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Mostrando postagens de julho, 2018

Abriu mais um curso de direito...

Qual é a política de ensino brasileira? Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Uma nação que pretenda estabelecer um patamar de excelência na formação daqueles que terão a responsabilidade de gerir o país no futuro depende de inúmeros fatores. O primeiro, sem dúvida nenhuma, é a qualidade do ensino e o acesso de todos a uma qualificação profissional. O Brasil vai mal neste quesito por muitos motivos. Aqui, o acesso à educação ainda é deficiente. As escolas são precárias, as vagas não atendem a todos, os professores são mal remunerados e até a merenda escolar é alvo da sanha de criminosos. Logo de início, a falta de uma política pública empenhada em desenvolver o ensino de maneira séria causa um profundo impacto na sociedade: 11% dos alunos do ensino médio abandonam a escola, segundo o Censo Escolar de 2014 e 2015. Os alunos que ultrapassam essa etapa e buscam o ensino superior enfrentam uma realidade triste: o sucateamento das universidades públicas. Resta então a ...
'Não temos pressa para definir vice', diz Alckmin Tucano diz que ainda espera por Josué Gomes, mas líderes do centrão querem plano B Geraldo Alckmin realiza palestra em São Paulo AGÊNCIA O GLOBO/24-07-2018 / MARCOS ALVES POR  BRUNO GOES E CRISTIANE JUNGBLUT 25/07/2018 - 23:16 | ATUALIZADO: 26/07/2018 - 05:08 BRASÍLIA - O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, saiu na noite desta quarta-feira de jantar do centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD) sem uma definição sobre a indicação ao posto de vice em sua chapa. A demora para a definição tem incomodado alguns líderes do bloco partidário que decidiu se aliar ao tucano. Integrantes do centrão não acreditam que Josué Gomes (PR-MG) vá aceitar o convite e querem que se busque um plano B. Alckmin, por sua vez, diz que "não tem pressa" para receber a resposta de Josué, a aposta inicial para o cargo.   - O vice não está definido. Não temos pressa também para definir. Esse é um bom pro...

ESSE É FICHA LIMPA.

   O Dr. Waltersar Carneiro, atual secretário de educação de Bacabal, foi  acusado em um canal de televisão local  de não ter a sua prestação de contas do ano de 2013 aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando ocupava o mesmo cargo na gestão do prefeito José Alberto Veloso. A tendência dos telespectadores é julgar de imediato a notícia como verdadeira e foi o que aconteceu com o ilustre bacabalense. Foi execrado publicamente sem qualquer prova. Mas a verdade veio a tona e ele conseguiu junto ao mesmo órgão uma certidão que o inocenta de todas as acusações das quais foi injustamente acusado.   A certidão emitida em 23 de Julho o Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz não ter em seus registros nenhuma conta julgada irregular em nome de Waltersar José de Mesquita Carneiro, confira abaixo. O professor doutor, que tanto nos orgulha por ser um homem que venceu na vida com o estudo e serve de exemplo para nossos f...

PL do Veneno em debate.

O objetivo deste blog sempre foi fomentar o debate de temas relevantes, seja para minha cidade Bacabal, para o Estado do Maranhão ou para o país. A revista Época apresentou um interessante painel com debate sobre o chamado PL do veneno. Como todos nós temos interesse no que comemos, mas também no desenvolvimento de nossa agricultura, faço a apresentação do debate abaixo:    Molon x Leitão   Um é ambientalista. O outro, um dos líderes da bancada ruralista. O que eles pensam sobre o projeto das novas regras de uso dos agrotóxicos, o chamado PL do Veneno. Por Catarina Alencastro ALESSANDRO MOLON Esse projeto é condenado por toda a comunidade científica brasileira. Instituições científicas e órgãos públicos respeitados, como a Fiocruz, o Instituto Nacional do Câncer, a Anvisa, o Ministério da Saúde, o Ibama, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, emitiram notas técnicas contrárias ao projeto. Ele vai permitir o registro de sub...

Comentando a posição de Marina Silva

Estranho perceber que os políticos  tradicionais brasileiros preferem perder as eleições para um fanfarrão como Bolsonaro do que aceitar que é necessário rever posições ideológicas. Defendi durante muito tempo a Candidatura da Marina Silva, mas neste ano não vi nenhum movimento da ambientalista no sentido de ampliar sua base eleitoral ou no sentido de aceitar alianças para garantir a eleição de 2018. Sou do pensamento de que não adianta ser bem intencionado. É necessário se eleger para realizar suas boas intenções. Então, fica aqui meu repúdio à posição da Marina Silva que contesta as alianças de Alckmin, mas que não se manifesta abertamente contra as propostas facistas dos candidatos de direita. 
POLÍTICA Marina ataca acordo de Alckmin com centrão: 'condomínio da Dilma' Pré-candidata compara apoio conquistado por tucano com aliança que elegeu petista PA Piracicaba ( SP ) 23/07/2018 Maria Silva faz reunião com fiados da REDE . Foto: Edilson Dantas / Agencia O Globo AGÊNCIA O GLOBO / POR  DIMITRIUS DANTAS, ENVIADO ESPECIAL 23/07/2018 - 18:51 | ATUALIZADO: 24/07/2018 - 08:28 PIRACICABA - A pré-candidata da Rede Sustentabilidade,   Marina   Silva  , subiu o tom das  críticas  contra o tucano   Geraldo   Alckmin  após o acordo do presidenciável do PSDB com o   centrão  , bloco de partidos que une DEM, PP, PRB, PR e SD. A ex-senadora se encontrou com filiados do partido na casa de um dos de seus apoiadores em Piracicaba. Marina comparou o acordo feito por Alckmin com a aliança que elegeu Dilma Rousseff para a presidência em 2014, garantindo à petista quase metade do tempo da propaganda eleitoral na...

Eleição de Bacabal. Começou o debate.

Este blog foi o primeiro a defender a hipótese de que haveria eleição suplementar em caso de cassação do prefeito eleito, como de fato aconteceu. Essa posição foi defendida ainda em outubro de 2016 (reveja no link abaixo) quando eleitores e imprensa ainda defendiam que o segundo colocado assumiria. https://doutorrogerioalves.blogspot.com/2016/10/quem-ganhou-e-quem-perdeu.html Outra discussão recorrente que se levanta nos últimos dias é se um candidato poderia se candidatar a dois cargos diferentes, em duas eleições que acontecem ao mesmo tempo. Sim, estamos falando de duas eleições, uma vez que as eleições gerais (presidente, governador, deputados e senador) acontecerão em 07 de outubro de 2018 e, em Bacabal, teremos eleição municipal suplementar para o cargo de prefeito, que acontecerá no dia 28 de outubro de 2018. Vários advogados, inclusive de Brasília, defendem a ideia de que são duas eleições distintas, e por isso poderia haver dois registros, sendo um para as el...

Lula ululante.

“É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, afirmou a ministra Laurita Vaz (presidente do STJ ). A expressão ululante utilizada pela ministra pode até parecer um trocadilho com Lula, o paciente do habeas corpus em questão, porém, demonstra a verdade dos fatos. Todo mundo sabe que Lula quer ser candidato e isso não é fato novo. Todo mundo sabe que ele não pode ser candidato também.

Lula continua preso, mas deve se livrar de Moro.

POR HELENA CHAGAS Lula segue preso e são remotas as possibilidades de o STJ ou o STF o livrarem da cadeia no curto prazo, até agosto ou setembro. Mas nunca foram tão reais as chances de o ex-presidente se livrar do juiz Sérgio Moro nos processos curitibanos em que ainda será condenado – alguém duvida? – como o do Sítio de Atibaia e o da suposta compra do terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht em SP. O dia seguinte da vitória de Pirro do juiz Sergio Moro e das forças lavajatistas que fizeram de tudo para manter Lula preso trouxe uma tremenda ressaca. Ao tomar conhecimento, no susto, da decisão do desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de soltar o ex-presidente, Moro, que estava de férias em Portugal, não se limitou a habituais articulações de bastidores. Ele se expôs como nunca num despacho em que aponta o desembargador hierarquicamente superior como incompetente para proferir a decisão, e operou claramente para que a Polícia Federal não obedecesse a ordem judicia...

Moro pede desculpas por desrespeitar decisão do Supremo e revoga tornozeleira.

Por  Mariana Oliveira O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, revogou nesta terça-feira (3/7) as medidas cautelares contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A decisão foi tomada por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, para quem Moro desobedeceu ordem da 2ª Turma do STF ao impor cautelares a Dirceu. Sérgio Moro havia determinado a aplicação de tornozeleira eletrônica em José Dirceu, mas a decisão do STF que soltou o ex-ministro não falou nada sobre medidas cautelares Reprodução. Responsável pela operação “Lava Jato” no Paraná, Moro havia, de ofício (sem nenhum pedido), mandado, na sexta-feira (29/6), o réu ir de Brasília a Curitiba colocar novamente uma tornozeleira eletrônica. Isso porque a 2ª Turma do STF mandou soltar o ex-ministro, que cumpria pena antecipadamente desde maio deste ano.  Mas a suspensão da execução provisória não significou o retorno do processo à situação anterior, ...