A população de São Mateus foi ouvida pelo Poder Judiciário, nessa terça-feira (2), no Fórum da Comarca, durante a primeira edição do projeto “Ouvidoria Itinerante”, ocasião em que os cidadãos foram consultados sobre os serviços e a atuação da Justiça local.
As principais manifestações apresentadas, durante o evento foram relacionadas à:
- morosidade processual, que poderia ser amenizada, segundo os manifestantes, com a instalação da comarca de Alto Alegre do Maranhão – já criada por lei – cujos processos tramitam hoje no Fórum de São Mateus – cerca de 8 mil, no universo de 16 mil, segundo dados do sistema Themis PG.
- Outros pontos sugeridos foram a lotação de mais servidores no Fórum de São Mateus, para atender à elevada e crescente demanda processual;
- a criação de uma 2ª Vara na comarca, dentre outros.
Além de encaminhar relatório da visita à Presidência do TJMA, à Corregedoria Geral da Justiça e aos desembargadores, com as manifestações dos cidadãos e os principais problemas detectados e possíveis soluções, o ouvidor-geral, desembargador José Luiz Almeida, também sugeriu o uso da mediação digital no Fórum de São Mateus e a instalação de um Centro de Solução de Conflitos e Cidadania, na cidade, para desafogar a Justiça e facilitar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário, resolvendo de forma rápida questões mais simples dos cidadãos. TUDO MUITO BONITO NO PAPEL MAS NADA DE CONCRETO SAIU.
O juiz titular da comarca, Marco Aurélio Marques ainda agradeceu a visita do ouvidor, solicitando apoio do Judiciário para aperfeiçoar a prestação das atividades jurisdicionais na comarca.
“Acredito que a vinda do ouvidor irá nos ajudar bastante nesse sentido, de forma a priorizar nossa situação e atender às nossas principais reivindicações."
Evidente que a Ouvidoria cumpre o seu papel ao ouvir a população, magistrado, servidores, promotores, advogados, mas certamente não é capaz de providenciar melhorias. O TJ/MA precisa de atitude concreta.
A presidente da Subseção da OAB de Bacabal, Marlúcia Viana – acompanhada por um grupo de advogados que atuam em São Mateus – também se reuniu com o ouvidor-geral, para apresentar sugestões e reclamações.
Apesar da esperança de muitos dos presentes eu não acredito em protestos onde todos aplaudem e ninguém mais critica. Não vi nenhuma solução apresentada a curto prazo. Por exemplo: a nomeação de um juiz para auxiliar o titular na Comarca. Jurisdicionado precisa é de decisão e não de aplauso.
A OAB não vai silenciar. Parabéns a Dra Marlucia Viana e a Dra Andreia pela coragem.
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