28 outubro 2022


Deborah Secco é flagrada no Copacabana Palace com hematomas no rosto. Fotos!

Deborah Secco foi flagrada, nesta sexta-feira (28), no Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio. Nas imagens, a atriz está com alguns "ferimentos" roxos em todo o rosto.

Os machucados são, na verdade, maquiagem. Deborah, que é presença certa nas praias cariocas, foi gravar algumas cenas para algum projeto ainda não anunciado no hotel, na manhã desta sexta.

Pelos Stories de Deborah, foi possível ver que Carolina Dieckmann, que recentemente passou por uma mudança de visual, e Samuel de Assis também estavam na gravação. Os dois atores citados estão confirmados para a novela "Vai na Fé", a próxima das 19h da Globo. Porém, a presença de Deborah no elenco ainda não foi anunciada.

26 outubro 2022

REGRAS DE VÉSPERA - ELEIÇÕES 2022.

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira, 25, exceto em casos de flagrante ou condenação por crime inafiançável. A norma, prevista no Código Eleitoral, vale até 48h após o pleito e visa garantir o direito ao voto.

"Ocorrendo qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator", diz a lei. A mesma garantia é dada aos candidatos, que não podem ser presos desde 15 dias antes da eleição.

A próxima quinta-feira, 27, é o último dia para realização de comícios - que podem se estender até as 23h59. A exceção é para eventos de encerramento de campanha, que podem ser prorrogados por mais 2 horas.

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada até sexta-feira, 28. Também é o último dia para as campanhas veicularem anúncios na imprensa escrita, televisão, rádio e internet - regra que vale de 48h antes até 24h após o pleito.

Propaganda na Internet

Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que proíbe qualquer tipo de publicidade paga na internet nesse período, inclusive monetização de blogs e sites.

O período para realização de debates também termina na sexta, à meia-noite. O último debate presidencial será veiculado pela TV Globo, às 21h30.

A propaganda eleitoral via alto-falantes poderá ser feita até as 22h do sábado, 29. O mesmo dia e horário é o limite para a distribuição de santinhos e realização de carreatas, caminhadas e motociatas.

POLICIAL QUE AGREDIU ADVOGADA JÁ HAVIA AGREDIDO UMA PROFESSORA EM PINHEIRO.

Foi noticiado na imprensa que a advogada Betty Aroucha, após sofrer agressões verbais do policial Redson Menezes da cidade de Pinheiro - MA, ainda foi agredida fisicamente quando o policial lhe deu um tapa.

Após a agressão, a advogada registrou um boletim de ocorrência contra o policial civil, na Delegacia Regional de Pinheiro, pelo crime de lesão corporal praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, além de abuso de autoridade e injúria. 

Ainda de acordo com testemunhas, o policial civil já é conhecido na região por se envolver em confusões e havia poucos dias que tinha sido acusado de agredir uma professora, esposa de um desafeto seu. O BO relata que "o comunicante estava deitado quando o policial Redson invadiu a sua casa e agrediu sua mulher".

O relato foi extraído do Boletim de Ocorrência n. 265268/2022 registrado em 15 de outubro de 2022.







25 outubro 2022

A OAB E MORAES.

OAB pede que Moraes autorize advogados de defesa visitarem Jefferson na prisão

A OAB pede para ser admitida como parte interessada no bojo do processo em que a prisão preventiva de Jefferson foi restabelecida

Fonte: Jornal de Brasília.
Foto: Agência Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modifique a decisão que mandou o ex-deputado Roberto Jefferson de volta à prisão, dando “autorização expressa” para que receba seus advogados. 

A entidade diz que, “sem descurar da gravidade dos fatos” praticados pelo ex-presidente do PTB, “a proibição de ele receber seus advogados sem prévia autorização” da Corte máxima “viola prerrogativa da advocacia”.

A OAB pede para ser admitida como parte interessada no bojo do processo em que a prisão preventiva de Jefferson foi restabelecida, questionando um trecho do despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, dia 22.

OPNIÃO DO BLOG SOBRE O DEBATE DO QUINTO CONSTITUCIONAL.

 Na semana passada publicamos uma matéria sobre o quinto constitucional e a forma de escolha da OAB.

Clique aqui para ler a matéria

Quem não é advogado deve está se perguntando o que tem haver com vida dele?

O quinto é uma das formas se escolha de um desembargador para o Tribunal de  Justiça do Maranhão e é quem vai decidir seus processos em segundo grau (depois da sentença do juíz).

A novidade é que a OAB, pela primeira vez no Maranhão, vai permitir que os advogados escolham uma lista de doze advogados para que conselho estadual escolha  seis nomes, de onde se tiram três no TJ MA e se encaminha a lista tríplice para a escolha do governador.

Também defendo que os advogados devem escolher 12 (doze) nomes para submeter ao conselho estadual, mas entendo que cada advogado deve escolher apenas um candidato e os doze mais votados integrariam a lista. Penso que este modelo permite a participação dos que melhor representam a classe e obrigaria cada candidato a se comprometer diretamente com seus eleitores (advogados) em cada proposta defendida, evitando a formação de grupos fechados de candidatos.

24 outubro 2022

CERTO OU ERRADO, NÃO DÁ PRA VIVER SEM ADVOGADO.

O SUPREMO PRECISA DEIXAR O ESPÍRITO DE CORPO E DEFENDER O ESTADO DE DIREITO.

O Ministro Alexandre de Moraes, ao revogar a prisão domiciliar de Roberto Jefferson decidiu que ele está proibido de conceder qualquer entrevista ou receber visitas no estabelecimento prisional, salvo prévia autorização judicial do Supremo, inclusive de líderes religiosos, familiares e advogados.

Impedir o acesso de advogado ao preso é abuso de autoridade e precisa ser punido com firmeza.


O ministro também determinou busca e apreensão de documentos e bens, de todos os celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos em todos os endereços residenciais e profissionais do ex-deputado.

JADE PICON COMO VOCÊ NUNCA VIU.

Jade Picon é uma celebridade da internet, ex BBB e agora, atriz da globo. Jade fez uma longa reflexão sobre escolhas e privilégios através de vários vídeos para os stories do Instagram e, em certo momento, reclamou da forma como sua imagem é retratada.

A Chiara de "Travessia" começou falando com os seguidores sobre a rotina e explicou que preferiu descansar a sair:

— Meus queridos, primeiro sábado em muito tempo que eu estou assim ó (na cama).
Hoje recebi uma mensagem minha para mim mesma: "Minha filha, você precisa descansar". (Estou) gravando muito de segunda a sábado.
Geralmente nos últimos sábados da minha vida eu vinha postando boomerang (ferramenta do Instagram), gatinho preto (em referência à maquiagem) e saía. Mas esta semana tenho que descansar, porque semana que vem tem muita coisa também. Senão vai dar ruim. A cada escolha, uma renúncia, é isso. Hoje eu vou dormir quietinha, bonitinha, sozinha.

Em seguida, ela disse que faz suas escolhas pensando no futuro:

— Eu falo isso de maneira leve e descontraída, mas é muito real e é muito maneiro falar isso com vocês. Porque toda escolha tem uma perda. Eu não estou falando só de eu estar escolhendo não sair e não estar me divertindo. Claro que queria estar saindo com meus amigos que vão estar na festa. Mas muitas vezes o que parecer ser o mais legal para você não é o melhor para você. É sobre ter equilíbrio na vida. Isso não quer dizer que sábado que vem eu não vá sair. E não quero resumir só a este determinado momento. Porque são muitas escolhas que eu faço, que você faz. E tem que pensar. São essas escolhas que vão levando para o lugar a que você quer ir.

A atriz e influenciadora, então, comentou sobre a vida privilegiada e afirmou que sempre teve consciência disso:

— Muita gente fala que sou uma pessoa madura para uma garota de 21 anos, pela minha maneira de pensar e de falar. Eu reconheço muito isso deste lugar de a vida ter me cobrado um amadurecimento precoce mesmo. Das oportunidades que recebi e escolhi. Do que você tem que abrir mão para fazer isso acontecer. Tem muito de privilégio aí, isso eu reconheço 100%. Privilégios que sempre tive, que tenho, privilégios até que tenho e que nem sei que tenho. Também não desconsidero isso, de ter as opções e escolher o que quero, o que acredito que é melhor para mim. Acho muito bacana trazer isso e conversar com vocês sobre isso por ser um conteúdo que acredito que agrega ao que posto. E não só por isso, mas para poder me expressar. 

Vejo muita gente falando: "Ela é privilegiada". Eu sou, eu sei disso, não nego isso, nunca neguei. 

Às vezes é retratado de uma maneira como se... Enfim, sabe? Eu leio e falo: "Caraca, mano, galera tira palavra da minha boca". Tenho uma imagem totalmente desconexa. Mas é isso. De acordo com a minha realidade, com as ferramentas que tenho, com meus sonhos e com o que quero para mim, vou escolhendo a partir disso. 

23 outubro 2022

DEBATE SOBRE O QUINTO. UM PROBLEMA PARA O ADVOGADO QUE AFETA O FUTURO DA SOCIEDADE.

Carlos Nina fala sobre o Quinto Constitucional na escolha de novos desembargadores para o TJMA

"Na OAB-MA, a novidade é que, atualmente, todos os advogados também podem votar para escolher a lista. Muitos ainda não sabem. Os que sabem, desconhecem como será a votação".








 A lista da OAB para o TJMA

Carlos Nina*

Os advogados do Maranhão estão com a perspectiva de ocupar mais um lugar no Tribunal de Justiça, direito assegurado pelo artigo 94 da Constituição Federal. Com a recente criação de sete vagas, o Quinto Constitucional - que garante à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público indicarem integrantes para o Poder Judiciário - será o caminho para que o TJMA receba mais um membro de cada uma dessas instituições.

Dos trinta atuais desembargadores do Tribunal maranhense, o Quinto Constitucional foi responsável pela indicação de seis deles. Com a criação de mais sete vagas, o Quinto levará mais dois: um da OAB e outro do MP.

A escolha do MP será resolvida dentro da Instituição, que deve eleger uma lista com seis candidatos. Enviada para o Tribunal, será reduzida a três nomes e enviada ao Governador, que nomeará um deles.

Na OAB-MA há uma novidade. 

Antes, o Conselho Seccional elegia uma lista sêxtupla, que era encaminhada para o Tribunal, onde era reduzida a três nomes, que, mais votados, seguiam para o Governador fazer a sua escolha. Essas etapas continuam. A novidade é que, atualmente, todos os advogados também podem votar para escolher a lista. Muitos ainda não sabem. Os que sabem, desconhecem como será a votação.

Os advogados interessados já estão à procura de votos. Uns estão certos de que não precisam fazer campanha. Acreditam que a vaga foi criada para eles. Outros já teriam a promessa de que, se estiverem na lista, serão escolhidos. Essa esperança compartilhada não combina com o número de vagas: uma.

Quando o edital for publicado, os interessados deverão atender aos requisitos exigidos para a inscrição, inclusive normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Alguns sabem que não satisfazem as exigências, mas estão dispostos a dar um jeitinho. A tentativa pode até ser válida, mas o jeitinho tem sempre ilicitude e ilegitimidade na essência.

Entretanto, a reflexão que proponho agora é sobre o processo de votação direta dos advogados para a composição da lista.

Objeto de promessas de campanha, a garantia de participação dos advogados nessa escolha foi aprovada, mas ainda não regulamentada. Um dos efeitos será a limitação imposta à liberdade de opção dos conselheiros. Terão de fazer sua escolha dentre os votados pelos advogados.

E em quantos candidatos cada advogado votará? 

Há quem defenda o voto apenas em um candidato, por advogado. Outros, em doze. Esta me parece a opção mais lógica, pois, se o Conselho vota em seis nomes e o Tribunal em três, os advogados devem votar em doze, até pelo princípio da proporcionalidade. Do contrário, ao votar apenas em um nome, deixam de contribuir para que haja a participação de advogados menos conhecidos e o resultado da votação estará distorcido.

Há, ainda, a reivindicação das mulheres e dos afrodescendentes, que pleiteiam a paridade, e dos portadores de deficiência, que também buscam uma vaga na lista dos doze.

Esses fatores também recomendam a opção de que cada advogado vote em doze candidatos, dentre os que estiverem concorrendo. A dúvida ficará para as etapas seguintes: como o Conselho poderá observar a paridade e o pedido dos portadores de deficiência se cada conselheiro votará apenas em seis nomes? E o Tribunal, que terá de escolher só três? E o Governador, que só poderá nomear um?

Se essas exigências referentes a características diversificadas prevalecerem para a OAB, prevalecerão também para o MP? E para as vagas dos magistrados de carreira? Essa situação tem a ver com o princípio da igualdade de que trata o artigo 5º da Constituição Federal?

Outra questão a ser definida pela OAB é se o voto dos advogados será obrigatório ou facultativo.

A matéria deverá ser normatizada pelo Conselho Seccional, mas os advogados devem se manifestar sobre o assunto. Serão decisões relevantes para que essa etapa no processo de escolha do Quinto Constitucional, na OAB, assegure a participação de candidatos que, se a escolha estivesse restrita ao Conselho, não teriam a mínima chance.


*Advogado e jornalista. Juiz de Direito aposentado. Ex-Promotor de Justiça. Membro nato do Conselho da OAB-MA

17 outubro 2022

A partir de quando a criança pode escolher se quer morar com o pai ou com a mãe?

Neste artigo, entenda tudo sobre esse tema sensível do Direito de Família!

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Passar por um processo de divórcio já é uma experiência difícil por si só, se tornando ainda mais complexo quando menores de idade são envolvidos. As perguntas são muitas e uma das mais habituais é justamente se a criança tem direito de escolher se fica com o pai ou com a mãe. 

Primeiramente, é necessário salientar não haver uma determinação legal de quem especificamente deve permanecer nos cuidados com o filho, assim é considerado quem tem melhores condições de cuidar do filho, e, não necessariamente melhores condições financeiras, como também psicológicas, sociais e morais.

Embora o Código Civil Brasileiro traga a previsão legal, em seu art. 3º, de que os menores de 16 anos não possuem nenhuma autonomia para tomarem decisões por si só, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança tem o direito a opinião e expressão, assim como o art. 28, § 1º também do ECA, também prevê que sempre que possível a criança deverá ser ouvida, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão e sua opinião será considerada.

O que há atualmente nos julgamentos de casos de direito de família é um entendimento, de que a partir dos 12 anos, quando esse menino(a) entra na adolescência, já estaria apto para decidir. Devendo sempre ser considerado caso a caso, respeitando sempre o grau de compreensão e desenvolvimento dessa criança ou adolescente, cabendo ao juiz decidir se acatará o pedido dela ou não, deste modo, se for possível e razoável, o juiz poderá conceder o direito às crianças com idade inferior a 12 anos, de externar sua opinião em juízo.

10 outubro 2022

O COMITÊ BACABAL É LULA 13 FEZ REUNIÃO NO CEFRAN.

Comitê Bacabal é Lula 13.

Reunião CEFRAN - 08 de outubro de 2022.

 

No último sábado, dia 08 de outubro, em encontro realizado no CEFRAN, o Comitê Bacabal é Lula 13 discutiu sobre o momento importante que vive o Brasil e sobre a importância da participação na eleição presidencial do próximo dia 30 de outubro, pois está em jogo dois modelos bem diferentes de governos; 

de um lado um governo que agravou retrocessos no país, com fortes marcas de machismo, intolerância racial e religiosa, discursos de ódio, misoginia, xenofobia, intolerância, negacionismo e fakes news e de vasta incompetência técnica que desencadeou prejuízos nas áreas de meio ambiente, da economia, educação, cultura, saúde, ciência, etc. Além disso, pesam significativos prejuízos aos direitos e garantias de trabalhadores e trabalhadoras e elevadíssima taxa de desemprego no país. A economia e desenvolvimento social simplesmente despencaram engolindo o salário mínimo e retirando a comida da mesa dos brasileiros e brasileiras, colocando o Brasil novamente no Mapa da Fome, na fila do osso e os brasileiros catando comida nos caminhões de lixo.

De outro lado, existe a experiência do governo Lula que tem como referências os avanços de políticas públicas sociais, marcadas pelo fortalecimento da educação, pelo aumento do número de Universidades, Institutos Tecnológicos e acesso ao ensino, pelas políticas habitacionais de sucesso como Minha Casa Minha Vida, pelo fortalecimento do SUS,  pelo Programa Bolsa Família, que é referência mundial em modelo de Política Pública de distribuição de renda, pelo combate à pobreza e à desigualdade. Lula representa além das Políticas Públicas, o compromisso com o reestabelecimento da Democracia, da Soberania e da Paz, o respeito às instituições que consolidam Estado Democrático de Direito, o compromisso com a sustentabilidade social e ambiental, com a igualdade de direitos, com o respeito à liberdade de expressão e religiosa, com os Direitos Humanos e a diversidade, representa o compromisso com a cultura, a justiça social e inclusão com direitos, representa o trabalho, o emprego, renda e a segurança alimentar. Lula representa o futuro melhor para o povo.

O QUE É O COMITÊ BACABAL É LULA 13 ?

O Comitê Bacabal é Lula 13 tem o objetivo de consolidar, no município de Bacabal, o relacionamento entre a FRENTE AMPLA a favor da Democracia, da reconstrução do Brasil e de apoio às ações práticas da campanha de Lula na cidade de Bacabal. Sob coordenação de William Ferreira é constituído por integrantes que militam entre vários partidos (PT, PSOL, PSB, PCdoB, MDB, Solidariedade,  PDT),  Movimentos Sociais, Pastorais Sociais, Professores, Advogados a favor da Democracia e principalmente composto por Lideranças e cidadãos da população sem vínculo partidário que votam e defendem Lula para o Brasil voltar a sorrir de novo. 

O Comitê tem a autonomia de base amplamente constituída a partir da integração das diversas frentes que o formam deliberando consensualmente.







O QUE FOI DECIDO NO ENCONTRO ?


O Encontro foi construtivo, com bastante interatividade e, definiu que a “Festa do 13” vai começar. O lançamento será marcado por um arrastão no Bairro Trizidela, no dia 13 de outubro com Concentração no Sindicato dos Pescadores a partir das 16:30 h. A caminhada tem por objetivo levar à comunidade as propostas do Candidato Lula, os impactos do governo Lula em Bacabal, e o porquê votar em Lula.

- Definiu-se, ainda, a potencialização do uso de redes sociais com engajamento em curtir, comentar e compartilhar conteúdos propositivos de Lula.

- Definiu-se também a realização de Adesivaço para dia 13 de outubro na Praça do Paraíba das 8h às 11h30.

- Definiu-se que a data e horários de novas ações e a realização da Carreata serão ainda divulgadas.

Muitas interações foram construídas, apresentadas e aprovadas  pelos participantes como Professor Sirino (MDB), Profa. Silvia, Profa. Liduína Tavares (Psol), Nego Lindo , Madson Silvan, Careca (B da Areia), Mirelle Ferreira, Francisco Floresbela, Irailde Maria, Jose Antônio Jesus da Caib e outros. Marcaram presença também no evento, os presidentes do PT, Raimundo Sousa, e do PSB Reinaldo. De acordo com os advogados pela democracia presentes no evento, Dr Gilberto Junior Lacerda, Dr Jeferson Santos, Dr Raimundo Nonato Brito, o encontro foi bastante produtivo.

 



Por José William Ferreira

 

 

 

03 outubro 2022

VEJA A AGENDA DOS DEBATES PRESIDENCIAL NO SEGUNDO TURNO.

Durante toda a campanha do primeiro turno, Jair Bolsonaro e Lula trocam mais acusações do que debateram os futuro do Brasil

O debate na Globo é o último entre as emissoras da TV aberta a acontecer. Ele ocorre próximo à data do segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro.

De acordo com o portal DCI, o debate presidencial da Globo acontece no dia 28 de outubro, uma quinta-feira, possivelmente após a novela das 21h, Travessia.

Ainda segundo o portal, o próximo debate deve ocorrer no dia 9 de outubro, um domingo, na Bandeirantes.

Veja a agenda de todos os debates do segundo turno.

  • Band - 09/10
  • RedeTV! - 17/10
  • SBT - 22/10
  • Globo - 28/10.

Com informações do portal DCI.

A atriz Thais Fersoza explora seu lado apresentadora e reflete sobre maturidade: 'os 40 anos estão chegando'

Thais Fersoza é atriz e apresentadora e aos 38 anos consegue conciliar a rotina em família com os filhos, Melinda (6) e Teodoro (5), e o m...