31 dezembro 2021

MULHERES NO PODER.

As novas governadoras

Um fato inédito na política brasileira acontecerá a partir de 3 de abril, quando pelo menos dez dos 27 governadores devem se desincompatibilizar dos cargos para disputar uma vaga no Senado, tendo em vista que completam dois mandatos e não poderão disputar a reeleição. Eles entregarão seus postos para os vices-governadores, e quatro são mulheres. Luciana Santos (PCdoB) deve assumir o governo de Pernambuco no lugar de Paulo Câmara (PSB); Izolda Cela (PDT) tomará posse no lugar de Camilo Santana (PT) no Ceará; Regina Sousa (PT) vai assumir o governo do Piauí no lugar de Wellington Dias; e Eliana Aquino (PT) assumirá o cargo de Belivaldo Chagas (PSD) em Sergipe. Elas ficarão no poder até janeiro de 2023, quando assumem os governadores que serão eleitos em outubro de 2022. 

Hoje, dos 27 governadores, há apenas uma mulher: Fátima Bezerra (PT), que governa o Rio Grande do Norte. Dessa forma, o Brasil terá recorde de cinco governadoras, num clube tradicionalmente masculino. No passado já tivemos outras governadoras, como Roseana Sarney (MA), Rosinha Garotinho (RJ) e Yeda Crusius (RS), mas nunca tantas ao mesmo tempo. 

30 dezembro 2021

HOMENAGEM PÓSTUMA - Sertanejo Maurílio, dupla de Luiza.

 Maurílio Delmont Ribeiro, dupla de Luiza, morreu nesta quarta-feira (29). O cantor, de 28 anos, estava internado no hospital Jardim América em Goiânia desde a madrugada de quarta-feira (15), quando passou mal, sofreu uma parada cardíaca e precisou ser intubado.

Sonho de viver da música e encontro com Luiza

Maurílio está internado (Foto: Reprodução/Instagram/@mauriliolem)
Maurílio está internado (Foto: Reprodução/Instagram/@mauriliolem)

Maurílio nasceu em Imperatriz, no Maranhão, e chegou a cursar Ciências Contábeis antes de trabalhar com música. A parceria com Luiza, que é natural de Belo Horizonte, surgiu quando a cantora foi passar férias na cidade dele e o conheceu por acaso.

Luiza e Maurílio ficaram amigos e cantaram juntos pela primeira vez na festa de aniversário de uma amiga de Luiza. Em 2017, eles lançaram o primeiro disco e nunca mais pararam. O hit mais conhecido é "Sextou com S de Saudade", feat da dupla com Zé Neto e Cristiano, que viralizou na internet.

Luiza e Maurílio em show (Foto: Reprodução/Instagram)
Luiza e Maurílio em show (Foto: Reprodução/Instagram)

Além da parceria com a dupla, os sertanejos também fizeram trabalhos reconhecidos com Marília Mendonça, Gabriel Diniz, Alcione e Jorge e Mateus. É importante dizer que o namoro de Luiza com a ex-BBB Marcela MC Gowan trouxe ainda mais visibilidade para a dupla, que vivia feliz e em fase de ascensão.

IMPROBIDADE DE FUX.

 


O fenômeno das transmissões ao vivo pela TV e pelo YouTube,  bem como a super exposição nas redes sociais tem feito com que a vaidade já conhecida dos políticos, do Legislativo e do Executivo, tenham alcançado os Ministros do STF.

As decisões monocráticas se avolumaram, em detrimento às decisões do colegiado  e as opiniões passaram a ser a regra quando vencidos em seus votos. Uma lamentável exposição que diminui o valor individual de cada Ministro e corrói a credibilidade da Corte.

No post acima podemos exemplificar o mal uso das redes sociais: Ministro Fux se solidariza com as vítimas das enchentes da Bahia. Aparentemente seria digno de aplauso, mas vejam que o ministro busca uma exposição pessoal na rede institucional. Não fala no coletivo (que somente é explicado no texto da nota)  mas sim divulga o nome próprio, como se fosse um candidato a cargo eletivo buscando o reconhecimento pessoal. 




Da improbidade administrativa.

O princípio da impessoalidade proíbe a promoção pessoal de agentes políticos ou de servidores públicos nos atos, programas, na realização de obras, na prestação de serviços e outros, que devem ser imputados ao órgão ou entidade administrativa da administração pública.

Assim, tem-se o seguinte:

Isso significa que a atuação administrativa (atos, programas, realização de obras, prestação de serviços, etc) deve ser imputada ao Estado, jamais ao agente. Por isso mesmo, só se admitirá a publicidade dessa atuação em caráter exclusivamente educativo ou informativo, não se permitindo constar nomes, símbolos ou imagens que possam associar à pessoa do agente.
(Cunha Jr., Dirley. Novelino, Marcelo. Constituição Federal para concursos – 5ª ed. – Salvador: Juspodvim, 2014, p. 305).

O artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, é onde está previsto o princípio da impessoalidade, o qual veda o uso de nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em publicidade da administração pública.

Lamentável que tenhamos perdido o espírito coletivo, mas estamos vivendo tempos de vaidade pessoal acima das instituições.



29 dezembro 2021

MEGA DA VIRADA.

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, pela Caixa Econômica Federal, o apostador tem até às 17h (horário de Brasília) da sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio das seis dezenas realizado a partir das 20h (horário de Brasília). 

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.


28 dezembro 2021

PROFESSORES DE BACABAL PROTESTAM POR ABONO.


Sem apoio do Sindicato dos servidores públicos municipais, os professores de Bacabal se organizaram nas redes sociais em busca do abono salarial do FUNDEB.

Com base na LEI Nº 14.276/2021 que alterou a Lei nº 14.113/2020 regulamentadora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em seu artigo 26 § 2º, os professores tem direito aos recursos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos e poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.

Informação ainda não oficial indica que o prefeito já cedeu e vai pagar o abono até o dia 30 de dezembro, mas os professores afirmam que a mobilização será mantida até que a prefeitura preste contas de todos os valores repassados pelo FUNDEB. 




Estamos ficando anestesiados ?

Estamos ficando anestesiados?

É impressionante ver como grande parte da sociedade parece não estar se dando conta do quanto a sua liberdade está sendo roubada, como se a tendência daqui para frente não fosse apenas piorar.

O maior direito numa sociedade é a LIBERDADE de poder circular, comprar, trabalhar e educar. No entanto, já estamos vendo ditadores modernos nos privando tudo isso pela imposição de medidas autoritárias em nome da "saúde".

Se você ficar calado agora, não terá mais a chance de falar amanhã! Se a sua única reação, agora, for a OMISSÃO, quem pagará o preço de forma muito mais grave, amanhã, serão os seus FILHOS e NETOS.

Não confunda ciência com lobby farmacêutico, nem medidas de proteção sanitária RACIONAIS com autoritarismo irracional que só visa o controle social. 

A nossa maior resposta a tudo isso será o voto nas urnas, mas nada impede de você manifestar a sua posição, agora, pois cada vez que faz isso, contribui para que os autoritários vejam a força popular diante dos abusos contra o nosso povo.


Marisa Lobo - Presidente do PTB-PR

27 dezembro 2021

UM DISCURSO ANTIGO NO PARTIDO NOVO.

UM DISCURSO ANTIGO NO PARTIDO NOVO.

Integrantes do partido Novo têm aproveitado a má repercussão da aprovação do fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões para reafirmar ponto caro à sigla, que é não usar dinheiro público nas campanhas.

O Novo é um partido financiado pelos bancos e grandes investidores. O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime  (RJ) avalia que: 

“Aprovar R$ 4,9 bilhões para políticos gastarem em campanha eleitoral é uma aberração, ainda mais em um momento de crise como a que estamos vivendo”. 

O discurso de que as campanhas devem ser bancadas por aqueles que acreditam nos ideais do partido e do candidato é uma fala elitista que visa afastar o povo, que não possui meios de financiar uma campanha, da disputa política.


26 dezembro 2021

BBB 22 JÁ GERA POLÊMICA ANTES DE COMEÇAR.

 

Se você gosta ou não do BBB isso não se discute, mas que o programa é um fenômeno de mídia, isso é. A edição 22 nem começou e ja gera muita polêmica.

 O ator Ícaro Silva teria sido convidado para participar do programa e tuitou chamando o programa de Big “Boster” Brasil. O ex apresentador Thiago Leifert saiu em defesa na atração e Ícaro retrucou. 

Na publicação de Ícaro, ele expressou sua trajetória na Globo e repudiou o comentário do jornalista.

Acompanhe a treta AQUI ❗️

25 dezembro 2021

SERVIÇO ESSENCIAL TEM QUE FUNCIONAR SEMPRE.

 

Infancia Juventude

Após a suspensão das atividades do Conselho Tutelar, por iniciativa própria, em uma concessão de recesso a si mesmos, por 20 dias, os conselheiros tutelares de Itinga do Maranhão foram alertados para retomarem as atividades imediatamente. 

O alerta foi feito, por meio de Recomendação, emitida pelo Ministério Público do Maranhão nesta segunda-feira, 20 de dezembro.

O MPMA destaca que não há previsão legal para a medida, não sendo possível mesmo quando tal sistemática é estabelecida, de forma genérica, em relação a outros órgãos públicos municipais. 

“A autonomia do Conselho Tutelar é relacionada exclusivamente às suas atribuições previstas em Lei (art. 136 do ECA), e não isenta os conselheiros tutelares de prestarem contas de seus atos e/ou responderem por eventuais abusos e omissões funcionais”, afirmou, na Recomendação, Tiago Quintanilha, promotor de justiça.

O promotor de justiça esclareceu que é necessário garantir, em qualquer caso, o funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar, pois presta um serviço essencial na defesa e promoção dos direitos da população infanto-juvenil local e tem sua atuação respaldada pelo princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente.

Também foi recomendada à Câmara Municipal de Itinga do Maranhão a elaboração de projeto de lei para disciplinar o recesso do Conselho Tutelar entre o Natal e o ano novo, sem prejuízo da manutenção do atendimento em regime de plantão.

Redação:  Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

24 dezembro 2021

FELIZ NATAL 🎄

FELIZ NATAL 🎄 


Oração de Nossa Senhora para rezar no Natal.

Senhor, Deus da vida e do amor, 
que a celebração do Natal renove em nosso coração a esperança,
 pois vosso Filho, ao nascer no meio de nós,
nos dá a certeza de que Ele sempre estará em nossa vida.

E como nos enche de alegria e paz poder rezar: 

“Ele está no meio de nós!”.

Que o Natal não seja apenas um dia,
mas seja Jesus presente em todos os dias da nossa vida, 
nos ensinando a amar, a perdoar, a partilhar 
e a construir um tempo novo de fraternidade, justiça e paz.

23 dezembro 2021

NEYMAR JÁ VOLTA AOS GRAMADOS NO FINAL DE JANEIRO.

Melhor jogador brasileiro na atualidade, Neymar se recupera de uma lesão nos ligamentos do tornozelo esquerdo. Ele se machucou no dia 28 de novembro, na vitória por 3 a 1 diante do Saint-Étienne, pela 15ª rodada do Campeonato Francês. 

A previsão inicial  projetava a volta do atacante brasileiro para metade do primeiro mês do ano, mas o Paris Saint-Germain atualizou a previsão de retorno de Neymar aos gramados, desta vez para o fim de janeiro. Com a nova previsão, o jogador voltaria aos gramados entre os dias 19 e 26 de janeiro.

No caso de permanecer mais cinco semanas fora, o pior cenário diante do boletim desta quarta, ele retornaria ao PSG em condições de enfrentar o Lille, no dia 5 de fevereiro, pela 23ª rodada. A projeção inicial, logo que o atleta se machucou, dava conta de uma volta aos gramados em oito semanas, o que coincide com a nova previsão.

A precisão em relação à data de retorno é importante para o PSG porque seu grande objetivo na temporada é a Liga dos Campões. E o time de Paris volta a campo pela competição europeia no dia 15 de fevereiro para receber o Real Madrid, seu maior desafio até agora no campeonato.

O clube da capital francesa também revelou dois casos positivos para Covid-19 no elenco: o defensor alemão Thilo Kherer e o meia Eric-Juinio Dina Ebimbe. Por precaução, a diretoria também afastou o volante argentino Leandro Paredes porque teve contato com a dupla infectada nos últimos dias. O clube não revelou se os atletas estão com sintomas.

20 dezembro 2021

ALIANÇA LULA-ALCKMIN É REALIDADE.


A aliança entre Lula-Alckmin parecia à primeira vista ser mais um balão de ensaio em meio a temporada de especulações eleitorais. É verdade que em alguns momentos a ideia de uma união entre petistas e tucanos parecia ser o sonho ideal de moderação partidária sob inspiração da hoje combalida concertação chilena ou do sistema político alemão, construído para produzir coalizões entre forças partidárias rivais.

A radicalização da elite política no País parecia ter enterrado um diálogo mais produtivo entre atores que organizaram o sistema partidário pós-Constituição de 1988. O tempo, contudo, parece alimentar a composição entre antigos rivais. O encontro público entre Lula e Alckmin serve como ponto de partida para o “fazer política”, testando discurso e poder de mobilização de uma chapa que, no limite, aumenta a probabilidade de vitória do petista no primeiro turno. A eventual confirmação do acordo mostra como os partidos constroem suas estratégias eleitorais, a partir do seu posicionamento em relação ao governo federal. O bolsonarismo é o emprestador de última instância da legitimidade desse acordo, relativizando a leitura de oportunismo eleitoral.

Sob a ótica petista, a potencial parceria entre Lula e Alckmin parece ir ao encontro dos interesses da legenda em 2022. A saída do ex-governador da disputa para o governo de São Paulo facilita a entrada do PT no maior colégio eleitoral, aumentando as chances de uma bancada mais robusta na próxima legislatura. O acordo com Alckmin não apenas retira um rival, mas pode servir como ferramenta para a rejeição à legenda, em um dos berços da onda antipetista alimentada pela Lava Jato.

O principal prêmio do petismo é a corrida presidencial. Alckmin poderá servir de interlocutor com grupos políticos e sociais mais distantes do partido, contribuindo para o equilíbrio eleitoral que levou o PT ao poder; equilíbrio na região Sudeste e ampla vantagem do Nordeste. A ponte com Alckmin serve ainda como retrato de um Lula pragmático, amenizando a percepção entre a elite econômica de um Lula revanchista. Se em 2002 a chapa entre Lula e José Alencar simbolizava a união entre o capital e o trabalho, na versão atual a ponte com a centro-direita visa aproximação com o conservadorismo com investimento no maior colégio eleitoral do País.

O bolsonarismo (com uma contribuição não desprezível do governador João Doria) indiretamente alimentou a ponte entre os rivais. A elevada rejeição ao governo e a agenda de conflito institucional e pouco apreço à pluralidade oferecem base de legitimidade, aliviando o custo reputacional do encontro. 

O peso do lulismo no jogo político também se expressa na possível composição da frente ampla. Os primeiros encontros públicos congregavam basicamente opositores não petistas ao bolsonarismo. O “Jantar pela Democracia” deve ter o petismo no comando do xadrez eleitoral.

* Rafael Cortez – Doutor em Ciência Política, professor do IPD e Sócio da Tendências Consultoria

19 dezembro 2021

POESIA - Zé Lopes.

 CARMA EM CARNE E OSSO


Ah!, esses teus olhos cor do mar

Um verde azulado, assim  piscina

Ao vê - los, me balança, me fascina

São águas onde sonho em me banhar


Tua boca, em teus beijos me afogar 

Nos teus braços, teu abraço,  me domina

No teu jeito natural de fazer sina

Em teus seios levemente descansar 


Como carma em carne e osso sou paixão

Um ser pequeno pra teu grande coração 

Que já bate pra acordar todo o meu medo


Quero ser o teu bandido  teu vilão 

Entregar meu sentimento em tua mão 

E guardar no meu prazer o teu segredo.

18 dezembro 2021

MAS SERÁ O BENEDITO ?

 MAS SERÁ O BENEDITO ? 

Benedito Meia-Légua, que assombrou os escravagistas anos antes da abolição 


Seu nome original era Benedito Caravelas e viveu até 1885, um líder nato e bastante viajado, conhecia muito do nordeste. Suas andanças conferira-lhe a alcunha de "Meia-légua". Andava sempre com uma pequena imagem de São Benedito consigo, que ganhou um significado mágico depois. 

Ele reunia grupos de negros insurgentes e botava o terror nos fazendeiros escravagistas da região, invadindo as Senzalas, libertando outros negros, saqueando e dando verdadeiros prejuízos aos racistas. 

Contam que ele era um estrategista ousado e criativo, criava grupos pequenos para evitar grandes capturas e atacavam fazendas diferentes simultaneamente. A genialidade do plano era que o líder de cada grupo se vestia exatamente como ele. 

Sempre que um tinha o infortúnio de ser capturado, Benedito reaparecia em outras rebeliões. Os fazendeiros passaram a crer que ele era Imortal. E sempre que haviam notícias de escravos se rebelando vinha a pergunta "Mas será o Benedito?" 

O mito ganhou força após uma captura dramática. Benedito chegou a São Mateus (ES) amarrado pelo pescoço, sendo puxado por um capitão do mato montado a cavalo. Foi dado como morto e levado ao cemitério dos escravos, na igreja de São Benedito. 

Noutro dia, quando foram dar conta do corpo, ele havia sumido e apenas pegadas de sangue se esticavam no chão. Surgiu a lenda que ele era protegido pelo próprio São Benedito. Por mais de 40 anos ele e seu Quilombo, mais do que resistiram, golpearam o sistema escravocrata. 

Meia-Légua só foi morto na sua velhice, manco e doente. Ele dormia em um tronco oco de árvore. Esconderijo que foi denunciado por um caçador. Seus perseguidores ficaram a espreita, esperando Benedito se recolher. Tamparam o tronco e atearam fogo. 

Seu legado é um rastro de coragem, fé, ousadia e força para lutar pelo nosso povo, que ainda hoje é representado em encenações de Congada e Ticumbi pelo Brasil. Em meio as cinzas encontraram sua pequena imagem de São Benedito. 

Todo dia 1 De Janeiro, o cortejo de Ticumbi vai buscar a pequena imagem do São Benedito do Córrego das Piabas e levar até a igreja em uma encenação dramática para celebrar a memória de Meia-Légua. 

Fonte: Twitter Alê Santos

15 dezembro 2021

BARROSO É INCOMPETENTE, MAS A VAIDADE NÃO PERMITE AO STF RECONHECER SEUS LIMITES.

 


O Ministro Barroso (STF) passou de todos os limites. O governo federal editou uma portaria que exigia, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional. 

No início do mês, a Anvisa enviou à Casa Civil do governo Jair Bolsonaro um parecer pedindo (pedindo, porque não tem competência para ordenar) a adoção de medidas mais rígidas no acesso de viajantes ao país, entre elas, impedir temporariamente voos com destino ao Brasil vindos de Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia; e exigir certificado de vacinação completa contra a Covid para a entrada de viajantes no Brasil.

Até aí tudo bem, uma agência reguladora recomenda é o governo decida as medidas que deve executar em cada caso. Essa é a regra. 

A Rede Sustentabilidade entra com uma ação no STF para obrigar o governo a adotar medidas sanitárias recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como o "passaporte da vacina" ou quarentena obrigatória para quem chega ao Brasil e uma maior fiscalização dos voos que desembarcam no país. É um abuso pedir o que não está na lei, mas tudo bem, pedir não é mandar.

Eis que surge Barroso.  O ministro afirmou em sua decisão que "o ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente". 

Ele está certo em todos os argumentos, mas NÃO TEM COMPETÊNCIA para ordenar atos ao Poder Executivo. Sabe o que é pior, a maioria acompanhou o voto de Barroso. 

Um presidente da república não é um office boy do STF a cumprir ordens. Barroso também não é comentarista político para dar opniões, sendo ridícula a afirmação de “que determinar quarentena seria impossível, já que monitorar a quarentena de milhares de viajantes tornaria a situação fora do controle e traria mais risco à população brasileira”.

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. 

A lição de José Afonso da Silva não foi aprendida:

Esta Constituição conferiu, ainda, autoridade soberana aos seus três poderes, quais sejam, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário; de forma a garantir-lhes autonomia, independência e harmonia entre si. Sendo assim, não há que se falar em supremacia de qualquer um dos Poderes em relação a outro Poder Estatal.

Fica um alerta 🚨 

Ministros, não julguem sem lei, por melhor que seja a intenção.


13 dezembro 2021

PORTE DE ARMA EM DISCUSSÃO.

 

CCJ debate projeto que flexibiliza porte de armas de fogo para caçadores e colecionadores

Da Agência Senado |



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa para debater o projeto de lei que flexibiliza registro, posse e comercialização de armas de fogo (PL 3.723/2019).  

O projeto não atende a nenhuma medida de combate à segurança pública,  mas como foi  Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o PL 3.723/19, de autoria do Poder Executivo, já foi aprovado pelos deputados e regulamenta a posse e o porte de armas de caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs), além de mudar penas de crimes com armas de fogo, entre outros temas.

Em nossa visão, a aprovação pelo senado apenas vai disponibilizar mais armas ao crime organizado e reduzir as penas aos criminosos no uso de arma. O texto é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), partido de Sérgio Moro.

No projeto original, abrandado pela Câmara Federal, os parlamentares limitaram a abrangência do projeto apenas a caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, retirando qualquer possibilidade de estender o porte e posse a outras categorias, como queria o Executivo.

Outra mudança promovida pelos deputados estabeleceu que o atirador esportivo, maior de 25 anos, terá direito ao porte de armas somente depois de cinco anos da primeira emissão do certificado de registro. 

Fonte: Agência Senado

07 dezembro 2021

DG da PF e a zoação da corporação.

 
O apelido do diretor-geral da PF entre os colegas da corporação é “delegado maçaneta”. Isso porque fez toda sua carreira como assessor, abrindo portas.

A revelação foi feita pelo colunista Lauro Jardim.

Nenhum demérito a assessores, mas certamente o DG não possui a admiração dos colegas é isso diminui sua autoridade no cargo.

06 dezembro 2021

VIDA VOLTANDO AO NORMAL E AS COBRANÇAS TAMBÉM.

 

STF decide que são inconstitucionais os descontos automáticos em mensalidades de universidades

Decisão barra ordens judiciais que obrigavam os descontos em razão da pandemia.


A decisão foi por 9 votos a 1. 

À exceção de Nunes Marques, os demais integrantes da Corte seguiram o entendimento da ministra Rosa Weber, relatora de dois processos que questionavam a legalidade de descontos nas mensalidades de universidades em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pelos estudantes como consequência da pandemia. 

Na prática, com a decisão do Supremo, os descontos até podem chegar à Justiça, mas os juízes devem levar em conta características do curso, carga horária, custos de adaptação para aulas remotas, além das condições econômicas dos estudantes. 

A pandemia, por si só, não é considerada motivo para desconto.



05 dezembro 2021

Poema novo do Poeta Paulo Campos.

 UM RIO EM MIM


Um rio escorre em mim

Nas profundezas dá medo

Onde guardo meus segredos

Os tormentos, o sofrer


Constantemente deságua

Afogando minhas mágoas

Assombrando meu viver


Entre troncos e barrancos

Vai rompendo em corredeiras

Arrastando e lavando

As relações traiçoeiras


Mesmo que ainda a queira

As águas turvas ligeira

Carregam os dissabores

Das ilusões passageiras


O rio que escorre em mim

Repleto de abandono

Despeja no oceano

As sobras desses amores

No infinito das dores


Paulo Campos

04 dezembro 2021

TÁ DOÍDO SIOR.

 "O CRESCIMENTO DO PAÍS ESTÁ CONTRATADO"


O político brasileiro já entendeu que o eleitor  é "burro metido a sabido" e é  por isso que a turma de Bolsonaro investe na alienação daquela galera que, antes, dizia não gostar de política.
A economia brasileira recuou 0,1% no terceiro semestre, comparado ao segundo, e o país entrou em recessão técnica*. O resultado do Produto Interno Bruto, divulgado pelo IBGE, retrata avanço de 1,1% nos serviços, mas queda de 8% na produção agropecuária e de 9,8% nas exportações. 

A indústria ficou estável. Com esse desempenho, o Brasil ocupa a 26ª posição em ranking de PIBs de 33 países, atrás de economias latino-americanas como Chile e Colômbia.

Mas nenhum desses dados interessam para os "entendidos bolsonaristas". Para eles, basta repetir o que o chefe falar e xingar qualquer um que ouse discordar - ACABOU PORRA.

A inflação de dois dígitos já cobra seu preço: o consumo das famílias cresceu abaixo do previsto por analistas. O ministro da Economia, Paulo Guedes (que eu elogiei e depositei esperanças) disse que o crescimento do país “está contratado”. Alguém razoavelmente inteligente consegue entender o que isso significa ? Ou precisa pertencer ao "gado" para entender ?
“Essa conversa que o Brasil não vai crescer é conversa de maluco”disse o Ministro.

Pronto, tá entendido, quem defende o capitão é "estudioso da verdadeira política", mas quem estuda e defende a razão é "maluco".

Tá doido sior 😜

* Entenda: por convenção, os economistas chamam de “recessão técnica” a sequência de dois trimestres de queda do PIB — 0,4% no segundo e 0,1% no terceiro trimestre deste ano. Outros parâmetros, como emprego e produção das empresa, também são usados . Para a Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, o Brasil está em recessão desde março de 2020.

Links e informações: O Globo.

03 dezembro 2021

DIREITO EM LIBRAS

 A série "Direito em Libras" traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais. 

Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e “ajuizar” ganharam sinais próprios, que levam em conta a realidade e a forma de interação das pessoas surdas. 

Clique no vídeo abaixo para assistir, no YouTube, o sinal de CONSTITUIÇÃO FEDERAL.


UM TERRIVELMENTE EVANGÉLICO CHEGA AO STF.

 


Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, ele teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.

André Mendonça vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, que foi aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos.

Nesta quinta-feira, Jair Bolsonaro voltou a comentar a aprovação do ex-ministro da Justiça. O chefe do Executivo disse que conseguiu enviar ao Supremo “uma pessoa que tem Deus no coração”. A declaração ocorreu durante solenidade de formatura do Curso de Formação e de Graduação de Sargentos da Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro também falou em “gratidão”.

A posse do novo ministro está marcada para o próximo dia 16, às 16h. A data foi definida após reunião entre Mendonça e o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Fonte: jurisnews.com.br

02 dezembro 2021

REGULAÇÃO DE VAGAS PARA PRESOS. UMA NOVIDADE DO CNJ. SERÁ QUE FUNCIONA ❓

 

Central de Regulação de Vagas: tecnologia para equacionar superlotação carcerária.

O emprego da tecnologia na solução do problema da superlotação das prisões brasileiras é uma das apostas do funcionamento da Central de Regulação de Vagas, sistemática de gestão de vagas nas unidades prisionais idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que parte do princípio de que é necessário eliminar o conceito de ocupação excedente no campo penal.

A conversa parece bonita, mas parece mais um tema para ser discutido e não mudar nada. 

O convite para que o Judiciário lance mão de inovações tanto no sentido tecnológico quanto no campo de incidências para romper o ciclo que alimenta a violência foi feito pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), durante o 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enconge) na quinta-feira (25/11).

 O evento foi realizado em São Luís (MA).

Maranhão

Para demonstrar os efeitos desse novo sistema de gestão de vagas, o Maranhão já está discutindo um projeto-piloto da Central de Regulação de Vagas. A implantação está em curso na Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Projeto Passe Bem.

Conforme Lanfredi, está sendo buscada a integração dos sistemas do Judiciário e do Executivo, de forma que magistrados e magistradas do estado tenham condições de fazer o acompanhamento e controle em tempo real do quantitativo de presos provisórios e sentenciados proporcionando melhor gerenciamento de processos e inibindo prisões em excesso de prazo. “Teremos a chance de que, cada juiz, no momento em que decretar uma prisão saberá se está enviando para uma prisão em superlotação uma pessoa que poderá ser exposta a um tratamento cruel ou desumano em razão da superlotação. E isso tem muito a ver com nossa responsabilidade e nossas decisões.”

O problema que quase ninguém quer enfrentar é a origem da violência no Brasil que surge da evasão escolar, na cooptação do jovem pelo tráfico de drogas, que alimenta imenso contigente prisional. Sem educação e combate ao crime organizado nunca haverá vagas suficientes em prisões.

Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias

ALIMENTOS GRAVÍDICOS.

  Você sabe o que são   Alimentos Gravídicos ? A Lei 11.804/2008 dá à mulher não casada e que também não vive em união estável e não tenha c...