que copiam essa mutilação
O mangá é tão violento que foi proibido na China, pois, além do bordado, entre outras aberrações, apresenta criaturas canibais, consumindo carne humana. Apesar da proibição, esses quadrinhos são bastante populares entre os adolescentes chineses e circulam de maneira clandestina no país.
O grande problema é que seguindo tais
exemplos jovens passaram a criar desafios entre si, praticando essas costuras
na pele, fotografando-as e divulgando as imagens das mutilações pelas redes
sociais (Sina Weibo), o que está colocando as famílias em alerta, pois vários
jovens já fizeram bordados nos braços, pernas, mãos e lábios, com fios de
várias cores
Essa conduta pode levar o indivíduo à
morte, pois ao realizar bordados em seu corpo, sem qualquer esterilização, a
pele inflama e pode infeccionar, com alto risco de septicemia e,
consequentemente, de morte.
Uma das justificativas para essa nova
moda na China é a popularidade alcançada pelo jogo Baleia Azul entre os jovens.
Um chinês que publicava imagens e comen tários incentivando jovens a participar
desse jogo já teve a prisão decretada por lá. No Brasil, tivemos recentemente a
realização da operação Aquarius, que também levou criminosos, curadores do jogo
Baleia Azul, à prisão,
A matéria da BBC registra um dado
alarmante, pois, após a divulgação da notícia e das imagens do bordado humano,
cerca de 40 mil pessoas comentaram sobre o tema nas redes sociais na Ásia.
Diante dessa realidade, um importante
alerta deve ser feito antes que essa nova onda chegue ao Brasil, advertindo aos
pais para prevenir seus filhos, pois, como verificado no caso do jogo Baleia
Azul, esses desafios rapidamente se disseminam pela internet mundial, vitimando
muitos adolescentes.
O tema "bordado humano"
novamente traz a discussão jurídica da falta da criminalização do induzimento à
autolesão corporal. Infelizmente, no Brasil, induzir alguém a se automutilar
não é crime, pois o nosso Código Penal não prevê essa conduta. Por conta disso,
já fizemos tal proposta quando da popularização do jogo Baleia Azul em nosso
país.
É urgente o aperfeiçoamento do nosso Código Penal para estabelecer,
expressamente, a criminalização da conduta de induzir outrem a se autolesionar,
estabelecendo a respectiva punição, lembrando que na maioria dos casos as
vítimas são crianças e adolescentes.
É sabido que os jovens atravessam
fases de descobertas e de autoafirmação, o que os torna vulneráveis e possíveis
vítimas desses jogos e desafios, com absoluta impunidade para o desafiante
criminoso, que os induz.
Portanto, se verifica, mais uma vez,
a necessidade de adequação das leis a essas novidades criminosas que a internet
traz para dentro dos lares, reclamando a atuação do Legislativo para suprir
essa lacuna,
Resta, assim, o importante alerta a
ser transmitido às crianças e adolescentes, para que se afastem desses jogos e
desafios, os quais se prestam a satisfazer o prazer de pessoas perversas, que
buscam impingir sofrimento a outrem.
Escrito por LUIZ AUGU STO FI LIZZOLA D'URSO é advogado
criminalista, Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha),
membro do Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP, membro
Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP,
webdesigner, auditor no Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) na Federação
Paulista de Futebol (FPF) e integra o escritório de advocacia D'Urso e Borges
Advogados Associados.
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