ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

As críticas ao judiciário e ao comportamento dos juízes que adoram aparecer em programas de televisão e de emitir opinião nas redes sócias, sobre todos os temas, é uma marca dos nossos tempos, mas isso nem sempre é bom. A  principal função do juiz é analisar o caso concreto  e, na impossibilidade de aplicar as leis diretamente à situação jurídica, deverá se valer dos métodos de interpretação, tomando uma decisão razoável com base em critérios objetivos, de modo imparcial e sempre fundamentado. Portanto, eventualmente, um caso concreto que não encontre abrigo na lei, pode ser julgado por interpretação, mas isso não pode ser a regra é nem mudar a lei, fazendo uma “leitura conforme” como gosta o STF. Não sou daqueles que pensam em amordaçar o judiciário, mas acredito que poderiam aplicar, sem interpretação, o texto da Lei Orgânica da Magistratura Nacional ( Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979 , conhecida pela sigla Loman).  O artigo 36 da Loman estabelece os  de...

O ex-secretário de governo Simplício Araújo tem passado uma mensagem de otimismo e crença nas pessoas do Maranhão. "Quem fala mal do Maranhão não merece nem atenção, quanto mais voto!" Simplício se apresenta, na fala, nos gestos e atos, como um apaixonado pelo estado do Maranhão. O Maranhão é rico em belezas naturais, riquezas, com um povo acolhedor e muito trabalhador. Eu tenho certeza que podemos crescer mais! Gerar mais emprego e renda! Afirmo isso, porque já fiz e conheço os caminhos, disse. Não resta dúvida que a pobreza do Maranhão é resultado da política de cooptação do eleitor pela compra de votos, que esvaziam as propostas e diminue a esperança do povo na mudança necessária. É preciso ter coragem para romper os grilhões que nos aprisionam em um círculo vicioso de compra de votos nas eleições e roubo do dinheiro público pelos eleitos, para compensar o dinheiro gasto na campanha.  Essa fórmula viciada é uma porta aberta para a corrupção e agiotagem que marcam a históri...

  Vacinação infantil despenca no país e epidemias graves ameaçam voltar Fonte: Agência Senado Por  Ricardo Westin Embora as vacinas sejam aplicadas gratuitamente nos postos de saúde da rede pública, a imunização infantil vem caindo de forma vertiginosa no Brasil e hoje se encontra nos níveis mais baixos dos últimos 30 anos. Em 2021, em torno de 60% das crianças foram vacinadas contra a hepatite B, o tétano, a difteria e a coqueluche. Contra a tuberculose e a paralisia infantil, perto de 70%. Contra o sarampo, a caxumba e a rubéo...

Hoje fui ao supermercado e parecia uma casa de oração, eu só escutava  "Nossa senhora",  "senhor",  "misericórdia",  "jesus".

 No país da fantasia que só existe no palácio do planalto o presidente  acredita que seu governo fez um esforço “muito grande” para que a economia brasileira não entrasse em colapso.  Apesar da fala do “BolsoCheio”, o aumento dos preços tem pesado no bolso dos brasileiros Um levantamento realizado pela CNN Brasil, com base nos dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) revelou o reajuste de preço entre os itens mais consumidos no dia a dia dos trabalhadores do país. O aumento no preço do café, por exemplo, vem desacelerando nos últimos meses, sofrendo uma alta de 2,5% em abril. Por outro lado, nos últimos 12 meses, o reajuste já é de 67,53%.  O leite, outra bebida tradicionalmente tomada no café da manhã, subiu mais de 10% só no mês passado. O transporte público também sofreu um aumento expressivo.  Os ônibus, por exemplo, tiveram uma alta de 4,46% nos últimos 12 meses, enquanto o metrô teve uma alta de 3,64% só no último mês. É cla...

A campanha para governador no Maranhão pega fogo. Cansado de pegar pancada do senador Weverton, o governador Carlos Brandão mandou chumbo.  Assista o vídeo   

 

Os gastos do cartão corporativo presidencial são a prova da apropriação indébita do dinheiro público por  Jair Bolsonaro .  Denúncias apontam que as despesas do chefe do Executivo somam aproximadamente R$ 30 milhões. "Bolsonaro usa o cartão corporativo para, principalmente, garantir a sua segurança. Afirmou um filho do presidente. A segurança da barriga cheia da família fica assegurada.  Entre 2019 e 2021, ou seja, em um período de 3 anos foram gastos, aproximadamente, R$ 30 milhões, um valor 19% superior ao despendido nos 4 anos do governo anterior, considerando as gestões dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer. # JairGastaoBrasilPaga

  O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou na noite desta segunda-feira (23/5) a demissão de José Mauro Ferreira Coelho da presidência da Petrobras. Com mais uma troca, a petroleira vai para o quarto presidente desde o começo do governo Bolsonaro. Antes de Coelho, Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna foram demitidos anteriormente.  O indicado pelo governo para assumir a estatal é o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário de Andrade. A indicação precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras. A tendência é que Caio Mário seja aprovado, uma vez que o governo possui maioria dentro do conselho, já que é acionista majoritário da Petrobras. Em nota, a estatal agradeceu aos 40 dias que José Mauro permaneceu no cargo e afirmou que o Brasil vive "um momento desafiador". Política de preços da Petrobras foi adotada no governo Temer A política de combustíveis da Petrobras foi implantada em 2016 pelo ex-presidente Pedro Paren...

O ex-governador de São Paulo terminou por ceder às pressões do PSDB, retirando-se da disputa pela Presidência meses depois de vencer a prévia interna.  Com uma rejeição maior que Bolsonaro, Dória teve uma rápida e conturbada passagem pela política nacional e marca a extinção do PSDB. Agora, tucanos caminham para uma tentativa de acordo com Cidadania e MDB em torno de um nome desta última sigla, o da senadora Simone Tebet, mas ela  não está livre de ser vítima da mesma lógica aplicada a Doria. Apesar de competente, não tem projeto que possa furar a bolha eleitoral.  Há a cristalização das intenções de voto em Lula (PT) e Bolsonaro (PL), primeiro e segundo colocados nas pesquisas, respectivamente. 

Foto: Adriano Machado/Crusoé Por Diogo Mainardi   O potencial de votos de Ciro Gomes é praticamente igual ao de Lula.    De acordo com a pesquisa do Ipespe, o primeiro tem 54% e o segundo tem 56%. Mas como disse o dono do Ipespe, Antonio Lavareda, em reportagem da Crusoé,  no Brasil prevalecem  “o voto estratégico (no candidato que se rejeita menos) e o voto randômico (que não tem motivação consistente)” . Esses dois fatores fazem com que, nas pesquisas, Ciro Gomes seja esmagado por Lula. Seu potencial de votos, de fato, é formado por 11% que  “com   certeza”  votariam nele e 43% que  “poderiam   votar” . O de Lula é o contrário: 44% votariam nele  “com certeza”  e só 12%  “poderiam votar”. É por isso que Ciro Gomes precisa combater o “voto estratégico” propagandeado pelo MinCulPop lulista , mostrando que, assim como Lula, ele também é capaz de derrotar Jair Bolsonaro no segundo turno. A propósito: o potencial de votos de ...

Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço. A Anatel pretende ajudar a todos os usuários de telefone celular que passam o dia inteiro atendendo a vendedores através de  procedimento que institui o código 303 para uso obrigatório e exclusivo em ofertas de produtos e serviços de telemarketing aos consumidores. Mas as Associações que representam empresas de telecomunicações e seus empregados questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), A medida é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7166, distribuída ao ministro Edson Fachin. Bloqueio genérico A ação foi ajuizada pela Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), pela Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (Feninfra) e pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (...

  PT faz ofensiva no PDT para convencer Ciro a desistir de disputa e turbinar Lula no 1º turno Intenção é transferir a intenção de votos para o atual líder das pesquisas. Interlocutores do PDT confirmam conversas, mas dizem que qualquer decisão cabe a Ciro Gomes. Por Andréia Sadi e Julia Duailibi Ciro Gomes (à esq.) e Lula (à dir.), pré-candidatos à Presidência — Foto: Divulgação Lideranças do   PT   têm intensificado as conversas nas últimas semanas com integrantes do   PDT   para convencer   Ciro Gomes   ( PDT ) a desistir da disputa presidencial. Na avaliação de coordenadores da campanha de  Lula  ouvidos pelo blog, se Ciro desistir da disputa, os votos do candidato do  PDT  migrariam para  Lula , turbinando a vantagem do petista contra Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno. Essa possível transferência, inclusive, é demonstrada pelas mais recentes pesquisas de intenção de voto. Ciro, no entanto, tem rechaçado essa ideia- pe...

  Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa, a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão da CNH por um ano a motoristas que se recusem a fazer teste do bafômetro, exames clínicos ou perícias visando aferir eventual influência de álcool ou outra substância psicoativa. O colegiado também manteve a proibição de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos nas margens das rodovias federais. O julgamento de três ações que discutiam a constitucionalidade dessas normas foi concluído com as manifestações das partes, da Procuradoria-Geral da República e de terceiros interessados e o voto do relator, ministro Luiz Fux, presidente do STF. Bafômetro A recusa ao bafômetro é objeto do Recurso Extraordinário (RE)  1224374 , com repercussão geral (Tema 1.079), inte...

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado) Bolsonaro diz que Brasil não teve  'nenhum problema social' na pandemia   O presidente   Jair Bolsonaro   ( PL) afirmou que o Brasil não teve “nenhum problema social” durante a pandemia de covid-19 porque o governo federal acolheu os mais vulneráveis. A declaração foi dada no Congresso no Mercado Global de Carbono, no Rio de Janeiro. É incrível a cara de pau do chefe do Executivo que voltou a refletir o mimimi de que a condução da crise sanitária foi tirada de sua mesa presidencial, mas que o país “fez sua parte”. Sim, os brasileiros fizeram a sua parte, ficando em casa quando necessário, usando máscara e tomando vacinas, apesar dos apelos assassinos do presidente para que todos andassem sem máscara e do mau exemplo de não tomar vacina. É importante dizer, porém, que o  STF (Supremo Tribunal Federal)  deu autonomia para estados e municípios adotarem medidas para evitar o contágio do coronavírus, mas não proibiu...

 

 

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO está em plena campanha a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça para o mandato do biênio 2022/2024. A eleição vai  acontecer no dia 23 de maio de 2022, das 8 às 15 horas, na sala de reunião dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, sita na Av. Prof. Carlos Cunha, 3.261, Calhau, São Luís/MA, mediante voto eletrônico. Poderão participar como eleitores os Procuradores de Justiça e os Promotores de Justiça em efetivo exercício, que escolherão três representantes dos quais, um será indicado pelo governador para ser o próximo PGJ. Os candidatos inscritos foram apenas o atual procurador geral EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU contra o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO CUTRIM GOMES, então não teremos lista tríplice.

  Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto ​O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a uma operadora de plano de saúde a cobertura assistencial para um recém-nascido submetido a internação que ultrapassou o 30º dia do seu nascimento, ainda que ele não tenha sido inscrito como beneficiário no contrato. O colegiado entendeu que, apesar de a Lei 9.656/1998 prever a cobertura sem inscrição apenas para os primeiros 30 dias após o nascimento, deve ser resguardado o direito dos beneficiários que estejam em tratamento ou internados. A mãe é dependente do plano de saúde e, logo após o parto, o recém-nascido foi submetido a uma cirurgia cardíaca, necessitando de internação por período superior a 30 dias. Ela ajuizou ação contra a operadora para manter a cobertura até a alta.  Internação em curso deve ser coberta mesmo na rescisão do contrato A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que o  artigo 12, I...

Há exatos 20 anos, uma ordem de equipe ridícula da Ferrari fazia Barrichello entregar uma vitória a Michael Schumacher, de maneira injustificável, no GP da Áustria de 2002. Rubinho tinha feito a pole e liderado 69 das 71 voltas do GP da Áustria de 2002, exatamente 20 anos atrás. Porém, na linha de chegada, a vitória foi entregue à Schumacher. Era apenas o 6° GP do ano. Uma mancha na história do esporte. Fonte: Blog da F1

Atenção Advocacia Previdenciária  de Bacabal e região. A OAB Bacabal promoverá no dia  02 de junho um curso presencial de Direito Previdenciário  no auditório da  Subseção Bacabal- MA.  A programação do curso inclui Processo Administrativo Previdenciário de Alta Performance Urbano + Rural   já atualizado com a nova IN 128/22. Não perca a oportunidade de estar com os professores @greicymandelli e @tassiogutierre neste curso prático que vai alavancar sua advocacia previdenciária!   Link  para inscrição  AQUI

Depois de todos os setores já estarem funcionando em horário normal,  o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) finalmente cedeu e por meio da Resolução nº 56/2022, restabeleceu o   horário de funcionamento ordinário   do Poder Judiciário do Maranhão, e também de   atendimento ao público , de segunda a sexta-feira, das   8h às 18h , a partir do dia   16 de maio de 2022 . Não havia mais qualquer justificativa para a manutenção do horário reduzido, sendo entendido como mero privilégio a redução do horário. Segundo o documento  – assinado pela mesa diretora do TJMA – a escala e o horário de trabalho dos servidores e servidoras, observada as respectivas jornadas de trabalho fixadas em lei, serão estabelecidos pelos gestores e gestoras de cada unidade, administrativa ou judicial, de modo a manter a unidade em funcionamento no horário das 8h às 18h. O Tribunal de Justiça tem competência para definir sobre o funcionamento de seus órgãos jurisdicionais e a...

 

 

Comida é pasto,  bebida é água,  você tem fome de que ?  Você tem sede de que ? Bolsonaro vetou a lei de incentivo à Cultura e vai deixar de enviar 3 bilhões de reais aos Estados e municípios. Mas pra que gastar dinheiro com cultura nessa crise econômica?  Poetas, pintores, cantores, artesãos, escritores... Essa turma precisa é arranjar emprego. Manda esses vagabundos trabalharem.  Obs. Se você concorda com o texto acima é porque está faltando investimento em cultura. 

É possível ser um cristão evangélico de esquerda? Esse questionamento tem sido feito em templos e igrejas de todos os credos, mas é especialmente nas igrejas evangélicas que pastores como Edir Macedo, Silas Malafaia e André Valadão declaram publicamente que é impossível um cristão ser de esquerda. Para a maioria dos pastores evangélicos no Brasil, a fé cristã está circunscrita a um código moral, que em linhas gerais, não reconhece os direitos da comunidade LGBTQIA+, descredibiliza  a luta do movimento feminista e despreza quaisquer críticas à desigualdade social. Portanto, conforme a ótica do pastor influencer, um cristão só pode se identificar com à direita. Eu, particularmente, acredito que qualquer cristão pode ser de direita, de esquerda ou de centro, pois defendo que a fé não se mistura com a religião e que as escolhas de nossos governantes não dependem das minhas crenças, mas sim dos atos dos candidatos. Se eu concordo com os atos de A e não com os de B, se me agradam as prop...

Anos de luta. Ninguém aqui nasceu ontem E nem vai morrer amanhã Mas se você não vê a diferença É daltônico como o resto da nação Por onde vocês estiveram nesses anos de luta? Voto em branco. Esquerda, direita, em cima, em baixo Você assim e eu assado Quando vamos parar de tomar lados? Quando vamos parar de ser enganados? Fonte: plebe rude.

Vara de Execuções penais do DF cobra de Silveira devolução de tornozeleira eletrônica A guerra que envolve um desconhecido deputado federal boquirroto tem ganhado cada dia mais notoriedade.  Depois da decisão do STF ter mandado prender e o presidente da republica ter mandado soltar, agora o senhor delegado mandou tirar a tornozeleira.  ENTENDA. O delegado Wenderson Souza e Teles, secretário de Administração Penitenciária, recomendou que o equipamento fosse retirado do parlamentar Foto: Adriano Machado/Crusoé   Em manifestação encaminhada ao STF, o   delegado Wenderson Souza e Teles,  cobrou do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a   devolução da tornozeleira eletrônica instalada em março,   como medida cautelar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa do deputado alega que o aparelho está quebrado e   o secretário reafirmou que o equipamento está desligado desde às 18h do  domingo de Páscoa, 17 de abril e, por e...