Reduzir maioridade vai aumentar violência, avalia autor de estudo.

O autor do estudo "Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil", Julio Jacobo, avaliou que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, que está em análise na Câmara dos Deputados, "vai aumentar os índices de violência" no país.

O estudo de Jacobo mostra que quase metade das mortes de adolescentes de 16 e 17 anos no Brasil em 2013 tiveram como causa o homicídio. Foram 3.749 jovens nessa faixa etária vítimas de homicídios, 46% do total de 8.153 óbitos. A média é de 10,3 adolescentes assassinados por dia no país.

Após acordo político que envolveu PMDB, PR e partidos da oposição, o relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), alterou seu relatório para prever punição somente aos jovens com mais de 16 anos que cometerem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado.

"[A redução] é um caminho que vai aumentar os índices de violência em nossa sociedade. As evidências apontam que o índice de reincidências com as medidas socioeducativas é de cerca de 30%, enquanto no sistema prisional é de 70%. [...] Se esses jovens são analfabeto em criminalidade vão sair da prisão com um pós-doutorado", afirmou.

"Está se culpando o que está acontecendo na sociedade atual àquele menino que está morrendo drasticamente pela estrutura social do Brasil. Há uma questão fundamental: esse menino não construiu essa sociedade violenta, não construiu essa sociedade corrupta dos dias de hoje e nós queremos que ele pague a conta do que nós criamos para ele. É um pouco problemático pensar dessa forma", completou.

Para Jacobo, "o mais preocupante" é o aumento progressivo, ao longo dos próximos anos, do número de mortes de jovens por homicídio. "Nossa previsão é que, com o tempo, não será preciso construir presídios para esses jovens, mas, sim, será preciso construir muitos necrotérios", disse.