Rafa Kalimann pagará multa.

Rafa Kalimann pagará multa de R$ 190 mil à BRF por divulgar concorrente

TJ/SP entendeu que quebra de exclusividade afetou campanha publicitária.

A influencer Rafa Kalimann terá de pagar multa de R$ 190 mil à BRF, dona da Perdigão, por violar cláusula de exclusividade ao divulgar a marca concorrente Seara durante o carnaval.

A decisão entendeu que a quebra contratual comprometeu a finalidade econômica do negócio firmado entre as partes.

Rafa Kalimann havia firmado contrato com a BRF, por meio da agência Ícone Talents, no valor de R$ 190 mil, para promoção da marca Perdigão, com cláusula de exclusividade no ramo alimentício por três meses após o término da campanha.

No entanto, durante esse período, a influenciadora divulgou produtos da concorrente Seara durante o carnaval, aparecendo em vídeos publicados nas redes sociais da própria marca.

TJ/SP condenou Rafa Kalimann a pagar R$ 190 mil por violar exclusividade com a Perdigão.

(Imagem:Reprodução/Instagram)

ENTENDA O PROCESSO.

Em 1ª instância, a juíza da 10ª vara Cível de Santo Amaro reconheceu a infração contratual, mas considerou abusiva a cobrança feita pela BRF - que somava R$ 418 mil, com três penalidades cumulativas - e reduziu o valor da multa para R$ 38 mil, ao entender que havia cumprimento substancial da obrigação contratual. A BRF recorreu da decisão.

Ao julgar o recurso, o relator Alexandre David Malfatti afastou a tese de cumprimento parcial e destacou que a exclusividade era um elemento essencial para o êxito da campanha publicitária, especialmente no contexto do marketing de influência digital. Para o magistrado, 

"a quebra de exclusividade implicou no prejuízo da contratação (...) frustrou todo objeto da própria campanha publicitária".

O desembargador também ressaltou que a cláusula penal de 100% do contrato estava dentro dos limites legais previstos nos arts. 412 e 413 do CC, e que o descumprimento da obrigação comprometeu a função econômica do contrato, não sendo justificável a sua redução.

Com isso, o colegiado restabeleceu a multa integral de R$ 190 mil, valor equivalente ao contrato original, a ser acrescido de juros de mora e correção monetária desde a notificação extrajudicial.

Fonte: MIGALHAS 

Nasce a segunda filha de Neymar.

Bruna Biancardi compartilhou as primeiras de Mel, filha recém-nascida fruto do relacionamento com o jogador Neymar. 

Os registros foram feitos pelo fotógrafo Gabriel Queiro e mostram Neymar na sala de parto e com a bebê, e o momento em que Mavie, filha mais velha do casal, conhece a irmã

F1: Hulkenberg diz que não vai mais ajudar Bortoleto.

A boa fase da Sauber na Fórmula 1 ganhou novo capítulo com os primeiros pontos de Gabriel Bortoleto na categoria, conquistados no GP da Áustria 2025. O desempenho sólido do brasileiro agradou dentro da equipe, mas também provocou reações bem-humoradas de seu companheiro de equipe, Nico Hulkenberg, que afirmou em tom de brincadeira que não pretende mais ajudá-lo.

“Não há mais ajuda”, disse o experiente piloto alemão, rindo, ao ser questionado sobre o apoio que vinha dando ao estreante brasileiro na adaptação à Fórmula 1. Em seguida, ele esclareceu que continuará disponível caso Bortoleto precise. “Sempre que ele quiser ajuda ou pedir minha opinião, eu a darei a ele. Ficarei feliz em apoiá-lo se quiser, se precisar. Claro, sem problemas. Sou muito aberto quanto a isso.”

A declaração veio após o fim de semana no Red Bull Ring, onde a Sauber pontuou novamente e mostrou evolução no campeonato. Hulkenberg destacou que o clima interno da equipe melhorou, ainda que nunca tenha sido ruim, mesmo nas primeiras corridas do ano. 

“Sim, veja bem, não é como se o clima estivesse ruim no início da temporada, depois das primeiras rodadas. Mas, ainda assim, quando você marca pontos e sabe que estamos chegando para correr por um resultado, é uma sensação diferente”, afirmou.

Foto: Sauber/ LAT Images

Segundo ele, esse tipo de resultado gera um novo tipo de energia no time. “É uma sensação diferente, uma intensidade diferente. Então, com certeza, todo mundo está um pouco mais feliz, sabe, é um pouco mais peito para fora, com certeza. É o que acontece naturalmente. O meu é, bem, eu tenho um peito de frango, então não há muito para mostrar. Ele fica de fora quando precisa ficar”, brincou o alemão, arrancando risos no paddock.

Além do bom humor, Hulkenberg fez questão de reconhecer o esforço de Bortoleto desde o início da temporada. “Eu o conheci de perto desde o início da temporada e sei como ele trabalha duro, como ele é disciplinado. Mas também a atitude, todas essas outras coisas que são importantes. Então, eu sabia que era só uma questão de tempo”, afirmou. “Mas estou muito, muito feliz por ele, contente por ele.”

O veterano também destacou a importância de ter dois carros competitivos dentro da Sauber. 

“Eu quero um companheiro de equipe forte e que nos esforcemos um pelo outro. E temos dois carros que podem marcar pontos. Isso é muito importante e vital para o campeonato”, comentou.

Com o desempenho crescente de Bortoleto, que fez história como o primeiro brasileiro a voltar a pontuar na F1 após anos de ausência do país no grid, a Sauber vê sua dupla cada vez mais sólida. A sintonia entre os dois pilotos pode ser uma das chaves para manter a equipe na zona de pontuação nas próximas etapas da temporada.

“É muito positivo e também é muito bom vê-lo crescer, vê-lo aprender. Acho que estamos nos dando muito bem e gosto de trabalhar com ele”, concluiu Hulkenberg, deixando clara a boa relação com o brasileiro, mesmo com as brincadeiras sobre a “ajuda encerrada”.

Foto: Sauber/ LAT Images
 

PERFUME PRESO NO MATO GROSSO

Foto: Folha de Pernambuco 

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu na quinta-feira, 3, Ricardo Batista Ambrózio, de 44 anos. Vulgo Perfume ou Kaiak, ele é apontado como "sintonia final da rua" do Primeiro Comando da Capital (PCC), sendo considerado como um dos responsáveis pela liderança da organização fora do sistema prisional, segundo denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco-SP). 

A prisão de Ambrózio ocorreu no estacionamento de um supermercado de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. 

As investigações que levaram a polícia até Ambrózio começaram após a mulher dele procurar a Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) para tirar a segunda via de documentos de seus filhos. Toda sua família, a mulher de Ambrózio, de 32 anos, e seus dois filhos, de 12 e 15 anos, utilizavam documentação falsa.

"Esse indivíduo já foi um dos chamados 'Sintonia Geral da Rua', atuando lado a lado com nomes conhecidos", disse ao Estadão o coronel Valmor Racorti, comandante dos batalhões de Choque da PM de São Paulo. "Trata-se de um criminoso das antigas, com relevância e respeito nas ruas."

AUMENTO DA CONTA DE ENERGIA

 

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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

André Richter - repórter da Agência Brasil

© Joédson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

A decisão da Corte é inédita e vai provocar alterações na forma atuação das big techs no Brasil, um dos principais mercados para empresas como o Google, que também opera o YouTube, além do TikTok e da Meta, empresa que controla Facebook, Instagram e WhatsApp.

Por 8 votos 3, a maioria dos ministros entendeu que o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) é parcialmente constitucional.

Criada há mais de dez anos, a lei exige que haja uma ordem judicial específica para a responsabilização civil das plataformas digitais por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.

O texto original do dispositivo definia que as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo ilegal. A justificativa para a norma era assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura.

Contudo, a Corte entendeu que, diante das postagens massivas de desinformação, com conteúdo antidemocrático e discursos de ódio, o artigo do MCI não protege os direitos fundamentais e a democracia.

Dessa forma, as redes devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem uma notificação extrajudicial dos envolvidos, sem necessidade de decisão judicial prévia, como foi definido pelo Marco da Internet.

O principal ponto da decisão envolve a retirada imediata de postagens com conteúdo de crimes graves. Em caso de descumprimento, as plataformas deverão ser responsabilizadas pelos danos morais e materiais causados pelos usuários a terceiros.

Para prever a punição, os ministros definiram um rol com as seguintes postagens irregulares, que também poderão ser enquadradas no Código Penal:

• Atos antidemocráticos;
• Crimes de terrorismo;
• Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou automutilação;
• Incitação à discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexualidade ou identidade de gênero (condutas homofóbicas e transfóbicas);
• Crimes praticados contra a mulher em razão da condição do sexo feminino, inclusive conteúdos que propagam ódio ou aversão às mulheres;
• Crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes

Replicações

O STF também definiu que as replicações de postagens que foram declaradas ilegais pela Justiça devem ser retiradas por todos os provedores, independentemente de novas decisões.

Impulsionamento

O Supremo definiu os casos em que as redes deverão responder na Justiça independentemente de notificação. A situação vale para anúncios e impulsionamentos pagos e uso de rede artificial de distribuição (chatbot ou robôs) para a propagação das ilegalidades. 

Crimes contra a honra

Nos casos envolvendo crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos por uma pessoa contra a outra, continua valendo a necessidade de decisão judicial para retirada da postagens.

E-mail e WhatsApp

Por se tratar de mensagens privadas e do direito à inviolabilidade do sigilo das comunicações, a maioria dos ministros decidiu que os provedores de serviços de e-mail e de mensageria instantânea (WhatsApp e Telegram) não respondem diretamente por conteúdos ilegais. Nesse caso, continua valendo o Artigo 19. 

Autorregulação

A decisão do STF também determina que as plataformas deverão editar regras de autorregulação para dar transparência ao processo de recebimento de notificações extrajudiciais, além de apresentarem relatórios anuais sobre o tema. 

Representante no Brasil

Embora a maioria das plataformas já tenha representantes no Brasil, o STF também confirma que as plataformas devem constituir pessoa jurídica no país e atender às determinações da Justiça, fornecer informações sobre moderação de conteúdo e outras determinadas pela Justiça.

Validade

A decisão da Corte vai valer até que o Congresso elabore uma lei para tratar da responsabilização.

"Enquanto não sobrevier nova legislação, o art. 19 do MCI deve ser interpretado de forma que os provedores de aplicação de internet estão sujeitos à responsabilização civil, ressalvada a aplicação das disposições específicas da legislação eleitoral e os atos normativos expedidos pelo TSE", definiu o STF. 

A decisão da Corte deverá cumprida pelas plataformas a partir de agora e não será aplicada em casos retroativos. 

O Fluminense no meio da Europa

Foto: Júlio Aguilar FIFA

Foi uma jornada épica até aqui. O Fluminense, clube centenário das Laranjeiras, transformou o improvável em história viva. Superou os gigantes nos campos da América e segue rumo ao maior palco do futebol de clubes: o Mundial.

A campanha do Fluminense no Mundial de Clubes 2025 foi marcada por equilíbrio, superação e uma vitória histórica. Na fase de grupos, o tricolor carioca estreou com um empate sem gols contra o Borussia Dortmund, depois superou o Ulsan Hyundai por 4 a 2 em um jogo ofensivo e vibrante, e fechou a primeira fase com outro empate por 0 a 0 diante do Mamelodi Sundowns. Com cinco pontos, garantiu a segunda colocação no Grupo F e avançou às oitavas de final. Lá, brilhou ao vencer a Inter de Milão por 2 a 0, em atuação segura e corajosa, consolidando-se como um dos protagonistas do torneio. 

A vitoria nas quartas foi celebrada como símbolo da força e da identidade de um time que joga com alma e representa com dignidade o futebol brasileiro no cenário mundial. O Fluminense venceu o Al Hilal por 2 a 1, em partida disputada no Camping World Stadium, em Orlando, marcando uma nova página histórica. Após um início tenso, Matheus Martinelli abriu o placar ainda no primeiro tempo, em chute forte no ângulo. O goleiro Fábio brilhou defendendo penalidade assinalada erroneamente. No segundo tempo, Marcos Leonardo empatou para os sauditas, mas o herói da campanha, Hércules, marcou o gol decisivo aos 70 minutos, aproveitando mudança tática de Renato Gaúcho e garantindo a vitória. O Al Hilal ainda pressionou, mas o Flu segurou o resultado, consolidando-se como o primeiro semifinalista do torneio, em momento de enorme protagonismo para o clube brasileiro  .

Num torneio onde se misturam as potências financeiras e técnicas da Europa com os campeões dos demais continentes, o Fluminense chega à semifinal como representante solitário do futebol brasileiro — e com ele, leva a camisa ensopada de suor, a poesia de um jogo bem jogado e a esperança de um país inteiro.

Talvez o menos provável dos brasileiros, o mais lírico dos campeões, é quem agora enfrenta os colossos do Velho Mundo. Chegar até aqui já foi vencer. Representar o Brasil com dignidade e coragem diante dos maiores da Europa é missão que poucos sustentariam — mas o Fluminense sustenta com a leveza de quem sabe que já escreveu história.

Aos amigos Garcia, Antônio Carlos e tantos outros tricolores ilustres, ficam os nossos sinceros parabéns. Vocês estão vendo o seu time honrar não só as três cores, mas também a alma do nosso futebol.

Agora, somos todos uma só nação: verde, branco e grená.

UM ALUCINADO MUNDO NOVO

Antes da Internet, esse tipo de alucinação nunca teria espaço na mídia. Agora, milhares e até milhões de crianças estão expostas a esse tipo de alucinação e podem até começar a achar normal essas loucuras.