domingo, 30 de setembro de 2018

QUALQUER SEMELHANÇA NÃO SERÁ MERA COINCIDÊNCIA.

Os cientistas políticos da Universidade de Havard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt listam 4 sinais de alerta para identificar um aspirante a ditador:

a) rejeitam, em palavras ou ações, as regras democráticas do jogo,
b) negam a legitimidade de oponentes,
c) toleram e encorajam a violência,
d) dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.

Numa terra de fugitivos quem anda na direção contrária parece que está fugindo!

Não se iludam com o silêncio, isso não significa concordância com os desmandos, mas indignação com a ignorância daqueles que defendem pessoas inescrupulosas. 

sábado, 29 de setembro de 2018

CULTURA NORDESTINA.

O espírito Salustiano.

Manuel Salustiano Soares nasceu em Aliança (PE). Quando jovem, considerando que a cidade interiorana era pequena para a sua música, partiu para a “cidade grande” com apenas uma mochila e uma rabeca, na década de 60. Morou em diversos lugares de Olinda e Recife até achar no bairro de Cidade Tabajara um retiro para ele, seus 15 filhos e sua arte. Lá, tornou-se uma liderança comunitária.
Do seu passado na Zona da Mata, entre as plantações de cana-de-açúcar, descobriu na década de 90 a doença de chagas e faleceu no dia 31 de agosto de 2008, aos 62.
Mestre Salustiano e sua rabeca (Imagem: Rodrigo Lobo / Acervo / JC Imagem)
Mestre Salustiano e sua rabeca (Imagem: Rodrigo Lobo / Acervo / JC Imagem)
Antes de atingir seus sonhos, foi cortador de cana, gari e vendedor de picolé. Fora dos papéis, dava uma de arquiteto, pedreiro e tudo mais que a situação necessitava. Por onde passou deixou sua marca. Onde estacionou, reuniu pessoas para a perenidade da cultura do cavalo marinho, dança tradicional da Zona da Mata Norte de Pernambuco. A vontade de união foi uma das marcas que Salu deixou para a comunidade da Cidade Tabajara e seus filhos.

A Casa da Rabeca e outras sementes

Quem viu a Casa da Rabeca quando ainda era feita com palhas de coqueiros, não imaginava que se tornaria o importante centro cultural que é hoje. A ideia para a criação do retiro surgiu a partir de um encontro na Bahia, onde conheceu os pais de Carlinhos Brown (o produtor cinematográfico Renato Freitas e Madalena Santos). Trocaram anedotas e conversas. Logo depois, voltou ao Recife com a ideia de criar um espaço para dar oportunidade a artistas.
A Casa da Rabeca foi criada para acolher forrozeiros, emboladores de coco, violeiros, maracatus e cavalos marinhos… Mas, no início, os filhos eram contra. Ele tinha pouca saúde e viajava muito. Quando a gente questionava, respondia: ‘Você não sabe de nada, quem sabe sou eu’. Hoje a gente vê que ele sabia mesmo. Ele partiu e deixou tudo pronto. Pedro Salustiano sobre a criação da Casa da Rabeca.
As “crias” do mestre seguem melhorando o espaço físico e viajando o País difundindo a cultura do cavalo marinho e do Maracatu Piaba de Ouro, outra criação de Salu. É comum o oferecimento de oficinas de confecção de adereços. “Através de Salu, surgiram vários espaços e grupos de coco, ciranda, cavalo marinho e maracatu. Ele influenciou muita gente a criar seu próprio lugar; influenciou artistas como Siba. Foi ele quem fomentou”, conta Pedro.
Além da cultura propagada, Mestre Salu também é responsável pelo acesso da PE-15 para a Cidade Tabajara. Ele se reuniu com amigos e, com o auxílio de um caminhão, conseguiu estabelecer uma ligação com a rodovia estadual. Após o feito, a comunidade conseguiu ter mais mobilidade e visitação.

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Jamais a democracia brasileira dependeu tanto da firmeza, serenidade e bom senso do Judiciário.

“O ambiente político está longe da normalidade. A degradação da cena política deu à Justiça – sobretudo ao Supremo Tribunal Federal e a este Tribunal Superior Eleitoral – protagonismo inédito e não desejado. A política tem de ser a solução, e não a origem dos problemas. O desafio é grande, mas os benefícios são ainda maiores”. Lamachia (presidente da OAB).

Deve-se evitar criminalizar a política e aqueles que a exercem honrosamente. 

“Não há democracia sem política, e não há política sem políticos. Precisamos, sim, aperfeiçoá-la, sempre cientes de seu papel fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, livre e solidária”.


quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Na política vale tudo ?

Os Moradores  do bairro Alto Cururupu receberam um poço artesiano e agora não sabem a quem agradecer.

A atual gestão quer a paternidade da obra, a gestão anterior alega que foi ela a autora do requerimento e o Estado do Maranhão diz que a obra foi viabilizada através de doação.

O SAAE que é a autarquia responsável pelo serviço de água e esgoto de Bacabal deve esclarecer com transparência, apresentando o contrato da obra e os pagamentos realizados. 

Até lá vou achando que nem prefeitura, nem SAAE e nem o Estado do Maranhão estão falando a verdade.
     
Obra pública sem contrato ou sem transparência no pagamento deixa suspeita de fraude. 

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Associado diretamente a Lula, Haddad soma 22% e ultrapassa Bolsonaro.

A nova pesquisa CUT/Vox Populi confirma o poder de transferência de voto de Lula, preso em Curitiba e impedido de concorrer à presidência da República pelo Tribunal Superior Eleitoral. Quando claramente apresentado aos eleitores como o candidato do ex-presidente, o petista Fernando Haddad alcança 22% de intenção de votos e assume a liderança na disputa.
Jair Bolsonaro, do PSL, aparece em segundo, com 18%. Ciro Gomes, do PDT, registra 10%, enquanto Marina Silva, da Rede, e Geraldo Alckmin, do PSDB, aparecem com 5% e 4%, respectivamente. Brancos e nulos somam 21%.
O Vox Populi ouviu 2 mil eleitores em 121 municípios entre 7 e 11 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para cima ou para baixo. O índice de confiança chega a 95%.

domingo, 23 de setembro de 2018

Monitoramento eletrônico. Uma ideia que merece ser defendida.

VEREADOR CORONEL EGÍDIO APRESENTOU NA CÂMARA MUNICIPAL DE BACABAL O PROJETO DE LEI REFERENTE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Vereador Coronel Egidio apresentou nesta quarta feira (12), o projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no município de Bacabal. 

Esse projeto tem como objetivo viabilizar o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de ações, projetos e programas que tenham como objetivo a prevenção do crime e a redução do sentimento de insegurança no âmbito do município de Bacabal. 

O parlamentar cita como ações desta secretaria: Videomonitoramento, Ampliação do Proerd, Criação dos Núcleos de Polícia Comunitária, Seminários, Ações Sociais, Criações de Projetos na área da Segurança Pública,  dentre outros.

Justifica que, apesar de existir na constituição em seu ordenamento jurídico uma lei que organiza o sistema de segurança pública, torna-se necessário, portanto, a elaboração de um conjunto de medidas por parte do município que venham contribuir com as ações desenvolvidas pelo Estado, reforçando as ações no município.  

sábado, 22 de setembro de 2018

Rogério PitBull encontra-se inelegível pelo menos até 30 de agosto de 2026. diz TRE


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, conhecido como Rogério Pitbull, candidato a deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que está inelegível em razão de ter sido condenado nos últimos oito anos pela prática dos crimes previstos nos artigos 171 e 288 do Código Penal. O impugnado já renunciou.



O artigo 171 prevê que é crime “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”; já o artigo 288 diz que deve ser aplicada pena quando mais de três pessoas se associarem para cometer crimes.


A condenação do pretenso candidato, pelos crimes previstos nos artigos acima, foi por decisão da 1ª Vara da Comarca de Oiapoque/AP e teve pena privativa de liberdade de três anos e oito meses de reclusão em regime aberto, substituída por pena restritiva de direito consistente em prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária, dividida em 44 parcelas mensais.

Arte: Secom/MPF
Arte: Secom/MPF


De acordo com o MP Eleitoral, Francisco das Chagas cumpriu a pena, que foi extinta em 30 de agosto de 2018 e, de acordo com a legislação eleitoral, o marco inicial da causa de inelegibilidade, pelos oito anos seguintes, deve ser a data da extinção da pena. Dessa forma, o impugnado encontra-se inelegível pelo menos até 30 de agosto de 2026.


Diante disso, o TRE acolheu o pedido do MP Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa, além de suspender o tempo no horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, aí incluídas as inserções ao longo da programação e impedir que haja o repasse de recursos de origem pública, vale dizer, provenientes do FEFC e do Fundo Partidário, à campanha eleitoral do Impugnado, que renunciou à candidatura.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

ASPOMMEM HOMENAGEIA SD DANTAS PELO TÍTULO RECEBIDO EM CAMPEONATO MUNDIAL.




No último domingo, 16/08, a Associação dos Policiais Militares do Médio Mearim-ASPOMMEM, que tem como presidente o PM Diego Paixão, ofereceu um café da manhã especial em homenagem a Klemerson Dantas. ''SD Dantas'', foi 3° colocado absoluto no campeonato mundial de jiu-jitsu, evento que aconteceu em Fortaleza-CE nos dias 25 e 26 de agosto. Além dessa conquista, o PM  "Dantas", recebeu medalha de ouro no OPEN Maranhão no dia 09/09/2018.


A ASPOMMEM que luta diariamente pelos direitos da classe dos policiais militares, não poderia deixar uma conquista como essa, passar em branco. A entidade social que traz como slogan: ''Juntos Somos Fortes'', dessa vez, além de homenagear um irmão, também aproveitou a ocasião para proporcionar a interação entre policiais, familiares e convidados.

O evento contou vainda, com a presença da Drª Marlucia Viana, Presidente da Subseção da OAB em Bacabal e Dr. Gilberto Junior, Secretário Geral. Tal parceria entre os presidentes traz a aproximação entre essas valorosas classes, contribuindo para o crescimento das entidades .

*Matéria:* _Andréia S. Almeida_

sábado, 15 de setembro de 2018

O candidato de Lula divide o segundo lugar.

Não é uma questão de querer adivinhar o melhor candidato, mas o simples fato de saber ler os movimentos políticos. 

Já era de se esperar que o líder das pesquisas pudesse transferir parte de seus votos ao seu indicado. 


sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Pesquisa para o senado no Maranhão.

Registrada no TRE sob o nº MA-03940/2018, a pesquisa DataIlha/Difusora realizou escutas individuais entre os dias 27 e 30 de agosto de 2018. O intervalo de confiança é de 95 % e a margem de erro é de 3.3%.

Divulgada nesta segunda-feira (3), a pesquisa DataIlha/Difusora mostra que Eliziane Gama deve ser a senadora mais votada na Ilha de São Luís.

Pela primeira vez desde que a campanha começou, a candidata de Flávio Dino aparece numericamente na frente, com 10,01% das intenções de voto, seguida de perto por Edison Lobão (MDB), com 9,40%; Sarney Filho (PV), com 9,23% e Weverton Rocha (PDT), com 7,51%.
No segundo pelotão, vêm José Reinaldo (PSDB), com 5,60%; Alexandre Almeida (PSDB), com 1,13%; Preta Lú (PSTU), com 0,39%; Samuel Campelo (PSL), com 0,22% e Saulo Pinto (PSOL) com 0,22%; Iêgo Brunno (PCB), com 0,20%; e Saulo Arcangeli (PSTU), com 0,5%. Brancos e nulos somaram 17,57%.
– Registro 
Realizado com 2.037 entrevistados em 37 cidades do Maranhão, o levantamento contabilizou elevado número de abstenções e de indecisos: 55,96% dos entrevistados disseram não saber em quem votar ou não responderam.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Socorro para um candidato...

Porandubas politicas.

João Botelho, candidato a prefeito de Belém, passou o dia inteiro anunciando um comício, à noite, na praça Brasil. Chegou na praça, não havia ninguém. Será que estou no lugar errado? pensou. Será que não estou enganado? Perguntou ao assessor. 
- Não houve engano não, deputado, a praça é esta mesma.
Foi ao bar mais perto, pediu dois caixotes de madeira, pôs no centro da praça, subiu e passou a berrar alucinado:
- Socorro, Socooorro, Socoooooooro!
Correu gente de todo lado para ver o que era. Plateia arrumada, Botelho começou o comício:
- Socorro para um candidato...
E fez o comício. 

A continuar como está a campanha e o total desinteresse da população, daqui a pouco vai ter candidato tendo que gritar por socorro para ser ouvido.

domingo, 2 de setembro de 2018

Acordo verbal tem valor legal ?


O contrato verbal é um mecanismo de negociação há muito aceito na sociedade brasileira e aos olhos da lei, sendo matéria corriqueira nos tribunais. Conforme determina o artigo 107 do Código Civil: ‘a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir’, portanto, não existindo exigência legal para formalizar um determinado acordo, o mesmo será valido, mesmo que não esteja esmiuçado em um contrato escrito.
O contrato verbal integraliza-se pelo mútuo consentimento, ou seja, pela vontade das partes, haja vista ser o negócio jurídico o meio de atuação dos indivíduos na esfera da sua autonomia. É resguardado aos contratantes formularem as condições e parâmetros dos contratos celebrados, desde que o objeto e disposições não sejam proibidos e nem contrários à lei. Devendo ser respeitado o princípio do pacta sunt servanda, ou seja, a obrigatoriedade que abrange os contratos, visando à ampla proteção ao patrimônio e à vontade das partes, garantindo um negócio jurídico justo e equilibrado. Assim, o que se exige é que o contrato seja formulado por agentes capazes, com objeto lícito e possível, determinado ou determinável. 
Lembrando que, conforme preconiza o artigo 422 do Código Civil, os contratos devem guardar os princípios de probidade e boa-fé, tanto em sua conclusão como em sua execução, independentemente de sua forma.
Todavia, se a lei exigir a forma solene, por forma lê-se; exteriorização da manifestação de vontade das partes na concretização do negócio jurídico, o contrato verbal firmado será nulo de pleno direito, não produzindo efeitos legais, uma vez que as exigências legais para ajustar a relação jurídica não foram cumpridas. Em regra, a forma dos contratos é livre, ficando à escolha dos agentes, contudo, deve-se ter especial atenção para as exceções legais, sob pena de nulidade contratual. 
Ademais, os interessados nessa forma de contratação devem se atentar a outro fator; se o acordo verbal gerar conflitos, que necessitem da intervenção do judiciário, será necessário provar a existência do contrato, suas condições e diretrizes, a depender do ponto que está gerando embate. Assim, desde que fique comprovado nos autos a existência do negócio jurídico, está dispensada a forma solene para a configuração do negócio e o direito de cobrança da obrigação.
De todo, apesar de válidos e legais, os contratos verbais podem trazer grande insegurança aos contratantes, pois, no caso de litígio, a parte prejudicada pode não conseguir provar o seu direito ou a existência do acordo, acabando por não ver reparados os seus direitos violados. Logo, sempre opte pela forma escrita, por mais simples que seja a relação jurídica, a fim de resguardar todos os envolvidos no negócio. 
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Lana Custódio, advogada e sócia do Custódio & Goes Advogados.

sábado, 1 de setembro de 2018

Concessão de indulto. Uma charada fácil.

Quem será? 

Sem citar nomes, os procuradores pontuam os efeitos maléficos da concessão do indulto exemplificando:

"um condenado por corrupção a 12 anos de prisão, se for primário e tiver mais de 70 anos de idade, será indultado após cumprir apenas 2 anos". 

Apenas uma chance para você adivinhar a quem é endereçado esse aviso...

NOVO JUIZ NO TRE - MA.

O juiz titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, José Gonçalo de Sousa Filho, foi eleito para compor a Corte do Tribunal Regional Eleito...