DINO FOI GROSSEIRO E ARROGANTE.

 

Flávio Dino enfrenta Fachin e protagonizou uma sessão em que o STF perdeu a solenidade.

A sessão desta terça-feira, 15 de setembro, no Supremo Tribunal Federal foi marcada por conflitos que ultrapassaram as divergências jurídicas normais de um colegiado. No centro de vários desses momentos esteve o ministro Flávio Dino, em sucessivos enfrentamentos com o presidente da Corte, Edson Fachin.

Tudo começou quando Dino tentou fazer um aparte durante a manifestação de Dias Toffoli. Fachin interveio e afirmou que a palavra deveria ser solicitada à Presidência. Dino contestou imediatamente, insistindo que seguiria o Regimento Interno. Pouco depois, devolveu ao presidente as próprias palavras usadas por Fachin no início da sessão, sobre “ponderação, temperança e equilíbrio”, acrescentando que aquilo valeria “para todos, inclusive para Vossa Excelência”. 

A divergência regimental acabou sendo esclarecida com a leitura do artigo 133, que admite o aparte autorizado tanto pelo presidente quanto pelo ministro que estiver falando.

O debate, porém, não parou no rito da palavra.

Ao questionar decisões tomadas por Fachin na condução dos processos relacionados ao caso Master, Dino declarou ao presidente: “A capa de Vossa Excelência é igual à minha”, sustentando que o STF é um “Tribunal de iguais” e contestando a possibilidade de o presidente retirar processos de seus relatores.

Juridicamente, a tese pode e deve ser debatida. Ministros do Supremo não são subordinados jurisdicionalmente ao presidente da Corte, e divergências sobre competência, distribuição e devido processo legal pertencem ao cotidiano de qualquer tribunal colegiado.

O que chamou atenção nesta terça-feira foi a forma pública assumida pelo conflito.

Na parte final da sessão, Dino elevou novamente a crítica à condução de Fachin. Disse que o presidente estava levando o Supremo a permanecer por semanas ou meses numa situação que classificou como “degradante do ponto de vista técnico e ético” e chamou a própria sessão convocada pelo presidente de “desastrada”. 

Logo depois, de forma arrogante, pediu vista de sua própria questão de ordem,  suspendendo a discussão sobre se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar conjuntamente e, na prática, impedindo a apuração imediata do envolvimento de Xandão com Vorcaro.

Uma Suprema Corte não é um diretório partidário, uma tribuna eleitoral, nem uma arena para demonstrações retóricas de força. Divergir energicamente é parte da função jurisdicional. Questionar o presidente também é legítimo. O que uma instituição como o STF exige de todos os seus integrantes, porém, é que a contundência dos argumentos não substitua a sobriedade que a função impõe.

Flávio Dino foi prepotente e trocou sua longa experiência jurídica por uma postura política e agressiva. Cada palavra pronunciada por ele no plenário carrega um peso institucional muito maior do que carregaria num palanque, numa entrevista ou num debate parlamentar.

E talvez seja essa uma das imagens mais significativas da sessão: em determinados momentos, a discussão jurídica pareceu disputar espaço com um estilo de confronto muito mais associado à vida política do que à tradicional contenção esperada de uma corte constitucional.

Não se trata de dizer que ministro do Supremo não possa falar duro. Pode. Não se trata de exigir submissão ao presidente. Não deve haver. Tampouco significa que Fachin estivesse necessariamente correto em todas as decisões contestadas.

A questão é outra: até onde pode ir o enfrentamento entre ministros sem que a instituição termine menor do que a divergência que eles pretendiam resolver?

O próprio desfecho oferece uma ironia. Dino afirmou que a sessão degradava a imagem do Tribunal e, diante daquele ambiente, mas ao invés de julgar, pediu vista. 

E, para uma instituição cuja autoridade depende não apenas da força de suas decisões, mas também da confiança pública e da serenidade com que exerce seu poder, isso deveria preocupar muito mais do que qualquer vitória retórica conquistada durante uma sessão.