Grupo lança jurista para Presidente da República.

Caso o presidente Michel Temer renuncie, seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou sofra impeachment, o mundo jurídico já se apressa em apresentar uma alternativa.

Um grupo de juristas, advogados e membros da sociedade civil lançou o nome do advogado Modesto Carvalhosa à Presidência da República.

O problema é que a candidatura de Carvalhosa depende de uma definição pelo Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de um nome da sociedade civil, que não tenha filiação partidária, disputar o cargo.

O nome de Carvalhosa tem o apoio de nomes como o do jurista Hélio Bicudo (um dos responsáveis pelo pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff), do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e do ex- ministro do Superior Tribunal Militar Flávio Bierrenbach.

Eu, particularmente não tenho como aceitar que alguém do mundo jurídico pregue uma candidatura que não atenda aos ditames da lei.

O jurista diz que: "Se o STF e o mundo político vetar a minha candidatura, vamos lançar uma anticandidatura, uma candidatura de protesto para alertar a sociedade civil sobre a situação e legitimidade da nossa democracia."

Bem, como protesto pode até ser válido, mas como alternativa para a crise brasileira poderíamos oferecer algo mais concreto. É a minha opinião.

PODER ILIMITADO NEM PENSAR.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez ontem (29/5) um duro discurso criticando o acordo de delação premiada fechado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com os donos da J&F, Joesley e Wesley Batista, além de outros firmados pelo Ministério Público na Operação Lava Jato.

Para ele, os atos fazem parte de uma “sequência de acontecimentos preocupante” e disse que os representantes eleitos por voto popular vêm sendo criminalizados.

Apesar de saber que O senador Renan está tentando se livrar de suas acusações, não posso deixar de concordar que os representantes do MP estão se transformando em uma instituição acima dos poderes e isso é inaceitável em um sistema democrático de direito.

Devagar com o andor, que as investigações já mostraram que tem procurador de barro.

Vacinação contra gripe é prorrogada até 9 de junho.

O surto de gripe tem assolado a todos e me pegou aqui pela terra da bacaba. Bem, como não tem vacina na rede pública para um marmanjo como eu, tive que recorrer ao bom e velho chá de limão com mel.  

Mais as mamães, os pequenos e os idosos podem correr aos postos de saúde, pois a campanha de vacinação contra a gripe em território nacional, que terminaria nesta sexta (26), foi prorrogada até o dia 9 de junho.

A medida tem como objetivo alcançar 90% das pessoas incluídas no público-alvo, já que até esta quinta (25), apenas 63,6% do grupo foi vacinado.

(Via Notícias ao Minuto)

DECRETO DE PORTO DEVE SER A NOVA DOR DE CABEÇA DE TEMER.

No dia 4 de maio deste ano, o presidente Temer recebeu ligação do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava grampeado.

Loures buscava saber sobre a assinatura do Decreto dos Portos. Temer informou ao parlamentar que iria assinar o decreto na semana seguinte.

Depois de falar com Temer, Loures passou informações também por telefone a Ricardo Conrado Mesquita, membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Terminais Portuários e diretor da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.

Como o telefone do deputado estava grampeado essa conversa vai ser mais uma acusação contra o presidente.

(Via Estadão)

ENTRE O. SABER E O FAZER EXISTE UMA IMENSA DIFERENÇA.

POR Cláudio Cavalcante

Por esses dias uma pessoa me ligou e perguntou se eu era advogado. Disse que sim e ele disse: opa, vai dar certinho. Então ele, falando sobre um determinado tipo de falcatrua, perguntou se eu sabia como se fazia. Eu disse que sim, que sabia. Mais uma vez, ele alegre, disse que ia dar "certinho". 

Então, ele me perguntou quanto custava pra eu fazer e eu disse pra ele que esse tipo de serviço eu nao faria por dinheiro algum. Ele, surpreso, indagou: mas o senhor disse que sabia fazer. 

Ai, eu disse a ele: Saber eu sei, mas fazer, jamais. Ele ficou mudo por alguns segundos e depois desligou. Essa é terceira vez que acontece esse tipo de assédio. No entanto, para mim, não fazer qualquer tipo de negócio suspeito e incorreto não é somente uma questão de ética profissional, é antes de tudo, uma questão espiritual. 

Parabéns ao amigo e colega de profissão dr. Cláudio Cavalcante pela postura ética. E digo parabéns porque o que deveria ser regra hoje é  exceção.

Portanto, viva a exceção.

MPF ACUSA MORO EM ENTREVISTA COLETIVA.

Já faz tempo que o Ministério Público se perdeu na vaidade midiática e virou escravo da opinião de uns poucos procuradores afobados que para tudo convocam logo uma coletiva de imprensa.

Desta vez foi o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que DESQUALIFICOU a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para o MPF a decisão  veio do ‘coração generoso’ do juiz federal Sérgio Moro e não de seu conhecimento jurídico aplicado ao caso concreto.

“Nós vamos recorrer, nós discordamos (da absolvição). Cremos que isso decorre muito mais do coração generoso do doutor Sérgio Moro e na interpretação de um fato envolvendo a esposa de uma pessoa sabidamente ligada à corrupção. ..., nós entendemos que é injustificável absolvição”, afirmou.

Se é verdade o que o procurador falou, a generosidade de Moro o torna um criminoso, pois prevaricou.

PREVARICAÇÃO.

Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, e multa.

Agora cabe ao MPF fazer uma retratação (e parar de querer aparecer na mídia, ao invés de falar somente nos autos) ou denunciar Sérgio Moro.

STF pode rever termos da delação da JBS

Alvo de polêmica, o acordo firmado pelo Ministério Público Federal pode ser revisto pelo STF pois prevê imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista e demais delatores do grupo empresarial JBS.  Eles foram também autorizados a viver fora do País.

A revisão não é de consenso entre os integrantes Corte, mas tem sido defendida por alguns magistrados e até mesmo pelo relator da operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.

(Via Estadão)

QUAL FOI O CRIME DO TEMER ?

O jornal O Globo revelou ontem, e toda a mídia repercutiu, a existência de um  áudio da conversa entre Joesley Batista (JBS) e o  Presidente da República Michel Temer.

Bem, isso todo mundo sabe, todo mundo viu, mas esse áudio ele só foi liberado para a imprensa hoje, depois que o ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu o sigilo da delação da JBS e então se descobre que o áudio que sacudiu o país não é tão conclusivo quanto sugeriam os primeiros relatos sobre ela – ao menos na parte que faz referência a Eduardo Cunha.

Na parte da conversa em que Joesley e Temer falam sobre Cunha, ambos usam termos vagos.

“Eu estou de bem com o Eduardo”, diz Joesley. “Tem que manter isso, viu”, responde Temer.

Não se fala sobre pagar Eduardo Cunha para ficar calado. Isso pode ter sido mais uma das deduções “fantásticas” da “turma do Janot”.

Bem, como até eu me peguei bradando que era “obstrução à justiça”, vou então recorrer a um ditado da época da minha vó: “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.

ATUALIZADO ás 12:05 horas

JÁ TEMOS O AUDIO.

OUÇA O AUDIO


TRECHOS DO ÁUDIO:

O PRESIDENTE RECONHECE O CRIME DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA E CONCORDA.

Joesley: Eu, dentro do possível, o máximo que deu ali, zerei tudo. O que tinha de alguma pendência daqui para ali. Zerou. Ele foi firme, foi em cima, já estava lá, veio, cobrou, tal. Pronto. Acelerei o passo e tirei da frente. O outro menino, o companheiro dele que está aqui [inaudível]. Geddel sempre estava [inaudível]. Geddel é que sempre andava ali. Mas o Geddel com esse negócio eu perdi o contato porque ele virou investigado, agora eu não posso encontrar ele.

Temer: É complicado. [inaudível] obstrução de Justiça.

...

O PRESIDENTE SUGERE QUE A CONDUTA É CORRETA.

Joesley: [inaudível]. Como é que eu... Que que eu mais ou menos dei conta de fazer até agora. Eu tô de bem com o Eduardo...

Temer: Tem que manter isso, viu?

Joesley: [inaudível] Todo mês também. Estou segurando as pontas por aí. [inaudível] os processos. Estou meio enrolado aqui, no processo assim...

Temer: [inaudível]

Em outro trecho da conversa, Joesley Batista diz a Temer que está "segurando dois juízes" que estão com casos em que o empresário é processado.

O PRESIDENTE OUVE OUTRO CRIME E CONSENTE NA CONDUTA CRIMINOSA.

Joesley: Aqui eu dei conta do juiz de um lado. Do outro lado um juiz substituto que é o cara [inaudível] Eu consegui (...) dentro da força-tarefa que está também está me dando informação. E eu lá, que estou para dar conta de trocar o procurador que está atrás de mim. Se eu der conta, tem o lado bom e o ruim. O lado bom é que dá uma esfriada até o outro chegar e tal. O lado ruim é que se vem um cara com [inaudível]. O que está me ajudando está bom, beleza. Agora tem um que está me investigando. Eu consegui colar um no grupo. Agora estou tentando trocar...

Temer: O que está...

Joesley: Isso. Então está meio assim. Eles estão de férias. Essa semana eu fiquei preocupado porque saiu um burburinho de que ia trocar ele, não sei o que. Fiquei com medo... Muito bem. Eu tô só contando essa história para dizer assim. Eu tô me defendendo. Me segurando e tal. Os dois lá mantendo, tudo bem.

O PRESIDENTE INDICA UM PARCEIRO NO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.

Joesley: Enfim, mas vamos lá. Eu queria falar sobre isso, falar como é que é (...) vim falar contigo, qual a melhor maneira. Porque eu vinha falando através do Geddel. Eu não lhe incomodar, evidentemente, se não for algo assim...

Temer: [inaudível]

Joesley: Eu sei disso, por isso é que...

Temer: [inaudível]

Joesley: É o Rodrigo? Ah, então ótimo.

Temer: [inaudível] pode passar por meio dele. É da minha mais estrita confiança.

O papel do vereador - Alberto Sobrinho.

Enquanto alguns parlamentares entram mudo e saem calados o jovem vereador Alberto Sobrinho, na sessão do dia 17 de maio de 2017, da Câmara dos Vereadores,  ressaltou a atuação  das Secretaria da Mulher e Secretaria de Assistencia Social, pelo evento de homenagem as Mães Bacabalenses. 

Na mesma oportunidade, não deixou passar a defesa das necessidades do população ainda não fazendo atendida. Fez requerimento verbal para que a operação tapa buracos seja feita com urgência no Residencial Terra do Sol e no Residencial Bela Vista. 

Também a reconheceu o esforço e  agradeceu ao Secretário de Obras, Tauari Neto pelo início do empiçarramento da localidade Sapucaíba, que irá melhorar o acesso dos estudantes e moradores daquela região. 

Em uma única sessão o jovem parlamentar mostrou que o vereador deve cobrar, criticar, mas também apoiar sua base política para abrir caminhos na defesa dos interesses da população. 

Vamos torcer para que os demais possamembros copiar seus passos.

Meio milhão para avião. Serve para quem?

Essa semana me deparei com a propaganda da reforma do aeroporto de Bacabal. São mais de R$ 500 mil reais para aplicar no prédio, na pista e em equipamentos.

Não conheço o projeto, mas acho um descaso do governo estadual com nossa população aplicar tanto dinheiro para quem usa avião,  enquanto a maioria da população anda com o pé na lama. Os carros, bicicletas e motos convivem com buracos espalhados por toda a cidade.

A crítica aqui não é ao prefeito Zé Vieira pois este não pode recusar o convênio. Da mesma forma não estou criticando a utilidade da obra pois como disse, não conheço o projeto, mas temo que meio milhão de reais seja gasto sem gerar um só emprego e para beneficiar três ou quatro políticos e empresários que atualmente usam o aeroporto.

Espero que a assessoria do governador ou do município nos encaminhe o projeto informando a importância da obra. Teremos  o prazer de divlugar. 

Feliz Dia Das Mães.

Parabéns à mãe que nos dia de hoje enfrenta grandes dificuldades para dar o que tem de melhor e que esteja ao seu alcance.

À mãe que não enxerga a deficiência de teu filho, mas sim o vê com grande potencial de lutar com bravura para vencer na vida.

À mãe que também vê seu filho partir, mas desta vez não para uma viagem de volta e sim para seu desencarne

Parabéns às “mães” de um filho que agradece o amor, o carinho, um abraço fraterno que é recebido também de uma professora, de uma tia, de uma amiga, de uma avó... Pois MÃE não é somente genitora.

Enfim, Mãe sempre será Mãe!

Por Tatianny Serra

Força tarefa vai cobrar.

O Ministério Público de Contas (MPC), o Ministério Público (MP) do Maranhão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda criaram uma força-tarefa para tornar mais eficaz as cobranças administrativas de multas e débitos provenientes de Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O Protocolo de Cooperação Institucional foi assinado no último dia 10, entre os representares de cada entidade participante, respectivamente, o procurador de Contas Jairo Cavalcanti, o chefe da PGJ Luiz Gonzaga, o procurador-geral Rodrigo Maia e o titular da Sefaz Marcellus Alves, no uso de suas atribuições legais.

Pelo documento, a força-tarefa vai passar a garantir transparência aos procedimentos imputados pelo TCE-MA a todos os seus jurisdicionados, agilizando os processos que tratam da defesa do patrimônio público.

MAPA DO ENQUADRAMENTO

PP entra no processo eleitoral de Zé Vieira.

O prefeito Zé Vieira tem conseguido prorrogar o julgamento de seu recurso no TSE pelos mais diversos motivos.

Veja o despacho:

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 296-78.2016.6.10.0000 BACABAL-MA 13ª Zona Eleitoral (BACABAL) RECORRENTE: JOSÉ VIEIRA LINS
ADVOGADOS: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - OAB: 7823/MA E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDA: COLIGAÇÃO BACABAL RUMO AO FUTURO ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO MACÊDO COUTO - OAB: 6710/MA E OUTROS Ministro Luiz Fux Protocolo: 733/2017
DESPACHO
Intimem-se o Recorrente e os Recorridos para, querendo, se manifestarem, dentro do prazo comum de 3 (três) dias, acerca do pedido de assistência formulado pelo Partido Progressista (PP) - Municipal na petição de fls. 1.343-1.352.
Publique-se.
Brasília, 5 de abril de 2017. MINISTRO LUIZ FUX Relator

Enquanto isso, mantido por liminar, Zé Vieira vem causando estragos na oposição e mostrando que só precisa de tempo para trazer dignidade de volta ao povo de Bacabal. 

Hoje tem Marcos Maranhão.

DECISÃO DO TSE FAZ REACENDER O CASO ZÉ VIEIRA.

TSE confirma cassação do governador do Amazonas e decide por novas eleições

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil 

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira 4 a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e reacende em Bacabal a discussão de quando o recurso de Zé Vieira será julgado e se ele vai conseguir permanecer no cargo depois disso.

Não perca amanhã novidades sobre o processo.