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Mostrando postagens de junho, 2020

TESTE DE COVID 19 PARA ADVOGADOS NA OAB BACABAL.

CAMPANHA DE TESTAGEM PARA COVID-19 DA OAB MARANHÃO SERÁ REALIZADA DIA 30 EM BACABAL.        O Programa de Testagem Covid-19 da OAB/MA tem por objetivo atingir ao menos 30% da classe. Para isso, a Seccional da Ordem adquiriu três mil testes rápidos da Covid-19 que serão disponibilizados pelo valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a advocacia maranhense, sendo gratuito para aqueles advogados e advogadas que não tiverem condições.  Para fazer a testagem gratuitamente basta que o profissional preencha um cadastro prévio no link  http://www.oabma.org.br/coronavirus/pedido-de-isencao  📌📌 Lembrete: O cadastro é somente para o advogado que não pode pagar.  A OAB Maranhão disponibilizará também testes para 2 dependentes de cada profissional. Nesse caso, será cobrado o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por cada teste. Esse é o preço de custo do teste adquiro pela OAB. O valor arrecadado será revertido para a aquisição de novos testes para ...

QUEM PARIU MATEUS QUE BALANCE.

Parece que Jair Bolsonaro resolveu escancarar de vez e em meio às crises sanitária, econômica e política, o presidente pretende ampliar sua base no Congresso para além do centrão, furando a bolha desse bloco de partidos e negociando diretamente com legendas menores. É a velha política do “toma lá dá cá”. A oposição não pode reclamar, porque fez a mesma coisa quando era governo. Vejam se não é a mesma coisa:  O presidente pretende começar a rodar o país fazendo inaugurações e entregas. Trata-se de uma tentativa de impor uma agenda positiva, com a justificativa de não deixar que governadores se apropriem de feitos de seu governo e para prestigiar regionalmente seus aliados. Bolsonaro vai usar a sua BIC para distribuir cargos para além do centrão. Recebeu a bancada do PSC (9 deputados e 1 senador) em café no Palácio da Alvorada e a  bancadinha (não é lá uma bancada) ficou de apresentar ao general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a lista de cargos em que tem interesse n...

ELEIÇÕES 2020 - São Luís.

Braide terá dificuldades para convencer eleitores. Pré-candidato à prefeitura de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), se aliou ao senador Roberto Rocha e tenta manobrar uma aproximação à imagem das ações do Governo Federal em oposição à imagem de Flávio Dino. Braide tem dois problemas, a meu ver.  O primeiro é que a oposição a Bolsonaro no Maranhão é muito grande e, se por um lado, Braide vai ganhar eleitores de direita, por outro, vai perder os votos rebeldes da ilha, que sempre votam na oposição. O segundo problema é que apesar de ter ocupado dois cargos públicos no primeiro escalão, tanto na Prefeitura de São Luís, quanto no Governo, além do exercício de mandatos de deputado estadual e federal, não tem obras concretas, nem projetos com sua marca para usar como bandeira de campanha. Não que eu considere isso um defeito, mas certamente nossos eleitores costumam valorizar os candidatos com uma marca, seja em defesa do consumidor, da segurança pública, dos bancários, dos militares, e...

CUIDADO. APOSENTADO ESPECIAL NÃO PODE TRABALHAR EM ATIVIDADE NOCIVA.

O que é a Aposentadoria Especial ? A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar algum prejuízo à sua saúde e integridade física ao longo do tempo. Atenção - A posentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício Por maioria de votos (7x4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar em atividade nociva à saúde , ainda que diferente da que ensejou o pedido de aposentação precoce.  A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário encerrada no dia 5 de junho, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 791961, com repercussão geral (Tema 709). Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a continuidade no trabalho em atividade nociva à saúde após o deferiment...

A PASSOS LENTOS PARA O ABISMO.

A ação do STF contra o bando das fake news vai roer lentamente o bolsonarismo.  Agora, a PF bateu à porta dos núcleos “financeiro e operacional” do esquema.  Tanto as buscas e apreensão da semana passada, como a prisão de Queiroz têm farta ligação com os filhos de Bolsonaro e com deputados bolsonaristas.  Depois de analisar tudo o que foi apreendido, a PF irá para cima do núcleo “político”, o mesmo roteiro usado no mensalão.

ARTE com Eugénio de Andrade, in “Poesia e Prosa”

Adeus Já gastámos as palavras pela rua, meu amor, e o que nos ficou não chega para afastar o frio de quatro paredes. Gastámos tudo menos o silêncio. Gastámos os olhos com o sal das lágrimas, gastámos as mãos à força de as apertarmos, gastámos o relógio e as pedras das esquinas em esperas inúteis. Meto as mãos nas algibeiras e não encontro nada. Antigamente tínhamos tanto para dar um ao outro; era como se todas as coisas fossem minhas: quanto mais te dava mais tinha para te dar. Às vezes tu dizias: os teus olhos são peixes verdes. E eu acreditava. Acreditava, porque ao teu lado todas as coisas eram possíveis. Mas isso era no tempo dos segredos, era no tempo em que o teu corpo era um aquário, era no tempo em que os meus olhos eram realmente peixes verdes. Hoje são apenas os meus olhos. É pouco, mas é verdade, uns olhos como todos os outros. Já gastámos as palavras. Quando agora digo: meu amor, já se não passa absolutamente nada. E no entanto, antes das palavras gastas, tenho a certeza qu...

STF ADMITE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou pagamento de parte de precatório,  quando esta parcela for definitiva (transitada em julgado).  A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE)  1205530 , com repercussão geral reconhecida. O recurso dizia respeito à responsabilização do Departamento de Estradas e Rodagem de São Paulo (DER-SP) por um acidente ocorrido em rodovia sob sua supervisão e sua condenação ao pagamento de indenização à proprietária do veículo, com juros e correção monetária contados a partir da data do evento. Inconformada com o índice de correção utilizado, a autarquia estadual recorreu desse ponto, e o juízo de primeiro grau manteve a execução em relação ao valor não questionado. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) entendeu que a  execução deveria seguir, em relação à parte incontroversa, o que possibilitou seu pagamento antecipado.  A tese de repercussão geral fixada foi a ...

PARA QUEM NÃO ACREDITOU, RUBENS JÚNIOR É CANDIDATO.

Márcio Jerry, sobre pré-candidatura de Rubens Júnior: “É pra valer, é pra vencer” Declaração em tom de discurso aconteceu no lançamento do movimento  “Diálogos por São Luis” Foto: Saulo Marino A candidatura de Rubens Júnior sempre foi uma dúvida desde a sua idealização, quando deixou Brasília e assumiu uma secretaria de estado. A disputa para a sucessão de Edvaldo Holanda se dá dentro do ninho do governo Dino onde pelo menos três ou quatro pré candidatos duelam pela vaga.  O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB aproveitou o lançamento do ‘Diálogos Por São Luís’, movimento organizado pelo pré-candidato a prefeito Rubens Junior (PCdoB), que tem como objetivo construir um plano de governo popular para a disputa na capital maranhense, para reafirmar a candidatura de Rubens Júnior, embora já tenha deixado escapar o contrário, em uma entrevista à uma rádio da capital. Segundo Jerry, “Rubens Junior escolheu uma metodologia testada e aprovada no Maranhão, em ref...

O que é o Ligue 180?

O que é o Ligue 180 ? Criada pela Lei 10.714/2003, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é um dos canais de atendimento da ONDH e o principal canal entre a população e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. É um serviço de utilidade pública de abrangência nacional, que pode ser acionado pelo número “180”, gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias, por celular ou telefone fixo. O Ligue 180 oferece atendimento confidencial e qualificado por uma equipe formada somente por mulheres. O Ligue 180 registra denúncias de violações dos direitos das mulheres, encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. Também tem a função de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. Os serviços do Ligue 180 também estão disponíveis para mulheres que residem no exterior. No ano passado, foram feitos 35 atendimentos a brasileiras vítimas de violência....

EDVAN TENTA INTIMIDAR A VOZ DO POVO.

A educação de nosso povo é realmente a raiz de nosso sofrimento. Este blog fez uma matéria questionando: EDVAN, ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ? Vejam o absurdo do comentário que recebi: “Se eu.fosse Edvan já teria dado esse dinheiro pra vocês. Eu gostaria de ver certas pessoas administrando um município só pra medir o grau de honestidade.Qando o município está sendo bem administrado,.essas pessoas encontram defeitos de todo jeito, mesmo onde não tem.” Como o remetente foi anônimo, não vou revelar o endereço de envio, por questão de ética, mas pensem vocês leitores inteligentes: isso é um comentário de um cidadão ou de alguém pago para defender o prefeito? Primeiro, não queremos participar da divisão de dinheiro sujo, por isso confirmo que o  VEREADOR CORONEL EGÍDIO TEM RAZÃO EM QUESTIONAR A LEI 1345/2017 QUE AUMENTOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BACABAL EM MAIS DE 108%. Segundo, o dinheiro da iluminação pública não é do prefeito e sim do povo , e o que est...

Eleições 2020. VAI TER CONVENÇÕES? QUANDO? COMO?

TSE autoriza convenções partidárias on-line O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão da Corte Eleitoral, ficou determinado que os partidos têm liberdade de estabelecer regras e escolher os procedimentos para a realização das convenções virtuais, desde que garantam ampla publicidade a todos os filiados e atendam a todas exigências da legislação eleitoral. A permissão para a realização das convenções no formato virtual atendeu à  consulta pública  feita pelo  Republicanos  no dia 6 de maio, com o objetivo de zelar pela proteção da coletividade durante a pandemia da Covid-19. O tribunal formará um grupo de trabalho para estabelecer regras de envio virtual dos resultados das convenções para a Justiça E...

EDVAN, ONDE ESTÁ O DINHEIRO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ?

VEREADOR CORONEL EGÍDIO TEM RAZÃO SOBRE A LEI 1345/2017 QUE AUMENTOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE BACABAL EM MAIS DE 108%. Desde 2018 o  Vereador Coronel Egídio cobra do Prefeito Edvan Brandão o cancelamento da Lei 1345/2017, que dispõe sobre o Aumento Abusivo de mais de 108% da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Bacabal.  Ninguém duvida que a luta do vereador Coronel Egídio para cancelar a lei municipal 1.345/2017 que aumentou a cobrança de iluminação pública é muita justa e de interesse do povo de Bacabal . O meu único questionamento é a forma dessa luta.  OPINIÃO DO BLOG  Não acredito que a justiça seja o melhor caminho para o bolso do consumidor, que apesar da batalha jurídica, continua a pagar valores abusivos. Na minha humilde opinião, nossos vereadores deveriam cobrar, diariamente, nas redes sociais e nas instituições de controle, a aplicação dos recursos. Ou seja, acho que o melhor caminho é descobrir onde está o dinheiro....

QUEM PODE SER PRESIDENTE NO BRASIL ? 🇧🇷

Poxa, que topada. Doeu pra carilha. Queria saber quem foi o FDP que deixou essa pedra no caminho? Como podem ver, não tenho competência para ser Presidente da República, pois confesso que para mim não é fácil proferir xingamentos fora de um estádio de futebol. No Brasil, parte do povo acredita que para ser presidente tem que xingar, não pode ter medo do vírus e tem tratar a coisa como homem pô, não como moleque.

TEM CHANCELER QUE É CEGO.

Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pretende realizar uma reunião interministerial na primeira quinzena de junho para discutir a inserção do Brasil no grupo de países que pesquisam uma vacina para a covid-19. ACREDITEM. Araújo afirmou a parlamentares que o Brasil tem uma forte parceria de reciprocidade com os EUA .  É o que faz o chanceler acreditar, segundo contou, que, se Donald Trump conseguir produzir primeiro a vacina, ela será compartilhada com o Brasil. Nunca vi reciprocidade de um lado só, mas quem sabe o Donald  seja nosso amigo.

LAMA, LAMAÇAL E GOVERNO MUNICIPAL.

A forma de trabalho do prefeito tem sido questionada por toda a população, uma vez que as obras são feitas sem qualquer critério técnico e sempre com superfaturamento. Mas nem todo mundo é contra, pois as redes sociais defendem o Prefeito Edivam brandao dizendo que “já mandou fazer o Recuperamento de fora a fora da estrada do povoado”. No caso, era do povoado Bom Princípio que falavam. O cidadão ainda afirma que: lá o povo todo a maioria foi 20 então é mais do que a obrigação do prefeito fazer a estrada do povoado que lhe deu a maioria de voto... Pena que o internauta se conforma com o lamaçal.  OPINIÃO DO BLOG  Entendo que a população deveria cobrar o trabalho do administrador e deixar a eleição para época certa.  Quem sabe pensando melhor, terão um sofrimento menor.

CADÊ O 38 ?

Pela via democrática o bolsonarismo  ainda tem um caminho muito longo. Para surpresa geral e desespero da família Bolsonaro, o MDB é o maior partido brasileiro em termos de filiações, segundo dados do TSE. O partido de Temer tem 2,1 milhões de filiados.  O segundo ainda é o PT, com 1,5 milhão de filiados. E o terceiro é o PSDB, com 1,3 milhão de eleitores inscritos. Enquanto esse 38 não sair do papel e não disputar uma eleição, ainda vou continuar pensando que os bolsominhos só tem uma única forma de ocupação do poder: golpe. 

EMÍLIO X ROBERTO COSTA

PARECE QUE OS MANDA CHUVAS DE BACABAL ESTÃO EM ROTA DE COLISÃO .  As redes sociais deram conta de uma reunião entre o deputado  estadual Roberto Costa, o secretário municipal de administração Davi Brandão, o advogado Emílio Carvalho e o prefeiro Edvan Brandão. A reunião, que teria acontecido na casa de  Emílio,  parece que não terminou bem.  Contam que o advogado expulsou Roberto Costa de sua casa, chamando o deputado de golpista. Se verdade ou não, o certo é que o deputado se apressou em ir a TV, defendeu Edvan e ainda acusou seu principal adversário, Expedito Júnior.  O deputado se mostrou útil, talvez para abafar a briga com Emílio que, ao que dizem,  gritava dizendo que Roberto Costa não mandava em nada, que só servia pra atrapalhar o governo do Edvan. O advogado Emílio já se mostrou forte com o prefeito e até parecer ser sócio do “Rei Davi” em negócios.  Resta saber se a intriga palaciana já passou ou se ainda vai c...

OAB MA. MULHER, VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHA.

O distanciamento social causado pela pandemia do Coronavírus intensificou atitudes agressivas dentro do ambiente doméstico porque as vítimas estão convivendo 24 horas com seus agressores e estão distantes de familiares e amigos.  Atenta a esse cenário, a OAB Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada da Seccional e das Comissões da Mulher e da Advogada das Subseções, lançou uma campanha para conscientização e apoio às mulheres que estão sofrendo casos de violência durante o período de isolamento. O objetivo é alertar e informar sobre os tipos de crime mais frequentes contra mulheres; indicar como elas podem buscar ajuda e proteção, além de apresentar as ferramentas para denunciar seus agressores à justiça.  É preciso romper com a cultura do machismo e o sentimento de posse sobre a mulher para frear as estatísticas de violência e impedir que comportamentos e ações decorrentes dela se propaguem. Lembre-se: Você não está sozinha! Rompa com o silênc...

CUIDADO. É GOLPE ❗️

Como deixar o seu WhatsApp mais seguro e evitar golpes? O WhatsApp é um dos aplicativos mais usados pelos brasileiros para a troca de mensagens e diversos tipos de arquivos, como fotos, vídeos, contatos e documentos. Por esse motivo, você precisa tornar sua conta no WhatsApp mais segura usando os recursos do próprio app e seguindo recomendações para prevenir golpes e roubos da sua conta. O primeiro passo para garantir mais segurança ao seu WhatsApp é ativar o recurso de confirmação em duas etapas, um código de seis dígitos que você mesmo escolhe. Essa funcionalidade deixa o app duplamente protegido porque se alguém tentar acessar a sua conta de outro celular vai precisar digitar esse número. Com isso, para hackear uma conta, a pessoa mal intencionada precisará ter acesso a dois códigos: o de ativação do WhatsApp, que é enviado por SMS quando ele é instalado, e o PIN da confirmação em duas etapas. Veja agora como configurar o 2º código de verificação em smartphones com s...

ESTAMOS JUNTOS.

FHC, Haddad, Dino, Freixo e Huck pedem 'projeto comum de país'. Informações da CNN Lideranças de diferentes pensamentos políticos assinaram um manifesto em que defendem " uma administração pública reverente à Constituição". Ninguém falou abertamente, mas a ideia é, claramente, isolar Bolsonaro na extrema direita.  Entre os signatários estão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB); o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT); o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL); e o apresentador de TV e presidenciável Luciano Huck. Batizado como Estamos Juntos, o movimento afirma representar "mais de dois terços da população do Brasil" e  cobram que "partidos, seus líderes e candidatos agora deixem de lado projetos individuais de poder em favor de um projeto comum de país."  O movimento também conta com a adesão de lideranças religiosas, artistas e intelectuais. “Somos...

GUERRA CIVIL NO BRASIL. PRIMEIROS SOLDADOS.

Aparecem os primeiros soldados da guerra civil.  A ESQUERDA aparece entre as torcidas organizadas de futebol. A DIREITA já tem até porta voz e diz que o grupo tá armado.  A militante Sara Winter, principal porta-voz do controverso grupo autodenominado "300 do Brasil", reconheceu em entrevista à BBC News Brasil a existência de armas dentro do acampamento montado pelo grupo em Brasília.   De acordo com Winter, cujo nome verdadeiro é Sara Geromini, as armas serviriam para "proteção dos próprios membros do acampamento".  "Em nosso grupo, existem membros que são CACs (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador), outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância", afirmou. É a primeira vez em que a porta-voz do acampamento admite a existência de armamento entre os membros do grupo radical, que vem despertando ...