terça-feira, 30 de junho de 2015

Estresse: não deixe explodir.

A bateria do celular acabou durante a noite e o despertador não tocou, você já levanta atrasado e, obviamente, é dia de reunião importante no trabalho. Pega as chaves do carro e depara com o trânsito praticamente parado. Quando finalmente consegue chegar ao escritório, é bombardea­do por prazos apertados, cortes de custos, muitas atribuições e cobranças. 

Se esse cenário lhe é familiar, provavelmente você já sentiu ao menos um sintoma de estresse.  

Você e mais 70% da população brasileira economicamente ativa, de acordo com uma pesquisa realizada pela Isma-BR (International Stress Management Association). Nós estamos acostumados a considerar o estresse algo ruim – e realmente pode ser. Sua forma crônica é fator de risco para inúmeras doenças – alguns especialistas dizem que para todas elas. 

Mas esse mal-estar moderno também pode ser bom. 

É ele que nos ajuda a sobreviver em um mundo tão instável, que nos alerta sobre situações perigosas ou ruins e dá o sinal de emergência quando esses cenários se repetem no futuro. 

Portanto, a solução não está em eliminá-lo, e sim em viver de forma equilibrada com ele. A tarefa não é simples, sabemos, mas algumas mudanças de rotina podem ajudar.


segunda-feira, 29 de junho de 2015

HOJE É FERIADO DE QUE ?

A festa de São Pedro

Em homenagem ao santo, acendem-se fogueiras, erguem-se mastros com sua bandeira e queimam-se fogos; porém, a noite de 29 de junho não é tão empolgante quanto a animação verificada na festa de São João.

Também se fazem procissões terrestres, organizadas pelas viúvas, e fluviais, pois, como vimos, São Pedro é o protetor dos pescadores e das viúvas. Em várias regiões do Brasil, a brincadeira mais comum na festa é a do pau-de-sebo.

Embora São Paulo também seja homenageado em 29 de junho, ele não é figura de destaque nas festividades desse mês.


Acalanto de São Pedro

Acordei de madrugada,
fui varrê a Conceição.
Encontrei Nossa Senhora
com dois livrinhos na mão.

Eu pedi um pra ela,
ela me disse que não;
eu tornei a lhe pedir,
ela me deu um cordão.

Numa ponta tinha São Pedro,
na outra tinha São João,
no meio tinha um letreiro
da Virgem da Conceição.



sábado, 27 de junho de 2015

Imagem de mortos no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?





Hoje em dias as novidades correm rápido. Rápido e informalmente. 
Após a tragédia que ceifou a vida do cantor sertanejo Cristiano Araújo (29) e sua namorada Allana (19), um vídeo e fotos do corpo do cantor chegaram a milhões de aparelhos celulares pelo aplicativo de comunicação WhatsApp.
Essa prática tem sido comum também em nossos telejornais e servem como apelo para a audiência.
Fica a questão: a divulgação de foto e vídeo de cadáver configura crime de vilipêndio?
Vilipêndio de cadáver é um crime contra o respeito aos mortos, tipificado no artigo 212 do Código Penal.
Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.
Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

A questão é saber se a conduta de compartilhar a imagem de cadáver pelo WhatsApp está enquadrada no tipo penal. Mas, antes, o que seria vilipendiar cadáver?
O termo vilipendiar tem alguns sentidos: desprezar, desdenhar, aviltar, menosprezar, rebaixar. 
No caso do cantor, e em muitos outros, é  importante saber o que as pessoas que tiraram a foto e as divulgaram, pretendiam. 
Queriam simplesmente divulgar a imagem dos mortos para alcançar o anseio de curiosidade das pessoas ou tinham interesse de menosprezar ou aviltar o cadáver?
elemento depreciativo na conduta é essencial para a configuração do crime de vilipêndio de cadáver. 
Apesar de, particularmente, considerar extremamente de mal gosto as imagens de acidentes e de mortos, não parece que a intenção de divulgar tais imagens sejam  com a finalidade de escárnio ou depreciação, senão uma conduta um tanto irresponsável e no máximo imoral.

VANDALISMO DO BEM.

Motorista estaciona em vaga para deficientes e tem o carro coberto por post-its.

Estacionar o carro nas vagas destinadas a pessoas com deficiência com certeza está no top 5 das atitudes que comprovam que alguém é um… digamos, completo babaca

Um motorista da cidade de Maringá, no interior do Paraná, descobriu isso da melhor maneira possível. 

Depois de parar seu carro em uma das avenidas movimentada nesta segunda (24), ele teve uma surpresa: o veículo estava totalmente coberto por post-its.

Não precisamos quebrar onibus e vitrines para mostrarmos nossa indignação. Com criatividade e educação podemos transformar nossa sociedade.



quarta-feira, 24 de junho de 2015

SEM TRABALHO, SEM RESPEITO.

Sobre o caso de trabalhadores maranhenses aliciados em São Mateus para trabalhar no Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho no Maranhão informou que eles embarcam às 21h desta terça-feira (23) de Ribeirão Preto para o município de São Mateus.
 

Esse tipo de prática ė mais comum do que se imagina. Além de tirar dinheiro de desempregados, ainda os coloca na condição análoga à de escravos, transportados pra lá e pra cá sem qualquer respeito. Isso pode ser inibido com ações governamentais.

 Segundo o Ministério Público do Trabalho, o governo do Estado do Maranhão está ciente da situação. O MPT-MA abriu inquérito para investigar o caso.

 O responsável pela averiguação será o procurador Luciano Aragão, da Procuradoria do Trabalho de Bacabal. Atualmente, o MPT no Maranhão possui 19 investigações sobre aliciamento de trabalhadores. O órgão já ingressou com 17 ações civis públicas dentro dessa temática e recebeu, nos últimos 5 anos, 101 denúncias de recrutamento irregular de trabalhadores. 

Denúncias podem ser feitas de maneira anônima pelo telefone (98) 2107 9300.

sábado, 20 de junho de 2015

"A eleição iguala ricos e pobres”.

Na última quinta feira (11),  o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou  da abertura do Congresso Internacional Financiamento Eleitoral e Democracia, promovido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Marcus Vinicius foi o primeiro a fazer uso da palavra e lembrou que a influência do poder político e econômico sobre a vida pública pode desequilibrar a democracia, afastando o poder de decisão popular e supervalorizando o capital. 
O presidente da OAB só esqueceu de dizer que a corrupção eleitoral está trazendo de volta o voto censitário, onde quem ganha mais tem direito a mais voto. Atualmente, os chamados "líderes políticos" vendem seus liderados em troca de empregos ou de uma grande quantia em dinheiro.
Essa é a regra que afasta os homens bons da política, restando apenas os gananciosos e os aproveitadores.

quinta-feira, 18 de junho de 2015

AS INJURIAS.

Não compartilho daqueles que usam termos como "sem vergonha", "canalha", "ladrão", "assassino" para relatar atos de autoridades constituídas. Prefiro atacar as administrações que os administradores, pois estes são seres humanos, com sentimentos e merecem respeito. 
Muitos tem questionado o prefeito Zé Alberto sobre as injurias que vem sofrendo de algumas pessoas na televisão e nas redes sociais em Bacabal. 

Ele pacientemente apenas responde que cada um dá o que tem.
Alguns acreditam que esse comportamento passivo encoraja os afoitos. 
Eu lembrei de uma passagem do filósofo Sócrates:
Ele caminhava tranquilo quando um atrevido descomedido deu-lhe um coice. Estranharam alguns a paciência do filósofo, que arguiu :
- Pois eu que lhe hei de fazer, depois de dado o coice ?
Responderam :
- Demandá-lo em juízo pela injúria.
Replicou :
- Se ele em dar coices confessa ser jumento, quereis que leve um jumento a juízo ?
(Dos ensinamentos do Padre Manuel Bernardes)

quarta-feira, 17 de junho de 2015

O(A) amante tem direitos ? artigo.

Agora, suponhamos o caso de um homem que mantém uma relação de concubinato (uma relação não-eventual entre um homem e uma mulher, impedidos de casar), com outra mulher. Será possível essa “outra” ser sujeito de direitos? E será que o Direito deverá tutelar essa relação?

É sabido que a violação dos deveres de lealdade – leia-se, fidelidade, compromisso, amor, respeito – poderá resultar na dissolução da sociedade conjugal, com consequências até mesmo indenizatórias, pois no ordenamento jurídico brasileiro, a fidelidade se encontra expressa e é um dever legal vinculado ao casamento e à união estável. No entanto, o Direito reconhece a possibilidade de coexistirem duas ou mais relações afetivas paralelas, nas quais as partes que integram essa relação conhecem e aceitam uns aos outros. Foi o que aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma relação não eventual do marido com outra mulher que já durava mais de 28 anos e que possuía filhos. Nesse caso o patrimônio do marido infiel foi dividido em 50% entre a esposa e a amante.
 
Contudo, deve-se analisar cada caso concreto. Se a amante (ou o amante), não sabia que o homem era casado, esta faz jus à meação de bens, pensão alimentícia e até mesmo direito à herança no caso da morte do companheiro. Agora, se a amante já sabia de antemão que seu parceiro era casado, mas mesmo assim colaborou na formação do patrimônio, também pode ter direito aos bens do seu parceiro. Entretanto, não vá pensar que qualquer caso extraconjugal dá direito à (ao) amante. Para esta (este) possuir seus direitos há de se comprovar ao longo do tempo uma relação de afeto e um núcleo familiar, ou seja, haverá de ser comprovada a existência de um tempo de convivência, uma relação de respeito e amor e uma aparência de união estável e, mesmo nesse caso, vai do entendimento de cada juiz decidir se “os outros” têm os mesmos direitos que a esposa ou o marido.
Portanto, já é possível perceber que esse é um tema muito delicado. O conselho é sempre cultivar a fidelidade, amar sua esposa ou seu marido, cuidar do seu verdadeiro lar e não colocar “problemas na cabeça” do seu cônjuge.
 
Advogada OAB/PR 68.799
Advogada com experiência em Direito de Família e em Direito do Consumidor. Formada em Direito e em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE | Pós Graduada em Direito Processual Civil

quinta-feira, 4 de junho de 2015

FERIADO DE CORPUS CRISTI.


Aos católicos o feriado oferece a programação com Missa na Paróquia São Francisco, a ser realizada as 17 hs.

 Logo após, os fieis sairão em procissão pelas ruas de Bacabal até a Paróquia Sant'Ana e São Joaquim.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

UEMA COBRA REMATRICULA. ISSO NÃO PODE.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA,  publicou o Edital nº 09/2015 – PROG/UEMA com as normas e instruções para a matrícula de calouros e rematrícula dos estudantes veteranos.

08/06 a 12/06/2015 Matrícula de candidatos calouros aprovados e classificados no Processo Seletivo PAES para o segundo semestre de 2015. 

28/07 a 01/08/2015 Rematrícula de estudantes veteranos para o segundo semestre de 2015. 

03/08 a 07/08/2015 Matrícula de estudantes readmitidos, transferidos, disciplina isolada, graduados e disciplina em outro curso para o segundo semestre de 2015. 

05/08 e 06/08/2015 Rematrícula de estudantes veteranos retardatários para o segundo semestre de 2015. 

10/08/2015 Início do segundo semestre de 2015. 

Mas o que causa estranheza é o item 3 do Edital.

3 – DAS TAXAS PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULAS 

3.1 – A Matrícula e Rematrícula será efetuada com o pagamento de taxa, deposito no Banco do Brasil – BB, Agência: nº 3846-6, Conta Corrente nº 5392-9, nos valores abaixo especificados. 
a) Acadêmicos de IES – R$ 50,00; 
b) Graduados - R$ 50,00; 
c) Retardatários - R$ 70,00; 

 A UEMA foi Criada nos termos da Lei nº. 4.400 de 30.12.1981 como universidade pública e eu não sei das dificuldades financeiras da mesma, mas como advogado meu dever é alertar a sociedade para  inconstitucionalidade da cobrança.

Súmula Vinculante 12
A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal.


 Este blog tem por objetivo apresentar fatos sob a ótica de seu idealizador, permitindo a todos um espaço para livre manifestação de pensamento. 

Fica aberta à UEMA a apresentação da sua versão dos fatos.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

O outro lado da pena de morte. 

Há pouco tempo passei a defender a pena de morte no Brasil. Daí começou a discussão e para fomentar ainda mais, segue um argumento contra.

A aprovação de uma lei abolindo a pena de morte no Estado de Nebraska vem sendo apontada como indício de uma tendência mais profunda na sociedade americana. 

Historicamente favoráveis à pena de morte, muitos americanos que se definem como conservadores estão mudando de opinião. Segundo analistas, a importância da decisão em Nebraska é o fato de ser o primeiro Estado conservador a abolir a pena de morte em mais de 40 anos. Nebraska é governado pelo Partido Republicano, tem maioria de legisladores estaduais republicanos e a maior parte da população se define como conservador.  

Segundo os pesquisadores americanos, são vários os motivos dessa mudança. "Ela coloca vidas inocentes em risco, custa mais que as outras alternativas e não é representativa de um governo limitado (os conservadores americanos costumam defender menor interferência do governo)", explica. 

 "No fim, é só um grande programa do governo, com alto custo humano e fiscal que falha com as famílias das vítimas, além de não funcionar para evitar crimes."

E agora José, qual a sua opinião? 

NOVO JUIZ NO TRE - MA.

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleito...