Essa prática é tipica do judiciário maranhense e velha conhecida em todo Brasil. A decisão da Desembargadora Nelma Sarney, Corregedora-geral de Justiça, em anular ontem em cima da hora a ordem da juíza da 1ª Vara de Execuções Penais Ana Maria Almeida que recambiava Lidiane Leite para o presídio feminino do Complexo de Pedrinhas, causou a maior confusão entre agentes da SEJAP, Militares do Corpo de Bombeiros e os advogados da ex-prefeita de Bom Jardim. Desembargadora Nelma Sarney Foi uma guerra de decisões entre Desembargadora e Juíza que criou uma briga generalizada no quartel do CBMMA no Itaqui-Bacanga. Era bombeiro gritando que Lidiane era dele, logo em seguida os agentes penitenciários diziam que Lidiane iria com eles e por fim o advogado “careca” Sérgio Muniz que partiu pra todo mundo gritando: “Lidiane é minha cliente e ela vai ficar aqui por determinação da Desembargadora e ponto final”!
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Enquanto a estrela de Dilma apaga, o ex-presidente Lula tenta se firmar na disputa interna do PT e já dá como certa a saída de Mercadante do Governo. Apesar das pressões, o chefe da Casa Civil ainda é visto por Dilma como um de seus auxiliares de maior confiança e a decisão, avaliam as fontes, não será fácil de ser tomada. Além de tirar Mercadante da Casa Civil, Dilma terá que encontrar outro posto para o ministro. Três nomes têm circulado como possíveis substitutos: Aldo Rebelo, atual titular de Ciência e Tecnologia, que já foi chefe da Secretaria de Relações Institucionais no governo Lula e tem ótimas relações no Congresso, mas não teria o perfil gerencial exigido pela pasta; o ministro Jaques Wagner, atualmente na Defesa, preferido de Lula e que tem as duas características; e a ministra da Agricultura, Katia Abreu, cujo nome subiu nas bolsas de apostas nesta quarta-feira. Além de ter boas relações com o Congresso e perfil também gerencial, Katia Abreu possui ainda a vantagem ...
A Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (18), Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Maranhense ao bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Martin Gutierrez. A solenidade contou com a presença de diversas personalidades representativas da sociedade de Bacabal e de outros municípios da região do Médio Mearim, tais como o professor Domingos Ferreira Silva, na condição de representante da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da vereadora Natália Duda, representando a Câmara Municipal de Bacabal; do padre Lauro Henrique, da Catedral de Santa Terezinha; dos empresários João Luís Ribeiro e Luís Neto , representando a classe empresarial de Bacabal e de diversas personalidades ligadas a paróquias, pastorais, entidades religiosas e comunitárias.
Entidades avamiam que ao elevar impostos, o governo está transferindo o ônus do ajuste fiscal para a sociedade e para o setor produtivo. Ao elevar a pressão fiscal sobre os contribuintes - com a recriação da CPMF -, o governo está transferindo para a sociedade e o setor produtivo o custo do ajuste fiscal. O Brasil possui carga tributária das mais elevadas para países com a sua renda, que passa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento dos tributos neste momento repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa na cadeia produtiva. A ausência de um programa fiscal estrutural, que enfrente as regras automáticas de expansão dos gastos, abre caminho para a fácil alternativa de se criar novos tributos. O corte de gastos apresentado pelo governo, além de insuficiente, é bem menor que as contribuições das receitas. Para as Entidades novas contribuições estão se...
Quem curte tomar uma cerveja ou um vinho de vez em quando adoraria receber a notícia de que esse prazer é também bom para nosso corpo. Compartilhar Image copyright Getty Image caption Estudos são unânimes ao criticar o consumo exagerado de bebidas alcóolicas Qualquer estudo científico sugerindo que uma ou duas doses ocasionais são saudáveis é normalmente recebido com um enorme entusiasmo pela imprensa e pelo público. Mas determinar se o álcool consumido em moderação traz algum benefício para a saúde é algo bastante complexo. Uma das primeiras pesquisas a estabelecer uma relação entre o consumo de álcool e a saúde foi realizada pelo escocês Archie Cochrane, um dos pioneiros da medicina baseada em evidências. Em 1979, ele e dois colegas tentaram entender o que exatamente estava por trás das disparidades da taxa de mortalidade por doenças cardíacas em 18 países desenvolvidos, entre eles os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a Austrália. A análise concluiu que há uma ligação ...
Dallagnol é o Procurador federal que coordena o núcleo de investigações da Lava-Jato, afirmou que a corrupção é endêmica e o sistema (político) "é cancerígeno". — A Lava-Jato é apenas a ponta do iceberg da corrupção no país. O que é desviado hoje no Brasil é algo de R $ 200 bilhões. Um valor tão alto que não dá para imaginar o que se faria com esse dinheiro. O MPF está lançando a campanha "10 Medidas contra a corrupção", agora lançada em São Paulo, coleta assinaturas de apoio a uma proposta que combate o desvio de verbas e atos de improbidade pública. A meta é reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para pressionar deputados e senadores a aprovar o projeto, assim como ocorreu na Lei da Ficha Limpa. As medidas tem três pilares: prevenção, punição e recuperação do dinheiro desviado. Tudo isso é muito importante, mas nada se compara a força do eleitor nas urnas. Basta em 2016 você começar a votar em candidatos sem dinheiro. Assim você ...
Quase metade da população brasileira é sedentária, segundo um estudo recente publicado pelo Ministério do Esporte . Para o preparador físico Marcio Atalla, as razões dessa estatística alarmante são diversas, como a falta de tempo, problema comum principalmente para os que vivem nas grandes cidades, e também a falta de motivação. Por isso, de acordo com o especialista, é preciso criar o hábito de fazer atividade física diariamente, aliando sempre os exercícios a uma alimentação saudável. O preparador físico lembra, no entanto, que para ter bons resultados, o exercício deve ser praticado com regularidade. “Seja uma caminhada diária e intensa de 30 minutos à prática de natação três vezes por semana, o importante é o fato de estar em movimento”, afirma.
STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, em 13 de novembro de 2014, no ARExt 709.212/DF , com repercussão geral reconhecida, decidiu que o prazo prescricional aplicável às cobranças dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é o previsto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, por se tratar de direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente arrolado no inciso III do referido dispositivo constitucional. Prevaleceu, assim, o entendimento de ser aplicável ao FGTS o prazo de prescrição de cinco anos , a partir da lesão do direito (e não apenas o prazo prescricional bienal, a contar da extinção do contrato de trabalho), tendo em vista, inclusive, a necessidade de certeza e estabilidade nas relações jurídicas. Como se pode notar, com o importante julgado em destaque, deixa de prevalecer o prazo prescricional de 30 anos, que era reconhecido nas súmulas 362 do TST e 210 do STJ, passando-se a...
O autor do estudo "Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil", Julio Jacobo, avaliou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está em análise na Câmara dos Deputados, "vai aumentar os índices de violência" no país. O estudo de Jacobo mostra que quase metade das mortes de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil em 2013 tiveram como causa o homicídio. Foram 3.749 jovens nessa faixa etária vítimas de homicídios, 46% do total de 8.153 óbitos. A média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia no país. Após acordo político que envolveu PMDB, PR e partidos da oposição, o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou seu relatório para prever punição somente aos jovens com mais de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. "[A redução] é um caminho que vai aumentar os índices de...
Você se lembra que o o governador Flávio Dino (PCdoB) no início de seu mandato determinou a suspensão de um repasse mensal no valor de R$ 100 mil à Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim para manutenção de um hospital construído pelo Governo do Estado. O valor foi questionado porque o Ministério da Saúde não garantia esse tipo de transferência, porque era muito elevado e o Governo estaria disposto, se avaliada a necessidade, mandar R$ 70 mil, mas o Judiciário e o Ministério Público saíram em socorro da população e conseguiram rever a posição do Estado. E o que tem isso agora ? Acontece que o Governo do Estado está se dispondo a pagar os serviços de uma assessoria de imprensa para atuação em âmbito nacional, de acordo com edital Nº 003/2015, publicado pela Comissão Central Permanente de Licitação (CCL), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a quantia de R$ 6 milhões ao ano para este serviço de divulgação de suas açõe...
Houve um tempo em que tudo que se fazia em Bacabal ou por Bacabal se convidavam as autoridades locais para acompanhar. Agora as coisas mudaram. Mês passado li uma notícia de que os deputados Roberto Costa (PMDB) e João Marcelo (PMDB) se reuniram com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, para discutir sobre a conclusão das obras do Restaurante Universitário (RU) do campus da instituição em Bacabal. Ao que parece, t udo não passou de jogo de cena, pois 80% das obras do RU de Bacabal já está concluída, restando apenas o acerto financeiro com a empresa que está executando os serviços para que possam ser concluida. Na reunião também foi discutida a possibilidade de implantação de um curso de medicina em Bacabal, o que não deixa de ser outro jogo de cena , pois de acordo com o próprio deputado Roberto Costa, já foi aprovado pelo Ministério da Educação, mas para implantação em instituição de ensino particular....
O Processo de Escolha para os novos conselheiros tutelares encontra-se aberto e os membros dos Conselhos Tutelares local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em 04 de outubro de 2015 . A data foi Unificada nacionalmente e o processo é disciplinado pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, assim como pela Lei Municipal nº 734/1994 e Resolução nº 001/2015, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bacabal, sendo realizado sob a responsabilidade da prefeitura municipal e fiscalização do Ministério Público Estadual.
“Em todas as nações livres, os advogados se constituem na categoria de cidadãos que mais poder e autoridade exercem perante a sua sociedade” (RUY BARBOSA)" A atual DESvalorização do advogado vêm de" clientes "cuja cultura" no Brasil os convenceu que nós somos herdeiros, ou que assim que se sai da faculdade de Direito o dinheiro é automático e TEMOS que ADVOGAR, atender, pensar, escrever teses, desenvolver um projeto DE GRAÇA. Cobrar consulta jurídica é o meio de sobrevivência, mas acima de tudo de valorização profissional do advogado.
Sindjus convoca assembleia geral e servidores do Judiciário podem entrar em greve. O presidente do Sindicato do Servidores do Poder Judiciário do Maranhão, Anibal Lins, divulgou edital de convocação para uma Assembleia Geral da categoria, que será realizada hoje (12). A categoria deverá decidir por entrar em “estado de greve” ou até em greve, por tempo indeterminado, em decorrência da decisão, na sexta-feira (05), do Tribunal de Justiça, de acatar a ação rescisória do Governo do Estado, e decretar a perda da incorporação salarial de 21,7% que já estava assegurada por decisão judicial. A categoria entende que a decisão é inconstitucional e não dispõe de segurança jurídica. Não está, portanto, descartada uma paralisação geral dos serviços do Poder Judiciário.
Hoje alguns anos depois as famílias ainda choram pela perca de seus entes queridos. Uma lacuna que jamais será preenchida... Deixo aqui os meus sentimentos a todas as famílias.. Pois tenho certeza que todos que partiram naquele dia estão nesse momento ao lado de Deus.. Fica aqui a minha homenagem e meus sentimentos a todas a famílias.. ◼ Por: Demétryws R. Soares
Como se sabe, não costumo fazer cobertura de fatos policiais por dois motivos: o primeiro é porque tem vários colegas bem informados que fazem isso muito melhor do que eu; o segundo é porque não gosto de dar publicidade a bandido. No entanto, um fato policial me chamou atenção no último domingo (6). Por volta das 15h50 José Richardson da Silva Nascimento, 18 anos, vulgo “Rixinha”, foi morto a bala quando se encontrava na BR 316, nas imediações do bairro Trizidela, onde residia. O jovem, apesar da pouca idade, já tem vasta folha corrida no mundo do crime e recentemente foi preso na companhia de Bruno Henrique Barros Vale, 18 anos”, e Magno Soledad Costa, 19 anos, segundo informações do Blog do Sérgio Matias. O fato só me parece relevante porque Rixinha era filho do traficante "Osvaldo da Trizidela". Esse dito cidadão tentou se tornar um chefe do tráfico em nossa cidade e, quase criou uma "rede de proteção" aos moldes da máfia. Até a ...
Por: Abel Carvalho Um vazamento de grande monta ocorrido hoje, quinta-feira, 10, no centro da cidade, nas proximidades da Praça da Igreja de Santa Teresinha, obrigou o SAAE a paralisar o fornecimento do abastecimento de água para os seus usuários servidos pelo sistema adutor. Ficam prejudicados todos os clientes do centro da cidade e de setores específicos dos bairros da Areia, Rua do Cajueiro e Tresidela. Equipes técnicas da autarquia já estão trabalhando no local do vazamento e a previsão é que o sistema seja religado por volta das 16 horas, sendo que esse horário pode ser antecipado. Da assessoria
Ronaldo Rocha / O ESTADO Foto: Arquivo O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição no Legislativo Municipal da capital, afirmou que utilizará a decisão da presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Cleonice Freire, de suspensão do processo de licitação milionário da Prefeitura de São Luís para a contração de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento completo e continuado do Parque de Iluminação Pública do município, para fortalecer o seu pedido de criação e instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Iluminação Pública na Câmara Municipal. O parlamentar já havia colhido assinaturas de colegas, com base em indícios de irregularidades no contrato que ainda está em vigor e com base também na suspensão cautelar do processo de licitação realizado em 2012, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Agora, com a suspensão de novo processo licitatório, iniciado no mês ...
Em meio a audiências, processos, negócios, três marias e um marido exigente pra administrar, ela encontra tempo pra cuidar de tudo sempre com esse sorriso lindo no rosto. É uma batalhadora daquelas incansável e merece toda a admiração do mundo. Parabéns Jaqueline Monteiro, advogada, empresária, mãe, esposa, mulher e linda.
Nas prisões comuns há um déficit de 200 mil vagas, e 40% dos presos ainda aguardam julgamento. Desses, apenas 40% serão condenados. “A situação carcerária brasileira é calamitosa, as unidades são superlotadas, as violências física, sexual e psicológica são enormes, falta acesso a saúde, educação e trabalho”, diz Raquel da Cruz Lima, coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros. Seria esse o lugar ideal para enviar jovens de 16 e 17 anos? “Mesmo o sistema mais precário de medidas socioeducativas é melhor que o sistema prisional. Se o jovem tem alguma chance de se recuperar, é lá, porque passa mais pela educação do que pela punição”, explica a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. De fato, o índice de reincidência dos infratores da Casa, de 15%, é menor que o das penitenciárias, com 70% — ainda que o primeiro não leve em consideração os jovens que voltam a ser pegos pela polícia, mas vão parar na cadeia. Por fora, c...