Na última semana, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei que propõe uma mudança no Código Penal de 1940.
A proposta pretende vedar a suspensão condicional da pena (o chamado “sursis”) nos casos de crimes cometidos no contexto da violência doméstica ou familiar contra a mulher, com base em sua condição de sexo feminino.
A intenção é clara e justa: combater com mais rigor os agressores e proteger as vítimas. No entanto, a pergunta que se impõe é: será que mais prisões vão de fato reduzir os casos de feminicídio no Brasil?
Vivemos em um país onde o sistema carcerário é, em muitos aspectos, uma fábrica de reincidência e violência. Encarcerar homens — muitos dos quais emocionalmente imaturos, despreparados para lidar com frustrações e conflitos afetivos — em ambientes superlotados, violentos e desumanos pode até atender ao clamor social por justiça imediata, mas dificilmente atuará sobre as causas profundas da violência de gênero.
O feminicídio é um fenômeno moderno agravado por transformações sociais que ainda não foram compreendidas por boa parte dos homens. A emancipação feminina, o fim da ideia de posse sobre a mulher e a nova configuração das relações exigem uma mudança profunda no comportamento masculino. Isso não se aprende na cela. Isso se aprende com educação emocional, diálogo, respeito e um novo modelo de masculinidade.
Não se trata de passar a mão na cabeça do agressor. Pelo contrário. Trata-se de entender que o encarceramento puro e simples, sem política de reeducação, sem acolhimento psicológico e sem uma proposta real de reintegração, pode apenas adiar (ou agravar) o problema.
Sou Rogério Alves, e luto por uma sociedade mais igual, onde homens e mulheres aprendam a conviver sem medo, sem violência, e com respeito mútuo.
Mais do que aprisionar corpos, é preciso libertar consciências.
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