segunda-feira, 31 de agosto de 2015

VAI DEVAGAR QUE O BURACO É MAIS EMBAIXO.

Não se pode avaliar o trabalho de uma gestão apenas pelo estado de suas ruas. Fato que a cidade está cheia de buracos (a maioria causados pela necessária obra do esgoto sanitário), mas existem outros setores fundamentais para a comunidade, que faz muito bem o seu serviço.

PREFEITURA DE BACABAL FAZ A ENTREGA DE 3.900 KITS ESCOLARES 



A Unidade Escolar Tia Teresinha, no Bairro São Lucas, foi a escolhida para sediar a solenidade de entrega dos quase 4 mil kits Escolares.

O material, que inclui mochilas, cadernos, borracha, apontador, massa de modelar, tesoura e outros itens, vai atender os alunos de 23 pré-escolas, sendo 12 na sede e 11 na zona rural.

Esta é segunda distribuição de material escolar feita pelo Governo Municipal. E não se pode dizer que é apenas mérito do Secretário de Educação, pois é do prefeito a escolha do seu secretariado e este responde pelos problemas (infraestrutura), mas também deve ser aplaudido  pelo sucesso (educação).


“Educação se faz investindo em nossas futuras gerações, proporcionando melhores condições de aprendizado e o governo municipal tem se empenhado o máximo para manter uma educação de qualidade em nossa cidade”, disse o secretário de educação de Bacabal, professor Carlos Gusmão.


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Nota de Falecimento.

Luís de França Sousa, 74 anos, servidor público federal aposentado, faleceu na manhã desta sexta-feira (21) vitima de infarto.

"Xuxuca", como era carinhosamente chamado pelos amigos, residiu por muitos anos próximo ao antigo calcadão da rua Benedito Leite, por trás do Posto de Táxi Vitória. Há algum tempo mudou-se para a rua Carlos Pereira, 207, onde seu corpo está sendo velado.

O sepultamento ocorre às 17 horas desta sexta-feira no cemitério do Axixá.

Do blog do Sergio Matias 

MELHOR OU PIOR. CUBA DE KERRY OU DE JAQUITO.

A embaixada dos Estados Unidos em Havana foi reaberta na sexta-feira passada (14) com o hasteamento da bandeira americana no prédio pela primeira vez em 54 anos, um marco na reaproximação dos dois países.
Lembrei-me então de meu amigo Jaquito (médico, formado em Cuba e fiel defensor da Revolução Cubana)
A cerimônia começou pouco depois das 11h e foi conduzida por John Kerry, que é o primeiro secretário de Estado americano a visitar Cuba em 70 anos. 

A embaixada americana, situada em um prédio no Malecón (avenida costeira) na capital cubana, já estava funcionando na prática desde 20 de julho deste ano, quando as relações diplomáticas entre os dois países foram restabelecidas e Cuba também reabriu sua embaixada em WashingtonMais abrir um prédio é apenas simbólico.

Em seu discurso, Kerry disse que não há "nada a temer" na retomada das relações entre os dois países, mas fez um apelo para que o governo cubano cumpra as obrigações internacionais de direitos humanos e falou sobre o embargo comercial entre os dois países.

Ainda há muito o que evoluir nessa reaproximação, mas vem a lembrança das longas conversas com Jaquito: "o que os EUA podem oferecer a Cuba depois de ter sufocado aquele bravo país?" Seria de novo Havana o quintal dos americanos ricos?
No discurso de reabertura, Kerry falou sobre o embargo comercial, citando que ele só pode ser derrubado pelo congresso, "um passo que a gente fortemente apóia", acrescentou.
Disse ainda que o embargo é de mão dupla e que os dois lados têm que "remover restrições". "Por agora o presidente está concentrado em facilitar exportações, importações, telecomunicações, viagens familiares. Mas queremos ir além. Queremos ajudar os cubanos a se conectarem com o mundo e melhorar suas vidas", disse.

Bem, isso será tema de outras longas conversas pela madrugada.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

A máxima “bonzinho só se ferra” pode estar com os dias contados.

Uma pesquisa do Laboratório de Cooperação Humana da Universidade Yale chegou à conclusão de que ser gente boa no trabalho compensa, e muito. De acordo com a teoria de reciprocidade indireta, quando as pessoas notam que alguém é do bem, formam uma opinião positiva sobre ele e acabam tratando-o melhor que o normal. 

 Segundo um experimento desse laboratório, você deve ser legal com alguém mesmo que essa pessoa tenha te apunhalado pelas costas. 

É que é difícil saber quando alguém realmente está puxando o tapete ou te prejudicando sem querer. Por exemplo, se um colega fala sobre uma ideia que você teve em uma reunião importante sem dar o crédito, é impossível saber se foi proposital ou não. 

Ao concluir que foi por maldade e se vingar, você corre o risco de destruir uma relação por um erro. 

Então é melhor se fazer de bobo e deixar a pessoa te sabotar algumas vezes. 

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Maconha: 3 gramas no Supremo.

Encontra-se na pauta do STF a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio (art. 28 da Lei 11.343/2006). 

 O caso foi levado até o Supremo pela Defensoria Pública de São Paulo após a condenação de um homem a dois meses de prestação de serviço à comunidade por ter sido flagrado portando três gramas de maconha (Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 635.659/SP). 

 Não será a primeira vez que o Supremo decide sobre o tema. No primeiro julgamento (RE 430.105-9-RJ), ocorrido no ano de 2007, o relator, ministro Sepúlveda Pertence, considerou o usuário de drogas como criminoso. 

 O tema envolve questões para além da jurídica: o que fazer com o usuário de drogas? 

A grande maioria dos estudos criminológicos conclui no sentido de que o usuário não deveria nunca ser um problema do direito penal. 

Já no campo da política criminal há correntes criminalizadoras (pena de prisão), despenalizadoras (sanção penal, sem pena de prisão), liberalizantes (é um problema individual de cada pessoa, tanto quanto o álcool e o fumo), de redução de dano (é um problema de saúde pública, não penal) e terapêuticas (o tratamento obrigatório seria o melhor caminho). 

 Resta-nos aguardar o julgamento do Supremo. Depois disso, voltaremos a tratar do tema. Até lá

domingo, 16 de agosto de 2015

Protestos contra Governo de Dilma hoje em 190 cidades dentro e fora do Brasil.

Hoje é mais um dia de protestos contra o governo Dilma. Os Protestos convocados pela rede social Facebook saem hoje à rua em 190 cidades, dentro e fora do Brasil, incluindo Porto e Lisboa, tendo como denominador comum as críticas à Presidente brasileira Dilma Rousseff e o seu governo. 

Os protestos irão questionar a atual situação económica brasileira e pedir a impugnação do mandato de Dilma Rousseff, segundo os organizadores. Os principais movimentos líderes da manifestação são o "Vem Prá Rua", "Movimento Brasil Livre" e "Revoltados Online", todos de oposição ao Governo atual do país. 

Será a terceira vez este ano que os protestos contra a Presidência de Dilma Rousseff saem à rua. Desta vez, o principal partido de oposição, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, de Aécio Neves), convocou os militantes para o protesto em publicidade emitida na televisão. 


Bobagem do PSDB pois essa briga só fortalece o PMDB. Quanto ao povo, é preciso ter muito cuidado  com o que se pede nas ruas. O país tá rim com Dilma, mas foi o povo que acabou de votar nela em 2014.

Pesquisadores alertam: agrotóxicos podem causar doenças como câncer.

Em uma conversa com dois professores Doutores da UEMA, Raimundo Sirino e Magda Núcia,  levantou-se a questão sobre o maior consumidor mundial de agrotóxicos e eu, mero expectador dessa conversa, questionei sobre a quantidade segura do uso desses pesticidas. 

A propósito do tema, a professora da Fio Cruz Karen Friedrich, confirma a fala dos meus amigos e diz que o consumo de agratóxico no Brasil triplicou a intensidade do uso por hectare.


Essa reportagem, portanto, não é uma bandeira contra as grandes produtoras de alimentos, mas apenas um alerta, pois comer produtos orgânicos ajuda a reduzir o uso de agrotóxicos. Além disso, com mais oferta o preço melhora. 


“Quanto mais eu vendo, quanto mais eu produzo lá na roça, mais eu consigo oferecer preço para o consumidor final. Esta é a regra do mercado do bem”, diz Anita Santoro, produtora rural. É o Mercado do bem que deve crescer alimentado por crianças conscientes, aprendendo desde cedo a valorizar aquele antigo jeito de cultivar a terra.
Em Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, o trator revira o solo e enterra a palha do arroz - um adubo natural. Em meio a essa mistura, dezenas de espécies de aves buscam alimentos no solo livre de veneno. É dessa terra, de pequenos agricultores assentados pela reforma agrária, que saem toneladas de arroz orgânico. Esse ano foram 470 mil sacas, 20% mais que no ano passado.
Sem gastar dinheiro com agrotóxicos e adubos químicos, o custo de produção de arroz orgânico sai pela metade do arroz convencional.  Esse arroz da  vai pra merenda de escolas e hospitais públicos. 
Fica então a dica para uma atuação conjunta das Secretarias Municipais de Saúde, a de Agricultura, a de Emprego e Renda e a de Meio Ambiente. Incentivem a criação de canteiros orgânicos e ajudem na organização de agricultores familiar, na produção e na comercialização desse tipo de alimento.   

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

MENSAGEM DE AGRADECIMENTO DA FAMÍLIA.

Seguimos tristes, saudosos, mais confiantes nas promessas de Cristo para com ela e para nos ! 

Obrigada a todos que foram levar seu carinho a nos, as pessoas que mesmo com tantas ocupações se dispuseram de tempo pra nos, que vivenciamos um momento de dor inexplicável ! 


Sabendo que  dor não se transfere, pode ser um tanto compartilhada. Queria agradecer também, além dos familiares que estiveram presente  e não nos deixaram só, aos veículos de comunicação e seus profissionais que divulgaram e fizeram suas homenagens, a polícia militar e o DMT de Bacabal que juntamente fizeram um cortejo tranquilo e digno da mulher que ela foi, ao prefeito José Alberto seus familiares e secretariado que nos prestaram total apoio nesse momento de Dor , aos pastores das igrejas evangélicas que foram de um carinho e atenção, ao Frei Osmar da igreja São Francisco e ao diácono, d. Margarida que conduziu as orações ... aos nossos colaboradores que foram nos dá o abraço tão valioso nesse momento , enfim aos amigos que já era de se esperar pois nessas horas e que realmente vemos e sentimos a sua dedicação e damos à verdadeira importância e a valia do seu abraço. 



Perdoe-nos se estamos esquecendo de alguém ... Queríamos aqui citar nome por nome ... Mais sei que não conseguiremos e falharemos certamente ! 



Só quero dizer: o nosso muito obrigada a todos vocês que vieram até nós de alguma maneira e fizeram com seus abraços, suas presenças, suas palavras confortar os corações que estão despedaçados e destruídos de Dor e Saudade ! 


Sabendo o quanto Ela foi importante na vida de cada um de nós , o quanto foi guerreira e vencedora, pois formando uma grande família de pessoas justas e honradas , só nos resta lembrar dos grandes momentos vividos juntos e pedir a  Deus nos ajude a enfrentar essa dor é essa saudade!

Clécio e Verônica, Celso e Raquel, Fátima e Nonato , Ducarmo e Antônio, Assis e Leuzinha em nome da família enlutada !

sábado, 8 de agosto de 2015

TUDO QUE NÃO PRESTA VEM PRA CÁ.

A presidente Dilma vem ao Maranhão  na segunda-feira (10) é fará a entrega de 3.020 moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto do Itaqui. 

No momento em que o país está com a inflação galopante, as universidades públicas em greve por falta de recursos, a saúde um caos equipamentos e medicamentos, as estradas todas esburacadas,  vem a presidente  (que se diz presidenta) posar para fotos e receber palmas de políticos corruptos, pois o povo de verdade precisa trabalhar para pagar as contas no fim do mês.

O Residencial Santo Antônio – Maracanã, com  2.020 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, na capital e o Residencial Vila Paraíso com 1.000 casas em Caxias, que serão entregues pela presidente, assim como o Terra do Sol em Bacabal, estão precisando é de postos de saúde, escolas, reforma das quadras esportivas, entre outros investimentos, mas certamente não precisam de comício de inauguração  (farra custeada com dinheiro do povo).

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

O STF e os ladrões do Brasil.

 
No dia 10 de dezembro do ano passado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento conjunto de três Habeas Corpus (nºs. 123734, 123533 e 123108) que tratavam da aplicação do Princípio da Insignificância em casos de furto.
Os processos foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, visando uniformizar a jurisprudência do Tribunal sobre a matéria.
Naquela sessão proferiu voto o relator, Ministro Luís Roberto Barroso. Ele argumentou que a ausência de critérios claros quanto ao referido principio gerava o risco de casuísmos e agravava as condições gerais do sistema prisional. O Ministro lembrou que a então jurisprudência do Supremo para a aplicação do princípio levava em consideração os seguintes critérios:
 
1) O reconhecimento de mínima ofensividade;
2) A inexistência de periculosidade social;
3) O reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da
lesão jurídica provocada.
 
Ele observou também que a jurisprudência do Supremo afastava a incidência do princípio da insignificância nos casos de reincidência e de furto qualificado. Em seu entendimento, tais critérios podem promover aumento no encarceramento de condenados por crimes de menor potencial ofensivo, defendendo que nem a reincidência, nem a modalidade qualificada do furto deveriam impedir a aplicação do princípio da insignificância. Segundo ele, o afastamento deveriam ser objeto de motivação específica, como o número de reincidências ou a especial reprovabilidade decorrente de qualificadoras. Observou ainda que, para a caracterização da reincidência múltipla, além do trânsito em julgado, as condenações anteriores devem tratar de crimes da mesma espécie.
 
Propôs, então, que, mesmo quando a insignificância fosse afastada, o encarceramento deveria ser fixado em regime inicial aberto domiciliar, substituindo-se, como regra, a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, mesmo em caso de réu reincidente, admitida a regressão em caso de inobservância das condições impostas. Para o ministro, a utilização da pena de reclusão como regra representa sanção desproporcional, excessiva e geradora de malefícios superiores aos benefícios. Desse modo, o Ministro votou pela concessão da ordem para reconhecer a atipicidade material da conduta, aplicando o princípio da insignificância.
 
O Habeas Corpus nº. 123108, que serviu de parâmetro para o julgamento, se referia a condenado a um ano de reclusão, com regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa pelo furto de uma sandália de borracha no valor de R$ 16. Apesar do valor ínfimo e da devolução do objeto, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais negou provimento à apelação porque o réu havia sido condenado em outra ocasião.
 
No Habeas Corpus nº. 123734, o réu foi condenado à pena de um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de cinco dias-multa, pela tentativa de furto de 15 bombons artesanais no valor de R$ 30. O princípio não foi aplicado porque se tratava de furto qualificado, com escalada e rompimento de obstáculos. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública. Mantida a decisão em segundo grau, a Defensoria Pública da União recorreu.
 
Já no Habeas Corpus nº. 123533, a ré foi condenada a dois anos de reclusão – sem substituição por restritiva de direitos – pelo furto de dois sabonetes líquidos íntimos, no valor de R$ 48. O princípio da insignificância não foi aplicado porque o furto foi qualificado e houve concurso de agentes.
 
O julgamento foi adiado em razão de um pedido de vista do Ministro Teori Zavascki e deveria ter sido retomado no dia 17 de dezembro de 2014. Nada obstante tratar-se de um processo de Habeas Corpus, apenas agora, dia 03 de agosto de 2015, foi apresentado o voto-vista do Ministro (pasmem!).
 
Distorções à parte, com a apresentação do voto-vista do Ministro Teori Zavascki, o Plenário entendeu, por maioria, que a aplicação ou não desse princípio deve ser analisada caso a caso pelo Juiz de primeira instância e que a Corte não deve fixar tese sobre o tema.
Em seu voto, o Ministro Teori Zavascki observou que os casos concretos analisados no julgamento têm algum tipo de circunstância agravante, como a qualificação do crime por rompimento de barreira ou reincidência. Segundo ele, embora se possa afirmar que a vítima pode recorrer à Justiça para buscar a reparação civil, exatamente pelo baixo valor dos objetos furtados e das condições dos autores, essa possibilidade seria meramente formal.
 
Salientou que, adotar o Princípio da Insignificância indiscriminadamente em casos de pequenos furtos, com qualificadora ou reincidência, seria tornar a conduta penalmente lícita e também imune a qualquer espécie de repressão estatal: “É preciso que o Tribunal tenha presente as consequências jurídicas e sociais que decorrem de um juízo de atipicidade em casos como estes. Negar a tipicidade destas condutas seria afirmar que, do ponto de vista penal, seriam lícitas.”
 
No entendimento do Ministro, é inegável que a conduta – cometimento de pequenos furtos – não é socialmente aceita e que, ante a inação do Estado, a sociedade pode começar a se proteger e buscar fazer "justiça com as próprias mãos". Argumentou, ainda, que a pretexto de proteger o agente, a imunização da conduta acabará deixando-o exposto a situação de justiça privada, com consequências imprevisíveis e provavelmente mais graves: “O Judiciário não pode, com sua inação, abrir espaço para quem o socorra. É justamente em situações como esta que se deve privilegiar o papel do juiz da causa, a quem cabe avaliar em cada caso concreto a aplicação, em dosagem adequada, seja do princípio da insignificância, seja o princípio constitucional da individualização da pena”.
 
Ao final do julgamento, foi concedidos de ofício os Habeas Corpus nºs. 123108 e 123533, neste, para converter o regime prisional em aberto (mantida a condenação, portanto). No Habeas Corpus nº. 123734, não foi concedida a ordem de ofício porque a pena de reclusão já havia sido substituída por prestação de serviços à comunidade (também o paciente manteve-se como condenado).
 
O relator, Ministro Roberto Barroso, reajustou o voto proferido anteriormente para acompanhar o Ministro Teori Zavascki. Ficaram parcialmente vencidos os Ministros Edson Fachin, a Ministra Rosa Weber e o Ministro Celso de Mello.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

ACUSADO FOI, DEFENDE SE QUISER.

O bacabalense Simplicio Araujo é o secretário de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão e presidente estadual do partido Solidariedade, (SD) e poderia está na mídia por alguma proposta de desenvolvimento econômico, mas infelizmente apareceu apenas em um bate boca com um blogueiro da capital o jornalista Diego Emir.

 O blogueiro acusa o secretário de ditador e de proferir palavras em tom de ameaça ao jornalista, além de exigir a retirada da matéria do blog e enviar um e-mail pela assessoria ao blogueiro. 

O blogueiro fez uma postagem sobre a incompetência do titular da SEINC à frente da presidência do Solidariedade no Maranhão, que se sentiu incomodado com a análise do jornalista após identificar o “esvaziamento” da sigla no Maranhão. 

O blogueiro não é dos mais conhecidos no estado, mas no meu entender, o secretário deve responder  às acusações e o blogueiro deve especificar as ameaças sofridas.

É a minha opinião é fica aberto o espaço a ambos.

sábado, 1 de agosto de 2015

MALETA EM BACABAL.

O MUNICÍPIO DE BACABAL É SELECIONADO PARA PARTICIPAR DO PROJETO MALETA FUTURA.


Chegou em Bacabal o Projeto do Canal Futura denominado, Maleta Futura, com o tema “Por que Pobreza? – Educação e Desigualdade”. 

A ideia do projeto é interagir efetivamente com as comunidades, buscando uma produção que vá além do alcance do telespectador. 

Diante de tantas necessidades parece sem importância participar de um programa de TV, mas apesar de haver mais firula política do governo do estado do que interesse popular, é importante essa ferramenta para dar voz a comunidade.

Em Bacabal o prefeito Zé Alberto foi representado pelo Secretário de Juventude, Frank Oliveira que destacou a importância de se ter mais uma ferramenta para auxiliar o trabalho com a juventude.

 “É importante nós termos cada vez mais ferramentas diversas para auxiliar o nosso trabalho com a juventude, pois sabemos que há uma necessidade de diversificar para atrair a atenção dos nossos jovens para as problemáticas que os norteiam. A maleta sem dúvida nos auxiliará em diversas tarefas que já desenvolvemos em Bacabal”, finalizou.

NOVO JUIZ NO TRE - MA.

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleito...