Nunes Marques derruba canal pró-Lula; corregedor do TSE suspende a decisão
Presidente da Corte havia atendido a pedido da campanha de Flávio, mas relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que provas apresentadas eram insuficientes para justificar medida.
Fonte: O Estado de São Paulo
Por: DANIEL WETERMAN, LAVÍNIA KAUCZ e PAULA FERREIRA
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu ontem uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e manteve no ar o canal Exército do Lula, no WhatsApp. Administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal promove conteúdos em favor da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição. Cueva enviou o caso ao plenário do TSE.
Pela manhã, Nunes Marques havia atendido a pedido da campanha do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e determinado a derrubada do canal. Segundo o presidente do TSE, o canal transmitia “a milhões de pessoas, sob comando único”, conteúdos que a Corte já reconheceu como “inverídicos”.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, afirmou Nunes Marques na decisão.
Relator do caso, Cueva, porém, considerou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio eram insuficientes para justificar a suspensão integral do canal. Ele também apontou o uso de mais de uma via processual para obter o mesmo resultado.
PROCESSOS.
O vaivém de decisões ocorreu por meio de dois processos. A campanha de Flávio protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o grupo de WhatsApp que estava nas mãos de Cueva. Além disso, o candidato do PL apresentou outro pedido, alegando descumprimento de regras do WhatsApp para evitar disparos em massa. Foi por meio desta segunda ação que Nunes Marques despachou.
“Nessas circunstâncias, entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo plenário desta Corte”, afirmou Cueva.
Na decisão, o relator ponderou que a publicação sistemática e massiva de conteúdos inverídicos pode justificar medidas mais restritivas, inclusive uma nova suspensão temporária do canal. A decisão, no entanto, deve ser fundamentada e considerar a gravidade das condutas, segundo ele.
“O que não se admite é que a necessidade de impedir a circulação de conteúdos ilícitos conduza, sem demonstração adicional, à suspensão indiscriminada de todo um canal de comunicação”, disse Cueva.
Às 20 horas de ontem, o canal tinha 3,6 milhões de seguidores. A campanha de Flávio apresentou um levantamento indicando que Janones utilizou métodos para contornar a lei e violar as regras da plataforma, incluindo travas para encaminhamento de mensagens em massa. Entre as ações, segundo a campanha do PL, estavam 8,4 milhões de encaminhamentos para conversas e grupos e 199 ordens expressas à “TROPA”, além de R$ 1,37 milhão do fundo eleitoral gastos em impulsionamento nas redes de Janones.
“A paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”
‘INTROMISSÃO’.
Em desvantagem na disputa ao Planalto, Lula criticou a determinação de Nunes Marques ao participar de ato, ontem, na Avenida Paulista, em São Paulo (mais informações nesta página). “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, afirmou o candidato.
“Não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça.” Segundo Lula, seus apoiadores estão com um desempenho positivo nas redes e, por isso, os conteúdos têm sido alvo de decisões de maneira injustificada.
‘FAKE NEWS’.
A campanha de Flávio, por sua vez, criticou a decisão do corregedor do TSE. “É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”, disse, em nota.
Procurada pelo Estadão, a Meta, dona do WhatsApp, disse que não comentaria.
Na decisão que acabou sendo suspensa, Nunes Marques afirmou que a mobilização digital é lícita, mas destacou que a resolução eleitoral “não tolera que a estrutura de mobilização seja empregada para fins ilícitos, entre os quais a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”.
CONTEÚDOS.
De acordo com a campanha de Flávio, o canal pró-Lula seria utilizado para transmitir conteúdos falsos relacionados à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida e materiais sobre o senador ser “envolvido com a milícia” e sobre redução de aposentadorias, pensões e benefícios.
O Estadão acessou o canal Exército do Lula no WhatsApp e não localizou publicações com os conteúdos citados na ação. A reportagem questionou o TSE sobre esse fato, mas não obteve resposta.
A estrutura do canal foi criada no dia 15 de abril, conforme os dados exibidos pelo WhatsApp, mas passou a mobilizar seguidores de forma massiva no último dia 5, após o primeiro turno das eleições. Ao longo da primeira semana, Janones focou em ampliar o número de participantes, pautando como “missão” reunir novos membros e engajamento em conteúdos da campanha.
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