A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realizou, nesta quarta-feira (3), a cerimônia de encerramento do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) da Magistratura Maranhense. A solenidade, realizada na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), marcou a conclusão da etapa obrigatória de formação dos 25 magistrados e magistradas que ingressaram recentemente na carreira, após tomarem posse no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Durante a cerimônia, foi realizada a leitura e assinatura do termo de compromisso dos novos juízes e juízas de direito, conduzida pela diretora-geral da Secretaria do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio. Na ocasião, também foi oficializada a escolha das comarcas e unidades de lotação dos novos integrantes da magistratura maranhense.
Representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o vice-presidente, desembargador Gervásio Protásio dos Santos, destacou a relevância da atuação dos novos magistrados e magistradas nas comarcas do interior e a responsabilidade inerente ao exercício da jurisdição. Em sua mensagem, enfatizou a importância do compromisso com a sociedade, da sensibilidade diante das demandas dos jurisdicionados e da dedicação permanente à promoção da justiça.
“Nada terá sentido se vocês não conseguirem dar uma resposta à sociedade que anseia por justiça. E sejam felizes na profissão que abraçaram; deem o melhor de si, porque ao final, vale a pena”, destacou o desembargador.
FORMAÇÃO HUMANÍSTICA E PRÁTICA
Ao destacar a conclusão da formação, o diretor da ESMAM, desembargador Antônio José Vieira Filho, ressaltou que o curso proporcionou uma preparação abrangente, aliando atividades teóricas, visitas técnicas e práticas supervisionadas em unidades judiciais da capital e do interior do Estado. Segundo o magistrado, a proposta formativa buscou preparar os novos juízes e juízas para os desafios contemporâneos da jurisdição, fortalecendo competências técnicas, gerenciais e humanísticas essenciais ao exercício da magistratura.
“O propósito desse curso foi muito além da transmissão de conhecimentos jurídicos. Buscou-se desenvolver competências necessárias ao exercício da jurisdição, da gestão judiciária e fortalecer uma visão humanística da magistratura, alinhada aos valores do Poder Judiciário e às necessidades da sociedade. A ESMAM procurou oferecer uma formação conectada com os desafios contemporâneos do Poder Judiciário e com as realidades que serão encontradas nas comarcas maranhenses”, elencou.
COMPROMISSO COM A JUSTIÇA
Representando a turma como orador, o magistrado Vinicius de Almeida Sales destacou que o curso representou uma etapa de transformação profissional e pessoal para os participantes. Em seu pronunciamento, enfatizou que a formação permitiu compreender, de maneira concreta, a dimensão prática da função jurisdicional e o impacto das decisões judiciais na vida dos cidadãos.
“Foi no dia a dia das unidades, nas audiências, nos gabinetes e secretarias, no Fórum de São Luís e nas comarcas do interior, que a formação ganhou seu sentido mais pleno. Aprendemos que nenhum manual ensina o que um processo real ensina. Que nenhuma simulação substitui o peso de uma sentença assinada. Foi na prática que a magistratura deixou de ser conceito e se tornou vocação”, ressaltou.
Concluinte do curso, a magistrada Eliza Nonato destacou a importância da formação inicial para a preparação dos novos juízes(as) que atuarão nas comarcas maranhenses. Segundo ela, a combinação entre teoria e prática permitiu uma compreensão mais ampla dos desafios enfrentados no interior do Estado, especialmente a partir das visitas técnicas e experiências vivenciadas nas unidades judiciais.
“A partir do curso nós conseguimos formar um arcabouço em que utilizaremos para enfrentar os desafios . Saímos daqui mais preparados para que possamos entregar uma prestação jurisdicional mais eficaz, mais justa e mais efetiva, entregando o melhor para a população maranhense”, afirmou.
ESCOLHA DAS COMARCAS
Ingressaram no TJMA os juízes e juízas: André Pinho Simões (Comarca de Anajatuba), Eliza Graziele Defensor Menezes Aires do Rêgo Nonato (Comarca de Timbiras), Vinicius Gianini Barbosa Matera (Comarca de Matinha), Priscila Targino Soares Beltrão (Comarca de Olinda Nova), Antonio Marcos de Jesus Ferreira (Comarca de São João dos Patos), Pedro Henrique Gebrim Campos (Comarca de Cedral), Antonio Henrique Jorge Leite (Comarca de Pio XII), Lucas Lima Verde Pessoa Franco (Comarca de São Bento), Camus Soares Pinheiro (Comarca de São Vicente Ferrer), Erica Moreira Costa (Comarca de Bacuri), Paulo Sergio Silva de Queiroz (Comarca de Poção de Pedras), Gabriela Jordana Viana Barros (Comarca de Peritoró), Daniel Claudio da Costa (Comarca de Joselândia), Pablo Leones Monteiro Machado (Comarca de Igarapé Grande), Talita Myreia Alves da Silva (Comarca de Mangabeiras), Gabriela Soares Dantas Lopes (Comarca de Santa Quitéria), Giovanna Alice Dantas Barbosa (Comarca de Paraibano), Kalita de Castro Rodrigues (Comarca de Riachão), Lara Nogueira Romariz Medeiros (Comarca de Governador Nunes Freire), Gíulia Pires de Brito (Comarca de Santa Luzia do Paruá), Vinicius de Almeida Sales (Juiz Substituto da 1ª Vara de Vargem Grande), Guilherme Suminski Mendes (Juiz Substituto da 1ª Vara de Chapadinha), Eduardo Santiago Rocha (Juiz Substituto de Montes Altos), Paulo Victor Menezes de Araújo (Juiz Substituto da 2ª Vara de Grajaú) e Laís Suelem Silva Araújo Lima (Juíza Substituta da 2ª Vara de Buriticupu).
FORMAÇÃO INICIAL
Iniciado em fevereiro deste ano, o VIII Curso de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) da Magistratura Maranhense foi destinado aos magistrados e magistradas empossados no cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso teve duração de três meses e integrou a política nacional de formação inicial da magistratura. Ao longo de 480 horas de atividades, os participantes desenvolveram competências voltadas à atuação jurisdicional, à gestão judiciária e à compreensão das diversas realidades sociais encontradas nas comarcas maranhenses.
A formação contemplou disciplinas teórico-práticas, atividades voltadas à gestão judiciária, direitos humanos, ética, liderança, visitas técnicas e estágios supervisionados em unidades judiciais da capital e do interior do Estado, proporcionando uma preparação abrangente para o exercício da magistratura e para os desafios da prestação jurisdicional no Maranhão.
ACESSE O ÁLBUM COMPLETO DA SOLENIDADE (Com fotos de Ribamar Pinheiro)
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