Manutenção de veto presidencial impede a criação de mais 32 municípios no Maranhão
A Assembleia Legislativa do Maranhão acatou a solicitação para a emancipação de 32 povoados. Com a manutenção do veto presidencial que impede a criação de novos municípios, a realidade ficou mais distante.
 |
| O Congresso manteve os 38 vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei, analisados nesta terça-feira (25). A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da sessão do Congresso desta quarta-feira (26). |
Entre os vetos presidenciais mantidos, estão o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios. Originado no Senado e aprovado definitivamente em agosto, o projeto foi uma segunda tentativa de regular a matéria, após uma proposta anterior também ser vetada pela Presidência da República.
A manutenção do veto da presidente impede a criação de 32 novos municípios no Maranhão. Das 110 solicitações de povoados para se tornar municípios, a Assembleia Legislativa acatou o pedido de 32 localidades. Para se tornar município, estes povoados aguardavam a efetivação da Lei. Com a manutenção do veto presidencial, a realidade ficou mais distante.
A expectativa do Senado era que até 200 novos municípios fossem criados nos próximos cinco anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTE AQUI.
Sua opinião é importante.