ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

‘Café com Notícias’ aborda benefícios do uso da inteligência artificial para o Judiciário do Maranhão Convidado foi o juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (PJe/TJMA)   Rodrigo Terças conversou com Elda Borges sobre uso da inteligência artificial e os benefícios para o sistema Judiciário do Maranhão/Agência Assembleia O uso da inteligência artificial e os benefícios para o sistema Judiciário do Maranhão foram abordados no programa ‘Café com Notícias’ desta quarta-feira (26), na TV Assembleia. O convidado foi o juiz Rodrigo Terças, coordenador do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (PJe/TJMA). “Inicialmente, nós fizemos um ambiente de testes. Foi aprovado. Tivemos a oportunidade de testá-lo no dia 5 de julho, quando foi instalada a 4° Vara Cívil da Comarca de Caxias e tivemos que fazer umas redistribuições entre as unidades”, ressaltou o juiz. Na entrevista, Rodrigo Terças d...

  CRM-MA: Chapa 1 é retirada da disputa pela Comissão Eleitoral   por  gilbertoleda A Comissão Eleitoral que organiza as eleições para a escolha da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA) aceitou impugnação interposta pela Chapa 2 e tirou da disputa a Chapa 1 – “Renovação com Atitude”, comandada pelo médico Érico Cantanhede. A impugnação teve como base inelegibilidade de um dos candidatos integrantes da Chapa 1, o médico Isaac Azevedo Tenório. Segundo a ata do julgamento pela Comissão Eleitoral, ele tem inscrições em CRMs de vários estados, mas não apresentou todas as devidas certidões. A chapa de Cantanhede admitiu o problema, mas o imputou à própria Comissão Eleitoral, alegando demora na apreciação do caso, o que teria impossibilitado a substituição do candidato dentro do prazo. Baixe aqui  a íntegra do despacho. Érico Cantnhede foi diretor do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014 e  ficou marc...

Juíza fixa honorários de sucumbência de R$ 200 em causa de R$ 50 mil. (Imagem: Freepik) Aparaentemente essa notícia só interessa a advogados, mas leia até o final e entenda a importância disso para todos os cidadãos. A Justiça do Rio de Janeiro deferiu honorários de sucumbência no valor de R$ 200 em processo que tem como valor da ação R$ 50 mil.   A decisão é da 1ª vara de Vassouras/RJ. Ao decidir, magistrada considerou a "pouca complexidade da demanda, que teve ágil trâmite e solução" .  "Em análise do teor dos embargos declaratórios manejados, verifica-se assistir razão ao embargante. Em verdade, o comando judicial de fl. 609, ao indeferir o pedido de cumprimento de sentença apresentado, acolheu a impugnação manejada pelo executado, razão pela qual torna-se possível e adequada a condenação do exequente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios. No que tange aos honorários advocatícios, considerando que a o pedido formulado consistia em obrigação de fa...

Governo abre inscrições para Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Estão abertas as inscrições para a Conferência Estadual de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural (CONFEAF), que será realizada dia 27 de julho, em São Luís, com o objetivo de discutir o Plano Estadual da Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Rural.  O evento é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e contará com a participação do Poder Público, sociedade civil, entidades de fomento e apoio à agricultura familiar, organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares, agricultores familiares por meio de suas organizações, federações, sindicatos, associações e cooperativas. As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita e on-line até dia 10 de julho, por meio do site da SAF  www.saf.ma.gov.br  ou diretamente no link   https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSftSmamDpcnzpf-Z4NrR_rXFVW...

Conheça o a passo a passo, para ter um score alto . Você já passou por uma situação em que não consegue obter empréstimo, mesmo não tendo nenhuma dívida?  Então é muito provável que o seu score seja baixo. É o que é score ? Uma pontuação de crédito é a pontuação concedida pelas instituições financeiras quando elas podem avaliar um perfil de consumidor, que é criado de acordo com a data de pagamento. Como posso aumentar a minha nota? O resultado vai de zero a mil. Quanto mais próxima uma pessoa estiver, melhor será a pontuação de uma pessoa. É claro que vale ressaltar que as empresas de proteção ao crédito – como a SPC e a Serasa – podem atribuir  pontuações  diferentes ao mesmo consumidor, mas o feedback é sempre muito semelhante. Para obter uma numeração maior, é necessário estar atento aos critérios que as empresas utilizam para determinar o resultado em questão. Dentre eles, podemos destacar: Informações financeiras atualizadas nos bancos; Bom relacionamento com empres...

  Baiana Manuelita Hermes é citada como nome em potencial para STF. Por Gabriel Lopes / Edu Mota, de Brasília / Fernando Duarte Procuradora na Advocacia-Geral da União (AGU), a baiana Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha passou a circular nos bastidores em Brasília como uma aposta para herdar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).  Ela integra uma lista de juristas negras que é citada quando se discute a segunda cadeira de ministro do STF a ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aposentadoria de Weber em outubro.  O nome de Manuelita é tratado com extrema discrição - todos aqueles que foram citados até aqui foram alvo de ataques e há uma tentativa de não atrair tanta visibilidade para a procuradora. Manuelita Hermes assumiu recentemente o cargo de coordenadora-geral de Assuntos Judiciais e Administrativos da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, comandado pelo ministro Silvio Luiz de A...

PEC dos precatórios pode gerar bomba fiscal  de até R$200 bi Previsão é que bomba fiscal ocorra já em 2026  Por  Amaury Júnior     Marcelo Camargo/Agência Brasi A PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, aprovada em 2021, foi responsável pelo adiamento de dívidas judiciais do União. Entretanto, ao Tesouro Nacional alerta que pode haver um baque nas contas de até R$200 bilhões a ser pago em 2027. A sugestão é a excluir os precatórios do novo arcabouço fiscal, mas tal medida demandaria a aprovação de uma nova PEC. A previsão é que o problema apareça já em 2026, quando o presidente Lula (PT) precisa apresentar sua proposta de Orçamento para o ano seguinte. "Caso não haja mudança nas regras atuais, o pagamento desse passivo deverá novamente se submeter ao limite de despesas, comprimindo o espaço para a execução das despesas discricionárias", diz o Tesouro no Relatório de Projeções Fiscais do 1º semestre de 2023. Trata-se de uma demonstração de cautel...

Saneamento básico é um sonho muito distante. O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal ( Lei 14.026/2020 ).  Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais e apesar de alguns poucos avanços, a corrupção consome quase todos os recursos desse setor.  Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados,  É justamente na esteira de ampliar investimentos em um setor estratégico que o marco legal do saneamento estabelece que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à rede de água tratada e 90%, à coleta e ao tratamento de esgoto.  Esse é o sonho, mas a nossa realidade parece ser bem diferente.  Hoje, os dados mais recentes...

  Nota à Comunidade Universitária – Processo Eleitoral para Reitor e Vice-Reitor (QUADRIÊNIO 2023/2027) A UFMA vem, por meio desta, divulgar que, em respeito à decisão liminar proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão (ação ordinária n. 1036223-19.2023.4.01.3700, postergou a data da Consulta Prévia eleitoral à comunidade universitária para o dia 21/07/2023, conforme se depreende do Edital CE n. 13/2023, de 17 de julho de 2023. No mais, informa que já adotou, por meio de sua Procuradoria Federal, as providências judiciais e processuais cabíveis visando à reconsideração da liminar concedida mediante esclarecimentos de ordem jurídica e factual relevantes e demonstrativos da regularidade do processo dirigidos ao próprio juiz prolator da decisão. Informa, ainda, por oportuno, que questionamentos similares permearam Notícia de Fato (n. 1.19.000.001012/2023-29), oriunda do MPF que, entretanto, conforme Despacho n. 450/2023 HAM/PRMA não enxergou irregul...

Professora é suspeita de insultar policial que dava palestra sobre racismo Nossa sociedade está doente e a divisão política em duas correntes tem alorado sentimentos nada saudáveis. Veja esse caso: Uma professora do ensino médio da rede estadual do Paraná em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, foi indiciada pela Polícia Civil por suspeita de injúria em razão de raça, cor ou etnia contra uma policial militar que havia acabado de dar palestra sobre racismo em sala de aula. Estudantes procuraram a soldado depois da palestra e afirmaram que a professora a havia chamado de "macacona" assim que ela deixou a sala de aula. A partir disso, a soldado fez um boletim de ocorrência. Imagens de câmera dentro da sala de aula mostram o momento em que a policial deixa o local com um colega. A professora aparece sentada à mesa e parece fazer o gesto com dedo na garganta que demonstra nojo. Em seguida, se levanta e faz gestos que lembram os de macacos. O caso foi relatado por estudantes ...