ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Na semana passada o Blog do Abel Carvalho publicou que o Tribunal Superior Eleitoral se  mostrou empenhado em coibir a violência durante as eleições. Pois bem, a  Corte eleitoral aprovou a  restrição ao porte de armas para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no dia 2 de outubro — data da votação do primeiro turno. A medida se mostra acertada e tranquiliza todos os cidadãos brasileiros que estão inseguros com mais de 1 milhão de novas armas nas mãos dos chamados "atiradores" ou ",colecionadores". O porte de arma aos CACs sempre foi disciplinado pela lei 10.826/03, mas foi  o decreto 9.846/19 que ampliou (facilitou) a aquisição das autorizações e, conseqüentemente, a compra de armas. Para aqueles que tentarem burlar as regras da eleição com a desculpa de exercício de direito, vale lembrar que no dia das eleições, nenhu...

Grande perda. Homem íntegro e idealista e um grande amigo.  Força e serenidade à família e muita luz ao amigo Fernando Braga na sua nova caminhada.

  Se houver eleição e o atual chefe do Executivo for derrotado, é muito pouco provável que obtenha apoio suficiente para ser empossado e permanecer no poder. Aproxima-se o 7 de Setembro e, com ele, reiteram-se os temores de que Bolsonaro aproveite a data cívica para retroceder o relógio político e instaurar um regime em que seu governo estaria dispensado do consentimento da maioria dos eleitores. Não se trata de paranoia. O temor deriva dos fatos. No ano passado, os bolsonaristas estavam preparados para um golpe, a ser desencadeado na data cívica de comemoração da Independência, que contaria com apoio do Exército, das polícias militares e dos caminhoneiros. Neste ano, não é novidade para ninguém que Bolsonaro busca apoio para não aceitar a (altamente provável) derrota eleitoral nas eleições de outubro. Vai contestar o resultado, de forma certamente mais contundente que Aécio Neves. Vem estimulando sua base eleitoral a não reconhecer a derrota assim como tem vinculado o Exército a e...

 O  Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do projeto Conciliação está oeferencendo um serviço itinerante para  a população de Alto Alegre do Maranhão e Marajá do Sena. Na oportunidade, os cidadãos e cidadãs puderam resolver, principalmente, questões relacionadas à investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), divórcio e pensão alimentícia.  A atividade está inserida no projeto Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Maranhão. Na sétima edição de 2022 da Conciliação Itinerante seguiu para o município de Paulo Ramos e finaliza a itinerância, nesta quinta-feira (11/8), em Bom Lugar.  A ação - que visa facilitar o acesso da população à Justiça - é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com os municípios. O Nupemec é presidido pelo desembargador José Gonçalo de Sousa Filho e coordenado pelo juiz Marcelo O...

  TCU entrega lista dos gestores com contas julgadas irregulares ao Tribunal Superior Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fachin, recebeu a relação com os nomes de pessoas que tiveram as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo ministro Bruno Dantas, no exercício da presidência do TCU, em reunião na sede do TSE, em Brasília. Transparência   – A Lista de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares, também conhecida como Cadirreg, ou Cadastro de Contas Julgadas Irregulares, está disponível no link   https://contasirregulares.tcu.gov.br .  O TCU fará a atualização diária dos dados até 31 de dezembro. O ranking de contas julgadas irregulares por região e fora do Brasil está distribuído da seguinte forma: Nordeste:  2.718 registros Sudeste:  1.573 registros Norte: 1 .181 registros Centro-Oeste:  709 registros Sul:  610 registros ...