VAQUEJADA CONSTITUCIONAL.

(Foto: Tatiana Azeviche/Creative Commons)

.Os peões e admiradores da vaquejada já podem comemora pois a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que permite as vaquejadas sem atos cruéis aos animais no Brasil, foi aprovada na ultima terça-feira (14/02) pelo Senado Federal. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

A PEC muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro.

A condição para isso é de que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

“A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP/BA).

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