Imagem de mortos no WhatsApp configura crime de vilipêndio de cadáver?

Hoje em dias as novidades correm rápido. Rápido e informalmente. 

Após a tragédia que ceifou a vida do cantor sertanejo Cristiano Araújo (29) e sua namorada Allana (19), um vídeo e fotos do corpo do cantor chegaram a milhões de aparelhos celulares pelo aplicativo de comunicação WhatsApp.

Essa prática tem sido comum também em nossos telejornais e servem como apelo para a audiência.

Fica a questão: a divulgação de foto e vídeo de cadáver configura crime de vilipêndio?

Vilipêndio de cadáver é um crime contra o respeito aos mortos, tipificado no artigo 212 do Código Penal.

Art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas.

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

A questão é saber se a conduta de compartilhar a imagem de cadáver pelo WhatsApp está enquadrada no tipo penal. Mas, antes, o que seria vilipendiar cadáver?

O termo vilipendiar tem alguns sentidos: desprezar, desdenhar, aviltar, menosprezar, rebaixar. 

No caso do cantor, e em muitos outros, é  importante saber o que as pessoas que tiraram a foto e as divulgaram, pretendiam. 

Queriam simplesmente divulgar a imagem dos mortos para alcançar o anseio de curiosidade das pessoas ou tinham interesse de menosprezar ou aviltar o cadáver?

O elemento depreciativo na conduta é essencial para a configuração do crime de vilipêndio de cadáver. 

Apesar de, particularmente, considerar extremamente de mal gosto as imagens de acidentes e de mortos, não parece que a intenção de divulgar tais imagens sejam  com a finalidade de escárnio ou depreciação, senão uma conduta um tanto irresponsável e no máximo imoral.