terça-feira, 29 de maio de 2018

Caminhoneiros autônomos se dizem satisfeitos com nova proposta de Temer


Representantes da categoria se reuniram com o presidente em Brasília. Eles disseram que vão orientar motoristas a encerrar greve após publicação das medidas no 'Diário Oficial'.



Do G1

Representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas para a categoria anunciadas mais cedo neste domingo (27) pelo presidente Michel Temer.

Com a nova proposta, detalhada por Temer durante pronunciamento, o governo espera encerrar a greve dos caminhoneiros, que chegou neste domingo ao sétimo dia.

Entre as medidas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios. Apenas a redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões.

No pacote, estava prevista a edição de três medidas provisórias para atender à demanda dos caminhoneiros. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada no fim da noite deste domingo.

Durante o pronunciamento de Temer, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e São Paulo.

Fim da greve?

"Saiu no 'Diário Oficial', a nossa recomendação é que aceitem [as propostas e liberem as estradas]", afirmou Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí (RS).

"Eles [caminhoneiros] só vão aceitar [o acordo proposto pelo governo] após saírem publicadas no 'Diário Oficial' as medidas que foram negociadas aqui", disse José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das entidades que não tinham assinado o acordo na quinta-feira (24).

O grupo não tinha assinado o acordo proposto pelo governo na quinta-feira (24) por entender que ele não atendia às suas reivindicações. Diante da manutenção da greve pelos caminhoneiros, as entidades foram chamadas de volta a Brasília nesta domingo para negociar a nova proposta.

De acordo com eles, com as estradas desobstruídas, serão necessários de 8 a 10 dias para normalizar o abastecimento de combustível e alimentos no país.

"Daquilo que se propunha, o nosso movimento está contemplado. Nós queríamos piso mínimo de frete, suspensão no preço do combustível do PIS-Cofins, que está contemplado, queríamos a suspensão por 60 dias de novos reajustes para ter previsibilidade e o setor se organizar. Está contemplado", afirmou Dahmer.

Para ele, uma das principais conquistas para a categoria será a fixação de um valor mínimo para o frete.

"Essa política de preço vai fazer com que a gente saiba a quanto está trabalhando e ninguém vai poder nos explorar menos do que aquele valor, que será o nosso custo", disse.

Corte do PIS-Cofins e CIDE

A proposta anunciada por Temer prevê a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, que terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo o presidente, visa dar mais "previsibilidade" aos motoristas.

Ele informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.

A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.

No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 29% são tributos, sendo:

• 16% ICMS, recolhido pelos Estados
• 13% Cide e PIS-Cofins, de competência da União.

O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.

"A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade", afirmou.

Eixo suspenso e fretes da Conab

Temer também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs saíram em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite deste domingo e preveem:

1. Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;

2. Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;

3. Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.

Medidas provisórias têm força de lei e começam a valer assim que o texto é publicado no "Diário Oficial da União". A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.

Reoneração da folha

Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.

A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Los hermanos também tem seus casos de corrupção.

Nicolas Kicker, número 84 do ranking da ATP, foi suspenso após ter sido considerado culpado de manipulação de resultados e outras violações. A Tennis Integrity Unit achou provas de que o argentino armou resultados em partidas em challengers em 2015.

Ele ainda foi considerado culpado por não ter relatado uma abordagem corrupta e não cooperar com as investigações. O gancho é em caráter preventivo e agora ele não pode receber credenciais para disputar torneios oficiais. A punição definitiva ao jogador de 25 anos será divulgada no futuro.
Nicolas Kicker tem oito vitórias e onze derrotas à nível ATP na atual temporada. Ele está fora de Roland Garros e tem como principal resultado no ano ter chegado a terceira rodada do Aberto da Austrália.

sábado, 26 de maio de 2018

CAMINHONEIROS PEDEM O QUE MESMO ?

Começou a valer neste sábado, 26, o decreto editado pelo presidente Michel Temer que autoriza uso das Forças Armadas.

Os protestos dos caminhoneiros continuam pelo 6º dia seguido de manifestações. Quando anunciou, na noite de quinta-feira, um acordo com lideranças dos caminhoneiros, em greve desde segunda-feira, o governo imaginava ter conseguido desmobilizar o movimento.

Sexta-feira seria um dia de estradas sendo desbloqueadas e o abastecimento começando a se regularizar, mas não foi o que se viu.

Com uma liderança muito difusa, o que se ouvia dos caminhoneiros parados nas estradas era que o acordo fechado com o governo não servia. Como uma possível medida para o impasse, o presidente Michel Temer acionou as forças de segurança nacionais para desbloquear rodovias.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) até o dia 4 de junho. Com isso, os militares atuarão junto às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas. 

Não dá para entender qual o motivo da continuidade da paralização, pois se o problema era o aumento diário dos combustíveis isso já foi superado, se existem outras pautas elas precisam ser apresentadas, se existem líderes do movimento eles precisam dar as caras. O Brasil não pode ficar refém da vontade de uma classe.

O  que começou legítimo corre o risco de virar baderna.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

MORRE O DELATOR DO CASO FIFA.


Morreu na manhã desta sexta-feira (25) o advogado, jornalista e empresário J. Hawilla, que delatou o “Caso Fifa” nos Estados Unidos. Ele tinha 74 anos de idade e estava internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Hawilla enfrentava problemas respiratórios.
Casado, pai de três filhos e avô de seis netos, José Hawilla havia retornado ao Brasil há cinco meses, após cumprir prisão domiciliar nos Estados Unidos.
O delator já cumpriu sua pena e agora morre mesmo antes de ver os dirigentes corruptos serem presos. 
Entenda o caso:
Dono da empresa Traffic, Hawilla faturou milhões com o futebol.
Como lembrou o jornal “Extra”, em 2015 ele revelou um esquema de corrupção no futebol que durou mais de 20 anos. Por conta da denúncia, a muitos dirigentes foram investigados e, posteriormente, presos pela Justiça dos Estados Unidos. Um deles é José Maria Marin, que está preso em Nova York, e Marco Polo Del Nero, ambos ex-presidentes da CBF.
Réu confesso, Hawilla confirmou que pagou propinas por contratos e direitos de transmissão de competições, além de patrocínios ligados a seleção brasileira.

segunda-feira, 21 de maio de 2018

A posição contraditória de Sérgio Moro.

Após fazer pose para foto ao lado do tucano João Doria o juiz diz:


"Seria de fato melhor para qualquer juiz evitar fotos com quaisquer agentes políticos, independentemente de seu mérito, a fim de evitar interpretações equivocadas ou incidentes processuais infundados, mas, em eventos públicos ou sociais, fotografias podem ser tiradas".

Estranho o senso de moralidade do juiz que passou por cima da Constituição Federal quando deixou vazar para imprensa a gravação da então presidente Dilma (a gravação devia ter sido enviada ao STF) e agora, após flagrado fazendo pose com um político, diz ser direito.

Efetivamente é direito de qualquer cidadão ter relações sociais, como é direito do Presidente da República somente ser julgado pelo STF. 

Será que deu para entender senhor Moro ? 

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Por um mundo com mais gente “doida” e menos gente maldosa.


Por Priscila Mattos 
Resiliência Humana.

Gente “doida” é gente feliz, alegre, que tem sempre uma palavra de otimismo e uma boa gargalhada a oferecer, mesmo em situações que geram preocupação e pessimismo.

São pessoas espontâneas e autênticas, que não têm medo de expor o que sentem, nem expor limites e pontos de vista. São pessoas que não estão preocupadas em tentar agradar a todos, embora exalem carisma e gentileza.

Gente “doida” é gente divertida, que está sempre de bem com a vida. Mesmo nos momentos de tristeza, elas se agarram ao otimismo dentro de si, pois sabem que tudo passa.

Gente “doida” é gente que vive, que não espera uma data específica para beber um bom vinho ou usar a roupa mais bonita do guarda-roupa. Elas não esperam as ocasiões especiais, elas fazem de todas as ocasiões especiais.

sábado, 12 de maio de 2018

Cartório pode homologar processo de usucapião, confirma CNJ.

A possibilidade de se fazer o processo de usucapião diretamente nos cartórios foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Com a mudança, haverá uma grande redução no prazo de tramitação, que chegava a três anos nos casos mais simples. A usucapião é o direito à propriedade de um bem após uso contínuo e prolongado.
Em dezembro do ano passado, a Corregedoria do CNJ publicou o Provimento 65, estabelecendo as diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
O texto, que passou por consulta pública desde 2016, esclarece que é facultada aos interessados a opção pela via judicial ou pela extrajudicial, podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão do procedimento pelo prazo de 30 dias ou a desistência da via judicial para promoção da via extrajudicial. Caso opte pela extrajudicial, o cidadão deve ir a um cartório de notas e obter a Ata Notarial descrevendo a situação do bem.
Com esse documento, o interessado deve ir a um cartório de registro de imóveis para obter um parecer. Caso o cartório de imóveis confirme que todos os requisitos foram preenchidos, já será elaborado o termo de posse por usucapião e feita a averbação no registro do imóvel.
A usucapião pode ser utilizada tanto para bens móveis quanto bem imóveis, exceto bens públicos. Existem diversos tipos de usucapião, entre eles os bens imóveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.238), bens imóveis ordinária (Código Civil, artigo 1.242), especial rural (Constituição Federal, artigo 191 e Código Civil, artigo 1.239), especial urbana (Constituição Federal, artigo 183; Código Civil, artigo 1.240), bens móveis ordinária (Código Civil, artigo 1.260) e bens móveis extraordinária (Código Civil, artigo 1.261). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 



Fonte:
Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2018, 10h49

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Para refletir sobre política.

"Nossos políticos se dividiram em tribos sem identidade, cada qual com seu credo, suas taras e suas manias. Bloquearam os caminhos da sociedade. Nessa operação, mataram a serenidade e a inteligência política, levando consigo os mediadores, que constroem soluções."

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA é professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da unesp.

terça-feira, 8 de maio de 2018

SOMOS TODOS DA PAZ, mas bem que podiamos aprender a escolher presidente.


O Brasileiro não é de briga e não adianta dizer que a prisão de Lula ou a paixão por qualquer outro político vai botar o povo nas ruas, seja contra ou a favor. No dia a dia estamos acostumados com  as diferenças de opinião e de visões do mundo, que normalmente deixamos nos bares, restaurantes e nos senadinhos (esquinas) onde convivem lado a lado, todas as ideologias e até quem não as tem.

O brasileiro quer viver em paz, quer tocar a vida, criar os filhos, trabalhar e se divertir. Torcem para as coisas melhorarem, na economia, no emprego, no cotidiano. Vive-se na expectativa de que o Brasil consiga deixar de ser injusto e desigual, ainda que um conformismo fatalista espere sempre que tudo isso seja feito por obra e graça de um governo salvador.

Durante anos houve um total desprezo a corrupção e muitos pensam que ela é da natureza dos políticos e dos poderosos. Virou político é ladrão. Ganhou dinheiro é ladrão. Mais ainda há quem aceite o “rouba, mas faz” e ainda tem até quem tenha pena dos corruptos “bonzinhos”.
Todos veem o Estado como provedor geral e protetor. Por isso se transfere sua expectativa para políticos habilidosos em explorar a ingenuidade popular. Não dá para entender por que um povo tão solidário se mostra indiferente à miséria e à pobreza e ainda se deixa seduzir por quem se anuncia como “salvador”.
As eleições estão chegando e continuamos esperando que apareça alguém NOVO, alguém FORTE. Se não aparecer, serve alguém HONESTO, mesmo que seja incompetente. Triste uma nação que não tem educação cívica e moral.

NOVO JUIZ NO TRE - MA.

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleito...