Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2023

ADVOGADO CARLOS SÉRGIO VENCE NO STF.

STF volta vereadores de Cândido Mendes com decisão inédita O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a reclamação constitucional ajuizada por quatro vereadores do município de Cândido Mendes, que haviam sido cassados pela Câmara Municipal por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, cassou os Decretos Legislativos que declararam a extinção e vacância dos cargos dos vereadores e determinou a imediata recondução dos mesmos, com o restabelecimento dos mandatos. Os vereadores Tayron Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascenção, Wadson Teixeira Almeida e Nivea Marsônia Pinto Soares alegaram que o processo administrativo que resultou na cassação de seus mandatos foi conduzido de forma irregular pelo presidente da Câmara Municipal, Josenilton Santos. Afirmaram também que as acusações formuladas contra eles se baseavam no regular exercício das funções parlamentares, o que evidenciaria a impossibilidade de seu enquadramento como ilícito admini...

 Influencer comete suicídio um mês após anunciar conversão.

A Influencer bolsonarista Karol Eller anunciou recentemente em suas redes que havia renunciado à "prática homossexual". A influencer Karol Eller morreu nesta quinta-feira (12/10) em São Paulo. Ela publicou, nas redes sociais, mensagem com afirmações como “perdi a guerra” e “lutei pela pátria”. O falecimento foi confirmado por parlamentares como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).  “Escrevo isso praticamente sem forças, mas infelizmente Karol Eller veio a óbito. Que o Senhor conforte a vida de seus familiares”, escreveu. “Com muito pesar mesmo acabei de receber a notícia do falecimento da Karol Eller. Que Deus em sua infinita bondade conforte familiares e amigos, vai fazer falta por aqui”, publicou o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Karol. “Recebi com muita tristeza a notícia da morte da Karol Eller, uma pessoa de coração gigantesco, uma grande mulher. Peço respeito pela história da Karol e orações pel...

Você sabe o que é  tráfico privilegiado?

Você sabe o que é  tráfico privilegiado? Esse crime está previsto na lei de drogas (lei 11.343/06, art. 33, § 4º) e consiste na diminuição da pena de um sexto a dois terços aos condenados que forem primários, tiverem bons antecedentes e não integrem organização criminosa. Agora que você já sabe, veja se concorda com a decisão do STF ? Na sessão desta quinta-feira, 19, o STF aprovou proposta de súmula vinculante (PSV 139) para fixar que o regime aberto e a substituição da pena privativa de liberdade (prisão) por restritiva de direitos (alternativas à prisão) devem ser implementados quando reconhecida a figura do tráfico privilegiado. A justificativa da decisão tem base na necessidade de não encarceramento da população pobre que está sendo usada por traficantes, mas a pergunta do dia é:  será que a segurança pública vai melhorar com tantos criminosos soltos ?

A TV ABERTA VAI ACABAR ?

TV aberta vive crise de audiência histórica e Record e SBT têm números desesperadores Sem emplacar nada há um ano, o  SBT  tem mergulhado cada vez mais numa crise de  audiência . O mesmo vale para a  Record , sem mais a mesma força com as novelas bíblicas, com apoio cada vez mais no jornalismo policial. No mês passado, a média para ambos os canais foi desesperadora. O canal de Silvio Santos registrou apenas 2,76 pontos de média, enquanto a Record obteve 3,78 pontos. Foi mais um período de índices inferiores aos 4 pontos na média nacional (PNT). Como comparação, ao longo dos 12 meses de 2022, o SBT angariou 3,13 pontos de média, diante de 3,79 da emissora do bispo Edir Macedo. Em ambos os casos, a  Globo  se manteve em primeiro lugar isolado, com média de 11 pontos. Em 2021, os dois canais alcançaram mais público, ainda com reflexo causado pela pandemia do coronavírus. A Record ficou com 4,4 pontos, diante de 3,6 da emissora da família Abravanel. Embora aind...

PEC propõe idade mínima de 50 anos no STF.

  PEC propõe idade mínima de 50 anos no STF; média atual é de 55 anos Protocolada no Senado, proposta quer alterar a idade mínima - de 35 para 50 anos - dos novos integrantes do Supremo Tribunal Federal  Além de instituir mandato fixo de 15 anos a seus integrantes, a proposta quer modificar a idade mínima para o ingresso na Corte. Mudanças são necessárias, mas certamente a idade mínima não é o centro do problema. A média de idade dos ministros que ingressaram no STF nas últimas cinco décadas é ainda maior: 55 anos. Não concordo com o texto da  PEC 51/23 quer mexer com a composição e funcionamento do STF, mas certamente o senado pode dar uma contribuição mais relevantes. Deixo algumas propostas: É necessário pensar em delimitar o objeto de atuação da corte para impedir que julgue qualquer tipo de caso.  É necessário displinar o processo de punição por eventual abuso de autoridade dos Ministros.  É necessário limitar as matérias que podem ser objetos de decisão li...

HOMENAGEM A THACATHÁ.

Aos conterrâneos de Bacabal fica a dor da perda de um amigo da velha guarda.  À cultura, a certeza de que sua contribuição para a arte será eterna em cada um de seus alunos de violão, em cada seresteiro que teve o prazer de ouvir suas belas interpretações. Ao tempo, um até breve Velho Thaca.

ATOR DA GLOBO É PROCESSADO POR OMISSÃO DE SOCORRO.

  Acusação formal: Bruno de Luca responderá por omissão de socorro a Kayky Brito. Um assunto controverso teve mais um episódio essa semana. A justiça determinou que Bruno de Luca responderá por omissão de socorro no acidente sofrido por Kayky Brito, conforme solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro. A solicitação foi acolhida pelo 9º Juizado Especial Criminal. Entenda o caso. O ator Kayky Brito foi atropelado na madrugada de 2 de setembro, ao atravessar sem olhar uma avenida da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Ele teve politraumatismo e traumatismo cranioencefálico.  Socorrido inicialmente pelo próprio condutor do veículo que o atropelou, começou então um questionamento sobre a responsabilidade no amigo e também ator Bruno de Luca sobre não haver presatado socorro no ato.  Inquérito policial Apesar de inicialmente não indiciado pelo delegado Ângelo Lages, encarregado do inquérito, Bruno de Luca foi captado pelas câmeras de segurança no momento do acidente em...

MAIS UMA ESCOLA EM BACABAL. MAIS UMA OBRA SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Não há dúvidas de que a administração de Edvan Brandão em Bacabal tem sido destaque nas obras de revitalização dos prédios públicos e na organização financeira. O exemplo mais recente foi a  Unidade Integrada Mangueira.  Após uma reforma que entregou espaços climatizados a escola foi devolvida à comunidade em mais uma solenidade de reinauguração. A escola, que atende 96 alunos em diversas etapas da educação infantil, desde o Maternal II até o Jardim II, recebendo crianças a partir dos 03 anos de idade. Também atende alunos do Ensino Fundamental Menor, do 1º ao 5º ano.  A gestora, Lucimar Pantaleão, que é uma excelente profissional, cumpriu sua missao e agradeceu à administração municipal pela obra. "Para nós, é motivo de grande alegria estar recebendo esta escola totalmente reformada e ampliada. Para nossa comunidade, isso é muito gratificante, receber um patrimônio desse, uma escola toda climatizada, e estamos muito felizes", enfatizou. A Unidade Integrada Mangueira agor...

DR. MAURÍCIO AVALIA A SAÚDE PÚBLICA DE BACABAL.

Médico destaca investimentos feitos no Hospital Geral de Bacabal pela gestão do prefeito Edvan Brandão Por   Sergio Matias   Dr. Maurício Carvalho é um dos médicos mais recomendados em nossa região quando o assunto é cardiologia, especialidade que se ocupa do diagnóstico e tratamento das doenças que acometem o coração bem como os outros componentes do sistema circulatório. Atuando tanto no setor público quanto no privado, o médico sabe avaliar as condições de resolutividade que são dadas aos profissionais da área quando se deparam com pacientes em situações mais complexas, como foi o caso de um paciente atendido por ele no Hospital Geral Maria Socorro Brandão, o Socorrão,  unidade da rede municipal de saúde de Bacabal. Acometido de amenia severa, o paciente apresentava quadro grave que, se não tratado com agilidade, poderia colocá-lo em risco. "O mesmo tinha que tomar sangue rápido e lá no Socorrão foi resolvido com muita rapidez, inclusive, está muito bom, muito bom. Eu ...

VALE A PENA ARRISCAR A VIDA ?

Um empresário goiano de 49 anos morreu  após saltar de paraquedas  em Boituva, no interior de São Paulo. Testemunhas disseram que ele *bateu fortemente* contra o chão durante o pouso. Humberto Siqueira Nogueira foi levado para um hospital, mas não resistiu.  Cada dia mais temos visto notícias como esta, em que pessoas bem sucedidas financeiramente buscam aventuras radicais, talvez para suprir alguma necessidade emocional que seus cotidianos não disponibilizam.  Não posso criticar, mas posso  lamentar que as pessoas estejam perdendo o entusiamos por coisas simples como a contemplação do meio ambiente, uma boa música ou uma poesia, o simples ato de cuidar da casa ou ler um bom livro.  São só exemplos de atividades além do trabalho que podem gerar imenso prazer e menos risco de vida. 

LULA PEDE CORREDOR HUMANITÁRIO NA GUERRA EM ISRAEL.

Lula condena ataques terroristas do Hamas e pede corredor humanitário a presidente de Israel. O Presidente brasileiro afirmou ao colega israelense que inocentes não podem pagar pela guerra e pede corredor humanitário. O Brasil também vai pedir para Israel não bombardear o abrigo de seus cidadãos em Gaza. É que uma escola católica que já foi atacada virou refúgio para 13 dos 28 brasileiros que pediram para serem evacuados por causa da guerra na região.  OPINIÃO . A guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas não é uma terra tradicional e já está propiciando a face da barbárie humana.  Não são nações lutando por uma área de terras, não são soldados cumprindo ordens de seus governantes, são homens matando crianças, mulheres e idosos, sem qualquer criterio. E não há um lado bom e um lado mal não. Os israelenses oprimem e matam palestinos e estes se defendem da forma mais covarde, com atos terroristas. ENTENDA O CONFLITO . O  conflito começou no sábado (7), quando o Hamas, ...

O NOVO PRESIDENTE DO STF E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

Foto da Revista Isto é. Luís Roberto Barroso é um jurista competente, mas de probidade duvidosa como Ministro do STF. Acusado pelo Ministro Gilmar Mendes de manter o escritório de advocacia aberto mesmo depois de assumir a cadeira do Supremo,  Barroso agora assume a presidência do tribunal com o desafio de recuperar o prestígio do STF perante a sociedade. Missão árdua, ante a falta de credibilidade recente, mas o atual presidente tem conhecimento e jogo de cintura para tirar o Supremo da política e devolvê-lo ao devido lugar como órgão máximo do poder judiciário.  Relembre a discussão entre os ministros.

LULA QUER NEGOCIAR "ALGUM TIPO DE PAZ" PARA A UCRÂNIA.

  O presidente Lula (PT) disse ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que não há solução militar para a guerra. Lula também disse que os ucranianos conhecem a posição brasileira e que o Brasil é o único país dos Brics a ter votado na ONU contra a invasão, mas disse acreditar que o caminho ideal é parar a guerra e negociar algum tipo de paz. Alguém avisa para o presidente que paz não tem "tipo".

EM NOME DA CONSTITUIÇÃO.

  STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na próxima quinta-feira (5) seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal. Sob o comando do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O evento inaugura a fase de holofotes quebre espera com No midiático  Barroso. Ele pretende reunir estudiosos e professores especialistas em Direito Constitucional que vão abordar a importância da Carta Magna na história recente do Brasil, mas certamente, o que ele mais quer é mídia. Para os juristas e para interessados no direito é uma boa oportunidade de participar. O evento terá início às 9h, com abertura do ministro Barroso e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Em seguida, será realizado o painel “Igualdade, Efetividade e Instituições”, que vai reunir nomes como Daniel Sarmento, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Adilson Moreira, da Fundação Getú...

76% DOS BRASILEIROS SÃO A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

76% DOS BRASILEIROS  SÃO A FAVOR DA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA Calma, não precisa achar que você pensa diferente da maioria.  A pesquisa   Datafolh a divulgada neste sábado (23) mostra que quase três quartos dos brasileiros ( 72% ) se dizem   contrários à legalização da maconha   para uso geral, incluído o recreativo.   O levantamento indica que   23% são a favor   do uso recreativo; 3% são indiferentes e 2% não souberam opinar. Já a legalização do emprego medicinal da maconha, porém, tem apoio da grande maioria dos entrevistados:  76% são a favor  e  22% contr a. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma ultrapassa cem por arredondamentos). Fica evidente que os brasileiros não querem as drogas legalizadas e por isso o STF anda na contramão da vontade popular. Se existe problema de segurança pública, não é legalizando a maconha que se vai resolver. Por outro lado, o brasileiro é inteligente e sabe que o uso medicinal não vai ...