CAPACITA+: OAB/MA E ESA/MA PROMOVEM FORMAÇÃO SOBRE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

 

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CAPACITA+: OAB/MA E ESA/MA PROMOVEM FORMAÇÃO SOBRE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA

   

A defesa das prerrogativas profissionais é essencial para garantir o livre exercício da advocacia e o respeito aos direitos e às garantias da classe. Pensando nisso, a OAB Maranhão, por meio da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), realiza, no dia 14 de outubro, mais uma formação do Projeto Capacita+, com foco nas Prerrogativas da Advocacia e no fortalecimento da atuação institucional da Ordem.

Com formato on-line, das 19h às 22h, a capacitação abordará temas fundamentais para a defesa das prerrogativas profissionais, incluindo o Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e a atuação da OAB. A programação também contemplará os fundamentos normativos, os procedimentos de inclusão, os efeitos institucionais e a atualização dos registros do Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas.

Outro destaque será a abordagem das atribuições práticas do Delegado de Prerrogativas nas Subseções, contribuindo para o aprimoramento da atuação desses representantes e para o fortalecimento dos mecanismos institucionais de proteção ao exercício profissional.

A formação será ministrada por Marcos Aurélio, advogado criminalista, procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e conselheiro da OAB/MG.

As inscrições são gratuitas para advogados inscritos na OAB/MA e podem ser realizadas pela plataforma da ESA/MA. Advogados inscritos em outras Seccionais também podem participar, mediante o pagamento de R$39,00.

O Capacita+ é um projeto voltado à qualificação e ao aperfeiçoamento profissional da advocacia, por meio de cursos e atividades formativas sobre temas relevantes para o exercício da profissão. A iniciativa busca ampliar o acesso ao conhecimento, incentivar a formação continuada e preparar os profissionais para os desafios da atuação jurídica.

Serviço

Evento: Projeto Capacita+ – Prerrogativas da Advocacia
Data: 14 de outubro
Horário: Das 19h às 22h
Formato: On-line
Carga horária: 3 horas
Inscrições: Plataforma da ESA/MA