O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República é José Guimarães.
Deputado federal pelo PT do Ceará, ele ficou nacionalmente conhecido pelo "caso dos dólares na cueca".
Relembrando o Caso:
Em julho de 2005, João Adalberto Vieira da Silva, que era assessor de José Guimarães na época, foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com cerca de 100 mil dólares na cueca e mais de 200 mil reais em uma maleta.
O dinheiro foi apontado pelo Ministério Público Federal como propina relacionada a um contrato envolvendo o Banco do Nordeste (BNB), estado em que Guimarães era um dos líderes do PT. Embora o episódio tenha gerado grande escândalo e a cassação tenha sido pedida, José Guimarães foi inocentado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2012, após o tribunal entender que não havia provas de sua participação direta no transporte do dinheiro.
Em 2016, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou novamente o deputado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o dinheiro era propina da empreiteira Engevix. José Guimarães sempre negou as acusações e se posicionou como vítima de perseguição política. O caso, no entanto, marcou sua trajetória política.
Temos que lembrar que a eleição vai acontecer em 4 de outubro de 2026 e que ter uma articulação com uma passado tão escandaloso como a lembrança de dólares da cueca, não ajuda em nada a imagem do governo, já tão vinculada a corrupção.
O pedido do relator da CPI do Crime Organizado, voltado ao indiciamento de Ministros do STF é um marco na posição política desse país, que pode voltar a seriedade, mas não podemos deixar o senador Alessandro Viera sozinho.
Temos uma cruzada pela moralidade e devemos começar sim pelo Supremo Tribunal Federal.
Os pedidos de indiciamento seriam dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República Paulo Gonet. Os crimes apontados são de responsabilidade, ou seja: teriam de ser julgados pelo Senado, o que poderia levar ao impeachment dos indiciados.
— A responsabilização por crimes de responsabilidade viabiliza o controle parlamentar efetivo sobre agentes públicos (...). Reitere-se, a opção de indiciamento pelos crimes de responsabilidade não exclui nem prejudica eventual apuração, em sede própria, de crimes comuns que possam ter sido praticados em conexão com os mesmos fatos. As esferas de responsabilização são autônomas e independentes — explicou o relator ao apresentar suas conclusões.
No caso de Dias Toffoli e Moraes, o pedido cita o fato de não terem se declarado suspeitos — quando há parcialidade do magistrado por razões subjetivas de ordem pessoal — no julgamento do caso do Banco Master pelo Supremo. O relatório também atribui a eles e ao ministro Gilmar Mendes conduta incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. A Paulo Gonet, o relatório atribui o crime de desídia (negligência nas obrigações institucionais).
Muitas foram as manobras para não aprovar o relatório, que acabou sendo derrotado por 6 x 4 e, portanto, ninguém será indiciado.
Manobras
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lembrou que a CPI teve mais reuniões canceladas do que realizadas e citou interferência e “decisões judiciais controversas” com impacto nas investigações. Ele apontou, ainda, o que chamou de “manobras nefastas” para prejudicar o trabalho da comissão.
— O senador Marcos do Val, presente em todas as sessões praticamente — estava votando, votou requerimentos, votou tudo — foi tirado [da comissão]. Nós temos, também, o senador Sergio Moro, presente em quase todas as sessões, e que não vai poder votar hoje, foi retirado. Isso me parece uma manobra nefasta, de última hora, com a intenção de enterrar esse relatório — protestou o senador.
A alteração na composição da CPI na data da votação final também foi citada pelo senador Marcio Bittar (PL-AC). Sergio Moro (União-PR), que foi substituído na comissão nesta terça-feira, também criticou as mudanças na composição, que chamou de “manobra vergonhosa” do governo.
Magno Malta (PL-ES) criticou manifestações de ministros do STF sobre os pedidos de indiciamento. Ele citou as críticas feitas pelo ministro Gilmar Mendes, que, por meio das redes sociais, afirmou que os pedidos não têm base legal e “flertam com arbitrariedades".
— Eu nunca tinha ouvido ou visto isso na minha vida. (...) Esse instituto aqui está desmoralizado. CPI, CPMI, pode acabar com isso, porque não existe — criticou Malta.
Fonte: Agência Senado
Depois não adianta o PT vir dizer que não sabe porque o povo não entende o governo. O recado é claro:
quando 4 senadores do PT e 1 do PSB votam contra um relatório que indicia a corrupção, é porque o governo Lula apoia os corruptos.
Não tem como salvar o STF, sem estipar os corruptos da Corte. As vezes é necessário perder os anéis para preservar os dedos.
CPI do Crime Organizado pede indiciamento de 3 ministros do STF
A CPI do Crime Organizado encerra suas atividades hoje. O relatório final pede o indiciamento de três ministros do STF (Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes), além do Procurador-Geral (Paulo Gonet) por crime de responsabilidade.
O texto ainda propõe a criação do Ministério da Segurança Pública e uma nova intervenção federal no Rio de Janeiro.
Os ministros do STF responderam afirmando que CPIs não têm base legal para indiciar magistrados por suas decisões. Na prática, a CPI só pode enviar “denúncias” ao Ministério Público ou servir de base para pedidos de impeachment isolados.
A tendência se cumpriu, o relatório foi rejeitado e nenhum indiciamento será realizado. Ainda assim, a oposição deve usar o conteúdo para protocolar pedidos de impeachment.
Escala 6x1: setor produtivo defende votação de projeto apenas em 2027.
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O presidente da CACB, da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, defende a votação apenas em 2027, sem influência do período eleitoral.
“Nossa proposta é termos o debate de fato, ele vale a pena o debate; porém, vamos discutir isso em 2027, fora do período eleitoral, fora dessa eventual interferência eleitoreira. Eu acho que a sociedade civil está pronta para debater, tanto os trabalhadores, como os empresários, e encontrar qual é a melhor solução, mas sem nunca esquecer que na reforma trabalhista já pode haver a negociação, porque o negociado prevalece sobre o legislado. Por que temos que engessar o tema numa nova legislação? Essa é uma grande discussão”, afirma Alfredo Cotait Neto.
Já o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), membro do conselho G50+ – grupo formado por lideranças de associações comerciais de todas as regiões do país –, Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcante, salienta que o debate deve ir além da alteração da escala e abranger soluções equilibradas para empresas e empregados.
“Mais do que discutir a redução de jornada em si, o ponto central aqui que a gente tem que construir é uma solução equilibrada, com transição adequada, diferenciação setorial; isso é muito importante, em respeito às negociações coletivas”, diz Cavalcante.
Segundo Motta, a PEC deve ter a admissibilidade votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ainda em abril. Após a votação no colegiado, o texto deve seguir para uma comissão especial, destinada à análise do mérito da proposta, com discussão aprofundada sobre o conteúdo da PEC.
A análise mais cuidadosa, envolvendo os agentes interessados e impactados pela medida, é defendida no manifesto da CACB. “O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos”, diz um trecho da publicação da confederação.
A PEC 8/2025, que já tramita na Câmara, foi apensada à PEC 221/2019 – cujo relator será o deputado Paulo Azi (UNIÃO-BA) e que aguarda parecer na CCJC.
O objetivo de Motta é votar a proposta no Plenário até o fim de maio, conforme a Agência Câmara de Notícias.
Entidades defendem discussão mais ampla
O debate aprofundado, reunindo trabalhadores e empresários, além do posicionamento do governo e do Congresso, foi defendido pelo setor produtivo, sob liderança da CACB.
O manifesto da CACB foi assinado por mais de 60 entidades do setor produtivo. A entidade reiterou a preocupação com a possibilidade de envio do projeto de lei em regime de urgência pelo governo para tratar da redução da jornada de trabalho. Conforme o documento, “o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração”.
Apesar da sinalização de Hugo Motta para prosseguir com a análise do fim da escala 6x1 por meio de PEC, a CACB defende, no documento, que o debate responsável e mais aprofundado deveria ocorrer apenas após o período eleitoral.
No texto, a entidade defende que a votação seja adiada para 2027, para que sejam ouvidos todos os envolvidos no debate, especialmente os pequenos e médios empreendedores. A postergação, segundo a entidade, contribuiria para um ambiente de discussão mais técnico, racional e focado nos impactos sobre empresas e trabalhadores.
Confira o manifesto na íntegra:
2027 é o ano para discutir escala de trabalho
A sinalização de que o governo federal pretende apressar a aprovação de mudança que reduz a jornada de trabalho, seja ao encaminhar ao Congresso um projeto de lei (PL) com regime de urgência, ou, o que é menos admissível ainda, através de uma Medida Provisória – revela que o governo não quer discutir as graves consequências dessa possível alteração. No caso de um projeto de lei que prevê tramitação mais rápida, haverá o atropelo dos debates. Essa votação precisa ser adiada para 2027. É preciso serenidade para ouvir todos os envolvidos, em especial os pequenos e médios empreendedores. Recusamo-nos a sequer admitir a hipótese de MP para tratar dessa matéria, pois não apresenta as características que essa providência exige e seria uma afronta ao Congresso e à sociedade.
O diálogo sem atropelo com todos os agentes econômicos e sociais envolvidos permitirá que se busque um consenso em torno de uma solução que melhor atenda aos interesses de todos.
Independentemente de qualquer outra consideração, a gravidade e a complexidade do tema aconselham que ela seja deixada para 2027, pois trata-se de matéria extremamente sensível para um período eleitoral, quando as discussões são contaminadas por preocupações eleitoreiras.
O sistema associativo – presente em todo país, distribuído por todos os estados e municípios – reitera sua preocupação com o envio de um PL com urgência, em detrimento das discussões em torno de uma proposta de emenda legislativa (PEC), que exige quórum mais alto de votos e debate mais longo. O sistema produtivo precisa participar. Esse espaço de argumentações é inegociável. O que está em jogo é a geração de empregos e o crescimento da economia.
Alfredo Cotait Neto , presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e presidente da Associação Comercial de SP (ACSP), representando todo o Sistema Associativo
Alteração deve ponderar impactos a empresários e trabalhadores
O presidente da FACEB e membro do conselho G50+, Paulo Sergio Costa Pinto Cavalcante, reforça a importância da adoção de diálogos entre parlamento, trabalhadores e setor produtivo.
“De forma unilateral, vai existir equívoco, erro, indiscutivelmente, com absoluta certeza. A participação conjunta de trabalhadores, empresários, parlamentares, vai permitir incorporar a realidade prática dos setores produtivos, compreender as diferentes dinâmicas de cada atividade econômica, e vai evitar distorções que possam gerar efeitos adversos sobre emprego, renda e preços”, avalia.
Cavalcante menciona que estudos técnicos já indicam possíveis efeitos na economia com o fim da escala 6x1, como aumento de custos operacionais, aliado a um possível incremento nos preços repassados ao consumidor. Outro risco, segundo ele, é a redução de investimento na diversidade econômica.
“A economia baiana possui forte presença no comércio, serviços, turismo, bares e restaurantes, micros e pequenas empresas. Esses setores apresentam características como funcionamento contínuo, alta intensidade de mão de obra, margem operacional reduzida. Nesse contexto, a adoção de um modelo rígido pode gerar necessidade imediata de contratação adicional, aumento expressivo de custos, redução da viabilidade econômica de pequenos negócios”, afirma o presidente da FACEB.
Conforme Cavalcante, os setores que podem sentir maiores reflexos da alteração da jornada de trabalho são os de comércio, serviços, varejo e alimentação.
Para Alfredo Cotait, eventuais alterações na jornada de trabalho devem ser definidas prioritariamente a partir de negociações entre empregadores e trabalhadores.
“Precisamos chamar todos os setores da sociedade civil organizada, os empreendedores, os trabalhadores, e verificar como podemos fazer uma alteração possível que não prejudique os consumidores com inflação, nem os trabalhadores com queda nos empregos e nem os empresários com aumento de custo”, sugere Cotait.
Na avaliação da CACB, além do diálogo qualificado em que governo, Congresso, trabalhadores e empresários se posicionem, também, é importante buscar alternativas. Entre as sugestões da CACB voltadas a ponderar impactos a empresários e trabalhadores estão a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.
Das raízes históricas, passando pelas glórias do passado, pela força do comércio presente e pela necessidade de uma visão de futuro, Júnior Pacífico de Paula volta ao Espaço Aberto às vésperas do aniversário de Bacabal, com o excelente artigo "Uma breve história de Bacabal".
Até o dia 17 de abril, autoridades e cidadãos bacabalenses terão muito tempo para ler, entender e refletir sobre o tema. Aproveitem a viagem na ótima leitura do artigo:
UMA BREVE HISTÓRIA DE BACABAL
Júnior Pacífico de Paula – Engenheiro – Empresário – Ambientalista
A cidade de Bacabal localizada às margens do Rio Mearim, cujo nome é de origem Tupi, derivado de MBIÁ-R-Y, que significa “Rio do Povo”, foi originalmente povoada pelos índios KRENYÊ da etnia Timbira. Ao longo de mais de cem anos, foram deslocados e
praticamente desapareceram, com a chegada dos primeiros fazendeiros na região.
Bacabal, foi colonizada por imigrantes nordestinos, atraídos pelo solo fértil e por regime bastante regular de chuvas, estes imigrantes fugiram do sertão nordestino sempre seco, em busca da sempre úmida Pré-Amazônia maranhense, onde encontraram em Bacabal, um local ideal para desenvolver a agricultura e principalmente a pecuária.
A nossa região há cem anos apresentava uma vegetação de floresta com árvores de grande porte e algumas poucas palmeiras de babaçu, perdidas numa imensidão verde. Para domar esta terra os primeiros colonos derrubavam a floresta e plantavam o arroz e aproveitavam a terra já beneficiada para plantar o capim. Esta foi a principal atividade econômica de Bacabal
entre as décadas de 50 e 60.
Advindo assim nossa grande vocação para a pecuária, com dezenas de indústrias de beneficiamento de arroz, Bacabal se transformou na maior produtora de arroz do Norte e Nordeste do Brasil. Porém, com a explosão da bovinocultura na região, com os bois substituindo o arroz, não sobravam novas áreas de florestas virgens, buscadas pelos agricultores para a rizicultura (cultura do arroz). Por consequente, as dezenas de usinas de arroz aqui localizadas, eram obrigadas a buscar matéria prima em regiões cada vez mais distantes o que inviabilizou a operação das mesmas. Neste sentido o que aconteceu em Bacabal, foi o mesmo que ocorreu em dezenas de outras cidades do Maranhão e do Sul do Pará.
Bacabal era nesta época (até os anos 70) uma cidade industrial, pois além das dezenas de indústrias de beneficiamento de arroz, algumas de grande porte, a cidade dispunha ainda de quatro indústrias de extração de óleo de babaçu e até uma beneficiadora de algodão.
O caso do algodão é emblemático: em todo nordeste do Brasil se multiplicaram centenas de indústrias de beneficiamento de algodão e indústrias têxteis, estas empresas sucumbiram com o advento das fibras sintéticas, a base de petróleo, numa época que o barril de petróleo custava apenas $3 dólares, em todo o mundo houve uma falência generalizada de beneficiadoras
de algodão.
O caso do babaçu, por sua vez, nos remete a um passado mais recente, nos anos 70 a 80, o óleo de babaçu é um óleo eminentemente industrial, apesar de ser utilizado pela culinária maranhense. Porém graças aos altos teores de ácidos graxos (oléico, linoléico, palmítico e láurico), ele é indispensável na indústria de sabões e sabonetes como também na indústria de panificação e muitos outros segmentos da indústria química. Ocorre que na década de 80, no Sudeste Asiático (Malásia, Indonésia e Filipinas) se começou a plantar de forma racional e com tecnologia agrícola a palmeira de copra (espécie de dendê). O resultado foi impressionante, conseguiu a produção de 22 toneladas de fruto por hectare/ano enquanto o nosso babaçu em regime de extrativismo vegetal se consegue no máximo 1,50 toneladas de coco de babaçu por hectare/ano. Assim sendo, o óleo produzido na Ásia chegava ao Brasil por um preço 70% mais barato. Como consequência praticamente todas as 64 fábricas de extração de óleo de babaçu instaladas no Maranhão, fecharam as portas.
Hoje Bacabal é uma cidade diferente em termos de atividade econômica, deixou de ser uma cidade industrial para tornar-se uma cidade polo de comércio e principalmente de serviços, com uma população flutuante de 400.000 pessoas, em se considerando a população das cidades circunvizinhas que gravitam em torno de Bacabal.
A cidade de Bacabal possui uma população de cerca de 107.000 habitantes com um PIB (toda riqueza produzida em um ano) de R$ 1,90 bilhões de reais. Para efeito comparativo o PIB de Santa Inês é de R$ 1,80 bilhões. Somos a nona maior cidade em população e a décima mais rica. Porém em PIB per capita (a riqueza gerada dividida pela população) somos apenas a 38ª
(trigésima oitava) colocada. De qualquer forma o PIB de Bacabal é maior que o somatório dos PIB’s das cem cidades mais pobres do estado juntas.
É importante destacar que temos a sétima maior frota de veículos do estado, e excluindo
a capital, somos o segundo maior centro de venda de veículos novos e usados, perdendo apenas para Imperatriz. Segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho) Bacabal foi a quinta cidade que mais gerou empregos formais diretos (com carteira assinada) no estado do Maranhão em 2025.
Com uma localização geográfica privilegiadíssima estamos localizados às margens da BR 316, e a uma distância equidistante de São Luís 240 km e Teresina 260 km. Distamos em
35 km da BR 135 que liga São Luís a Teresina e aos outros estados do Nordeste. Estamos a 100 km da BR 222 que liga São Luís a Imperatriz, consequentemente a BR 010 (Belém-Brasília).
Além de estarmos próximos de Fortaleza (CE) 830 km e de Belém (PA) 650 km. A cidade, portanto, tem se destacado como um grande centro de distribuição e logística, tanto que hoje grandes empresas estão localizadas na cidade, tais como: Ambev, Coca Cola, Heineken, Amazon, Armazém Martins e outras, tanto que na cidade estão sediadas duas das maiores empresas de distribuição do Maranhão na área de frios e congelados, que estão entre as cem maiores do Nordeste, além de contarmos com um aeroporto regional.
Bacabal também é um grande polo de educação, contando com colégios conceituados, diversas faculdades além do campus da UFMA, UEMA, IFMA, além do SESI, SENAC e mais recentemente do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).
A cidade vem se destacando também como um grande polo de saúde, com dezenas de hospitais, clínicas e profissionais da área médica, praticamente em todas as especialidades, o que atrai a vinda de pacientes de toda região.
Com um rebanho de 130.000 cabeças de gado, a cidade possui um dos maiores rebanhos do estado na pecuária de corte. Vale destacar a criação de animais de excelência na área de genética.
Urge, portanto, para que a cidade possa dar um grande salto no desenvolvimento, a criação de políticas públicas para atração de empresas, notadamente na área industrial.
Precisamos de um novo e maior distrito industrial e de um urgente plano diretor para que possamos ordenar nosso desenvolvimento urbano.
A comunidade da Vila Coelho Dias me chamou novamente, e não é a primeira vez, para mostrar a situação das ruas.
A realidade é preocupante: um morador chegou a cair e fraturar a costela devido às condições precárias.
Como é possível ver no vídeo, até um caminhão ficou atolado, evidenciando o descaso e a falta de infraestrutura no local.
É urgente que a Secretaria de Obras tome providências e realize os serviços necessários nesse bairro. A população merece respeito, segurança e dignidade!
O apelo é do vereador Jairo Lira, mas o prefeito diz que não atende pedido de vereador e você ainda aplaude. Vai entender 🤔
O coração do agronegócio maranhense já tem data e local para pulsar mais forte. Entre os dias 04 e 06 de junho, o município de São Mateus do Maranhão realiza a 2ª AgroSamas 2026.
A manchete de uma feira agropecuária como centro de negócios do interior do Maranhão costumava ser Bacabal. Com o passar do tempo, Imperatriz cresceu e veio a expoImp. Depois o agronegócio tomou conta de Balsas e surgiu a AgroBalsas. De uns tempos para cá, a jovem São Mateus do Maranhão passou a ser o centro de negócios em máquinas agrícolas do Médio Mearim e Bacabal ficou pra trás, sendo a terra do "já teve e não tem mais".
O evento em São Mateus será sediado no Espaço AgroSamas, às margens da BR-135, promete ser a maior exposição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da região.
Com o tema “A força do arroz que alimenta o Maranhão”, a feira não apenas celebra a produção local, mas consolida definitivamente o título de São Mateus como a Capital do Arroz. O município, que é referência na rizicultura, utiliza a AgroSamas como uma plataforma de inovação e geração de negócios para produtores de todos os portes.
A programação deste ano está focada no que há de mais moderno no setor. Os visitantes poderão conferir de perto lançamentos em automóveis, tecnologia de precisão e soluções que visam aumentar a produtividade no campo. Para a gestão municipal, o evento é um marco no calendário econômico.
“A AgroSamas é o reflexo do trabalho da nossa gente. Somos a Capital do Arroz e temos o compromisso de trazer para o nosso produtor o que existe de melhor no mercado global, fortalecendo nossa economia e gerando oportunidades,” destaca o prefeito Miltinho Aragão, idealizador do evento.
A AgroSamas 2026 é uma realização da prefeitura de São Mateus que conta com o apoio fundamental do Sindicato dos Produtores Rurais de São Mateus e do Governo do Estado.
Que isso sirva de exemplo para um grupo político que vem governando Bacabal a quase 15 anos e não prestigiam, nem sequer o setor agropecuário, de onde tiram o seu sustento.
Ou será que o sustento deles é só de emendar parlamentares e contratos públicos?
Ironicamente, o ex-deputado Alexandre Ramagem foi detido hoje pelo ICE em Orlando, na Flórida.
O parlamentar foi capturado depois que uma infração de trânsito revelou sua situação migratória irregular.
Condenado a 16 anos de prisão pelo STF por tentativa de golpe, no mesmo caso que condenou Jair Bolsonaro, Ramagem entrou nos EUA após cruzar a fronteira terrestre entre Roraima e a Guiana de forma clandestina, acreditando está seguro na terra de Trump.
O ex-deputado já era alvo de um pedido de extradição. Agora, Ramagem aguarda em um centro de detenção federal enquanto autoridades americanas processam seu status.
A defesa anunciou um pedido de asilo para tentar barrar a entrega ao Brasil.
A Câmara Municipal de São Luís realizou audiência pública para discutir a situação precária do sistema de transporte coletivo de São Luis.
Convocada para se fazer presente e prestar esclarecimentos, a secretária municipal de Trânsito e Transporte, Manuella Fernandes, não compareceu e não justificou a ausência.
O governo de Ismênia Miranda parece que começou como o de Braide terminou. Ninguém fala nada fora das redes sociais.
Prefeitura de São José de Ribamar divulga edital de concurso com 1.450 vagas para professores
Estão sendo oferecidas 1.450 vagas, sendo 950 para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva. As inscrições começam no dia 22 de abril e seguem até 22 de maio de 2026.
Por g1 MA
Investigação desmontou esquema de fraudes em concurso público — Foto: Reprodução/TV Globo
Foi divulgado, nesta segunda-feira (13), o edital do concurso público da Prefeitura de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, para os cargos de professor da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais).
Estão sendo oferecidas 1.450 vagas, sendo 950 para contratação imediata e 500 para cadastro de reserva. As inscrições começam no dia 22 de abril e seguem até 22 de maio de 2026, exclusivamente pela internet, no site do Instituto JK. A taxa é de R$ 145, e o pagamento pode ser realizado até o dia 22 de maio.
Os candidatos podem solicitar isenção da taxa entre os dias 23 e 27 de abril. Têm direito ao benefício inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e eleitores do Maranhão que tenham atuado como mesários voluntários em pelo menos uma eleição.
Todas as vagas são para nível superior, destinadas ao cargo de professor. As oportunidades estão distribuídas entre educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e finais).
Distribuição de vagas por área
Educação Infantil: 118 imediatas + 81 para cadastro de reserva
Ensino Fundamental Anos Iniciais: 424 imediatas + 282 para cadastro de reserva
Ensino Fundamental Anos Finais:
Arte: 20 imediatas + 4 para cadastro de reserva
Ensino Religioso: 10 imediatas + 2 para cadastro de reserva
Ciências: 29 imediatas + 8 para cadastro de reserva
Educação Física: 49 imediatas + 22 para cadastro de reserva
Filosofia: 15 imediatas + 5 para cadastro de reserva
Geografia: 17 imediatas + 8 para cadastro de reserva
História: 18 imediatas + 7 para cadastro de reserva
História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena: 12 imediatas + 3 para cadastro de reserva
Letras/Inglês: 46 imediatas + 21 para cadastro de reserva
Música: 12 imediatas + 2 para cadastro de reserva
Língua Portuguesa: 61 imediatas + 13 para cadastro de reserva
Matemática: 56 imediatas + 24 para cadastro de reserva
Professor Especialista em Educação Especial: 48 imediatas + 16 para cadastro de reserva
Professor Intérprete de Libras: 15 imediatas + 2 para cadastro de reserva
O salário inicial para todos os cargos é de R$ 6.914,37, para jornada de 20 horas semanais.
Etapas do concurso
O concurso será realizado em três etapas:
Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A aplicação está prevista para 12 de julho de 2026.
Prova de títulos: de caráter unicamente classificatório, para os candidatos habilitados na prova objetiva.
Prova prática: de caráter eliminatório e classificatório, consistindo em uma aula expositiva simulada.
Para ser aprovado, o candidato deve obter, no mínimo, 60% da pontuação na prova objetiva e não pode zerar nenhuma disciplina.
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Do total de vagas, 10% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para candidatos pretos, pardos e indígenas.
Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário do município.
