OAB/MA ARTICULA FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM REUNIÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

   

Fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência e garantir um atendimento cada vez mais humanizado e eficiente. 

Com esse objetivo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), em conjunto com a OAB Codó, participou de uma reunião com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) para discutir medidas de aprimoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

A reunião foi solicitada pela OAB/MA e pela OAB Codó como desdobramento das discussões promovidas pelo Comitê da Rede Protetiva de Codó e reuniu representantes da advocacia e da segurança pública para tratar de demandas prioritárias da região.

Representando a advocacia estiveram presentes o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva; o presidente da OAB Codó, Homullo Buzar; a vice-presidente da OAB Codó, Rayse Oliveira; e a vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Codó, Rafaele Dalva Fernandes.

A comitiva foi recebida pela secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade; pelo subsecretário de Segurança Pública, Edweson Martins; pelo subcomandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Nicolau Sauaia, além de equipes das áreas civil e militar que atuam na proteção às mulheres.

Durante o encontro, foram apresentadas demandas consideradas prioritárias para o fortalecimento da rede de atendimento, entre elas:

• o reforço da Patrulha Maria da Penha, com a disponibilização de uma nova viatura; 
• a entrega da Casa da Mulher Brasileira; 
• e a reestruturação da Delegacia Especial da Mulher diante do crescimento significativo do número de atendimentos realizados pela Patrulha Maria da Penha.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva,  também propôs a implantação de um protocolo único de atendimento às mulheres vítimas de violência em todas as delegacias do Maranhão.

Nossa preocupação é que a mulher seja acolhida desde o primeiro momento em que procura ajuda. Defendemos a implantação de um protocolo que assegure atendimento em ambiente reservado, preservando sua dignidade, sua integridade e evitando a revitimização. Esse é um passo importante para fortalecer toda a rede de proteção", destacou Kaio Saraiva.

A secretária de Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, agradeceu a iniciativa da OAB e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

"Recebemos as demandas com muita responsabilidade. A viatura destinada à Patrulha Maria da Penha, e possivelmente outro veículo para apoio operacional, serão encaminhados o mais breve possível. Estamos concentrando todos os esforços para estruturar e fortalecer cada vez mais a rede de proteção às mulheres no Maranhão", afirmou.

Ao reconhecer o empenho da Secretaria de Segurança Pública, Kaio Saraiva destacou que os avanços dependem da atuação conjunta entre as instituições.

 "Reconhecemos o esforço da Secretaria de Segurança Pública e de toda a equipe para estruturar essa rede. A OAB continuará contribuindo institucionalmente para que as políticas públicas avancem e garantam mais segurança, acolhimento e acesso à Justiça às mulheres maranhenses."

Articulação iniciada em Codó

A reunião em São Luís é resultado direto do encontro promovido pelo Comitê da Rede Protetiva de Codó, realizado no dia 23 de junho, na sede da OAB Codó.

Na ocasião, representantes das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, do CRAS, do Conselho Tutelar, da Patrulha Maria da Penha, do Pacto pela Paz e de diversas instituições debateram os principais desafios enfrentados pela rede de proteção no município.

Também participaram da reunião o coordenador do Pacto pela Paz, major Ricardo; o presidente do Conselho do Pacto pela Paz de Codó, Ribamar Amorim; e a presidente da Comissão da Mulher do Pacto pela Paz de Codó, Francisca Silva.

Para Francisca Silva, o diálogo entre os órgãos é essencial para que as soluções sejam construídas a partir da realidade vivida pelas mulheres.

"Essa reunião é muito importante porque nos permite apresentar os problemas exatamente como eles acontecem na nossa cidade. É ouvindo quem está na ponta e fortalecendo essa integração que conseguiremos construir soluções mais efetivas para proteger as mulheres."