Pesquisar este blog

ULTIMAS NOTÍCIAS

🔴 ÚLTIMAS NOTÍCIAS ▶️ Política * O governo planeja enviar ao Congresso um projeto para regular as redes sociais, com foco na proteção de crianças. * Em meio a tensões com os Estados Unidos, o Brasil defendeu a democracia no país, segundo um professor de Harvard. * O governo federal anunciou que irá liberar R$ 30 bilhões em linhas de crédito para empresas afetadas pelo recente "tarifaço" imposto pelos EUA. ▶️ Economia * A Mega-Sena não teve ganhadores e o prêmio acumulado chegou a R$ 47 milhões. * A Petrobras aprovou a volta da distribuição de gás de cozinha, e o governo garantiu que o gás será gratuito para 17 milhões de famílias. * O prazo para a entrega de documentos do Prouni 2/2025 foi prorrogado para o dia 18. ▶️ Outras Notícias * Um trágico acidente em uma fábrica no Paraná resultou na morte de nove pessoas. * A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento oral para tratar tumores cerebrais. * O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, afirmou que o clima é o maior desafio que a humanidade já enfrentou. * No esporte, o São Paulo garantiu um empate na Libertadores, e a tenista Bia Haddad lidera a lista de participantes do SP Open. 🔴 Acompanhe tudo no Rogério Alves Notícias!

28/02/2014

O Maranhão não tem vice-governador.

Em razão da renúncia do vice governador Washington Oliveira para assumir uma vaga de conselheiro do TCE/MA, quem vai assumir o governo do Estado se a governadora Roseana Sarney renunciar para concorrer ao senado?

Não resta duvida que quem assume é o Presidente  da Assembléia Legislativa Deputado Arnaldo Melo e ele não pode deixar de assumir o Governo, sem renunciar a presidência da Casa legislativa.

Entao, se Roseana sair, entra Arnaldo Melo, por 30 dias para convocar eleições indiretas.

Quem pode concorrer?  Depois do carnaval eu explico.


Consulta jurídica necessária para entender o caso:

Arts. 14, § 7°  e 80 da CF/88.
Arts. 60 e 61 da Constituição Estadual do Maranhão


2 comentários:

EDMILSON MOURA disse...

E em 13/02/2014 com fonte: Agência da Assembléia, foi publicado e aprovado o projeto para se adeguar mais ainda na LEI, e aqui a consulta do Dr. Rogerio Alves, que diz o Arts. 14, § 7° e 80 da CF/88. e Arts. 60 e 61 da Constituição Estadual do Maranhão.
E a AL-MA aprova projeto que prevê eleição indireta a governador
O Plenário aprovou, o Projeto de Lei nº 012/2014, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que dispõe sobre a eleição, pela Assembleia Legislativa, para governador e vice-governador do Estado do Maranhão, na forma prevista no Artigo 61 da Constituição Estadual.
O projeto aprovado diz, em seu Artigo 1º, que vagos os cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão, nos dois últimos anos de mandato, a eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo sufrágio dos deputados integrantes da Assembleia Legislativa, em sessão pública, por meio de votação nominal e aberta.
O Artigo 2º do projeto diz que a eleição deve ocorrer em sessão extraordinária marcada para tal fim, em 30 dias depois de aberta a última vaga. O texto aprovado acrescenta que a Assembleia Legislativa, por meio de Resolução Legislativa, regulamentará a eleição prevista nesta lei.
Em votação simbólica, o Plenário aprovou o projeto de autoria do deputado Edilázio Júnior, após acatar sugestões dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Marcos Caldas (PRP), que propuseram pequenas alterações de ordem formal no texto da matéria.
Que me desculpe se estou falando demais com humildade e Com base na LEI e na imformação.
Edmilson Moura.
Blog Rebelde Solitário.

Anônimo disse...

Coloca o Vasco da Gama, ele gosta de ser vice

MATÉRIA EM DESTAQUE

DEU NO O GLOBO

OUÇA NOSSA RÁDIO AQUI

🎙️ Rádio Rogério Alves Notícias – Ao Vivo

▶️ Clique em Ouvir para começar a transmissão.