O objetivo deste blog sempre foi fomentar o debate de temas relevantes, seja para minha cidade Bacabal, para o Estado do Maranhão ou para o país.
A revista Época apresentou um interessante painel com debate sobre o chamado PL do veneno. Como todos nós temos interesse no que comemos, mas também no desenvolvimento de nossa agricultura, faço a apresentação do debate abaixo:
Um é ambientalista. O outro, um dos líderes da bancada ruralista. O que eles pensam sobre o projeto das novas regras de uso dos agrotóxicos, o chamado PL do Veneno.
Molon x Leitão
ALESSANDRO MOLON
Esse projeto é condenado por toda a comunidade científica brasileira. Instituições científicas e órgãos públicos respeitados, como a Fiocruz, o Instituto Nacional do Câncer, a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Ibama, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, emitiram notas técnicas contrárias ao projeto. Ele vai permitir o registro de substâncias que comprovadamente podem causar câncer, malformação fetal e mutação genética. É um enorme retrocesso num país que já consome elevadíssimos níveis de agrotóxicos.
NILSON LEITÃO Virou guerra por uma questão ideológica, não por uma questão prática. O Brasil tem uma lei vigente de 30 anos. Há 30 anos, o Brasil era importador de alimentos. Hoje, é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Se o mundo inteiro compra alimentos produzidos no Brasil, a maioriain natura, que saem do campo e vão direto para outros países com exigências sanitárias enormes, quem chama o projeto de PL do Veneno quer fazer um debate ideológico. Quem compra o produto brasileiro não está reclamando. O Brasil não exagera no uso do agrotóxico. É a mesma quantidade que se usou nos 14 anos dos governos do PT. E os governos do PT não fizeram nada para mudar isso, porque sabiam que era a regra que podia ser usada.
As regras atuais dificultam a produção agrícola?
AM Isso é uma falácia. A bancada ruralista apresenta a mudança legislativa que pleiteia como se, sem ela, não fosse possível produzir alimentos no Brasil. Se isso fosse verdade, o Brasil não teria alcançado elevadíssimos índices de produtividade. O que nós devemos fazer é pouco a pouco reduzir a quantidade de agrotóxicos, aproveitando técnicas modernas de agroecologia, porque o mundo caminha para querer consumir cada vez mais produtos orgânicos. Isso seria estratégico para a agricultura brasileira, para que sua lucratividade possa seguir elevada.
NLDificultam. Se um produto já existe e está autorizado, se o produto já é existente, por que é que vai continuar colocando dificuldades, burocracia, para a entrada desses produtos no Brasil?
As novas regras podem levar a um aumento da contaminação do solo, da água e dos alimentos?
AM Se o projeto for aprovado desse jeito que está sendo proposto, sem dúvida nenhuma. Substâncias extremamente tóxicas serão registradas e poderão ser usadas, além das dezenas já autorizadas no Brasil. O país deveria aperfeiçoar sua legislação sobre agrotóxicos, tornando-a mais rigorosa, e não mais frouxa, como a bancada ruralista quer.
NL Não, em nenhuma hipótese. As novas regras não estão mexendo em quantidade nem aumentando em nenhum milímetro o uso do agrotóxico ou do defensivo. E ninguém é obrigado a usar. Quanto menos o produtor usar, menos ele gastará. Ninguém quer gastar mais do que pode, porque isso custa dinheiro. O Brasil está usando produtos ultrapassados. O projeto vai aumentar o leque de produtos que podem entrar no Brasil, aumentar a concorrência e reduzir os custos da produção.
Defina um ambientalista.
AM É alguém que entende a importância do desenvolvimento sustentável e a necessidade de produzir alimentos de forma a proteger a vida da espécie humana e também a biodiversidade, tão importante para o planeta.
NL Ambientalista é quem cuida do meio ambiente. E quem cuida do meio ambiente é o produtor rural, que mantém no fundo de seu sítio, de sua chácara a reserva ambiental, o córrego, a nascente. Ele mora lá e preserva como se fosse a casa dele, sem receber nenhum centavo por isso. Agora, existem os ambientalistas de apartamento, funcionários de ONGs.
Defina um ruralista.
AM É alguém que acha que a proteção do ambiente é sua adversária e que é possível continuar alcançando elevados índices de produção sem que se garanta o futuro do ambiente e do planeta. Isso é um grave equívoco. Felizmente nós temos agricultores, e não são poucos, que entendem que essas duas coisas devem caminhar juntas. Esses eu não classifico como ruralistas.
NL Essa é uma palavra pejorativa que foi criada pela esquerda brasileira para tratar o setor rural, não é? Como se o ruralista fosse o brasileiro contra o Brasil. É o contrário. O maior veneno que há no Brasil é falar mal de quem gera emprego. O Brasil rural é o que sustenta a economia e gera emprego. As cidades com produção rural são também as que têm o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) mais elevado.
Os ambientalistas ignoram a importância do agronegócio?
AM Ao contrário. Os ambientalistas entendem que, para que a agricultura funcione bem, é fundamental ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Me surpreende que quem explora a terra não consiga entender a importância de cuidar do regime de chuvas no Brasil para que a terra continue produzindo seus frutos e alimentando a humanidade.
NL Totalmente. A maioria não consegue enxergar o agronegócio com equilíbrio e respeito. O Brasil tem um dos melhores projetos de manejo florestal do mundo, mas não é reconhecido pelos ambientalistas. O Brasil tem 67% de sua floresta em pé. É o segundo país com mais árvores em pé do mundo. O Brasil ocupa apenas 8% de toda a área nacional para produzir. Então, o Brasil é um país que preserva. E quem preserva é o produtor, sem receber nenhum centavo por isso.
Os ruralistas ignoram a importância da preservação ambiental?
AM A bancada que os representa no Congresso Nacional, em geral, ignora ou parece ignorar essa importância. É assustador.
NL Ao contrário. O produtor americano comemora quando aumenta sua área derrubada para produzir mais. O brasileiro, não. Na Amazônia, você só pode derrubar 20% — e é caríssimo manter o restante. O Brasil é um dos países que mais exportam alimentos para o mundo porque produz bem, com qualidade e com respeito ao meio ambiente.
Por que há tantos ruralistas e tão poucos ambientalistas no Congresso?
AM Nós não temos um terço da população brasileira composto de ruralistas. Mas temos um terço da Câmara dos Deputados ou mais formado por ruralistas. As regras eleitorais vigentes têm favorecido a força do poder econômico e a representação de um setor, distorcendo seu tamanho, fazendo com que ele tenha um peso dentro do Congresso que nem de longe tem na sociedade.
NL É a representatividade dos brasileiros. O Congresso Nacional é um estrato da sociedade. Essa representatividade tamanha significa exatamente o sentimento do brasileiro. Nós temos mais gente preocupada em produzir do que em atrapalhar.
É preciso aumentar a proteção ambiental no Brasil?
AM É fundamental aumentar a proteção ambiental no Brasil. Inclusive para quem vive da agricultura e da pecuária. A China decidiu que em breve não comprará mais produtos transgênicos. Portanto, aqueles que pregavam tempos atrás que os transgênicos eram o futuro do Brasil terão de substituir aos poucos seus produtos para que possam continuar exportando para a China. Essa consciência da proteção ambiental é que é o futuro e vai crescer no mundo inteiro.
NL Não. O Brasil tem o licenciamento mais rígido do mundo. Nenhum país do mundo exige licença ambiental para produzir, para plantar alimento. O Brasil também é o único país que exige licença ambiental para reflorestamento. Isso não existe.
É preciso dar mais incentivos para a produção agropecuária?
AM É preciso incentivar a agroecologia, a agricultura familiar, novas formas de cultivo, produção de alimentos orgânicos, a substituição de transgênicos por sementes originais e assim por diante, porque o futuro da humanidade caminha para isso. É nisso que o Brasil deve apostar para se tornar no mundo sinônimo de comida saudável, orgânica e que protege a natureza.
NL O Brasil chegou a um patamar em que não é preciso derrubar mais nenhuma árvore para manter a produtividade. Agora, é preciso desburocratizar o sistema. O Brasil não pode continuar fazendo leis socialistas para um país capitalista.
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