ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

Certamente é o mais polêmico dentre todos os Ministros já passados do STF.   O  ministro Gilmar Mendes completou  19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF).  Nascido em Diamantino (MT), Mendes tem importante atuação na área docente e acadêmica e foi procurador da República e advogado-geral da União, antes de integrar o STF, onde assumiu, em 2002, a vaga deixada pelo ministro Néri da Silveira. De 2004 a 2006, ele atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No biênio 2008-2010, ocupou a Presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou audiências públicas de grande repercussão (como a do sistema prisional brasileiro, realizada na semana passada), além de ter ocupado a presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde realizou mutirões carcerários e implantou o Projeto “Começar de Novo”. CONHEÇA UM POUCO DOS SEUS JULGADOS. Julgamentos em destaque Nesses 19 anos, ...

  Após soltar assaltante de 'R$ 100 milhões', Justiça do Maranhão volta atrás, mas criminoso foge. Wagner César de Almeida participou de um assalto milionário em Bacabal, em 2018,  foi solto  e desapareceu, fugiu, escafedeu.  Uma história curiosa. Após  determinar a liberdade de Wagner César de Almeida , o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. No entanto,  Wagner já havia fugido e agora é considerado foragido da Justiça. O curioso dessa história é que  não havia qualquer condição legal para a soltura do preso, mas mesmo assim foi solto e dois dias depois foi determinado que fosse preso novamente. Será que a justiça acreditava que um bandido quw pertence  ao crime organizado estaria em casa esperando a polícia? ENTENDA O CASO.  Em 25 de novembro de 2018, em um roubo ao Banco do Brasil de Bacabal,   foi levado R$ 100 milhões do banco e um rastro de violência na cidade. Em...

O presidente Jair Bolsonaro exonerou na semana passada o Ricardo Salles (passando a boiada) e nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.  Salles alegou motivos familiares para deixar o cargo, mas ninguém acredita nessa "conversa para boi dormir". Sua gestão foi marcada por diversas polêmicas, incluindo a que envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Na ocasião, ele sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse a pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada”, ou seja, modificar as regras ambientais. Esse é o primeiro caso de corrupção do governo Bolsonaro que chega no judiciário e pode terminar na penitenciária. Eu disse primeiro que chega, não o primeiro que existe. Atualmente, ele é alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma delas, o ministro é investigado por supostamente ter atrapalhado o inquérito sobre apreensão de madeira.  Salles nega ter cometido irregularidades e isso tem se mostrado uma ...

📍 Os blogs da Capital começam a se dividir entre os principais nomes para a disputa do cargo de  Governador. O governador Flávio Dino (agora no PSB) a tempos vem administrando os ímpetos do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo Governo do Estado em 2022. Dino nunca se manifestou oficialmente nem por um nem por outro e ainda estimula o surgimento de outros nomes na base, como se quisesse uma solução pessoal. No fim de semana, circularam em blogs alinhados ao Palácio dos Leões “listas de apoio” e manifestações de defesa das candidaturas dos secretários de Saúde, Carlos Lula (PCdoB), e de Educação, Felipe Camarão (PT). Na Capital não consta o nome de  ✅  Si mplício Araújo (SD) da SEINC na lista de apoio, mas já é notória sua  pré campanha ao cargo, com boa aceitação no médio Mearim. Compartilho da idéia que,  de tanto testar, Flávio Dino pode acabar perdendo as bases já construídas, tanto por Brandão, quanto por Wev...

Miranda diz que foi ameaçado por Onyx e pede que CPI determine a prisão do ministro Deputado bolsonarista vai depor sobre supostas pressões para importar a Covaxin Alexandre Bazzam - Band O deputado Luis Miranda ao lado de Bolsonaro Reprodução Deputado Luis Miranda (DEM-DF) pede que a CPI da Pandemia determine a prisão de  Onyx Lorenzoni  e Élcio Franco por se sentir ameaçado pelo pronunciamento feito na quarta-feira. "Fui vítima, juntamente com meu irmão, de ameaças proferidas por ministro de Estado - o sr. Onyx Lorenzoni e o sr. Antônio Elcio Franco Filho - que contaram com o apoio de todo o aparato estatal da Presidência da República", escreveu ele em documento à CPI. Se você não entendeu, o deputado achava que era amigo do presidente e foi denunciar um caso de corrupção no Ministério da Saúde. O presidente mandou investigar o irmão do deputado ao invés apurar a denúncia.  Entendeu agora? Não? Sabe nada inocente.

  Rosa Weber decide que CPI da Covid não poderá convocar governadores Informações do:  SBT News   | Com decisão da ministra do STF, governadores deixam de ser obrigados a comparecer para depor. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta 2ª feira (21.jun) que governadores não podem ser convocados para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.  Para quem não consegue entender, basta pensar que cada Estado possui uma assembléia legislativa e cada município uma Câmara de Vereadores e, portanto, apenas cada poder legislativo pode ouvir seu chefe do Executivo. Isso se chama " independência de poderes " e respeito ao pacto federativo. A magistrada também pediu que o presidente do Supremo, Luiz Fux, coloque o tema para ser decidido em plenário ainda nesta semana. Será mais uma daquelas sessões midiáticas, com votos longos. Até a decisão do plenário do STF,  os governadores deixam de ser obrigados a depor na comissão. Mas ain...

  Você sabe dar opinião sobre a desastização da Eletrobrás ❓ Pois é. Enquanto você fala mal de político nas redes sociais a Câmara Federal  analisou, em um só dia,  28   emendas   do Senado e concluiu a votação da   Medida Provisória 1031/21 , que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que responde por 30% da energia gerada no País.  O modelo prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União. Essa forma de desestatização foi enviada pelo governo em 2019, mas não foi adiante.  Agora, enquanto o presidente anda de moto Brasil afora, o centrão vai fazendo passar a boiada.  Já que você não se preocupou em discutir o projeto, entenda o que aconteceu, pois esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas.  COMO FICA A ELETROB...

  “Sonhos interrompidos”: Fux divulga nota por 500 mil pessoas mortas pela Covid-19 Agência CNJ de Notícias O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do  Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Luiz Fux, divulgou nota, nesse sábado (19/6), prestando solidariedade ao “meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos” pela Covid-19. No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas. É preciso relembrar a cada dia que não são apenas números. São mães, pais, filhos, irmãos. Meio milhão de pessoas que partiram e tiveram seus sonhos interrompidos. Apesar da imensa tristeza, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça reafirmam que seguem empreendendo esforços para ajudar a sociedade brasileira a mitigar os impactos desta terrível pandemia.” Ministro Luiz Fux Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Just...

  OVNIs: Pentágono divulga relatório esta semana; o que se sabe até agora? Jeniffer Cardoso OVNIs: Pentágono divulga relatório esta semana; o que se sabe até agora? Pessoas ao redor do mundo têm avistado  objetos voadores inexplicáveis  ​​e não identificados por séculos, e pelo menos nas últimas décadas nos Estados Unidos, muitos suspeitam que o governo está escondendo o que sabe sobre OVNIs. Até a próxima sexta-feira (25), a  comunidade de inteligência dos EUA  pode finalmente revelar alguns desses segredos ao Congresso quando entregar um  relatório  obrigatório e não classificado que estará disponível ao público. Supostos OVNIs em forma de pirâmide foram registrados a partir de destroyer da Marinha dos EUA. Imagem: Divulgação/Pentágono Por que o Pentágono vai divulgar o relatório sobre OVNIs? Por anos, pilotos e outros militares têm encontrado coisas estranhas no céu que passaram a ser chamadas de “fenômenos aéreos não identificados”. Alguns dos inci...

  Observatório do Crack participa de mesa redonda sobre espiritualidade e dependência química A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio do Observatório do Crack, participou, nesta quarta-feira, 16 de junho, de uma mesa redonda virtual promovida pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania, com a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD). O evento, transmitido ao vivo e com tradução simultânea para português, inglês e espanhol, teve como tema "Espiritualidade como um Fator de Proteção para o Uso de Drogas". O secretário executivo da CICAD/OEA, Adam Namm, foi responsável pela abertura da reunião juntamente com o secretário nacional da Senapred, Quirino Cordeiro. A mesa redonda também teve a participação de quatro especialistas: a professora da Faculdade de Estudos Superiores Iztacala da Universidade Nacional Autônoma do México, Jennife...

Antes haviam as aposentadorias de deputados e governadores a escandalizar o país. Já tivemos vários escândalos com pensões ou indenizações de exilados políticos e, quando isso tudo parecia coisa do passado a gente descobre que a mamata continua. O governo Bolsonaro fez uma reforma previdenciária sob o argumento de que acabaria com os privilégios, mas não acabou para todo mundo não, pois deixou de fora os militares.       Agora, na reforma administrativa, o governo não quer  a inclusão de membros de Poder — parlamentares, procuradores e magistrados — e militares. A inclusão destes setores poderia gerar  economia de R$ 31,4 bilhões aos cofres públicos em dez anos , segundo levantamento do economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública, a pedido do Jornal GLOBO. O maior impacto seria o de eventual inclusão de militares, porque são mais numerosos: a economia poderia chegar a R$ 17,3 bilhões em dez anos. A inclusão de parlamentares, procuradores e magistrado...

O politicamente correto é sem graça, e no ponto de fazer graça o presidente Bolsonaro é melhor que palhaço.  Na última live ele partiu contra o senador do PSOL Randolf Rodrigues, chamando ele de "saltitante". “Agora, tem uma saltitante na comissão que queria me convocar. É brincadeira, né? Ô, saltitante, está de brincadeira. Não tem o que fazer não, saltitante?”, disse Bolsonaro na live....  Desculpe senador, mas essa é digna de virar piada política.  Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/a-pgr-parlamentares-do-psol-acusam-bolsonaro-de-homofobia-contra-randolfe/

  O Marco Legal das Startups, sancionado pelo presidente da República, vai potencializar a inovação e o desenvolvimento do país, contribuindo inclusive para a geração de emprego e renda.   Essa é a promessa da Câmara dos Deputados através da comissão especial que analisou a proposta. “A sanção do Marco Legal Das Startups representa uma importante abertura de caminhos para esse modelo de negócios inovador, de base tecnológica e com grande potencial de crescimento. O Brasil precisava de uma legislação para fomentar a criação e o desenvolvimento de startups, esse mercado tem crescido muito e o marco legal vai fazer com que avancemos cada vez mais nesse caminho promissor”. Pela lei, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados. Elas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). “Com a lei ...