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Manutenção de veto presidencial impede a criação de mais 32 municípios no Maranhão

Manutenção de veto presidencial impede a criação de mais 32 municípios no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão acatou a solicitação para a emancipação de 32 povoados. Com a manutenção do veto presidencial que impede a criação de novos municípios, a realidade ficou mais distante.

O Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira 
(25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso 
desta quarta-feira (26).

Entre os vetos presidenciais mantidos, estão o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios. Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.

A manutenção do veto da presidente impede a criação de 32 novos municípios no Maranhão. Das 110 solicitações de povoados para se tornar municípios, a Assembleia Legislativa acatou o pedido de 32 localidades. Para se tornar município, estes povoados aguardavam a efetivação da Lei. Com a manutenção do veto presidencial, a realidade ficou mais distante.

A expectativa do Senado era que até 200 novos municípios fossem criados nos próximos cinco anos.

AGORA SIM. VAI OU NÃO VAI ?

O governo José Alberto começa a atender os anseios da população bacabalense e a cara da cidade começa a mudar. Antes tarde do que nunca.

Depois de asfaltar a Vila da Paz e o Parque União, a prefeitura de Bacabal está dando prosseguimento aos trabalhos de pavimentação de outras ruas. Trecho da rua Osvaldo Cruz (por trás do prédio da antiga Cibrazém) foi totalmente asfaltado e o meio-fio construído. No Parque Jardim Valéria a rotina dos moradores foi quebrada na tarde desta sexta-feira (28) com a chegada das máquinas da Secretaria de Obras. As ruas 7 e 10 foram as primeiras a receber a a camada asfáltica.

Mal orientado, o prefeito resolveu atender os setores que não foram contemplados no governo anterior, portanto, priorizou o pagamento de salários dos servidores e quitou dívidas antigas como a do canal da OAS e o débito previdenciário (INSS). Ainda quitou os precatórios e mantém em dia os débitos tributários. Infelizmente seu setor de comunicação não soube explorar tantos benefícios.

Apesar de dois deputados federais, apenas o filho do prefeito mandou recursos ao município. O deputado estadual de Bacabal tem tido o mal hábito de só aparecer em tempo de eleição, mas nunca mandou um centavo sequer. Resultado, Bacabal adotou o  Deputado Roberto Costa.

  

    

Os benefícios visam acabar com a poeira durante o verão e a lama do que se acumulava no período chuvoso. A nova paisagem urbanística valoriza os imóveis e melhora a qualidade de vida de quem mora no local.

Agora a cidade está ficando pronta para voltar ao desenvolvimento, mas será que o povo vai entender que a infra-estrutura precisava de tempo e recurso externo? O desgaste foi grande, mas ainda há tempo para recuperar a credibilidade.   

Governos com regras claras têm menos corrupção.

No dia 14 de novembro, a Polícia Federal realizou mais uma etapa da Operação Lava-Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Foram presos presidentes e executivos de algumas das maiores construtoras do país.

A suspeita é que as empresas tenham pagado milhões de reais em propinas a funcionários da Petrobras e, indiretamente, a políticos de partidos da base de apoio do governo — PT, PMDB e PP — em troca de contratos com a estatal. O caso é grave, mas quem segue de perto o tema não se surpreende com esse tipo de notícia.

Estudos que medem a percepção de corrupção colocam o setor de construção no topo do ranking de falcatruas. Segundo o economista americano Charles Kenny, um dos maiores especialistas do mundo no assunto, isso ocorre porque as empreiteiras estão intimamente ligadas aos governos, que costumam ser os principais clientes de obras e projetos de infraestrutura.

Para diminuir os riscos de corrupção, Kenny propõe duas saídas: 

• aumentar a transparência nos negócios entre Estado e iniciativa privada e 
• diminuir a burocracia, que cria meandros por onde a corrupção se esconde. 

Aos 43 anos, Kenny tem no currículo passagens pelo Banco Mundial, onde trabalhou em projetos anticorrupção em países da África e do Oriente Médio. Hoje, é um dos pesquisadores do Centro para o Desenvolvimento Global, instituto de estudos sediado em Washington, nos Estados Unidos. No ano que vem, ele pretende publicar um livro sobre o que países desenvolvidos e instituições como o Banco Mundial estão fazendo para combater a corrupção. Por telefone, Kenny falou com a Revista EXAME.

VALE A PENA CONFERIR.

LEIA A ENTREVISTA AQUI.

GATO ESCALDADO TEM MEDO DE AGUA FRIA.

Mesmo tendo vencido as eleições, o PT assustado com os autos índices de rejeição nas últimas eleições,  resolveu fazer uma pesquisa para descobrir a razão da insatisfação de seu eleitorado.

Isso deveria servir de exemplo pra muito político local.

Matéria completa aqui.

1º Festival do Cachorro-quente.

A Associação VAMOS! convida a população de Bacabal - MA para participar do 1º Festival do Cachorro-quente que tem o objetivo de divulgar o trabalho do Projeto VAMOS! CRIANÇA e arrecadar recursos para a manutenção do mesmo. Durante o evento pretende-se também oferecer outras possibilidades de lanches, realização de sorteios, brincadeiras para as crianças e também um programação Cultural.

• Data: 29 de Novembro de 2014 (sábado);

• Hora: a partir das 16:00 horas;

• Local: Centro Comunitário Alto da Assunção, Bacabal;

• Valor do ingresso: R$ 2,00, podem ser adquiridos com os integrantes do projeto e/ou na sede da associação (VP 06, s/n, Alto da Assunção).

O Projeto VAMOS! CRIANÇA é um projeto socioeducativo, complementar à escola, que proporciona atividades voltadas à promoção da resiliência e ao desenvolvimento integral de 80 crianças e adolescentes de 07 a 14 anos em situação de vulnerabilidade e risco social de bairros periféricos da cidade de Bacabal.

Castro Digital

ESPERANÇA É A ÚLTIMA QUE MORRE.

Sobre a criação de novos municípios, o  líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o texto foi construído com participação de deputados, senadores e órgãos do próprio Planalto, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais. 

“A presidente pode ter tido as suas razões para vetar, mas ainda não tenho conhecimento das razões, porque, de fato, foi uma construção conjunta entre governo e Parlamento.  É muito difícil que esse veto seja mantido. Já foi difícil manter no projeto anterior”, declarou ao G1.

É uma nova esperança aos que sonham com a emancipação, mas será que na hora "do pega pra capar" eles vão ter coragem de barrar a presidenta ?

E O SONHO DA CIDADE DE BREJINHO ACABOU ?

Enquanto todos estavam envolvidos no debate eleitoral a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês de agosto pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. 

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas.  

Sabendo que haveria a derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, só para bajular a presidenta, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios. Pegaram outra rasteira e na calada do processo eleitoral receberam outro veto.

Na justificativa do veto, afirmou "que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidenta.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. 

Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo. Se não derrubar ai será um adeus definitivo ao longínquo sonho.

A quem serve o presídio de Pedrinhas ?

Quatro empresas que terceirizam serviços de segurança para o Estado do Maranhão já faturaram somente este ano mais de R$ 80 milhões: 

Gestor, Civiliza, VTI e Atlântica. 

A VTI e a Civiliza faturaram respectivamente R$ 46.469.881,00 e R$ 6.677.991,28. 

A Atlântica e a Gestor também faturaram uma boa grana nesses nove meses de 2014. Receberam respectivamente, R$ 18.175.909,22 e R$ 14.858.663,68. 

Mesmo recebendo toda essa fortuna, como mostra o Portal da Transparência do Governo, as referidas empresas parecem não cuidar bem de seus servidores, que reclamam das condições de trabalho e exigem melhoria salarial. 

O deputado Raimundo Cutrim responsabilizou diretamente a governadora Roseana Sarney pela onda de violência. 

O Deputado sugere que a situação da insegurança se agravou porque armaram contra ele:

“Armaram um fato contra a minha pessoa, tentando me acusar de envolvimento no assassinato do Décio, e a governadora, após tomar conhecimento desse fato de grande relevância, de um fato inédito do Estado, cruzou os braços. Com isto, qual é a credibilidade que tem o sistema de segurança pública com a posição da governadora que aí está, que já devia ter ido embora há muito tempo”.

Sei não! Esse homem é muito forte e deixou marcas na segurança pública.

Você já ouviu falar na "Bem Viver" ?

A ONG tem como representante junto aos negócios com a Secretaria de Estadual de Saúde o deputado Antonio Pereira, reeleito com uma campanha milionária. Ela recebeu R$ 359.890.858,11 e até agora não pagou os salários de enfermeiros, assistentes e todo o pessoal que compõe a rede hospitalar público estadual, notadamente os que trabalham nas Upas.

O próprio Pereira tem informado a amigos mais próximos que a Bem Viver ficou sem recursos agora por causa do apoiamento financeiro a campanhas eleitorais, notadamente a dele e a de Andréa Murad, filha de Ricardo Murad, e de quebra o genro Souza Neto. 

Engraçado. O Estado não tem dinheiro para os hospitais do interior, mas gasta quase 400 milhões em uma ONG. Cabe aqui uma investigação pra saber onde está o dinheiro?

LIÇÃO BÁSICA.

O município de Bacabal cresce, mas nao se desenvolve. 

Essa frase já esta repetitiva nos textos que publico. 

Agora, veja se eu não tenho razão.

A capacidade do município de gerar receita própria é de 0,08 enquanto que a dependência de transferência intergovernamental é de 1,00. 

O que fica claro que o município nao anda com suas próprias receitas e vai sempre depender do governo federal.

Por Liduina Tavares.

NUDISMO LIBERADO NO RJ.

A prática do naturismo na Praia do Abricó, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, existe desde a década de 1970, mas só agora foi regulamentada e publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 7. 

A lei garante normais gerais para as práticas da nudez na região, além de reforçar a proteção aos naturistas.

Fonte: Ego

ZÉ VIEIRA PEDIU, MAS DINO CALOU.

DEU no ...

• Bacabal-MA

O governador eleito Flávio Dino (PCdoB) participou na semana passada de reunião em Brasília com a bancada federal do Maranhão para tratar sobre emendas ao orçamento do estado para 2015. 

Após a reunião o deputado federal Zé Vieira (PROS), não reeleito, e sua esposa Patrícia Vieira (PROS), ex-candidata a deputada estadual derrotada, ‘puxaram’ Flávio Dino pela mão e em um canto reservado exigiram uma secretaria de Estado e o comando de alguns órgãos regionais com sede em Bacabal.

Flávio Dino 'cercado' - Foto tirada de celular por
membro da comitiva do deputado.

Quem pôde presenciar a cena afirmou que o governador eleito saiu com ‘cara de poucos amigos’ e não gostou de ser pressionado. 

Alguém precisa avisar a "Zé esquecido" que o governador assume em janeiro de 2015 e que o mandato de deputado não eleito termina em fevereiro de 2015.

RANDOLFE DIZ QUE 'ROGA PARA QUE O PSOL AMADUREÇA'

Único senador eleito pelo PSOL, Randolfe Rodrigues, encontra-se isolado na legenda desde que apoiou o candidato Davi Alcolumbre (DEM) ao Senado para derrotar o candidato apoiado pelo grupo do peemedebista José Sarney no Estado do Amapá; Rodrigues disse que fez o necessário para quebrar a influência do ex-presidente pelo fato de que 

"por onde Sarney passa é preciso restaurar a República".

Para o parlamentar, "muitos partidos de esquerda não compreendem a realidade nos estados mais distantes e periféricos", além de precisarem deixar de ser "doutrinários". 

Ele  também diz estar aberto ao diálogo com a direção do PSOL e que não pensa em deixar o partido que, segundo ele, 

"precisa amadurecer"

GREVE GERAL continua.

Servidores do Judiciário continuam com a GREVE GERAL até que seus pleitos sejam atendidos pela administração do TJMA.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire, anunciou na manhã desta segunda-feira (17/11), a implantação na folha de pagamento do mês de novembro, do reajuste de 4,3% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.

 

Entretanto, os 4,3% estão sendo pagos sem os retroativos das Perdas Inflacionárias referentes ao período de janeiro a outubro de 2014. 

Além disso, a Presidente do TJMA se mantém inflexível quanto ao não pagamento dos retroativos da ação dos 21,7% referentes aos meses de maio, junho e primeira parcela do 13°/2014.

Diante da ausência de acordo, tendo em vista que, a posição do TJMA não atende satisfatoriamente a pauta de reivindicações dos servidores, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) comunica a todos que a GREVE GERAL dos servidores do Poder Judiciário continua por prazo indeterminado.

A greve tem a adesão de servidores em quase todas as Comarcas do Maranhão:

Servidores da Comarca de Chapadinha em GREVE.

Servidores da Comarca de Cantanhede em GREVE.

Servidores da Comarca de Mirador em GREVE.

Servidores da Comarca de Pinheiro em GREVE.

Servidores da Comarca de Codó em GREVE.

Servidores da Comarca de Pedreiras em GREVE.

Servidores da Comarca de Balsas em GREVE.

Servidores da Comarca de Açailândia em GREVE.

Servidores da Comarca de Pastos Bons em GREVE.

Servidores da Comarca de Barreirinhas em GREVE.

Servidores da comarca de Joselândia também aderiram a Greve Geral.

Fonte: Sindjus/MA

Flávio Dino no Roda Viva.

Em sabatina no Roda Viva desta segunda-feira (17) o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, encheu de orgulho todos os maranhenses. Com inteligência, transparência e, acima de tudo, credibilidade, o futuro governador encantou a todos.

"Nós vamos trabalhar desde o primeiro dia. O foco principal da mudança política prevê que não basta apenas mudar os políticos, é preciso assegurar o direito aos serviços públicos a toda a população. Eu vou governar com honestidade e transparência", afirmou Flávio Dino, do PCdoB (Partido Comunista do Brasil), primeiro candidato eleito ao governo do Maranhão após aproximadamente 50 anos de influência da família Sarney no estado.

Assistam o vídeo

"O capitalismo não é o fim da história (..) é um modelo que exclui as pessoas e coloca todos a serviço do 'deus dinheiro'", acrescentou.

Outro fator que a bancada elencou durante a sabatina foi a dificuldade que Dino encontrará no estado, já que a influência da oposição é muito forte. "Há uma força política, mas nós conseguiremos cumprir os nossos compromissos. No núcleo mais fechado do 'sarneyzismo', nós vamos ter de driblá-los", respondeu.

Nesta edição do Roda Viva, participaram da bancada de entrevistadores os jornalistas Fernando Rodrigues, analista de política do portal UOL em Brasília; Malu Delgado, repórter da revista Piauí; Guilherme Evelin, editor-executivo da revista Época; Ricardo Galhardo, repórter de política do jornal O Estado de S. Paulo; e Daniela Lima, repórter de política do jornal Folha de S.Paulo.

JOÃO ALBERTO DETONA GOVERNO ROSEANA.

O senador João Alberto de Souza (PMDB) declarou que a redução da criminalidade que ora assola o Maranhão é uma questão de vontade política. Ele defendeu mais rigor das forças policiais e da Justiça no enfrentamento à violência e garantiu que, se quiser, o governo acaba com a bandidagem em 90 dias.

O homem do 90% honesto disse que a violência no Maranhão já extrapolou todos os limites e alertou que está na hora de devolver a tranquilidade aos cidadãos de bem do estado. “O marginal precisa ter a certeza de que o crime não compensa e de que todo ato de violência que ele promover será punido de forma exemplar”, bradou.

“A violência nunca acabará, mas pode ser reduzida se houver determinação para enfrentá-la”, assegurou.

Pelo jeito o senador esqueceu-se de que está no governo que não teve essa determinação e que seu grupo comandará o Estado do Maranhão até 31 de dezembro de 2014. 

Ou será que está oferecendo seus préstimos ao novo governador ?

OPINIÃO - GREVE.

A competência para julgar a greve dos servidores do Judiciário não deve ser  do próprio Tribunal a que eles estão submetidos. 

A nossa Constituição Federal, estabelece em seu Art. 102. 

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: 

I - processar e julgar, originariamente: ... 

n) "a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados".

Apesar do STF dizer possível,  não  e legitimo que o Tribunal de Justiça (TJ) avoque para si a competência para julgar se é legal ou ilegal a greve dos servidores do judiciário; pois estamos claramente diante da condição prevista no Art. 102, Inciso I, alínea "n" da CF. 

APOIO LEGAL.

Na  segunda-feira, 10, o deputado estadual Roberto Costa pediu que sejam apuradas as responsabilidades da construtora que realizou a obra do Residencial Terra do Sol, um dos principais conjuntos habitacionais da cidade de Bacabal. 

Segundo o deputado, os moradores do Terra do Sol estão sofrendo com o aparecimento de rachaduras nas casas e com a falta da rede de esgoto.

"É necessário que as responsabilidades sejam apuradas porque esses moradores precisam de respeito e isso é um direito que lhes cabe; tenho um compromisso com a população de Bacabal e darei continuidade ao assunto, já que essas famílias precisam de apoio legal para terem o direito de viver com tranquilidade", disse Costa.