ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

  QUAL LEI DEFINE AS REGRAS DE PRÉ-CAMPANHA? A Lei que fixa as regras para as eleições no Brasil é a de  número 9.504 de 30 de setembro de 1997 , chamada de Lei das Eleições.  As regras para uma pré-campanha estão dispostas ao longo do seu artigo 36-A.   A Lei que gerou as mudanças foi a  Lei nº 13.165, de 2015 ,  fruto da minirreforma política ocorrida no Brasil no mesmo ano dessa lei, sancionada pela ex-presidenta Dilma Rousseff.   Art. 36-A.  Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet:                    I - a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão...

  . " Visão ".  Tenho observado que ultimamente "depois do computador e  os aparelhos celulares" nossa sociedade, principalmente em jovens e adultos, uma busca muito grande para tratamento da Visão. A proximidade da vista com televisão, tela de computadores, aparelhos celulares, juntando a isso deficiências alimentares são fatores que estão levando a perda rápida da visão.  As pessoas mais  idosas não têm ou não tiveram nessa mesma proporcionalidade. Meu pai Sr. Penha" aos 99 anos nunca usou óculos de grau a não ser de descanso. Minha mãe Adelaide aos 90 anos quase não usou, lia bula de remédios. Meu pai lia textos com letras bem pequenas.  Portanto precisamos ter mais cuidado ao usar estes aparelhos e ter uma alimentação que contribua para saúde do corpo em geral. Por favor tirem celular de crianças, antes que seja tarde demais.

O promotor de Justiça aposentado Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi resgatado por policiais na madrugada desta sexta-feira (26), após ser sequestrado por homens encapuzados e mantido em um cativeiro na zona rural de  São Luís . O idoso, que também é empresário, ficou cerca de 60 horas em poder dos sequestradores. Uma operação montada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) conseguiu descobrir o local onde a vítima estava presa. Os sequestradores exigiam a quantia de R$ 200 mil para libertar o promotor. O sequestro Dois criminosos encapuzados estavam em um carro quando abordaram a vítima que trafegava pela avenida Sol Nascente, no bairro Sol e Mar, na capital, na tarde da última terça-feira (23). Eles renderam o promotor aposentado e seguiram no carro dele até o Habitacional Cohab IV, onde o veículo foi abandonado. Horas depois, os suspeitos entraram em contato com a família da vít...

  TJMA escolhe lista tríplice do Ministério Público para desembargador(a) O Tribunal de Justiça do Maranhão define nesta quarta-feira (24) a lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a) do TJMA, aberta em decorrência da decisão do Órgão Especial do Tribunal, em sessão ordinária realizada em 6 de dezembro de 2023, criada pela Lei Complementar nº 242/2022 e regulamentada pela Resolução-GP 8/2023. Seis candidatos e candidatas disputam as três vagas da relação de nomes que será encaminhada ao governador do Estado para a escolha do novo desembargador ou nova desembargadora. O TJMA já havia recebido ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a lista sêxtupla do Ministério Público Estadual. A lista foi aprovada pelo Conselho Superior do MPMA, em sessão extraordinária realizada em 25 de março de 2024, com a observância dos requisitos legais.   CANDIDATOS E CANDIDATAS Integram a lista sêxtupla encamin...

  Alguém sabe me informar a quantas andam essa escolha?  Consulta Direta à Advocacia Em 2023, a eleição para o Quinto Constitucional contou com algo inédito e histórico: pela primeira vez, o pleito fez uma  consulta direta à advocacia. Antes, o Conselho Seccional elegia sozinho uma lista sêxtupla para encaminhar ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir daí, o Tribunal reduzia essa lista a 3 nomes, que seguiam para o Governador do Estado tomar a decisão final. LISTA DA OAB O Judiciário maranhense ainda aguarda a nova lista sêxtupla da OAB, também para preenchimento de vaga do Quinto Constitucional para o cargo de desembargador(a), após devolução da lista anterior à Seccional em 4 de dezembro de 2023. O ofício que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJMA acolheu questão de ordem suscitada em dois processos administrativos para recusar a lista sêxtupla da vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, por entender não preenchido o ...

  A juíza federal substituta Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, acolheu, liminarmente, pedido de suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que limitava o aborto legal. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Sociedade Brasileira de Bioetica (SBB) e o   Centro Brasileiro de Estudos de Saúde   (Cebes). Ao analisar o pedido, a magistrada levou em conta o princípio constitucional da legalidade ao observar que os “atos administrativos (do CFM) não podem restringir direitos previstos na lei de regência, tampouco criar proibição não prevista em lei, sob pena de invasão de competência legislativa e abuso do poder regulamentador”. Em seu despacho, a magistrada destacou que a lei atribuiu especificamente ao CFM a edição de normas para definir apenas o caráter experimental de procedimentos em medicina, autorizando ou vedando sua prática pelos médicos. Mas que não foi outorgada ao Conselho a competência para cr...

  Mulher é presa suspeita de traficar skank, droga com efeito potencializado Fonte: Sergio Matias Nesta sexta-feira (19), por volta das 20h30, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, após receber denúncia de uma casa que supostamente estaria sendo usada para venda de drogas, uma guarnição do 43° Batalhão de Polícia Militar, comandado pelo Tenente Coronel Robert Frans, se deslocou para averiguar o fato e, ao chegar ao local, avistou um cidadão na porta de entrada entregando um objeto para outra pessoa e, ao notar a presença dos policiais, empreendeu fuga para o fundo do imóvel pulando um muro em seguida. A guarnição ao fazer buscas encontrou no quintal uma arma de fogo modelo revólver calibre 32 com uma munição intacta. Já no interior da residência estava uma mulher de iniciais M. E. P. P., que se apresentou como proprietária. Em cima do balcão da cozinha foram encontradas duas porções de substâncias análogas ao crack e skank, droga essa que por ser feita a partir da própria...

  Pai e filho são presos por estupro de garota e coação contra família da vítima no MA As prisões foram efetuadas no povoado Santa Cruz, em Governador Eugênio Barros. Dois homens, de 38 e 18 anos, pai e filho, foram presos, nessa quarta-feira (17), suspeitos de dois crimes. Um responde pelo estupro de uma garota e o outro, por coação. As prisões foram efetuadas no povoado Santa Cruz, em Governador Eugênio Barros. Segundo as investigações, o jovem de 18 anos, é suspeito de ter estuprado, no dia 19 de dezembro de 2023, uma menina, de 12 anos, moradora do mesmo povoado. Já o segundo preso, o pai dele, é investigado pelo crime de coação, após ameaçar o pai da vítima caso o seu filho viesse a ser preso. De acordo com a Delegacia de Polícia de Governador Eugênio Barros, a dupla é temida pelos moradores da localidade e já responde a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por um crime de ameaça. Além disso, o jovem preso também responde por outro crime de estupro de vulnerável. Os do...

  Embate entre Musk e Moraes A regulamentação de redes sociais no Brasil e decisões do ministro do STF contra o dono do X (antigo Twitter) dominam parte das notícias no país. Musk fez diversas menções a Moraes em sua rede social, o X, e a questão virou tema de debate internacional Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes Segundo reportagem do britânico “The Economist”, a disputa entre Musk e Moraes apresenta duas questões: O poder da Suprema Corte, “que goza de autoridade descomunal sobre a vida dos brasileiros” O debate da regulamentação das redes sociais sem ferir a liberdade de expressão, no qual o Brasil é um importante campo de batalha. Segundo estudo da GWI, empresa de pesquisa de mercado de Londres,  a dependência dos brasileiros nas redes sociais, torna o país “um terreno fértil” para a disseminação de desinformações e colabora nos esforços para regulamentar a questão. A partir disso, é questionado se o STF é “o tribunal mais poderoso do mundo”, já...

“Abril Vermelho”: MST contabiliza 24 invasões em 11 estados do país   Se você está ligado apenas na invasão do Russia na Ucrânia ou nas invasões de Israel na faixa de Gaza, você não se ligou nas invasões de terras que voltaram a acontecer no Brasil. “Abril Vermelho”: MST contabiliza 24 invasões em 11 estados do país Ações são intituladas “Jornada de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST” e ocorrem no mesmo dia em que o governo Lula lançou um programa para reforma agrária.  As ações ocorrem em 11 estados: Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro. Além disso, há quatro outras ações do grupo que não são invasões de terra. São elas: ocupação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santa Catarina; marcha na Bahia, de Feira de Santana até Salvador; sessão solene em homenagem aos 40 anos do MST na Assembleia Legislativa de São Paulo; e acampamento na Curva do S, onde ocorreu...

Ponte da BR-222, próximo a Santa Inês, continua sem restauração Uma Ponte de Suporte Logístico (LSB) será instalada até quinta-feira. Imagem: reprodução A ponte rodoviária que rompeu há uma semana, em um trecho da BR-222, próximo a cidade de Santa Inês, segue interditada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), informou que uma Ponte de Suporte Logístico (LSB) seria instalada na quinta-feira (11). Mas acreditem, os caminhões não conseguiram passar com os materiais da ponte, adivinhem porque ? Parece piada, mas não passaram porque a BR estava interditada 🤭 A estrutura especial projetada para ser montada rapidamente vai redirecionar o tráfego na região. A instalação da estrutura contará com o apoio do Exército Brasileiro e o prazo para a instalação é de até 20 dias, após o início dos trabalhos. Os caminhões que já estavam em Santa Inês irão fazer uma volta por Pinheiro até chegar no local passando por Zé Doca. Isso se até lá a BR não cortar em outro trecho 🙏

O primeiro grande desafio de João  Marcelo  (filho do ex-senador João Alberto) a frente do DNIT serão as obras nos trechos críticos da BR-222 e da BR-316, bem como de estradas estaduais que foram danificadas em decorrência das fortes chuvas do último fim de semana. A cobrança veio do Governador Carlos Brandão em suas redes sociais:  “Já acionamos o Dnit e as autoridades competentes para que sejam tomadas as providências necessárias, após o rompimento nos dois trechos da BR-222, ocasionado pelas fortes chuvas. Outros pontos que precisam de atenção também foram destacados. Seguimos acompanhando os procedimentos”.  Brandão completou ainda que trechos de outras rodovias já estão sendo incluídos na notificação. Os trechos afetados na BR-222 são do km 598, no município de Bom Jesus das Selvas, onde uma cratera de mais de 20 metros se abriu no último dia 26 de março, e o trecho no km 363, entre as cidades de Santa Inês e Santa Luzia, no Norte do estado. Ainda em Santa Inês,...

  MUITA CHUVA E EXPLORAÇÃO DA MISÉRIA 14/04/2024 18:03 em Notícias  Por: Ranyere Carvalho Neste domingo (14), as intensas chuvas que atingiram a cidade de Zé Doca resultaram em uma série de inundações, afetando mais de 400 residências em diversos bairros do município. Essa realidade é algo comum nessa época do ano, mas o volume pluviométrico registrado foi um dos mais altos das últimas quatro décadas, segundo informações da prefeitura local.   Na cidade de Zé Doca a administração municipal tem implementado medidas preventivas, como trabalhos de drenagem,  o que não acontece em Bacabal, onde as autoridades não movem uma palha sequer para conter o Mearim. A magnitude das precipitações se mostra desafiadora. Igarapés transbordaram, invadindo áreas residenciais e causando transtornos significativos para os moradores afetados. Em Zé Doca, entre os bairros mais impactados estão o centro da cidade, o bairro Amorim e a Vila Nova. Ruas como a das Flores, próxima à Câmara...