31 dezembro 2022

E agora José ?

Está sem pen drive,

está sem discurso,

está sem raciocínio,

Não pode bater,

Não pode matar,

Explodir já não pode,

a posse chegou,

o ET não veio,

o pneu não veio,

o mito não veio,

Só veio a mentira


o mito acabou

o mito fugiu

o mito brochou,


e agora, Mané ?


Fonte: redes sociais.

ATOR DA GLOBO HOSTILIZADO EM REDE SOCIA.



Ator desabafou sobre seguidores que o criticaram por questões políticas e seriedade durante o evento do programa 'Domingão com Huck'.


O ator Juliano Cazarré fez um longo desabafo em suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (26), após ter sido criticado durante sua participação no prêmio "Melhores do Ano", do programa "Domingão com Huck".
 

"Tinha um vídeo meu dando um abraço no Silvério (o ator Silvério Pereira) e gente dizendo que ele teve que segurar o vômito por estar abraçando um bolsonarista.”

O ator afirmou, ainda, ser uma pessoa conservadora e que vive de acordo com a igreja católica. "Eu tenho posicionamento conservador, não acredito numa revolução, no progressismo. Quem me segue sabe disso, tenho valores cristãos. 

Cazarré disse que desde que Bolsonaro assumiu, nunca postou nenhuma frase sobre sobre o governo em suas redes sociais, mas não é de esquerda.

“Não quer dizer que concorde com p*rra nenhuma, mas eu não sou de esquerda".

Por fim, vale também registrar outra fala do ator:

“Tem muita gente que tem uma obsessão politica imbecil e tão grande, que não consegue ver nada além de bolsonarismo e PT".

30 dezembro 2022

A FORÇA DE DINO NO STF.

 Lula e Dino reforçam articulação com STF em meio a ‘pautas-bomba’


O futuro ministro da Justiça Flávio Dino visitará cada um dos 11 magistrados do Supremo Tribunal Federal, atitude que contrasta com a postura belicosa de Jair Bolsonaro. 

Dino, que foi juiz federal, já demonstrou grande habilidade e influência com os ministros do STF quando era governador do Maranhão e alterou uma decisão transitada em julgado que autorizava aumento aos servidores do Estado. 

A movimentação também tem objetivo de abrir pontes antes de julgamentos de processos que podem custar até R$ 800 bilhões às contas do governo.

Lula está com um bom interlocutor, mas o PT já tem que pensar em quem será o candidato a presidente em 2026 porque Flávio Dino sabe ocupar espaço.

ADVOGADO NA MESMA ALTURA QUE O JUIZ.


Sancionada a lei 14.508/22 a qual estabelece que advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento.

"Art. 1º  Esta Lei altera o art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário.

Art. 2º O art. 6º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, numerando-se o atual parágrafo único como § 1º:

"Art. 6º 

......................................................................................................

§ 1º ............................................................................................................

§  Durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir." (NR)

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." 

 

O que muda daqui por diante?

Absolutamente nada. 

Bons juízes já sentam em posição de igualdade com o advogado e os maus juízes vão continuar a se sentirem no Olimpo, do alto da sua soberba. 

O que vale mesmo é o advogado saber a altura da sua profissão, independente de onde esteja sentado, mas de qualquer modo, parabéns a OAB pela conquista.

 

29 dezembro 2022

BRASÍLIA SEM ARMAS.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária do porte de armas de fogo no Distrito Federal a partir das 18h desta quarta-feira (28/12). 

A medida é muito importante e necessária, mas fico me questionando a competência de Alexandre de Moraes para o ato. Será que tudo em nosso país cabe no espúrio inquérito das fake News ?

A determinação ocorreu após pedido da Polícia Federal e vale até o dia 02 de janeiro. 

PRECONCEITO É CRIME. ATÉ PARA FAMOSO.

 

Após dizer que ‘homem com homem não dá filho’, Cássia Kis vira ré na Justiça e pode sofrer dura punição

Atriz virou ré após declaração dada durante entrevista à jornalista Leda Nagle.

Cássia Kis virou ré após declarações em entrevista à jornalista Leda Nagle. Na ocasião, a veterana da TV brasileira declarou que “homem com homem não dá filho nem mulher com mulher”. Cássia foi criticada e acusada de homofobia. 

O Grupo Arco-Íris acionou a atriz da TV Globo na Justiça e a decisão pode ser tomada em breve. Segundo o site Notícias da TV, Cássia Kiss virou ré nesta quinta-feira (17). O valor da indenização que terá que ser paga pela atriz em caso de condenação é de R$ 250 mil.

28 dezembro 2022

SALÁRIO MÍNIMO SOBE A PARTIR DE

 

O Salário mínimo vai aumentar, com ganho real, já em 1° de janeiro de 2023. 

O salário mínimo vai ser de  R$ 1.320.

Você vai ouvir muitos prefeitos e donos de empresas reclamando, dizendo que não será possível pagar, mas a verdade é que não falta dinheiro nos cofres públicos e as empresas nuançam ficam no prejuízo. 

Um dinheirinho a mais não faz mal a ninguém. Ajuda a pagar as contas, melhora o comércio e, se sobrar um pouquinho, não gasta tudo, faz uma poupança. 

#fica a dica.


27 dezembro 2022

A JUSTIÇA VOLTANDO A SER JUSTA.

 


Eu já estava com saudade das decisões que seguem uma lógica jurídica, sem sensacionalismo, sem frases de efeito. A Ministra Rosa Weber mantém decisão que impede conclusão da privatização da Corsan. A controvérsia tem natureza infraconstitucional, o que impede a atuação da Corte.

Estranho, nos tempos atuais, que exista algo que não é da competência do STF. Entenda o caso:

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, negou o pedido do Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que possibilitou a realização do leilão da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), mas impediu a transferência das ações arrematadas. Segundo a ministra, a controvérsia se restringe à interpretação da Constituição estadual, o que afasta a atuação do STF. A decisão foi proferida na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 926.

Privatização

A Corsan foi arrematada, nesta terça-feira (20), pelo consórcio Aegea, em proposta de R$ 4,151 bilhões. A privatização é questionada em ação civil ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua).

Segundo o sindicato, a alienação viola a Constituição estadual, que obriga o estado a preservar o controle acionário e o poder diretivo das sociedades de economia mista estaduais e manter órgãos normativos e executivos da política de saneamento público. A entidade também aponta risco de rompimento da relação entre a companhia e diversos municípios, caso seja privatizada.

Suspensão

O Sindiágua requereu liminar, que foi indeferida pelo juízo de primeira instância, para impedir a administração pública estadual de leiloar as ações representativas do controle acionário da Corsan. Mas o desembargador relator de recurso contra esse indeferimento, concedeu a medida somente para suspender a prática dos atos finais de alienação e a transferência das ações até que ocorra o julgamento do mérito da ação.

Instabilidade

Na STP 926, o estado argumentava que a interrupção do processo de leilão por tempo indefinido conduziria a um quadro de instabilidade e insegurança jurídica entre os licitantes, acarretando prejuízos irreversíveis ao procedimento licitatório. Também sustentava haver risco ao atingimento das metas de atendimento populacional estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento.

“Conduta maliciosa”

Outro aspecto apontado pelo estado foi a multiplicidade de ações judiciais supostamente infundadas apresentadas pelo sindicato, o que demonstraria “conduta maliciosa”. Segundo o governo, a Constituição estadual não impede a desestatização das sociedades de economia mista, mas apenas enfatiza que essa estrutura administrativa específica, quando existente, impõe o controle acionário e diretivo pela administração pública estadual.

Ainda, de acordo com a argumentação, o artigo 249 da carta estadual, que trata da manutenção de órgão normativo e executivo da política de saneamento, está em desacordo com a jurisprudência do STF, segundo a qual compete aos municípios, e não aos estados, a administração dos serviços de saneamento básico.

Natureza infraconstitucional

Ao decidir o pedido, a ministra Rosa Weber ressaltou que a controvérsia é infraconstitucional. Ela explicou que o exame da legislação ordinária e das normas infraconstitucionais em geral (como as constituições estaduais) estão fora dos limites estreitos das ações suspensivas ajuizadas no Supremo, por não envolverem conflito direto e imediato com a Constituição Federal.

A ministra assinalou que o pedido de contracautela dirigido à Presidência do STF tem natureza excepcional e só é viável nas controvérsias envolvendo temas afetos ao papel do STF como guardião da Constituição Federal.

Leia a íntegra da decisão


24 dezembro 2022

O MEIO AMBIENTE AGRADECE.

Marina aceitou o convite para comandar o Ministério do Meio Ambiente.

Depois de uma queda de braço com o PT, que queria relegar a importância de Marina Silva A um cargo técnico a ser criado, chamado de autoridade climática, prevaleceu a força de Lula e a certeza de que os compromissos firmados com a frente ampla seria honrado.

Uma ótima notícia para a política ambiental. 

22 dezembro 2022

ATUALIZADA A LISTA DE MINISTROS DE LULA.

presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 5ª feira (29.dez.2022) os 16 ministros que faltavam para completar a lista de 37 ministérios que vão compor o início do seu 3º mandato. Todos serão empossados em seus cargos no domingo (1º.jan.2023) pelo petista durante a cerimônia de posse presidencial.




LULA 2023. GOVERNO GRANDE OU INCHADO ?


 O governo Lula será um governo grande, que contará com 37 ministérios, segundo informações da senadora Eliziane à imprensa.

A senadora leu uma lista, com os nomes de 33 pastas (confira abaixo), mas não inclui o Ministério das RelaçõesExteriores, cujo futuro chefe será provavelmente Mauro Vieira e nem a recriação do Ministério dos Esportes, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Trabalho.

Confira a lista de ministérios após reunião do conselho político da transição:

  • Casa Civil
  • Secretaria-Geral da Presidência
  • Relações Institucionais
  • Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  • Secretaria de Comunicação
  • Advocacia-Geral da União (AGU)
  • Controladoria-Geral da União (CGU)
  • Ministério da Agricultura e Pecuária
  • Ministério da Ciência e Tecnologia
  • Ministério da Cultura
  • Ministério do Desenvolvimento
  • Ministério da Defesa
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério do Planejamento
  • Ministério da Gestão e Inovação
  • Ministério da Indústria e Comércio
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Igualdade Racial
  • Ministério da Integração e Desenvolvimento
  • Ministério da Justiça e Segurança
  • Ministério da Pesca
  • Ministério da Previdência
  • Ministério das Cidades
  • Ministério da Saúde
  • Ministério das Comunicações
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério das Mulheres
  • Ministério de Portos e Aeroportos
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • Ministério do Turismo
  • Ministério dos Direitos Humanos
  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Ministério dos Transportes
O que resta agora aos brasileiros é acreditar que o governo será grande e não “inchado”. Não basta criar pastas para abrigar os aliados, é necessário ser eficiente na realização das políticas públicas.

21 dezembro 2022

FUXICOS DO PLANALTO CENTRAL.

No apagar das luzes muita coisa está acontecendo no planalto central.

E para aqueles que ainda estão alienados, sonhando com a espada de um salvador, informo que Bolsonaro renovou a concessão da Globo. Então, estão liberados para assistir a globolixo, tá Ok?

No judiciário, O STF declarou que o orçamento secreto é inconstitucional, mas Lira, no legislativo, preferiu repartir o bolo para não perder tudo e os ministros estão fazendo de conta que não sabem de nada. 

E o Lula ? Essa tá assistindo a tudo em berço esplêndido, com seus 141 bilhões de PEC fura teto garantidos para 2023.

Acho bom parar de brigar com teu amigo do lado e passar a prestar atenção na política de verdade. O centrão já está com o Capitão que está procurando um cantinho em Brasília para não perder a esposa.



Enquanto isso tu fica na frente de quartel ou no You Tube sonhando com uma intervenção. 

Tá fazendo papel de bobo(a) menino(a).


15 dezembro 2022

NEM SÓ DE XANDÃO VIVE A JUSTIÇA ELEITORAL.

 

É ridículo como ministro Alexrandre de Moraes tem usado a toga para fazer discursos inflamados que mais parecem com palanque político do que com juiz. Porém, nem só de Xandão vive a justiça eleitoral brasileira.

O Ministro Benedito Gonçalves aceitou denúncia contra Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis, Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Braga Netto e outros se tornam alvos de investigação no TSE por ataques as eleições. 

A segurança das urnas eletrônicas e o resultado da eleição presidencial já é assunto vencido e deve ser sepultado e seus divulgadores devem ser processados e presos, se não apresentarem provas.

Na democracia é assim: ou prova ou cala. 

08 dezembro 2022

PL PEDE CASSAÇÃO DE ALIADO.

Sérgio Moro (senador eleito - PODE-PR)

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral de cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (União Brasil) alegando irregularidades nos gastos de campanha.

Estranho é que Moro declarou publicamente apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro, e até mesmo acompanhou o então candidato nos debates televisivos do segundo turno da eleição presidencial.

Moro foi eleito senador pelo Estado do Paraná com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos. A esperança é de que a legenda consiga alijar o ex-juiz da Operação Lava Jato do Senado e ficar com a vaga de Moro.

05 dezembro 2022

O MELHOR DO ANO DE 2022.

 Depois de ser eleito por dois anos consecutivos como vereador em  destaque nos seu primeiros anos de  mandato, com muito trabalho prestados no município perante milhares de famílias e a população,

Vereador Feitosa volta a se destacar no senario político e irá receber o troféu de melhor Vereador do ano de 2022, por ser o  mais atuante entre os 17 vereadores que compõem o poder legislativo em Bacabal-Ma. 

02 dezembro 2022

ALIMENTOS GRAVÍDICOS.

 Você sabe o que são  

Alimentos Gravídicos ?

A Lei 11.804/2008 dá à mulher não casada e que também não vive em união estável e não tenha condições financeiras de suportar os custos de uma gravidez não programada, o direito de acionar judicialmente o suposto pai pleiteando alimentos para o filho. Referida lei é conhecida como “alimentos gravídicos’.

Sim, isso mesmo. O suposto pai vai ter que pagar a despesa, mas não basta pedir, é preciso provar a existência do vínculo e a probabilidade da paternidade. 

Art. 6o Convencido da existência de indícios da paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte.

É interessante observar que algumas leis refletem a necessidade momentânea de uma pessoa em determinado momento da vida. Leis protegem  trabalhadores, mães, pescadores, etc, mas na verdade, mesmo se dirigindo a uma parcela da sociedade naquele momento, protege a todos com o seguinte recado:

O Estado Democrático de Direito defende a todos, de acordo com a necessidade de cada um. 

Se a dúvida surgir, procure um advogado, mas não perca o seu direito.  



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Thais Fersoza é atriz e apresentadora e aos 38 anos consegue conciliar a rotina em família com os filhos, Melinda (6) e Teodoro (5), e o m...