⚖️ TSE julga caso de remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida.

 

⚖️ TSE julga caso de remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida.

O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou hoje a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

⚖️ O ministro André Mendonça votou para confirmar as próprias decisões que determinaram a retirada de publicações. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam Mendonça. Esses votos são para manter vetadas todas as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.

Já o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu parcialmente do relator. Na avaliação de Cueva, publicações "notoriamente inverídicas" de que Flávio Bolsonaro é autor de projeto ou iniciativa destinada a retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira devem continuar vetadas, mas excluiu da decisão a publicação do humorista Antonio Tabet, por entender que "o texto contém uma crítica política, sem atribuir ao candidato". 

O TSE é composto por sete integrantes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo Supremo. Veja quem vota.

👉 O caso também provocou decisões no STF. Flávio Dino havia derrubado a ordem de Mendonça e permitido o restabelecimento das publicações, incluindo um post do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira (28), porém, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação para retirar as postagens.

⛪ A polêmica começou com a circulação de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro ou à família dele uma iniciativa para mudar a condição de Nossa Senhora Aparecida. Segundo Mendonça, não havia evidências que sustentassem essa associação, e as informações foram consideradas falsas em uma análise inicial da Justiça Eleitoral.

Segundo apuração do blog da Camila Bomfim, o presidente do STF, Edson Fachin, aguarda o julgamento do TSE para avaliar se será necessário o Supremo analisar o caso. Uma decisão colegiada da Justiça Eleitoral se sobrepõe às liminares concedidas no STF.

📊 Até essa postagem, o placar estava em 3 votos para remover e 1 para remoção parcial.