descompromissado da realidade dos fatos.

Os fatos são simples: temos um cenário bipolar, em que duas forças políticas disputam a hegemonia da narrativa eleitoral, como se essa fosse imutável.

E temos a construção de um outro campo político, ainda em formação, que reivindica um outro olhar para o Maranhão, que não esteja prisioneiro da engessada lógica da opção entre sarneysistas e anti-sarneysistas.

Apenas um grande partido nacional, o PSDB, reuniu forças para situar-se fora do campo gravitacional dessa lógica que atrasa o Maranhão.

Evidentemente que, por enquanto, qualquer pesquisa quantitativa apenas irá abonar esse horizonte fechado.

Sou pré-candidato a governador e no momento, junto com diversas lideranças, estamos construindo a engenharia política desse novo campo. Não há vetos a ninguém, mas o desejo de fazer confluírem os interesses partidários e os projetos de cada um.

Qualquer especulação que ultrapasse os limites dessa construção política, é apenas má interpretação ou interesse contrariado.

O povo do Maranhão, soberanamente, fará a escolha que julgar melhor, a partir do debate que será feito na arena pública, ao longo da campanha.

Nota de repúdio da OAB/MA

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), vem a público repudiar a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que na manhã de hoje, 03/04, concedeu habeas corpus ao empresário Lúcio André Genésio, que estava com pedido de prisão preventiva em aberto por agredir sua ex-companheira, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva. Com a decisão do Tribunal de Justiça, Lúcio André responderá o processo em liberdade, deixando de ser foragido perante a Justiça.

A OAB Maranhão reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana, com a advocacia e com a sociedade maranhense, e por meio desta vem também solidarizar-se com a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

A Seccional Maranhense, assim como tem feito em episódios envolvendo casos de violência contra a mulher e desrespeito aos direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e advogados, tem se posicionado, tomado todas as providências cabíveis e acompanhado as investigações e desdobramentos de todos os casos. Neste, de violência contra a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva, a OAB/MA esteve vigilante e colocou-se à disposição da vítima por meio da Comissão da Mulher e da Advogada e também da Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência, que tomaram todas as providências legais e cabíveis para que o ato violento fosse submetido aos preceitos legais.

É imensurável e inaceitável a violência moral e física a que a profissional da advocacia foi submetida. A ação reflete que a sociedade ainda tem muito a caminhar para a garantia plena dos direitos das mulheres. A violência contra a mulher está, sim, enraizada na cultura brasileira, que banaliza as agressões e, não raro, atribui a culpa à própria vítima. Uma cultura que o sistema OAB, da qual faz parte a Seccional Maranhense, tem trabalhado para desconstruir, e fortalecer o conceito de sororidade, ação fortemente presente no feminismo, sendo definido como um aspecto de dimensão ética, política e prática deste movimento de igualdade entre os gêneros.

Do ponto de vista do feminismo, a sororidade consiste no não julgamento prévio entre as próprias mulheres que, na maioria das vezes, ajudam a fortalecer estereótipos preconceituosos criados por uma sociedade machista e patriarcal.

O sistema OAB se coloca à disposição das instituições de Estado e da Sociedade Civil Organizada, para que juntos sejam os mediadores desse grandioso processo de mudanças no país.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

Comissão de Acompanhamento das Vítimas de Violência da OAB/MA

Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

Feminicídio.

Não podemos esquecer que as conquistas por igualdade não se resumem a um dia por ano e escolhi apresentar a vocês uma palavra nova para uma prática antiga, uma vez que mulheres morrem de formas trágicas todos os dias no Brasil: são espancadas, estranguladas, agredidas brutalmente até o momento em que perdem a vida.

A palavra feminicídio passou a ser usada para designar um crime no Brasil a partir de 2015, pois existe nele uma particularidade.

O que é feminicídio?

Feminicídio é uma palavra que define o homicídio de mulheres como crime hediondo quando envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher e violência doméstica e familiar. A lei define feminicídio como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino” e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

Por que a palavra feminicídio é importante?

“Trata-se de um crime de ódio. O conceito surgiu na década de 1970 com o fim de reconhecer e dar visibilidade à discriminação, opressão, desigualdade e violência sistemática contra as mulheres, que, em sua forma mais aguda, culmina na morte. Essa forma de assassinato não constitui um evento isolado e nem repentino ou inesperado; ao contrário, faz parte de um processo contínuo de violências, cujas raízes misóginas caracterizam o uso de violência extrema. Inclui uma vasta gama de abusos, desde verbais, físicos e sexuais, como o estupro, e diversas formas de mutilação e de barbárie.”