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Postagens

Mostrando postagens de maio, 2025

Dia Mundial sem Tabaco: os disfarces da nicotina

31 de maio é o Dia Mundial sem Tabaco, uma data instituída em 1987 pela Organização Mundial da Saúde. A campanha de 2025 traz como tema: “Desmascarando a indústria do tabaco: expondo as táticas das empresas para tornar os produtos de tabaco e nicotina mais atrativos”. A pneumologista Gilda Elizabeth alerta para os sintomas que aparecem com o uso de cigarros eletrônicos, vapes e narguilés. No Senado Federal, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou um projeto de lei ( PL 5.008/2023 ) para regulamentar esses produtos, proibindo a venda para menores de 18 anos e restringindo sabores e aromatizantes voltados ao público infantil. Veja a reportagem o vídeo 📹

Gripe Aviária no Brasil.

  Desafios e Resiliência de um Gigante Agroalimentar  O Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reconheceu recentemente a presença de focos de gripe aviária em aves migratórias que cruzam o território brasileiro.  Embora a maioria dos casos tenha sido registrada em aves silvestres, a detecção de um surto em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, em maio de 2025, acendeu um alerta no setor agropecuário nacional.  Histórico da Gripe Aviária no Brasil O primeiro caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Brasil foi confirmado em maio de 2023, no Espírito Santo.  Posteriormente, foram identificados focos nos estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, principalmente em aves silvestres ao longo do litoral  . Em outubro do mesmo ano, o vírus foi detectado em mamíferos marinhos, como lobos e leões-marinhos, indicando uma expansão preocupante da doença.  Medidas de Contenção Diante da am...

PM X PM

  Desavença antiga pode ter motivado assassinato de capitão por tenente na PMMA Investigado por conduta agressiva desde janeiro, tenente Cássio de Almeida Soares atirou quatro vezes contra o capitão Breno dentro da Academia de Polícia Militar em São Luís, expondo falhas no controle disciplinar da corporação. O motivo que levou o 2º Tenente Cássio de Almeida Soares a matar o Capitão Breno com quatro tiros dentro da Academia de Polícia Militar “Gonçalves Dias”, em São Luís, pode estar relacionado a   conflitos anteriores entre os dois oficiais . Documentos obtidos indicam que, no dia  31 de janeiro de 2025 , Cássio já havia sido alvo de um  inquérito policial militar  por ter se manifestado de forma  desrespeitosa e agressiva  contra o Capitão Breno durante uma aula do Curso de Formação de Oficiais (CFO I). O incidente ocorreu  na presença de alunos , o que agravou a situação, dado o ambiente disciplinar e hierárquico da corporação. Embora os detalh...

Captura e domesticação colocam animais silvestres em risco

Ararajuba é uma das vítimas desse processo criminoso Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil © Fabíola Sinimbú/Agência Brasi Dóceis, pequeninas e raras, as ararajubas (Guaruba guarouba) são pássaros que chamam a atenção pela plumagem amarela intensa que se complementam com o verde-bandeira, presente na ponta das asas. Toda essa beleza e cordialidade fazem dessa ave alvo fácil da captura e tráfico de animais silvestres. Em Belém, no Parque do Utinga, dois indivíduos, uma fêmea e um macho, esperam no aviário pelo dia em que poderão ganhar voo e se juntarem às outras cerca de 50 aves reabilitadas e soltas pelo Projeto Ararajuba, mas talvez isso não aconteça. “Algumas delas têm origens complicadas de apreensões e acabam ficando mansas, não voam perfeitamente e têm comportamentos que são incompatíveis com a vida livre”, explica o biólogo de campo do projeto, Marcelo Rodrigues. Ao se aproximar do espaço restrito onde as aves são afastadas do contato humano, uma das ararajubas logo tenta...

STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE REDES SOCIAIS

  Julgamento sobre redes sociais será retomado no dia 4 de junho no STF Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista André Richter - Repórter da Agência Brasil © Bruno Peres/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de junho a retomada do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento  foi interrompido em dezembro do ano passado  por um pedido de vista do ministro André Mendonça,  que devolveu o processo para julgamento nesta semana.  O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. De acordo com o Artigo 19 da lei, "com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura", as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar ...

PF prende suspeitos de executar advogado

 PF prende suspeitos de executar advogado ligado a venda de decisões PF deflagra operação e prende cinco por venda de sentenças e execução de advogado no Mato Grosso(Imagem: PF/Go.br) Ação foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin e revelou grupo especializado em homicídios e espionagem, o "Comando C4". A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira, 28, cinco pessoas investigadas por envolvimento em um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do Mato Grosso e no STJ. As prisões ocorreram durante a 7ª fase da Operação Sisamnes, que também apura o homicídio do advogado Roberto Zampieri, executado com dez tiros em dezembro de 2023, em frente ao seu escritório, em Cuiabá/MT. De acordo com a PF, a investigação teve início com o assassinato de Zampieri e revelou a existência de uma organização criminosa especializada em espionagem e homicídios sob encomenda. O grupo criminoso, conhecido como " Comando C4" - ou "Comando de Caça Comunistas, Corruptos e Crimin...

CIRCULANDO NAS REDES

CARTÃO DE CRÉDITO PARA QUEM TEM R$ 30 MILHÕES. É isso mesmo, a Visa está lançando o produto e garante que tem público para o cartão. Veja o vídeo que está circulando nas redes sociais. Para mim não vai dar, mas se você estiver nessa faixa de renda, vai lá e pede o seu. 

ABANDONO AFETIVO.

  O programa da Rádio Senado discute as implicações legais e sociais do abandono afetivo Existem projetos de lei no Cogresso Nacional que buscam proteger os afetados por esse tipo de negligência, mas a discussão precisa do envolvimento da sociedade. As marcas do abandono afetivo são tão dramáticas que recentemente um caso chamou atenção nas redes sociais. Uma mulher pediu que o pai que abandonou a ela e a irmã abrisse mão da herança deixada pela filha recém falecida, mas esse pai se recusou. A lei garante os direitos do pai, mas a questão do abandono instigou a discussão do tema na sociedade: é correto que alguém que se ausentou a vida inteira receba os bens da pessoa negligenciada? Ouça o programa em nosso  📺 Canal no YouTube: @dr.rogerioalves.bacabal ✍️ Aqui você diz o que pensa.

DEFINIDA LISTA TRÍPLICE PARA ADVOGADAS NO TRE MA.

TJ-MA define lista tríplice para vaga no TRE destinada a advogadas Publicado por Talliana Luz | Central de Notícias  O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, por meio de votação em sessão plenária híbrida (presencial e por videoconferência), nesta quarta-feira (28/5), a lista tríplice para o cargo de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na categoria Jurista, em vaga destinada exclusivamente a advogadas. A lista, escolhida em sessão conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ficou composta pelas advogadas Sâmara Braúna (19 votos), Luciana Sarney (19 votos) e Olívia Castro (16 votos). O edital para inscrição à vaga esteve em conformidade com a Resolução nº 23.746/2025, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou a Resolução nº 23.517/2017, para incluir a promoção de mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos Tribunais Regionais Eleitorais providos por advogadas e advogados. “Foi nosso Tribunal, sob a minha administração, qu...

MATÉRIA DE CAPA

    Marina Silva enfrenta hostilidade e deixa audiência no Senado Na tarde desta terça-feira (27), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, protagonizou um dos momentos mais tensos da política recente ao abandonar uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. O motivo: ofensas verbais e manifestações de desrespeito de senadores da oposição, em meio a um debate sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial e a criação de novas unidades de conservação ambiental. Durante a sessão, o senador Marcos Rogério (PL-RO) chegou a afirmar que Marina deveria “ se pôr no seu lugar ”.  A ministra, com firmeza, respondeu: “ O senhor gostaria que eu fosse uma mulher submissa. E eu não sou .” A declaração gerou incômodo entre os parlamentares mais exaltados, que aumentaram o tom. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) também participou do ataque verbal, chegando a dizer que Marina “ não merece respeito ”.  A ministra exigiu um pedido de desculpas que não veio — e, d...

VAGAS DE MEDICINA DA UEMA

  Brandão propõe destinar metade das vagas de medicina da Uema a alunos da rede pública Por Adriana Nogueira| Central de Notícias  O governador do Maranhão, Carlos Brandão, realizou na semana passada uma vistoria técnica ao Complexo de Ciências da Saúde (CCS), local onde funcionará o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís. O espaço passa por obras, conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “Esse curso de Medicina da Uema é extremamente importante. Criamos o curso e agora estamos concluindo o prédio para dar oportunidade às pessoas, principalmente às de baixa renda, de se formarem em Medicina. Não tenho dúvidas de que aqui será uma das melhores faculdades de Medicina do Maranhão. Temos bons professores e o prédio está com estrutura de primeira qualidade”, destacou o chefe do Executivo estadual. O governador Carlos Brandão ainda destacou que vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para garantir que 50% das ...

Juíza condena jornalista por revelar salário público de desembargadora.

  Juíza condena jornalista por revelar salário público de desembargadora Leia a matéria no site da Veja  OPNIÃO DO DR. ROGÉRIO ALVES.   Transparência x Privacidade: A condenação da jornalista e os limites da liberdade de imprensa A recente condenação da jornalista Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora , por divulgar informações sobre a remuneração de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suscita um debate urgente e necessário: até que ponto a liberdade de imprensa pode — e deve — avançar quando se trata de informar o público sobre o uso de recursos públicos? O cerne da controvérsia está no fato de que a magistrada Íris Helena Nogueira considerou que teve sua honra atingida ao ter seus ganhos divulgados em reportagem que tratava dos altos salários e benefícios recebidos por membros do Judiciário.  A Justiça acolheu o argumento, condenando a jornalista e o jornal ao pagamento de indenização. Porém, essa decisão levanta um alerta perigoso p...

⚽️ FUTEBOL MARANHENSE

  Sampaio divulga lista com 15 jogadores desligados Publicado por Jauber Pereira | Central de Notícias  Na manhã desta terça-feira (27), o Sampaio divulgou uma lista com 15 jogadores que foram desligados nas últimas horas da equipe, são eles: Bacurau, Victor Hugo, Yamada, Thiaguinho, Henrique, Alan Costa, Gelton, Rodolfo, Lucas Hian, Eduardo, Anderson Recife, Isaías, Abraão, Elivelton e Lucas Kauan. A expectativa é que a lista aumente ainda mais. Isso, porque o zagueiro Fábio Aguiar estaria treinando separado dos demais atletas no parque José Carlos Macieira. O motivo seria falta de acordo salarial entre ambas as partes. Desde a chegada do técnico Zé Augusto o Sampaio passa por uma renovação e desta vez, dando mais oportunidades para jogadores maranhenses. Nas últimas semanas 13 novos atletas foram contratados e a expectativa é que pelo menos mais dois cheguem ao CT, nas próximas horas. Dos novos contratados, somente o zagueiro Dedé, ex -Tuntum e o volante Gabriel, oriund...

Controle de Convencionalidade por Delegados

Controle de Convencionalidade por Delegados:  Justiça ou Abuso Disfarçado? Imagine a seguinte situação: um jovem é pego com 5 gramas de maconha. Leva-se à delegacia. O delegado, no exercício do chamado “controle de convencionalidade”, decide não lavrar o flagrante. Entende que seria desproporcional e ofensivo aos direitos humanos, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos. À primeira vista, parece uma atitude progressista, sensata, moderna. Mas pare e reflita:  será mesmo essa a função do delegado de polícia?  Julgar?  Interpretar tratados internacionais?  Decidir, sozinho, o que se aplica e o que se ignora? É justamente isso que propõe o Projeto de Lei nº 2.622/2019 — transformar o delegado em um agente capaz de realizar controle de constitucionalidade e de convencionalidade. A proposta pretende dar ao delegado um papel que se aproxima perigosamente do juiz. E é aí que mora o perigo. A atuação do delegado é ostensiva , investigativa , direta . Ele...