DISCUTIMOS A MAIORIDADE PENAL: QUANDO A PRISÃO NÃO É A MELHOR SOLUÇÃO.

Nas prisões comuns há um déficit de 200 mil vagas, e 40% dos presos ainda aguardam julgamento. Desses, apenas 40% serão condenados.

“A situação carcerária brasileira é calamitosa, as unidades são superlotadas, as violências física, sexual e psicológica são enormes, falta acesso a saúde, educação e trabalho”, diz Raquel da Cruz Lima, coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros.

 Seria esse o lugar ideal para enviar jovens de 16 e 17 anos? 

“Mesmo o sistema mais precário de medidas socioeducativas é melhor que o sistema prisional. Se o jovem tem alguma chance de se recuperar, é lá, porque passa mais pela educação do que pela punição”, explica a presidente da Fundação Casa, Berenice Giannella. 

De fato, o índice de reincidência dos infratores da Casa, de 15%, é menor que o das penitenciárias, com 70% — ainda que o primeiro não leve em consideração os jovens que voltam a ser pegos pela polícia, mas vão parar na cadeia. 

 Por fora, com arame farpado, guardas e grades por todos os lados, o Centro de Atendimento Socioeducativo a Adolescentes (Casa) Jardim São Luiz I, inaugurado em 2011 na zona sul de São Paulo, parece uma prisão como outra qualquer. Por dentro, suas acomodações nem de longe lembram o Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, onde três detentos foram decapitados em 2014. Ao entrar na unidade, as grades são coloridas de um amarelo vivo, há pinturas na parede e até um mural com poemas de Dia das Mães.

Revista Galileu