Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS ▶️ Chile e Arábia Saudita retiram restrição à carne de frango do Brasil ▶️ SELEÇÃO BRASILEIRA CONVOCADA. VEJA O VÍDEO COM A LISTA ▶️ VEÍCULO APREENDIDO SERIA DE ROUBO DA CEFOR. ▶️ MAC 0 x 0 CENTRAL-PE. COM O EMPATE O BODE PASSA PARA A PRÓXIMA FASE DA SÉRIE D. ▶️ LADRÃO NA COHAB 3 - Assista ao vídeo do Bacabal Muita Treta. 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

05/03/2020

CONGRESSO CUMPRE ACORDO É MANTÉM VETO NO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.

proposta sancionada no fim do ano aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos, mas algumas regras foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que, pelo texto aprovado pelo Congresso, seriam liberados pelo deputado responsável pela relatoria do Orçamento 

O QUE É ORÇAMENTO IMPOSITIVO?

O termo "orçamento impositivo" se refere à parte do Orçamento-Geral da União definida pelos parlamentares e que não pode ser alterada pelo Poder Executivo. Se a previsão estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa – ou seja, liberar o dinheiro. 

A cada ano, deputados e senadores fazem essas indicações, para que o recurso federal seja aplicado nos redutos eleitorais deles em todo o país. 

São as chamadas "emendas parlamentares". Essas sugestões são incluídas na proposta de orçamento enviada pelo Palácio do Planalto e, depois, votadas e aprovadas pelo Congresso. 

 quatro tipos de emendas: 

  • Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente.
  • Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes;
  • Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado;
  • Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTE AQUI.
Sua opinião é importante.

MATÉRIA EM DESTAQUE

ROBERTO COSTA TÁ NA MÍDIA

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.