ROGÉRIO ALVES NOTÍCIAS

  Zanin vota contra o STF  na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Finalmente um juiz resolver abrir mão de legislar e declarou que o poder de mudar a lei é do congresso.  Isso é óbvio, mas estava difícil de se ouvir o óbvio no Supremo. Segundo no  julgamento que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil , ministro   Cristiano Zanin   negou provimento ao recurso. Ele considerou que a Lei Antidrogas é constitucional, no entanto, foi favorável a Corte fixar uma tese com critérios para diferenciar usuário de traficante. Com isso, o placar está em 4 a 1 pela descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, mas com todos favoráveis a fixação de critérios. Zanin sugeriu a quantia de 25 gramas ou seis plantas fêmeas. Os demais ministros que citaram quantias, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, falaram valores entre 25 gramas e 100 gramas. Embora esteja meio confuso entende o voto de Zanin, tem um arg...

  Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e interesse recursal para interpor recurso na tentativa de reverter em seu favor os honorários de sucumbência arbitrados em prol do patrono da outra parte.  Segundo o colegiado, a legitimidade prevista no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subsiste mesmo na hipótese de honorários arbitrados em favor da parte adversa. “Não há como se restringir a legitimidade recursal do advogado (que figura como parte no processo) apenas quando arbitrada, no julgado recorrido, verba honorária sucumbencial em seu favor, pois, se assim o fosse, caberia ao causídico pleitear tão somente a sua majoração”, explicou o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do recurso em julgamento. Na origem da demanda, o juízo de primeira instância acolheu um pedido de reconhecimento e dissolução de união estável e condenou a autora da ação a...

COLUNA DO ZÉ LOPES - EU, ZÉ LOPES, COGNOME GRATIDÃO   leões  Desde abril venho tratando uma cirurgia no pé direito e por isso a alternância entre socorrões, socorrinhos,  clínicas, hospitais, Upas, unidades mistas e cuidados particulares com profissionais capacitados para aceleração da cicatrização. O resultado é o melhor possível já em processo final. Apesar do progresso demorado, nunca deixei me afetar, abater e nem dei lugares a melancolia, tristeza, vazio,  apesar de sentimentos análogos cismarem em espreitas e vigílias tornando insones algumas noites que pareciam azuis. Confesso que sofri e ainda sofro com toda essa mazela, a vida passa, as coisas acontecem e você convalescendo deitado sem nenhum poder de combate corporal, quiçá mental, o que serve como consolo e só. O tédio é inevitável, o flagelo não, apesar dos livros, filmes, jogos, jornais, passatempos,  dorme-se e acorda-se com o mesmo cenário ao redor, tudo se repete. Financeiramente é um tratamento ...

  Um belo exemplo de que é possível adequar às regras, com tolerância, às dificuldades de cada ser humano.  Parabéns pela coragem do advogado e pelo profissionalismo dos julgadores.

  Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória Uma das regras mais antigas da cobrança pela chamada ação monitória seria juntar o título original, mas isso agora mudou.  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a simples cópia do título executivo é documento suficiente para dar início a uma ação monitória, competindo ao juízo avaliar, em cada caso concreto, se a prova escrita apresentada revela razoável probabilidade de existência do direito. “Partindo-se de uma interpretação teleológica do artigo 700 do Código de Processo Civil (CPC) e tendo em vista a efetividade da tutela jurisdicional e a primazia do julgamento do mérito, conclui-se que a simples cópia é documento hábil para lastrear o procedimento monitório”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora. O perigo que sempre foi alegado era de que a ação monitória sendo instruída com cópia de título de crédito sujeito à circulação teria o ri...

Clima esquentou de vez e está todo mundo chocado. Não é muito comum eu falar de futebol no Blog, mas como os que me conhecem já sabem, somente o BEC e o Flamengo me tiram a tranquilidade. O  Flamengo  tem o jogo mais importante do ano contra o  Grêmio  que pode salvar a temporada. Após a eliminação na Copa Libertadores da América e com C ampeonato Brasileiro  muito longe, o torneio nacional onde o Mengão tem 4 títulos virou uma prioridade. Com uma boa vantagem em cima do Imortal, a Nação quer confirmar presença na final mais uma vez. Mas, uma notícia do nada surgiu que deixou a torcida do Flamengo   perplexa .  Gerson e Varela   trocaram socos , isso mesmo.  De acordo com apuração do jornalista Cahê Mota, ambos trocaram agressões físicas e o lateral-direito ficou muito machucado, sangrando com suspeita de fratura no nariz. O departamento de futebol do Flamengo soube da situação e fez uma reunião, mas... até agora nada. Para não dizer que eu n...

Como visto na matéria de ontem existem regras para se viver em condominio. O que pode e o que não pode em um condomínio?  Os  condomínios são espaços compartilhados onde diversos moradores convivem diariamente e as regras de condomínio são importantes para que essa convivência aconteça em harmonia. As  regras básicas para a convivência podem variar dependendo do regimento interno de cada condomínio. As principais regras devem incluir: - Pagamento das despesas condominiais: os condôminos devem pagar as taxas mensais de condomínio para cobrir as despesas do condomínio, incluindo a manutenção do prédio, áreas comuns e serviços prestados. - Respeito às áreas comuns: os condôminos devem respeitar as áreas comuns, mantendo-as limpas e em boas condições de uso. O uso inadequado dessas áreas pode levar à aplicação de multas ou outras penalidades. ‍ - Proibição de alterações estruturais: os condôminos não podem fazer alterações estruturais nas unidades sem a aprovação prévia da ad...

  Biquíni e faca na cintura: Condômina é expulsa por conduta antissocial. Foto ilustração Em Águas Claras/DF, uma moradora foi expulsa de condomínio por apresentar repetidos comportamentos antissociais. Decisão é do juízo 2ª vara Cível da comarca, que acolheu pedido feito pela associação do condomínio. Segundo a entidade autora, a moradora causou transtornos aos demais moradores, e tendo sido registradas mais de 30 reclamações nos últimos seis meses. Conforme os relatos, ela teria andado pelo condomínio de biquíni com faca na cintura e facão na mão, além de soltar bombas, ameaçar vizinhos, invadir outras casas, obstruir vias e outras atitudes antissociais. OPINIÃO DO... A convivencia em condominio já é uma realidade em Bacabal, haja vista que existem vários espalhados pela cidade.  Também é verdade que os churrascos , os encontros para jogos e até para celebrações religiosas são uma cultura nas casas da cidade e estão sendo levadas para os condominios, mas mesmo com espaç...

  Cid vendeu Rolex e Wassef o recomprou para entregar ao TCU, diz PF Inquérito aponta “organização criminosa” com pelos menos quatro envolvidos na compra e venda de objetos valiosos da União. A reportagem da CNN no video acima mostra que o ex-ajudante de ordens de  Jair Bolsonaro (PL) , tenente-coronel  Mauro Cid , vendeu por US$ 68 mil (cerca de R$ 346 mil pela cotação atual do dólar) um relógio Rolex que era da Presidência da República. É o que mostra investigação da  Polícia Federal (PF) . Segundo a PF, a venda foi em junho do ano passado, nos Estados Unidos. Os investigadores dizem que provas colhidas apontam que Mauro Cid viajou de Miami a Willow Grove, na Pensilvânia, para ir a uma loja de relógios e “efetivou a venda do relógio que integrava o kit ouro branco presenteado ao ex-presidente Jair Bolsonaro”. Após a venda, sustenta a PF,  Cid depositou o valor da venda na conta do pai dele , o general Mauro Lourena Cid. Uma troca de mensagens entre os dois tam...

  Atente bem em quem você vai votar para vereador e prefeito na sua cidade. A maioria dos políticos do Maranhão não tem nenhum histórico de gestão, fazem sucesso na política e no patrimônio pessoal, mas derrubam indicadores e deixam rastros de pobreza nos municípios O recado foi deixado por Simplício Araújo e merece ser conferido em suas redes sociais. OPINIÃO DO O ex-deputado tem grande bagagem técnica, mas esquece que o nosso povo busca salvadores da pátria, gosta dos presentes, das cestas básicas e dos peixes. E não é só por necessidade não, é por cultura também.  Só agrada ao povo quem lhe faz agrado. E o resultado, como disse Simplício, é que essa prática deixa rastro de pobreza nos municípios. É só olhar ao seu redor. 

  Candidato a presidente do Equador é morto a tiros a 11 dias da eleição Facção criminosa reivindica autoria do atentado contra Fernando Villavicencio após comício em escola de Quito.  Um dos suspeitos foi morto em confronto com a polícia. Atual presidente, Guillermo Lasso se diz chocado, declara estado de exceção por 60 dias e mantém eleições no país Opinião do Blog. Estranho esse assassinato, pois o candidato não era o líder das pesquisas e, aparentemente, não oferecia nenhum risco ao tal grupo criminoso que assumiu a autoria.  PS. Logo depois um outro vídeo do suposto grupo criminoso negou a autoria. Fico pensando na semelhança entre esse crime no Equador e a morte da vereadora Mariele em que se misturam crime organizado e política. 

Zé Lopes, o poeta mundano, maior expressão viva da nossa cultura, precisa da sua ajuda para continuar a viver. por Abel Carvalho. O cantor, compositor, poeta, trovador e escritor José Lopes Filho, ou simplesmente Zé Lopes, está precisando de sua ajuda para continuar a sua luta em favor de sua vida, e contra o diabetes que teima em tirá-lo nós. A maior expressão ainda viva da cultura bacabalense passou todo o primeiro semestre deste ano de 2023 internado em uma casa de saúde de São Luís, recebeu alta no meio da semana que passou, mas voltou a ser internado no último domingo, dia 06 de agosto, em razão do agravamento do seu quadro clínico. Os custos do longo e doloroso tratamento por qual passa, tratamento que se arrasta há anos a fio, levaram o poeta a exaustão financeira, deixando-o sem condições de continuar a bancar, sozinho, esses elevados custos. Em razão disso um grupo de amigos de Zé Lopes está lançando esta campanha para continuar custeando e bancando esse tratamento. Ficou esta...

Plínio Oliveira e o presidente estadual do NOVO, Leonardo Arruda   Li uma matéria no blog do Diego Emir e não entendi a posição do  líder político de Bacabal, Plínio Oliveira. Ele afirma que recebeu o convite do presidente estadual do NOVO, Leonardo Arruda, para participar do processo de seleção de candidatos a prefeito da sigla, visando disputar a eleição municipal pela legenda em 2024. Pela matéria parece que Plínio ainda não aceitou ser pré-candidato a prefeito em Bacabal, mas o que se vê nas redes sociais é que o contador já está em plena campanha para viabilizar seu nome. O que será que poderia fazer ele mudar de ideia ?  Como candidato de oposição só resta ao NOVO lançar candidatura própria ou aderir a outro candidato de oposição. Caso o partido apoie um candidato do governo, não haverá outra interpretação senão o interesse financeiro . Se for candidato, Plínio contará também com o importante apoio de Lahesio Bonfim, filiado ao NOVO e ex candidato ao governo do Mara...

  Alexandre de Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal Três ministros já haviam votado a favor de alguma forma de descriminalização. Julgamento pode ser retomado ainda neste mês. Com a polarização existente hoje no país esse tema vai já virar assunto em redes sociais, com aqueles posts de "fé" ou de "ódio", mas antes de tirar quanquer conclusão, entenda mais sobre o assunto: O ministro  Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no  julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659 .  Autora do recurso, a Defensoria Pública de São Paulo alega que a conduta não representa afronta à saúde pública, mas apenas à saúde pessoal do próprio usuário e, por isso, o STF precisa descriminalizar o porte de drogas para consumo próprio. O principal argumento é o de que o dispositivo contraria o princípio da intimidade e da vida privada, uma vez que ação não implicaria em da...