27 fevereiro 2021

RACHADINHA LIBERADA PELO STJ.

 

A anulação da quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), determinada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ameaça pôr fim à investigação do caso das “rachadinhas”, que revelou suposto esquema de desvio de dinheiro no antigo gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Até os mais ferrenhos bolsominhos afirmam que a rachadinha existiu no clã Bolsonaro, mas quatro dos cinco ministros da Quinta Turma entenderam que não houve fundamentação na decisão de 2019 do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio. A decisão do tribunal suspende uma prova-chave da investigação, que pode levar à anulação de outras provas e diligências. Flávio, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas foram denunciadas à Justiça em novembro do ano passado.

A defesa do senador tabém pediu a anulação de relatórios do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que também embasam a investigação do MP, e a suspensão de todas as decisões de Itabaiana, que deixou de conduzir o caso em junho, quando Flávio passou a ter foro privilegiado. Se anular, adeus condenação e o Zero Um vai está livre para comprar chocolates.

voto favorável a Flávio foi do ministro do STJ João Otávio de Noronha que certamente subiu na bolsa de apostas sobre quem Bolsonaro indicará para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal neste ano.

informações do jornal O Globo.

25 fevereiro 2021

UMA VACINA PARA A BURRICE.

A BURRICE VÍRUS.

Este ano uma notícia muito importante passou despercebida da grande mídia.

É que cientistas de uma prestigiada universidade européia acabam de publicar um estudo na revista Mind & Science, onde revelam que conseguiram isolar o vírus de uma doença terrível.

A Burrice.

Sim.

O estudo comprovou o que muitos especialistas já desconfiavam: a Burrice é uma doença contagiosa causada por um vírus. Um vírus que não só atinge o indivíduo infectado, mas que muitas vezes causa uma mutação genética que pode transmitir a doença para todos os seus descendentes, segundo casos registrados mas que os cientistas mantiveram em sigilo.

Pior.

Os cientistas revelaram que, na última década, estamos enfrentando uma pandemia de Burrice cujas consequências podem ser até mais grave do que as do coronavírus.


A ORIGEM DO VÍRUS.

Os primeiros sinais da pandemia de Burrice surgiram quando grupos de terraplanistas começaram a se reunir em todo mundo para divulgar suas ideias.

– Ali percebemos que alguma coisa estava acontecendo…ou era uma brincadeira ou estávamos diante de um perigo iminente - declarou o cientista líder do estudo.

Não era uma brincadeira.

O cientista continua:

– Quando começamos a estudar o que se passava no cérebro dos terraplanistas, várias mutações do vírus começaram a surgir culminando com a eleição do Donald Trump. Era Burrice para tudo quanto é lado.

Os cientistas, com intensa dedicação, conseguiram isolar o vírus.

Uma vez identificado, analisando sua composição genética, os pesquisadores traçaram a origem do Burrice-vírus há centenas de milhares de anos.

Comprovaram que quando o primeiro primata se apoiou apenas sobre duas patas, um Burropata a seu lado disse:

– Calma gentem que isso é modinha de verão! — e postou no instagram com emojis de risadinha.

Mas foi a matemática, na Grécia antiga, o vetor de contaminação que levou a doença para todos os continentes.


A CONTAMINAÇÃO.

O estudo é muito importante porque trouxe luz a um assunto tabu já que, como ocorre com diversas doenças neurológicas, o indivíduo que sofre de Burrice não se dá conta, ou não admite sua condição.

– Aceitar a doença é o primeiro passo para a cura. — afirma um  dos autores do estudo.

Se você está preocupado se está contaminado, faça um teste: se está compreendendo este texto, principalmente as entrelinhas, então pode ficar tranquilo.

Você ainda não se contaminou.

Mas é importante compreender sua forma de propagação.

O Burrice-vírus, é transmitido pela boca e contamina através do ouvido. Isso mesmo. 

Um doente fala daqui e se você estiver distraído, se contamina daí.

E nem é necessário estar no mesmo ambiente. A transmissão pode se dar pelas redes sociais, rádio ou pela televisão, caso inédito nos anais da Ciência.

O estudo informa ainda que o Burrice-vírus pode ficar  hospedado, latente, por muitos anos sem que o indivíduo apresente sintomas.

No entanto, determinadas condições como a educação, o convívio com outros infectados, o poder, as eleições ou mesmo a ambição podem despertar o vírus adormecido. E aí, adeus.


O TRATAMENTO.

A descoberta do vírus é uma notícia muito importante, porque dispara a corrida entre todos os grandes laboratórios para iniciarem as pesquisas por uma vacina.

Um famoso laboratório já está em contato com os pesquisadores para conseguir o material genético do vírus, matéria prima indispensável para a criação de uma vacina.

Ao menos começamos 2021 com as esperanças renovadas para, em pouco tempo, quem sabe em 2022 possamos conseguir exterminar um dos maiores males da humanidade.

Mas cuidado, no Brasil, afinal, vacina é assunto polêmico e tem gente que pode insistir em ficar contaminado. 

Se é que vocês me entendem.

Adaptado da coluna do Mentor Neto.
Revista Isto é.

VACINA. CORRA QUE ESTÁ ACABANDO.

 O município de Bacabal está lançando a campanha de Vacinação contra a Meningite e as vacinas  já estão disponíveis em todos postos de saúde da cidade.

A vacinação começou dia 24 e vai somente até o dia 25 de fevereiro, às 17h. Acredito que mesmo depois do prazo ainda haverá disponibilidade da vacina em um local específico, afinal, o importante é não perder a vacina.

 ➡️ A imunização é destinada às crianças de 11 e 12 anos. 

 ➡️ Aos responsáveis: é importante levar documento de identificação e cartão de vacina. https://cutt.ly/vlnjlCv

24 fevereiro 2021

FARRA DE CAPELÃO TÁ PRÓXIMO DO FIM.

STF suspende cargos de capelão na segurança pública do Maranhão.



O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a criação de cargos comissionados de capelão religioso na área da segurança pública do Maranhão. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques e agora segue para o plenário onde será analisada pelo referendo. 


A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a PGR, a existência os cargos de capelão violam a Constituição Federal, já que os selecionados não são aprovados em concurso público e sim, por nomeação feita pelo governador do Estado. 


Com a determinação, estão suspensos os cargos nas polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e nas secretarias de Administração Penitenciária (SEAP) e de Segurança Pública (SSP). 


Na decisão, o ministro Nunes Marques afirmou que o Estado não deve interferir na liberdade religiosa ou preferir uma religião à outra. Para o ministro, há uma necessidade de respeitar e preservar a liberdade religiosa dos servidores, que são cidadãos.


Relator

O ministro Nunes Marques, relator, suspendeu as normas na parte em que criam cargos em comissão de capelão religioso na administração pública estadual. De forma categórica, o ministro afirmou: "há de respeitar-se e preservar-se a liberdade religiosa e do credo dos servidores, que, ao fundo, são cidadãos".

Por isso, segundo Nunes Marques, não se deve vincular a indicação de cargos, que, ao fundo, procuram manter a liberdade religiosa, "ao puro alvedrio do Chefe do Executivo". De acordo com o relator, o concurso público é a forma mais segura e prudente para que os oficiais capelães possam professar de forma livre a fé na qual estão imbuídos, sem indevidas interferências ou dependências.

"De fato, o Estado não deve interferir na liberdade religiosa; não deve preferir uma religião a outra. Antes, deve proteger todas, indistintamente. Ou seja, há constante preocupação e arcabouço legislativo para que essa garantia do cidadão - liberdade de crença - seja protegida de qualquer interferência do Estado."

Por fim, Nunes Marques salientou que a suspensão das normas constitui garantia de que o Executivo não interferirá na fé e na liberdade religiosa dos cidadãos.

Veja a decisão do ministro. 

10 fevereiro 2021

BECÃO MARAVILHA DE VOLTA AO GRAMADO.

O BEC entra em campo hoje,  quarta-feira (10) em Satubinha, como preparação para o campeonato Maranhense e, na sexta 12, o BEC enfrenta o São José, adversário 3ª rodada no Maranhense, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

No sábado 13, o clube viaja até Lima Campos para jogar contra a seleção da cidade. As três partidas serão realizadas às 15h30, como forma de adaptação dos jogadores ao horário da estreia no campeonato estadual.

A expectativa da diretoria e comissão técnica é realizar os últimos ajustes e definições do time titular para estreia diante do Sampaio Corrêa no dia 21 de fevereiro às 15h30, ainda sem local definido.


Informações do Blog do Zé Lopes.

ESCAPA DA COVID, MAS O MP PODE LHE PEGAR.

Aquele que acha que pegar umas doses de vacinas e levar para sua fazenda e aplicar em parentes e amigos próximos é apenas um benefício de quem tem  poder, está muito enganado. Isso é crime.

O DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores afirma que :
são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores.
I - apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio;

Il - utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos

Pois bem, as vacinas são bens públicos e o uso indevido delas, ou pior, a apropriação indevida, mesmo em proveito de outros, é crime e deve ser julgado pelo judiciário.

Temos informações de que o Ministério Público já dispõe de dados suficientes da prática ilícita e pode, a qualquer momento  pedir a prisão de prefeito, secretários e até alguns beneficiários da conduta criminosa.
Só não podemos afirmar de qual(is) cidades são as informações. 

09 fevereiro 2021

NOTA DE REPÚDIO - OAB SUBSEÇÃO BACABAL

 


NOTA DE REPÚDIO - OAB SUBSEÇÃO BACABAL


É com consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Bacabal recebeu a notícia do homicídio de Marcos Marcondes Nascimento Filho (02/02), de 40 anos, que foi retirado abruptamente do seu ambiente de trabalho por agentes do Estado,  tendo sua vida ceifada com requintes de crueldade e  sido encontrado num matagal na zona rural da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão.

No tocante à testemunha José Ribamar Neves que ontem (08/02) foi ouvida pela autoridade Policial Civil e o Dr. Jefferson Portela - Secretário de Segurança, onde afirma que foi torturado e presenciou o homicídio Marcos Marcondes Nascimento Filho deve ser garantida toda proteção e assistência do Estado do Maranhão. Tal proteção à testemunha visa prioritariamente à integridade física e psicológica, bem assim deve ser estendida aos seus familiares.

A Polícia Militar, como representação do Estado, não pode tolerar que uma minoria tente agir em desconformidade ao seu regimento e código de disciplina. A situação requer a devida e rigorosa  apuração das condutas dos agentes do Estado que agiram em desconformidade com os direitos dos cidadãos, pois deveriam ter os apresentado à autoridade Policial competente.

É hora de uma firme resposta a todos, pois a sociedade clama pelo retorno da tranquilidade e punição exemplar administrativa, cível e criminalmente de todos os envolvidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bacabal repudia qualquer ato que afronte os direitos dos cidadãos e que atinge toda a sociedade.

Respeitosamente a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Bacabal presta as sinceras condolências e externa os pêsames à família do Sr. Marcos Marcondes Nascimento Filho, solidariza-se com a dor, a perda prematura e violenta do seu ente querido.

08 fevereiro 2021

UM FASCISTA. SER OU NÃO SER.

 Um amigo me perguntou se eu achava que o presidente Bolsonaro era um facista. Respondi que, se ele diz que não é,  então não é.

Mas o amigo, que era simpatizante do presidente estava muito intrigado e me perguntou: O que é fascismo?

Fascismo é um regime autoritário criado na Itália, que deriva da palavra italiana fascio, que significa "feixe" e remete para uma "aliança" ou "federação". Trata-se de um movimento político totalitário, que atua contra as liberdades individuais em nome do bem da nação.

- Tá, isso é história, mas porque chamam Bolsonaro de fascista, perguntou meu amigo insistente. 

Respondi que atualmente é utilizada como um termo pejorativo para caracterizar pessoas que possuem um posicionamento político autoritário e anti-democrático. 

Em geral, são chamados de fascistas todos os que são a favor da restrição de liberdades e da extinção de sua oposição. O termo é usado mesmo que não possuam uma ligação com a ideologia fascista, mas que conjuguem uma ou mais características do fascismo.

Olhando assustado 🙀 ele me perguntou: que características são essas?

Os regimes fascistas têm, entre as suas principais características:

  1. Valorização do sentimento de nacionalismo, da proteção do país e a defesa da segurança nacional.
  2. Centralização do poder nas mãos de um líder.
  3. Utilização da presença do militarismo e de preceitos religiosos como formas de controle e manipulação da população.
  4. Perseguição e uso de violência contra opositores do regime.
  5. Censura e controle dos meios de comunicação.
  6. Desvalorização e censura à arte.
Ele calado, mudou de assunto e nunca mais falamos nisso. 

05 fevereiro 2021

OAB EM BACABAL PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE VACINAÇÃO.

 





MAIS DE 3️⃣0️⃣0️⃣0️⃣ DOSES EM BACABAL. QUEM TEM DIREITO A VACINA ❓

 O Ministério da Saúde, por intermédio do Programa Nacional de Imunizações estabeleceu uma estratégia de enfrentamento à pandemia da covid-19 no Brasil através do plano nacional de vacinação. O Ministério da Saúde optou por priorizar a vacinação de determinados grupos para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, a proteção dos cidadãos com maior risco para coronavírus, além da preservação do funcionamento dos serviços essenciais. Para isso, foi definida uma lista de grupos prioritários, que somam mais de 77,2 milhões de brasileiros. 


Confira abaixo: 


  • Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas;
  • Pessoas com deficiência institucionalizadas;
  • Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
  • Trabalhadores de saúde;
  • Pessoas de 80 anos ou mais;
  • Pessoas de 75 a 79 anos;
  • Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
  • Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
  • Pessoas de 70 a 74 anos;
  • Pessoas de 65 a 69 anos;
  • Pessoas de 60 a 64 anos;
  • Comorbidades;
  • Pessoas com deficiência permanente grave;
  • Pessoas em situação de rua;
  • População privada de liberdade;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
  • Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
  • Forças de segurança e salvamento;
  • Forças Armadas;
  • Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
  • Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
  • Trabalhadores de transporte aéreo;
  • Trabalhadores de transporte aquaviário;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores portuários;
  • Trabalhadores industriais. 


Com um grupo prioritário muito extenso e uma pequena quantidade de vacina disponível nesse primeiro momento é necessário total transparência na distribuição das vacinas e divulgação ampla do calendário de atendimento de cada segmento, a fim de evitar desvios de doses e, principalmente, combater a prática de “furar fila”.


O município de Bacabal recebeu o primeiro lote com um total de 1.357 doses da Coronavac no dia 19 de janeiro   no último dia 2 de fevereiro recebeu o segundo lote de vacinas contra a Covid-19, com mais 2.478 doses, sendo 1.120 doses de AstraZeneca e 1.358 doses de CoronaVac.


A Coordenadora do Programa de Imunização de Bacabal, Amanda Sousa informou que ainda não foram vacinados todos os profissionais de saúde do Municipio.

“Ao aplicarmos as doses dessa segunda remessa alcançaremos o percentual de 61% dos profissionais de saúde. Isso porque entraram também como prioridade os pacientes oncológicos e dialíticos, eles também receberam a primeira dose da vacina".

O pronunciamento levantou dúvidas sobre o destino das doses enviadas à Bacabal, já que mais de 3.700 doses representarão apenas 61 % dos profissionais de saúde. 


Não temos acesso a nenhum cadastro de pacientes que receberão as vacinas, muito menos quantos já foram vacinados, o que deixa a população insegura e muito desconfiada.


Desse modo, entendemos necessário que as instituições de defesa da população como OAB e Ministério Público devem exigir total transparência na divulgação da aplicação das vacinas, bem como a divulgação de um cronograma dos beneficiários.

CONCILIAÇÃO ITINERANTE EM BOM LUGAR.

 O  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação está oeferencendo um serviço itinerante para  a população de Alt...