Conhecido popularmente como "Jogo do Tigrinho", o Fortune Tiger, um dos mais populares caça-níqueis online no Brasil atualmente, pode ser liberado no país.
Conforme apuração do portal G1, que ouviu integrantes do Ministério da Fazenda, o governo federal acredita que o Fortune Tiger pode ser oferecido pelas plataformas de apostas estabelecidas no país e pretende bloquear sites que ofereçam esse jogo online a partir do exterior.
O jogo foi criado por uma empresa com sede em Malta, na Europa, e é oferecido aos jogadores brasileiros por plataformas de apostas sediadas no exterior. Para o setor das bets e alguns especialistas, o Fortune Tiger se enquadra no trecho da Lei das Bets, que trata jogos online baseados em aleatoriedade.
Outros, porém, veem como ilegal em razão de um decreto-lei de 1946 que proíbe jogos dependentes exclusivamente da sorte;
Oficialmente, o Ministério da Fazenda diz que continua elaborando as normas sobre jogos online que vão definir se um determinado jogo cumpre ou não as regras para ser oferecido a partir das empresas sediadas no Brasil. Mas, nos bastidores, integrantes da pasta dizem que o Fortune Tiger tem quase todas as características necessárias para se enquadrar na Lei das Bets, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2023.
Para essas fontes, a lei abriu a possibilidade de as plataformas oferecerem jogos online como o Fortune Tiger, definidos como aqueles em que há quota fixa, ou seja, o apostador sabe quanto ganhará a depender de quanto apostar e do resultado; e em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos.
O que é a Lei das Bets
A Lei das Bets prevê que todos os jogos passem por certificação de empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda. Até o momento, há quatro: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC.
A partir de 1º de janeiro de 2025, quando o mercado regulado de apostas no Brasil vai começar a funcionar, as empresas que quiserem oferecer os serviços no Brasil vão precisar estar sediadas no país e cumprir as regras estabelecidas pelo Ministério da Fazenda, como a certificação de jogos e a abertura de um domínio bet.br. Duas empresas pediram autorização para operar no país até o momento.
Para evitar que os jogadores sigam jogando em sites do exterior, o Ministério da Fazenda quer que o acesso a eles seja bloqueado, e para isso pretende acionar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ficaria responsável por acionar as operadoras de internet.
A verdade é que a discussão sobre o jogo ainda será uma batalha travada pela sociedade, entre os benefícios e os malefícios da legalização. Vamos acompanhar mais essa evolução social.
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