A lista dos feriados previstos para 2017 divulgada pelo Governo do Maranhão tem 18 datas entre feriados e pontos facultativos – sendo um estadual e 12 nacionais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas, decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos que você ainda pode aproveitar em 2017.
- 1º de maio (segunda-feira): Dia do Trabalho (feriado nacional);- 15 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (feriado nacional);- 16 de junho (sexta-feira): Ponto Facultativo;- 28 de julho (sexta-feira): Adesão do Maranhão à Independência do Brasil (feriado estadual);- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil (feriado nacional);- 8 de setembro (sexta-feira): Ponto Facultativo;- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);- 2 de novembro (quinta-feira): Finados (feriado nacional);- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República (feriado nacional);- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal (feriado nacional)
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016.
Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do citado Decreto.
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